Instituto de Contas

O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) participou da reunião do Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (IRB), que aconteceu nos dias 29 e 30 de março, no TCE/BA. O objetivo do encontro era definir diretrizes, debater e deliberar sobre assuntos correlatos à fiscalização dos recursos destinados à Educação.

Entre os pontos tratados no encontro, houve destaque para o informe do debate e deliberação sobre o plano estratégico, os alinhamentos sobre aprovação do Regimento Interno pelos conselheiros; vigências dos planos de fiscalização dos tribunais e apresentação da organização da instância técnica do comitê.

O presidente do Comitê e vice-presidente do TCE/ES, conselheiro Rodrigo Coelho do Carmo, explicou que o objetivo principal do encontro foi estabelecer mecanismos e metodologias para definir fiscalizações que possam ser nacionalizadas no ambiente do Comitê de Educação do IRB.

“A meta é avaliarmos as realidades nos períodos em que são executados os planos de fiscalização de cada Tribunal e estabelecermos grupos de trabalho para que apliquemos uma metodologia baseada em soluções de problemas a fim de escolher os pontos de controle que precisam ser verificados. Agradeço ao TCE e ao TCM da Bahia o acolhimento, que permitiu que o encontro fosse muito produtivo”, disse o presidente.

A auditora de Controle Externo responsável pela coordenadoria de Auditorias Especiais, Lígia Cássia Rocha Braga, representou o TCE/TO na reunião do Comitê. Segundo a auditora, “muitos resultados alcançados em uma reunião bastante produtiva com ações que impactarão positivamente em nosso trabalho”.

Ela ressaltou ainda que irá coordenar um grupo de trabalho para propor uma Instrução Normativa a ser apresentada pelo CTE IRB aos Tribunais de Contas do país, sobre a compatibilidade dos instrumentos de planejamento dos gestores da educação aos Planos Estaduais e Municipais de Educação.

“É muito importante a nossa participação para construirmos juntos com a nova gestão do Comitê Técnico de Educação do IRB as diretrizes para fiscalização. Foram tantas informações, tantos encaminhamentos, um encontro muito bem conduzido pelo conselheiro presidente do comitê”, finaliza Lígia.

A programação da quarta-feira, 30, incluiu informes do debate e deliberação sobre o plano estratégico, além de alinhamentos e a apresentação da sugestão de metodologia para definição de fiscalizações e levantamento do comitê. Ao final, definiu-se a busca pela agenda comum e o calendário de trabalho do biênio, que envolvem os TCs.

Com informações do TCE/BA

A Coordenadoria de Saúde do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) passou por uma reforma em sua estrutura para melhorar o atendimento dos serviços de saúde oferecidos pelo Tribunal. Segundo o diretor-geral de Administração e Finanças, Flávio Brito Teixeira, além das obras de readequação no serviço médico, outras foram realizadas.

O servidor lotado na Coordenadoria de Manutenção e Transporte Rafael Coelho, destaca os serviços realizados na área da Saúde: “foi feita a readequação do layout com salas específicas para as especialidades na área de Fisioterapia, Odontologia e Psicologia, além da enfermagem, buscando atender o espaço necessário para cada setor”, ressalta.

Segundo a diretora de Recursos Humanos do TCE, Osmarina Andrade, “reestruturar os espaços de saúde traz um benefício muito grande, onde os servidores poderão melhorar o acesso aos serviços que integram as ações do Programa de Qualidade de Vida”, destaca.

Os serviços de fisioterapia, odontologia e psicologia já estão disponíveis para os servidores. Para agendar um atendimento, os interessados podem entrar em contato com a coordenadoria de saúde, de 2ª a 6ª, das 14h às 18h, por meio do ramal 5909.

Outros serviços

Além da reforma na coordenaria de saúde, outros departamentos da Corte receberam ou estão em fase de conclusão de serviços de adequação, entre eles, a realocação da Diretoria-Geral de Controle Interno para o 1º andar do edifício Ruy Barbosa, onde tal medida possibilitou integrar o espaço da diretoria de RH. Também está sendo feita a revitalização do Memorial do TCE, além da substituição das portas do hall dos elevadores, buscando a padronização nas dependências do Tribunal.

“Em vista dessas readequações de espaço foi disponibilizada uma sala para a Assessoria de Comunicação, onde será montado o estúdio, algo que já era previsto de longa data e é um objetivo a ser alcançado”, ressalta Flávio Brito.

Além disso, entre as obras previstas está a instalação de refeitórios equipados, sendo dois por andar no Prédio Sede para uso dos servidores e a adequação da diretoria de Informática e preparação do laboratório de informática do Instituto de Contas.

O diretor-geral de Administração e Finanças frisa ainda que todas as reformas e serviços de readequações foram realizadas utilizando-se do princípio de intervenção mínima nas estruturas dos edifícios, visando otimização de custos.