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Comunicado

Comunicado (2682)

Na primeira edição de 2022, alunos visitaram alguns setores do TCE

Na tarde desta quarta-feira, 18, o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) realizou a primeira edição de 2022 do projeto Bem-Vindo ao Tribunal. A Corte recebeu os acadêmicos de Gestão Pública do Instituto Federal do Tocantins (IFTO) campus de Gurupi, que conheceram alguns setores como o Memorial e o Instituto de Contas, participaram de exposições sobre as atribuições do TCE e acompanharam um trecho da sessão plenária, transmitida via Youtube.

 

O objetivo do projeto é promover maior aproximação do Tribunal com estudantes, por meio de visitas e exposições sobre o papel da Corte na sociedade. Ao todo, 22 alunos e quatro professores participaram da programação, guiados pela coordenadora do Memorial do TCE/TO, Márcia Barbosa Soares.

 

 

 

Alunos durante visita ao Memorial do TCE/TO

“Agradeço a visita de todos ao Tribunal e desejo que seja muito proveitosa. Esse contato é muito importante, pois vocês são formadores de opinião e podem transmitir o conhecimento para outras pessoas. O TCE estará sempre de portas abertas a todos”, saudou o presidente da Corte, conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho durante a visita dos alunos ao Memorial. Lá, eles conheceram mais sobre a origem da Corte de Contas por meio da linha do tempo, da Lei Orgânica, do mural dos conselheiros, entre outros.

 

“Esta visita é um marco para nós que já estamos quase formando, pois estamos adquirindo mais conhecimento além do que já aprendemos no dia a dia da sala de aula. As explicações e os conceitos que nos mostraram aqui irão agregar ainda mais para a nossa aprendizagem”, explanou a acadêmica Millena Medeiros.

 

Para o professor José Wellington Abreu, que organizou a visita junto ao TCE, iniciativas como a do Bem-vindo ao Tribunal são essenciais para que os futuros profissionais de Gestão Pública possam, atrelado aos conhecimentos teóricos, complementar sua formação acadêmica com as vivências práticas, ao conhecer a história e o papel da Corte de Contas.

 

“A importância se dá também da formação como cidadãos conscientes da função social, que podem contribuir com a sociedade. A visita foi muito rica, esperamos estreitar ainda mais os laços com instituições públicas como o TCE, e que possamos voltar mais vezes”, ressaltou o professor.

 

Outro destino da visita foi o Ministério Público de Contas (MPC/TO), onde os alunos conheceram como é a rotina e a atuação do MPC, e assistiram ainda uma exposição da servidora Jucilene Barreira, que tirou dúvidas como a diferença entre os Ministérios Públicos e o papel do MPC/TO nas prestações de Contas.

 

Os estudantes conheceram ainda a Biblioteca Conselheiro José Ribamar Meneses, o acervo e o espaço que também é aberto para a sociedade em geral.

 

 

 Acadêmicos acompanharam a sessão do Pleno e aprenderam soube Ouvidoria

Além das visitas, os estudantes participaram da exposição às atribuições da Corte, com a auditora de Controle Externo Lígia Cássia Braga, que pontou ainda que, “além de fiscalizar a aplicação dos recursos públicos, aqui no Tribunal focamos também na parte pedagógica, dando orientações aos gestores públicos e também à sociedade, fomentando assim o controle social”.

 

A assistente da Ouvidoria, Kamilla Sousa de Oliveira apresentou um pouco a Ouvidoria da Corte Tocantinense. “A ouvidoria vem para auxiliar o controle social e ampliar a comunicação entre a sociedade e o TCE”, destacou a servidora, que explicou também sobre os tipos de demandas e os prazos vigentes.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Memorial do Tribunal conta agora com exposição das togas usadas pelos conselheiros pioneiros

No Dia Internacional dos Museus, nada melhor que relembrar histórias. Foi assim que o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) prestou homenagem in memorian a trajetória dos três conselheiros que formaram o primeiro colegiado da Corte tocantinense. Antônio Gonçalves de Carvalho Filho, João de Deus Miranda Rodrigues e José Ribamar Meneses. As togas usadas por eles estão expostas em uma nova vitrine dentro do Memorial do Tribunal.

 

O momento contou com a participações de conselheiros, conselheiros substitutos, servidores da Corte, além de familiares que representaram os homenageados. O presidente do Tribunal, Napoleão de Souza Luz Sobrinho,  destacou a importância do Memorial e toda história nele representada. “Sempre que o ser humano estuda suas raízes, ele encontra muitas explicações para o presente. E é com prazer que estamos revivendo este momento com o novo espaço para exposição das togas usadas por esses conselheiros”, destacou Napoleão. Ele ainda complementou: “queria enaltecer o empenho do conselheiro José Wagner Praxedes, que é idealizador do Memorial”.

 

O procurador do Ministério Público de Contas (MPC/TO) Zailon Miranda Labre Rodrigues, filho do conselheiro João de Deus, falou em nome de todos os familiares que representaram os homenageados. “Este é um momento sublime. A história é para ser vista e revista. Reconhecer o trabalho de quem é pioneiro neste Estado é gratificante. A história dos três conselheiros se confunde com a do Tocantins. Estou emocionado e ao mesmo tempo muito feliz de presenciar essa homenagem no memorial mais bonito do Brasil”, ressaltou Zailon. 

 

 

 Momento de homenagem no Memorial do TCE/TO

O conselheiro Antônio Gonçalves de Carvalho Filho foi representado por Ana Rosa Guimarães Fonseca (filha), Antônio Delfino Guimarães Sobrinho (filho) e Raimundo Nonato G. Monturil Neto (neto). Já o conselheiro João de Deus Miranda Rodrigues pelo filho Zailon Miranda Labre Rodrigues. Brenda Vitória Souza Menezes (neta) e Cristiane Mendes de Meneses Teixeira (sobrinha), representaram o conselheiro José Ribamar Meneses.

 

Saiba mais

A trajetória dos três conselheiros integra a própria história do TCE/TO que foi criado pela Lei n° 001/89, de 23 de janeiro de 1989, e instalado em Miracema do Tocantins, então Capital Provisória do Estado, em 5 de maio daquele ano. Esse período coincide com a fase de implantação do Tocantins.

 

Para compor o colegiado foram nomeados os conselheiros Antônio Gonçalves de Carvalho Filho, primeiro presidente no biênio 89/90 e reconduzido para o de 91/92; João de Deus Miranda Rodrigues, segundo presidente (93/94), e José Ribamar Meneses, terceiro presidente, no período de 02 de janeiro de 1995, até sua aposentadoria compulsória, aos 70 anos de idade, ocorrida em 16 de janeiro de 1995. As aposentadorias dos dois primeiros conselheiros aconteceram na data de 02 de fevereiro de 1995.

 

Memorial TCE/TO

O espaço para preservação histórica do TCE/TO foi inaugurado em 20 de novembro de 2014, durante as comemorações dos 25 anos do tribunal. Está instalado no edifício administrativo da Corte de Contas, onde ficava a antiga sala de Sessões Plenárias “Conselheiro Antônio Gonçalves de Carvalho Filho”.

 

Para agendamento de visitas, que são guiadas, é só ligar no número (63) 3232-5963.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ação educacional será transmitida ao vivo no Youtube com carga horário de 2 horas

O Tribunal de Contas da União (TCU) vai proporcionar nesta quinta-feira, 19, das 10h às 12h, um evento de lançamento da 2ª etapa do Programa Nacional de Prevenção a Corrupção. No ano passado, em torno de nove mil organizações públicas realizaram a autoavaliação ligada aos sistemas de integridade, demostrando muitas fragilidades em grande potencial de melhoria.

 

Para isso o evento será lançado com apresentações de preenchimento do módulo “Roteiro de Atuação”, que pode ser encontrado na plataforma e-Prevenção, para esclarecimentos sobre os próximos passos do programa. A plataforma e-Prevenção está disponível também para as organizações que ainda não aderiram ao Programa, por isso, o evento será aberto a todas as organizações públicas (participantes e não participantes).

 

O programa será transmitido ao vivo pelo canal do TCU no youtube.

 

O objetivo principal é sensibilizar a importância dos conselhos municipais na melhoria de gestão pública, lançando a segunda etapa do PNPC, que busca a consolidação e difusão dessa iniciativa para melhoria dos mecanismos de enfretamento a corrupção.

 

Interessados em participar do evento realize sua inscrição clicando aqui

 

Confira abaixo a programação:

 

10h – abertura

 

Tribunal de Contas da União – presidente do TCU, Ministra Ana Arraes

 

Controladoria Geral da União – secretário de Transparência e Prevenção da Corrupção, Roberto César de Oliveira Viégas

 

Conselho Nacional de Controle Interno – presidente do Conaci, Rodrigo Fontenelle

 

Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – presidente da Atricon, Cezar Miola

 

Secretaria Executiva da Rede Nacional de Controle – Secretário Executivo das Redes de Controle, Marcio Fernando Sueth da Silva, Sec PB

 

10h30 – palestra

 

Utilização do roteiro de atuação e funcionalidades do e-prevenção – Coordenador da Rede-MS e do GT PNPC, Mario Bertuol

 

12h – encerramento

 

Coordenador da Rede-MS e do GT PNPC, Mario Bertuol

Capacitação promovida pelo TCE/TO por meio do Instituto de Contas reúne mais de 20 servidores

Começou nesta segunda-feira, 16, o Curso de Fiscalização em Parceria Pública Privadas (PPPs) e Concessões, que está sendo realizado pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) por meio do Instituto de Contas 5 de Outubro (ISCON). A capacitação é ministrada pelo auditor Público do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, especialista na área, Airton Roberto Rehbein.

 

O curso é destinado para os servidores da Coordenadoria de Análise de Atos, Contratos e Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia (CAENG) e da diretoria de Controle Externo, Relatorias e do Ministério Público de Contas (MPC/TO). Dois integrantes da Secretaria Estadual de Parcerias e Investimentos também estão participando.

 

Segundo Airton Rehbein, o foco do curso é preparar os servidores do TCE/TO dessa área para atuar em projetos de concessões de serviços públicos. Ele citou como exemplos, o transporte público, saneamento e estacionamento rotativo. Outro objetivo é capacitar os servidores para análise de projetos de parcerias públicos-privadas. Nessa área, Rehbein deu como exemplo as usinas fotovoltaicas (energia solar). Ainda de acordo com o instrutor, são as Leis Federais que regem essa área da Pareceria Público–Privada, “por isso, durante o curso vamos abordar projetos sob a ótica jurídica, operacional e financeira”, concluiu.

 

 

Para o auditor de Controle Externo e coordenador da Caeng, Thiago Dias de Araújo e Silva, é importante que os servidores dessa área se capacitem, pois, segundo ele, no Estado do Tocantins existem 21 processos de desestatização e “com esse curso, vamos nos preparar para fiscalizar esses contratos”, enfatizou.

 

Karin Tatiane Dias, coordenadora de Formação e Aperfeiçoamento do Instituto de Contas 5 de Outubro (ISCON), destacou como muito importante a realização desse curso e que o Instituto de Contas está sempre preocupado com a capacitação dos servidores.

 

Cronograma

 

Durante essa semana, a capacitação vai até a próxima quinta-feira, 19, das 12h30 às 18h e na próxima semana de 23 a 26 das 12h30 às 18h e, dia 27, das 12 às 18h, totalizando 50 horas. O evento foi dividido assim por causa do feriado da próxima sexta-feira, 20, aniversário de Palmas.

 

Instrutor

 

Airton Roberto Rehbein é auditor do TCE/RS, graduado em Ciências Contábeis, Mestre em Controladoria, MBA em Parecerias Público Privadas (PPPs) e Concessões, professor de cursos de pós-graduação em Auditoria, Contabilidade, Finanças e Controladoria. Instrutor da Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena, Órgão de Educação corporativa de Tribunal do TCE/RS.

Coleta seletiva solidária será realizada no formato Drive-Thru

 

Na próxima terça-feira, 17, A Rede de Sustentabilidade TO Sustentável, irá realizar a segunda edição do Drive-Thru da Coleta Seletiva Solidária, onde poderão ser doados materiais recicláveis, resíduos eletroeletrônicos, entre outros. A primeira edição da ação arrecadou mais de 1 tonelada de materiais, que foram doados para cooperativas e associações de catadores de recicláveis. O evento acontecerá no estacionamento do Fórum de Palmas, na Avenida Joaquim Teotônio Segurado.

 

Materiais como potes de vidro, latas e caixas de leite, papéis, eletrodomésticos, e outros, poderão ser doados na coleta. O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) integra a Rede TO Sustentável, que realiza periodicamente ações que visam a preservação do meio ambiente.

 

A coleta seletiva solidária começa às 10h e segue até às 17h, e funcionará no formato Drive-Thru.

 

Rede TO Sustentável

 

A Rede TO Sustentável é composta pelo TJTO, Ministério Público (MPTO), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Defensoria Pública Estadual (DPE), Universidade Federal do Tocantins (UFT), Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), Tribunal Regional Eleitoral (TRE), com apoio do Governo do Estado do Tocantins, Prefeitura de Palmas, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Agência Tocantinense de Saneamento (ATS).

 

Vitrine contará com exposição de togas dos primeiros conselheiros da Corte 

 

O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) celebra o Dia Internacional dos Museus, na próxima quarta-feira, 18 de maio, com a inauguração de um espaço no Memorial TCE/TO. A instalação será aberta a partir das 17h com a participação de servidores e membros. Também estarão presentes familiares dos conselheiros homenageados.

 

A novidade é mais uma forma de preservar a história da Corte de Contas e reconhecer (in memorian)os conselheiros que formaram o primeiro colegiado: Antônio Gonçalves de Carvalho Filho, João de Deus Miranda Rodrigues e José Ribamar Meneses.

 

Saiba mais

 

A trajetória dos três conselheiros integra a própria história do TCE/TO que foi criado pela Lei n° 001/89, de 23 de janeiro de 1989, e instalado em Miracema do Tocantins, então Capital Provisória do Estado, em 5 de maio daquele ano. Esse período coincide com a fase de implantação do Tocantins.

 

Para compor o colegiado foram nomeados os conselheiros Antônio Gonçalves de Carvalho Filho, primeiro presidente no biênio 89/90 e reconduzido para o de 91/92; João de Deus Miranda Rodrigues, segundo presidente (93/94), e José Ribamar Meneses, terceiro presidente, no período de 02 de janeiro de 1995, até sua aposentadoria compulsória, aos 70 anos de idade, ocorrida em 16 de janeiro de 1995. As aposentadorias dos dois primeiros conselheiros aconteceram na data de 02 de fevereiro de 1995.

 

Memorial TCETO

 

O espaço para preservação histórica do TCE/TO foi inaugurado em 20 de novembro de 2014, durante as comemorações dos 25 anos do tribunal. Está instalado no edifício administrativo da Corte de Contas, onde ficava a antiga sala de Sessões Plenárias “Conselheiro Antônio Gonçalves de Carvalho Filho”.

Para agendamento de visitas, que são guiadas, é só ligar no número (63) 3232-5963 ou enviar e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

 
 
 

A capacitação será voltada a servidores do TCE/TO

O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), por meio do Instituto de Contas 5 de outubro (ISCON), irá realizar o curso “Fiscalização em Parcerias Público-Privados (PPPs) e Concessões” nos períodos entre os dias 16 e 19 e de 23 a 26, das 12h30 às 18h, e dia 27  deste mês, das 12h às 18h, com uma carga horária de 50 horas. As aulas serão ministradas na sala 16 do Instituto, pelo auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE/RS), Airton Roberto Rehbein.

 

O curso é direcionado à servidores da Coordenadoria de Análise de Atos, Contratos e Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia (CAENG), da Diretoria de Controle Externo, Relatorias e do Ministério Público de Contas (MPC/TO).

 

Quanto a avaliação, os participantes devem assegurar pelo menos 75% de presença no curso, assinando a frequência que será acompanhada pela Divisão Acadêmica do Instituto de Contas, responsável também pela emissão dos certificados dos participantes.

 

Sobre o instrutor

 

Airton Roberto Rehbein é auditor de controle externo no Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE/RS), graduado em Ciências Contábeis, especialista e Mestre em Controladoria, MBA em Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Concessões, professor de cursos de pós-graduação em Auditoria, Contabilidade, Finanças e Controladoria. Instrutor da Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena, órgão de educação corporativa do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS).

 
 
 

Ação tem uma nova forma de desenvolvimento e faz parte do Programa TCE Cidadão

Na próxima quarta-feira, 18, às 14h, o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) realizará a primeira edição do projeto Bem-Vindo ao Tribunal.  Essa ação tem a proposta de promover maior aproximação do TCE/TO com estudantes e profissionais da imprensa, através de visitas em que técnicos possam fazer a divulgação do papel do Tribunal na sociedade, as ferramentas e sistemas utilizados nas atividades de Controle Externo e outras desempenhadas na Corte, e também a disponibilização de sistemas com acesso público para fins de informação e de acompanhamento da gestão pública.

 

A primeira edição de 2022, do Projeto Bem-Vindo ao Tribunal, será com a visita de 21 acadêmicos e quatro professores do curso de Gestão Pública do Instituto Federal do Tocantins (IFTO), unidade de Gurupi. Eles serão recebidos no prédio principal e farão uma visita ao Memorial TCE/TO, onde estão objetos e exposições que contam a história de fundação e instalação do Tribunal de Contas no Estado.

 

Em seguida, os visitantes também acompanharão a Sessão do Pleno, ao vivo, por transmissão em telão pelo YouTube, participarão de palestras com técnicos do Controle Externo, Ouvidoria, do Ministério Público de Contas (MPC) e, ao final, conhecerão a biblioteca do Instituto de Contas 5 de Outubro.

 

Homenagem

 

Também na quarta-feira, 18, o TCE/TO fará uma homenagem aos conselheiros Antônio Gonçalves, João de Deus e José Ribamar Meneses. Os três formaram a primeira composição do Pleno do Tribunal de Contas, na sua instalação no Estado. A homenagem será feita com a inauguração, na presença de familiares, de vitrines onde estarão expostas as togas usadas pelos conselheiros durante o exercício das suas funções.

O intuito é proporcionar troca de experiências e de conhecimentos por meio de palestras e debates

 

Teve início nesta quarta-feira, 11, o II Encontro das Auditorias Internas dos Tribunais de Contas do Brasil. O evento está sendo proporcionado pela Escola de Contas e Gestão (ECG), do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE/RJ), com apoio do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom). A abertura do encontro contou com a participação de Rodrigo Melo do Nascimento, conselheiro presidente do TCE/RJ, Patrícia Fernandes Marques, titular Auditora Interna da Corte Fluminense e de Benjamin Zymler, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), foram apresentadas várias temáticas entre elas “Os benefícios advindos do fortalecimento dos mecanismos de auditoria, integridade e gestão de riscos nos Tribunais de Contas, em contexto da Lei Anticorrupção”.

 

O propósito do encontro é conceder aos participantes uma troca de experiências e de conhecimentos, por meio de palestras expositivas e debates, no qual promoverá ainda discussões que vão ser apresentadas, possibilitando ainda um melhor entendimento sobre o papel de Auditoria Interna Ligada a setores públicos, e especial Tribunais de Contas, onde vai favorecer mais a realização de atividades e avaliação de consultorias.

 

O evento está ocorrendo de forma presencial com programação em dois horários, pela manhã no auditório do TCE/RJ e pela tarde na sede da ECG/TCE-RJ, durante os três dias de programação.

 

Confira abaixo mais informações:

 

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