Nesta sexta-feira, 19, a conselheira do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), Doris de Miranda Coutinho, profere Aula Aberta de pós-graduação em Controle Externo, na Bahia.
A apresentação da conselheira, com a temática “Atuação dos Órgãos de Controle no Combate à Corrupção”, acontece no plenário do TCE/BA, em Salvador, das 9h às 12h.
Interessados devem procurar a Coordenadoria de Saúde.
Estão abertas as inscrições para participar do sexto grupo do Programa Nacional de Controle do Tabagismo. 20 vagas serão oferecidas para servidores e seus dependentes. Os interessados devem procurar a Coordenação de Saúde do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO).
Formado por médico, psicólogo, enfermeiro e fisioterapeuta, o programa oferece tratamento de autoajuda em grupo e, posteriormente, individual. “O objetivo é promover melhorias na qualidade de vida dos servidores, visando a prevenção de doenças relacionadas ao tabaco.” diz a coordenadora de Saúde do TCE/TO, Marleide Aguiar.
Implantado em 2009 no TCE/TO, o Programa é fruto da parceria da Coordenação de Saúde do Tribunal com a Gerência da Rede de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer, da Secretaria da Saúde do Estado.
Mais informações no ramal: 5909.
Passeio Ciclístico
Como parte da programação alusiva ao Dia Mundial sem Tabaco, haverá, no dia 27 de maio, Passeio Ciclístico Tocantins Sem Tabaco. A saída será às 16h, do Palácio Araguaia até o Parque Cesamar.
Composta por 22 banners, a exposição segue até 18 de maio.
Aberta oficialmente na tarde desta segunda-feira, 15, a exposição “O controle do tabaco no Brasil: uma trajetória” está exposta no hall de entrada do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
A mostra narra a história dos confrontos entre organizações brasileiras ligadas à saúde pública e a indústria do fumo no século XX, e mostra os esforços e avanços da saúde pública para prevenção e controle do tabagismo no Brasil.
O diretor geral de Administração e Finanças do TCE/TO, Juxson Alves Pereira, ressaltou a importância do alerta da Corte de Contas sobre a dependência química. “A exposição traz fatos históricos e curiosidades, para que os nossos servidores pensem numa vida mais saudável”, disse o diretor.
A exposição é fruto da parceria da Coordenação de Saúde do TCE/TO com a Gerência da Rede de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer, da Secretaria da Saúde do Estado. “O Tribunal é a única instituição pública do Tocantins que promove atividades de combate ao fumo”, afirmou a coordenadora estadual do Programa Nacional de Controle do Tabagismo, Andreia Cristina Alves.
Atenta às informações dos banners, a técnica de controle externo, Waldercy Pereira de Souza, disse que as ações do TCE/TO incentivam os servidores a procurar os tratamentos para dependência química. “Muito importante ter no local de trabalho os esclarecimentos e as medidas de prevenção de combate ao fumo, para ajudar aos colegas e familiares que precisam dessas orientações” acrescentou.
No evento, ainda foram abertas as inscrições do 6º grupo de Controle do Tabagismo do TCE/TO. Formada por médico, psicólogo, enfermeira e fisioterapeuta, a equipe multidisciplinar irá atender 20 pessoas. Os participantes terão acompanhamento, orientações, rodas de conversa e medicação para auxiliar no combate ao fumo.
Dia Mundial sem Tabaco
A exposição faz parte da programação alusiva ao Dia Mundial sem Tabaco, que ocorre dia 31 de maio. A data foi instituída em 1987 pela Organização Mundial da Saúde (OMS), como um alerta sobre as doenças e mortes evitáveis relacionadas ao tabagismo.
De acordo com o Instituto Nacional de Câncer, a epidemia global do tabaco mata quase 6 milhões de pessoas por ano. Destas, mais de 600 mil são fumantes passivos (pessoas que não fumam, mas convivem com fumantes). Se nada for feito, estão previstas mais de 8 milhões de mortes por ano a partir de 2030. Mais de 80% dessas mortes evitáveis atingirão pessoas que vivem em países de baixa e média rendas.
Curso terá carga horária de 20 horas/aulas e é destinado a servidores municipais
Sabe-se que na fase de execução dos contratos públicos ocorrem muitas irregularidades, as quais podem ser perfeitamente corrigidas ou evitadas caso se realize uma fiscalização eficiente. Por isso, o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, por meio do Instituto de Contas 5 de Outubro, oferecerá curso exclusivo para servidores municipais sobre “Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos”.
O curso será realizado a partir de 29 de maio até 11 de junho, via internet. As inscrições deverão ser efetuadas entre 15 e 29 de maio, por meio do site do TCE/TO. Os alunos precisam dispor de computador com acesso à internet.
O objetivo do curso é compartilhar os principais posicionamentos do Tribunal de Contas da União sobre os processos de fiscalização de contratos.
As aulas serão ministradas pelo auditor de Controle Externo do TCE/TO e especialista em Auditoria e Licitações e MBA em Contabilidade Pública pela Universidade Federal do Tocantins, Dênis Luciano Pereira Araújo.
A Sexta Relatoria do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) realizou, nesta quinta-feira, 11, oficina de orientação para prefeitos, vereadores e equipe técnica de 10 municípios fiscalizados pela relatoria: Aparecida do Rio Negro, Barrolândia, Chapada de Areia, Lajeado, Miracema do Tocantins, Monte Santo do Tocantins, Paraíso do Tocantins, Pugmil e Santa Tereza do Tocantins. O encontro ocorreu no Instituto de Contas 5 de Outubro.
A prefeita de Pugmil, Maria de Jesus Ribeiro da Silva Mendes, veio acompanhada do responsável pelo Controle Interno e pelo Gestor de Contratos da prefeitura. Para Maria de Jesus, “A iniciativa do TCE vem como somatória e gratificante para nós gestores”.
O chefe de gabinete da Sexta Relatoria, Carlos de Assis, focou sua apresentação na importância do planejamento e da ética na gestão pública. Citou o especialista em Direito Administrativo, Rodrigo Pironti, que relaciona os entraves para implantação de uma gestão estratégia, como desaparelhamento da máquina, aprimoramento do estamento burocrático e atuações vinculadas a condutas corruptivas.
A auditora de Controle Externo, Taciana de Oliveira Soares, mostrou aos gestores as principais impropriedades identificadas nos processos de prestações de contas e auditorias da Corte de Contas. Pontuou a respeito dos índices constitucionais nas áreas da educação e saúde, licitação e tirou dúvidas quanto a despesas, a exemplo das diárias, que devem ser prestadas contas, com relatório de viagem, bilhetes de passagem, quando for o caso, e, sempre que possível, apresentar comprovantes de participação em cursos e treinamentos, além de outros documentos que possam subsidiar a comprovação do deslocamento para realização de atividades de interesse da administração.
O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Manoel Pires dos Santos, alertou prefeitos e vereadores do cumprimento da Lei Complementar 131, conhecida como Lei da Transparência. “O Portal da Transparência é uma responsabilidade do gestor, seja prefeito ou presidente e câmara”.
O conselheiro Substituto, Leondiniz Gomes, reforçou que a relatoria e o Tribunal estão sempre receptivos em atender a todos para assuntos que interessam à gestão.
Visitantes podem conferir 33 obras
Pela primeira vez no estado, palmenses poderão prestigiar uma exposição de arte sacra. A mostra, localizada na sala de exposições temporárias do Memorial TCE/TO, foi aberta na tarde desta quarta-feira, 10, pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), conselheiro Manoel Pires dos Santos.
Composta por imagens que vão desde o século XVIII até 2007, a exposição possui 33 obras sacras em sua maioria no estilo barroco, com barro e madeira como matéria-prima. A exposição é aberta ao público em geral e segue até 9 de junho.
As obras foram gentilmente cedidas pelas monjas beneditinas do Tocantins, pelo conselheiro José Wagner Praxedes, família Pedroza, Marilúcia Uchôa Siqueira Campos, Maria Luiza Maia, Simone Machado e Letícia Barbosa Pires.
Idealizador da exibição, o conselheiro José Wagner Praxedes, agradeceu aos proprietários das peças pela disponibilidade das obras para contemplação pública. “Espero que esse primeiro passo, aproxime os tocantinenses deste tipo de trabalho artístico.”, disse o conselheiro.
O presidente do TCE/TO, conselheiro Manoel Pires dos Santos, salientou a importância da Corte de Contas em abrigar a exposição, cujo foco é a arte. “Mais uma vez, este Tribunal inova na aproximação com a sociedade em abrir as portas para o reconhecimento das manifestações artísticas.” acrescentou o presidente.
A coordenadora do Memorial, Márcia Barbosa, informou que escolas públicas e privadas que queiram visitar a exposição, podem fazer o agendamento, entrando em contato com o TCE.
Visitas
O horário de visitação é de segunda à sexta-feira, das 12h às 17h
Visita ocorreu na tarde desta quarta-feira, 10.
Em mais uma edição do TCE de Portas abertas, realizada na tarde desta quarta-feira, 10, alunos do 2º ano do ensino do médio do Colégio Militar de Palmas, acompanhados pelo professor Jocivam Suassone Alves, tiveram a oportunidade de conhecer um pouco mais o trabalho desenvolvido pelo Tribunal de Contas, bem como conhecer melhor a sua história.
O presidente do TCE/TO, conselheiro Manoel Pires dos Santos, agradeceu a participação dos estudantes e a iniciativa do professor de trazê-los ao Tribunal. “Aproveitem bem esse momento e carreguem para si todo conhecimento possível. Como o próprio programa já indica, o TCE está sempre de portas abertas”, ressaltou.
Após acompanhar parte da Sessão do Pleno, o grupo conheceu o Memorial TCE/TO. A servidora Márcia Barbosa explicou parte da história do Tribunal de Contas, desde a constituição do Estado do Tocantins até os dias atuais. Os estudantes também tiveram a oportunidade de conhecer a biblioteca conselheiro José Ribamar Meneses.
O grupo apresentou aos alunos do Colégio Militar o papel do Tribunal de Contas no controle externo, bem como do papel da sociedade no que tange ao controle social. Nesse sentido, busca-se a fiscalização dos recursos públicos, mediante o estímulo da participação dos conselhos estaduais e municipais, para fins de acompanhamento dos programas, projetos e ações governamentais.
O grupo apresentou aos alunos do Colégio Militar o papel do Tribunal de Contas no controle externo, bem como do papel da sociedade no que tange ao controle social. Nesse sentido, busca-se a fiscalização dos recursos públicos, mediante o estímulo da participação dos conselhos estaduais e municipais, para fins de acompanhamento dos programas, projetos e ações governamentais.
Para a assessora Dagmar Gemelli, que acompanha de perto o programa, os alunos estão mais integrados com o projeto. “Notamos na maioria das edições do Portas Abertas uma grande participação e interesse nas palestras. O grupo GEDA está muito satisfeito com os resultados”, disse.
Evento ocorre nos dias 8 e 9 de junho no auditório do TCE/TO
O IX Fórum Nacional de Procuradores do Ministério Público de Contas acontecerá, nos dias 8 e 9 de junho, no Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO). O tema central será a “Evolução do Controle e seus Novos Desafios”. Promovido pelo Ministério Público de Contas (MPC/TO), o evento conta com o apoio da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) e do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC).
De acordo com o procurador-geral do MPC/TO, Zailon Miranda Labre Rodrigues, o evento é de grande relevância, pois vem ao encontro da nova realidade dos Ministérios Públicos de Contas brasileiros, seus avanços e novos desafios. “Esse é um tema que atualmente está em voga no Brasil, iremos tratar também sobre a composição dos Tribunais de Contas e outros temas como educação e saúde, que sempre são pautados nos fóruns nacionais e internacionais, e nós não poderíamos deixar de debater tais assuntos, tão relevantes para a sociedade”, pontuou.
A programação contará com a presença de palestrantes de vários estados. Dentre eles está o Procurador do Ministério Público do TCU e Presidente da AMPCON, Júlio Marcelo de Oliveira, que fará a palestra de abertura, com o tema “O papel do MPC na gestão pública”; o procurador-geral do MPC/MG, Daniel Carvalho Guimarães, que fará uma abordagem sobre a “Indisponibilidade de Bens nos Tribunais de Contas: Possibilidades e Limites”; e a procuradora de contas do MPC/SP, Elida Graziane Pinto, que tratará o tema “Estado de Coisas Inconstitucional no SUS”.
O TCE/TO também vai sediar a Reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas - CNPGC e a Assembleia Geral da Associação Nacional do Ministério Público de Contas – AMPCON.
Inscrições
As inscrições para o IX Fórum estarão aberas a partir do próximo dia 9, no endereço eletrônico www.tce.to.gov.br/forum. A página também trará a programação completa e informações sobre hospedagem.
PROGRAMAÇÃO
REUNIÕES
Data: 8 de junho
Local: Instituto de Contas – Sala 16
8h30 – Reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas - CNPGC
12h – Intervalo para almoço
14h – Assembleia Geral da Associação Nacional do Ministério Público de Contas – AMPCON
IX FÓRUM NACIONAL DE PROCURADORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
Local: Auditório do TCE/TO
18h30 – Credenciamento
19h30 – Solenidade de Abertura
Zailon Miranda Labre Rodrigues – Procurador-Geral do Ministério Público de Contas - MPC/TO
Júlio Marcelo de Oliveira – Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas – AMPCON
Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira – Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas - CNPGC
Conselheiro Manoel Pires dos Santos – Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE/TO
20h - Palestra de abertura “O papel do MPC na gestão pública”
Palestrante: Júlio Marcelo de Oliveira – Procurador do Ministério Público junto ao TCU e Presidente da AMPCON
Presidente de Mesa: Conselheiro Manoel Pires dos Santos – Presidente do TCE/TO
Debatedor: Ruy Marcelo Alencar de Mendonça –MPC/AM
21h – Coquetel
Data: 9 de junho
8h30 – Painel “A Atuação do MP de Contas na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro - ENCCLA”
Diogo Roberto Ringenberg (MPC/SC)
Silaine Karine Vendramin (MPC/PA)
Wiliam de Almeida Brito Júnior (MPC/MT)
Presidente de Mesa: Oziel Pereira dos Santos - MPC/TO
Debatedor: Gabriel Guy Léger - MPC/PR
9h30 - Intervalo
9h45 – Palestra “Visão e Experiências Institucionais entre MPE e MPC – Parcerias”
Palestrantes: Edson Azambuja – Promotor de Justiça – MPE/TO
Vinícius de Oliveira e Silva - Promotor de Justiça MPE/TO
Presidente de Mesa: Marcos Antônio da Silva Módes – Procurador de Contas – MPC/TO
Debatedor: José Roberto Torres Gomes – Procurador de Contas – MPC/TO
10h45 – Palestra “Indisponibilidade de Bens nos Tribunais de Contas: Possibilidades e Limites”
Palestrante: Daniel de Carvalho Guimarães – Procurador-Geral MPC/MG
Presidente da Mesa: Felipe Rosa Cruz – MPC/PA
Debatedor: Conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves – TCE/TO
12h – Intervalo para almoço
14h – Palestra “Estado de Coisas Inconstitucional no SUS”
Palestrante: Elida Graziane Pinto (MPC/SP)
Presidente de Mesa: Maria Roseli de Almeida Pery – Promotora de Justiça – MPE/TO
Debatedora: Raquel Medeiros Sales de Almeida – MPC/TO
15h – Intervalo
15h30 – Palestra: “Planos de Educação: Atuação indutora dos Órgãos de Controle para sua Concretização”
Palestrante: Conselheiro Cezar Miola – TCE/RS
Presidente da Mesa: Conselheiro Severiano Costandrade – TCE/TO
Debatedora: Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira – Presidente CNPGC
16h30 – Encerramento
Evento ocorre na sexta-feira, 12
A Transparência e o Controle Social serão os temas centrais das discussão de um seminário regional a ser realizado nesta sexta-feira, 12 de maio, no auditório da FECOMÉRCO, em Palmas. Na oportunidade, a CGU divulgará no Tocantins o 3º resultado da Escala Brasil Transparente (EBT), que avalia a transparência passiva de estados e municípios.
A iniciativa é do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), com apoio dos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs). Em Palmas, o seminário tem o apoio do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO).
A entrada é de graça e o evento, aberto para toda a comunidade, compõe uma série de encontros sobre a temática que acontecem em dez cidades do país, a exemplo de Manaus.
O objetivo é informar aos profissionais da contabilidade, servidores públicos e à sociedade sobre a importância da comunicação entre os entes federados e a população beneficiada pelos serviços públicos.
Inscrições
As inscrições são gratuitas e já estão abertas, mas o número de participantes é limitado. Para se inscrever basta acessar o site do Conselho Regional de Contabilidade do Tocantins.
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