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Comunicado

Comunicado (2690)

Segunda, 13 Fevereiro 2017 00:00

Dirigentes do TCE/TO são reconduzidos para novo mandato

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Sessão de Posse foi prestigiada por autoridades do Brasil e do exterior.


Em tarde prestigiada por autoridades municipais, estaduais, nacionais e internacionais, na última sexta-feira, 10, o conselheiro Manoel Pires dos Santos foi reconduzido ao cargo de presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), biênio 2017/2018, assim como o vice-presidente, conselheiro Severiano Costandrade e o corregedor, conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves.

Em discurso, Manoel Pires apontou como prioridade para a nova gestão o controle do estoque de processos e a intensificação nas fiscalizações concomitantes, em especial, em licitações e contratos. Na oportunidade, anunciou o interesse em realizar concurso público para atender, principalmente, as demandas da área fim do Tribunal.

Também relembrou com satisfação da sua gestão anterior, bem como agradeceu aos pares pela confiança depositada. “Continuemos a presidir esta Corte de Contas, sempre em busca do aprimoramento da função de zelar pelo bem público”, externou.

Na gestão anterior, o presidente teve como propósito modernizar e valorizar ainda mais a instituição. Com mais um biênio pela frente, convidou a todos para encarar a nova etapa como um desafio. “Não podemos nos acomodar em nossos gabinetes, precisamos nos incomodar e agir impetuosamente, pois é o que a sociedade espera. Precisamos estimular o nosso lado criativo e inovador”, disse.


Reconhecimento
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamim Zymler, homenageado com o Colar do Mérito Governador Siqueira Campos, comentou sobre a Corte de Contas tocantinense e a recondução do presidente. “O TCE Tocantins está numa trajetória ascendente e é absolutamente perceptível por todos e está muito bem entregue ao conselheiro Manoel Pires”, frisou o ministro.

”Estamos numa expectativa de que todo esse trabalho consolidado nos primeiros dois anos, possa nesse biênio, se fortalecer ainda mais”, avaliou o presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Sebastião Helvecio Ramos de Castro.

“Hoje no sistema Tribunal de Contas, todos conhecem o trabalho realizado pelo conselheiro Manoel”, ressaltou o presidente do Tribunal de Contas da Bahia (TCE/BA), conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo.

Ainda marcaram presença na posse da mesa diretora do TCE/TO, autoridades internacionais, como o presidente do Tribunal de Cuentas da Província de Buenos Aires, Eduardo Benjamin Grinberg e o juiz conselheiro do Tribunal de Contas de Portugal, Carlos Alberto Lourenço Morais Antunes.

Durante a Sessão Especial de Posse também ocorreu a comemoração dos 28 anos do TCE/TO, com entrega das homenagens: Medalha do Mérito Funcional e Colar do Mérito Governador Siqueira Campos.

Mesa de honra
Além do presidente do TCE/TO, do ministro do TCU e do presidente do IRB, compuseram a mesa de honra: governador do Estado do Tocantins, Marcelo Miranda; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse; o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eurípedes Lamounier; a desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral, Ângela Prudente; o ex-governador e atual prefeito de Paraíso do Tocantins, Moisés Avelino; o ex-governador do Estado do Tocantins e atual deputado federal, Carlos Henrique Amorim; o ex-governador do Estado do Tocantins, Raimundo Nonato Pires dos Santos; O procurador-geral de Justiça, Clenan Renaut De Melo Pereira; o prefeito de Palmas, Carlos Amastha; o defensor Público Geral, Murilo Costa Machado; o conselheiro vice-presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, ATRICON e vice-presidente do TCE de Mato Grosso, Valter Albano Da Silva; o vice presidente do TCE/TO, conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar; o corregedor, conselheiro André Luiz De Matos Gonçalves; o conselheiro José Wagner Praxedes; o conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho; a conselheira Doris de Miranda Coutinho; o conselheiro Alberto Sevilha e o procurador-geral de contas, Zailon Miranda Labre Rodrigues.

Segunda, 06 Fevereiro 2017 00:00

Mesa diretora do TCE/TO toma posse nesta sexta-feira, 10

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Sessão Especial também marcará a comemoração dos 28 anos do Tribunal

Composta pelo presidente do Tribunal de Contas do Tocantins, conselheiro Manoel Pires dos Santos, vice-presidente, conselheiro Severiano Costandrade, e pelo corregedor, conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves, a mesa diretora da Corte de Contas, reeleita para o biênio 2017/2018, toma posse, nesta sexta-feira, 10, às 15h, durante sessão especial, no auditório do TCE/TO.

28 anos TCE/TO

Em 2017, o TCE/TO comemora 28 anos de criação. Além da Sessão Especial de Posse, a data será celebrada com a entrega do Colar do Mérito Governador Siqueira Campos e da Medalha do Mérito Funcional.

O Colar do Mérito homenageia personalidades públicas, autoridades e representantes da comunidade em geral, por merecimento e por relevantes serviços que contribuíram para a construção do Estado do Tocantins, enquanto que a Medalha do Mérito Funcional é a maior honraria concedida pelo Tribunal a membros e servidores que dedicaram anos de trabalho à instituição.

O Colar do Mérito, instituído por meio de resolução, em 2002, já foi entregue a 42 pessoas. Este ano, serão agraciadas mais 30 personalidades e três servidores receberão a Medalha.

 

Capacitações são gratuitas.

 

 

O Tribunal de Contas da União (TCU) oferece cursos de capacitação a distância, gratuitamente, aos servidores públicos e toda sociedade brasileira. Os cursos são desenvolvidos pelo Instituto Serzedello Corrêa (ISC), Escola Superior do TCU.

As capacitações são realizadas, por meio de qualquer computador ou dispositivo com acesso à internet. Além disso, são auto-instrucionais, ou seja, o aluno conduz seu próprio aprendizado sem a necessidade de um professor ou tutor e no seu próprio ritmo. Não há limite de vagas.

As matrículas abertas são para os cursos de Fundamentos de Convênios com Siconv; Planejamento Governamental e Gestão Orçamentária e Financeira; Obras Públicas de Edificação e Saneamento – Módulo: Planejamento; Controles na Administração Pública; e Controle Exercido por Conselhos de Assistência Social.

Além desses, também já é possível se matricular nos cursos de Mapeamento de Processos de Trabalho com BPMN e Bizagi; Curso Básico de Apex; e Ambientação em Educação a Distância.

As matrículas podem ser feitas diretamente na nova plataforma de ensino do ISC: www.tcu.gov.br/isc.

Nova plataforma: a partir deste ano os cursos são oferecidos por uma nova plataforma de ensino, que integra ações de educação a distância oferecidas pelo Tribunal, agrega funcionalidades aos cursos e traz facilidades para a interação com tutores e outros participantes. A interface reúne também as informações e serviços disponibilizados pelo Instituto Serzedello Corrêa em suas três linhas de atuação: aprendizagem organizacional, gestão da informação e do conhecimento e pesquisa e inovação. Para conhecê-la, clique aqui (www.tcu.gov.br/isc).

Programa é realizado pelo TCE em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado

O Programa Nacional de Controle do Tabagismo está de volta. As inscrições já estão abertas. Os interessados devem procurar a Coordenação de Saúde. Ao todo, serão oferecidas 20 vagas para servidores e seus dependentes.

O Tribunal de Contas do Tocantins implantou o Programa em 2009. De lá para cá, já foram formados 5 grupos na luta contra o fumo.

Programa Antitabagismo

O Programa, composto por equipe multidisciplinar (médico, psicólogo, enfermeiro e fisioterapeuta), é oferecido pelo TCE/TO em parceria com a Secretaria Estadual da Saúde. O objetivo é promover melhorias na qualidade de vida dos servidores, visando a prevenção de doenças relacionadas ao tabaco.

Mais informações no ramal: 5909.

Quinta, 02 Fevereiro 2017 00:00

Inscrições abertas até dia 19 de fevereiro

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Evento ocorre no dia 10 de fevereiro

 

Desde a criação do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, por meio da Lei nº 1 de 1989, de 23 de janeiro de 1989, já se passaram 28 anos. Durante essas quase três décadas a Corte de Contas tocantinense, representada por seus membros e servidores, teve importantes momentos: instalação, aperfeiçoamento do corpo técnico, modernização, dentre muitas etapas e conquistas que fazem parte da história da instituição. 


A data que celebra mais um ano do TCE/TO, é sempre marcada por comemorações, seja para relembrar a trajetória, seja para homenagear quem, de forma direta ou indireta, faz parte dela. Assim, os 28 anos da Corte serão celebrados com Sessão Solene de Posse e entrega de homenagens, prevista para o dia 10 de fevereiro, às 15h no auditório do TCE/TO.


Posse

Serão reconduzidos aos cargos os conselheiros Manoel Pires dos Santos, presidente; Severiano José Costandrade de Aguiar, vice-presidente e André Luiz de Matos Gonçalves, corregedor. Eles foram reeleitos durante Sessão Plenária do dia 14 de dezembro de 2016.


Homenagens

Na mesma solenidade haverá a outorga de duas importantes honrarias: a Medalha do Mérito Funcional e o Colar do Mérito Governador Siqueira Campos, ambos instituídos por meio de resolução no ano de 2002, gestão do conselheiro Herbert Carvalho de Almeida, hoje aposentado.


A Medalha do Mérito, maior honraria concedida pelo Tribunal de Contas do Tocantins para reconhecer as pessoas que dedicaram anos de trabalho à Instituição, será entregue para quatro servidores. Já o Colar do Mérito, homenageia personalidades públicas, autoridades e representantes da comunidade em geral, por merecimento e por relevantes serviços que contribuíram para a construção do Estado do Tocantins e do que hoje representa o TCE/TO, tendo como foco o aprimoramento do controle externo e da administração pública.


Histórico

O Colar do Mérito já foi entregue a 42 pessoas, dentre elas o Ministro Emérito do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres de Freitas Britto, que proferiu discurso em nome dos demais laureados na Sessão Solene realizada em 2016. Este ano, serão agraciadas mais 30 personalidades. 


HOMENAGEADOS

INDICADOS PELO TCE/TO:
CARLOS ALBERTO LOURENÇO MORAIS ANTUNES – juiz conselheiro aposentado do Tribunal de Contas de Portugal

ANTONIO RENATO ALVES RAINHA – presidente do TC/DF

VALTER ALBANO DA SILVA – conselheiro vice-presidente do TCE/MT

MARLON COSTA LUZ AMORIM - Defensor Público
WANDERLEY BERGAMIM DE OLIVEIRA – auditor fiscal da Receita Federal do Brasil
JOÃO EMÍDIO FELIPE DE MIRANDA – presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e ex-prefeito de Brasilândia-TO
JUAREZ FREITAS – pós-doutor em direito, professor da PUC/RS e UFRGS


INDICADOS PELO CONSELHEIRO PRESIDENTE MANOEL PIRES DOS SANTOS:
EDUARDO BENJAMIN GRINBERG – presidente do Tribunal de Contas da Província de Buenos Aires

EURÍPEDES DO CARMO LAMOUNIER – presidente do TJ/TO

TÉLIO LEÃO AYRES – secretário-chefe da Casa CivilGLAUBER DE OLIVEIRA SANTOS – comandante-geral da PM/TO
DAVID SIFFERT TORRES – Secretário do Planejamento e Orçamento do Estado do Tocantins
Monsenhor RUI CAVALCANTE BARBOZA

  •  

INDICADOS PELO CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR:
BENJAMIM ZYMLER – Ministro do Tribunal de Contas da União

THIERS VIANNA MONTEBELLO – presidente do TCM/RJ e presidente da ABRACOM (Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios)

INOCÊNCIO MÁRTIRES COELHO – professor doutor em direito


INDICADOS PELO CONSELHEIRO CORREGEDOR ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES:
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO – Juiz Federal
ANDRÉ LUIS DE CARVALHO – Ministro-Substituto do Tribunal de Contas da União

FELIPE MONNERAT – Advogado da BFBM (Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados Escritório de Advocacia)

JÚLIO EDSTRON SECUNDINO SANTOS – Professor e Mestre em Direito Internacional e Econômico


INDICADO PELO CONSELHEIRO JOSÉ WAGNER PRAXEDES:
RONALDO EURÍPEDES DE SOUZA - Desembargador do TJ/TO


INDICADOS PELO CONSELHEIRO NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO
CARLOS HENRIQUE AMORIM – Deputado Federal

JARBAS LUIS MEURER – Diretor Financeiro e Administrativo do SEBRAE-TO

JOSÉ JOÃO BATISTA STIVAL – Presidente da Associação Brasileira dos Frigoríficos


INDICADOS PELO CONSELHEIRO ALBERTO SEVILHA:
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA MODES – Procurador de Contas junto ao TCE/TO

ELI DIAS BORGES – Deputado Estadual

DANILO DE MELO SOUZA – Secretário de Educação do Município de Palmas


INDICADOS PELO PROCURADOR-GERAL DE CONTAS ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES:
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA – Governador do Tocantins

RENATO JÁCOMO – Advogado
JOSÉ FLEURY DE ARAÚJO FARIA – Procurador de Contas junto ao TCE/TO aposentado


MEDALHA DO MÉRITO FUNCIONAL

CANTUNÍLIA NEVES BRITO DE ARAÚJO  
JOSÉ JOEL CARNEIRO
LAURI MEYER 
VALDECI ALVES DE CASTRO SANTOS 

Segunda, 23 Janeiro 2017 00:00

Inscrições abertas para o Coral de Contas

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O Coral de Contas está retomando suas atividades e neste ano promete muita alegria e celebração. O maior objetivo do coral é promover a integração e melhoria da qualidade de vida, divulgando a instituição através da arte do cantar.

 

As inscrições estão abertas até 1º de fevereiro e podem ser realizadas, diretamente, na sala do Coral, no prédio do Instituto de Contas 5 de Outubro, às segundas e quartas-feiras, das 12h às 13h.

 

 

Podem se inscrever servidores, colaboradores e amigos do TCE/TO.

 

Os ensaios já iniciam na próxima quarta-feira, 25, a partir das 12h30 até às 14h. Interessados poderão comparecer a partir das 12h para realização do teste de classificação vocal. 

Representando o Tribunal de Contas do Tocantins, a conselheira Doris de Miranda Coutinho participou do XIV Encontro Internacional de Juristas, realizado de 16 a 20 de janeiro, em Sevilha, na Espanha. O presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Sebastião Helvecio Ramos de Carvalho, também prestigiou o evento. 

Na ocasião, a conselheira, ainda, participou do lançamento do 5º volume da publicação Coletânea Juristas do Mundo, no qual inclui artigo de sua autoria, além de conferir encontros técnicos com professores da Espanha e Portugal e realizar visitas institucionais e de intercâmbio na faculdade de Direito da Universidade de Sevilha, ao Parlamento, à Governadoria e Consejeria Judicial da Andaluzia, que corresponde ao Poder Judiciário do Estado da Andaluzia.

 

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