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Quinze instituições e órgãos públicos são beneficiados com doação de bens do TCE
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Móveis como mesas, cadeiras e outros itens estão sendo doados
Mais uma vez o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) realiza a doação de bens móveis inservíveis. Dessa vez, 15 instituições filantrópicas, entidades, órgãos públicos e associações sem fins lucrativos foram beneficiados.
Ao todo, o Tribunal irá doar cerca de 357 itens como mesas, nobreaks, cadeiras e outros itens. Na manhã desta quarta-feira, 15, a Corte fez a entrega a prefeitura de Lagoa da Confusão, que contou com a presença do prefeito Thiago Soares Carlos.
Para receber as doações, os interessados fizeram a solicitação de bens a partir da lista disponibilizada pela Comissão Permanente para a realização de inventário, reavaliação, doação e baixa patrimonial do TCE Tocantins. Todos os cadastros passaram por uma análise antes da confirmação de que seriam beneficiados, conforme os critérios estabelecidos pela Comissão da Corte.
Confira a lista dos beneficiados
– Associação Comunitária dos Agricultores Familiares de Buriti do Tocantins
– Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Palmas
– Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Olinda
– Associação de Moradores do Condomínio Residencial Leblon
– Associação de Moradores e Pequenos Produtores Rurais do Povoado de Palminha
– Fundo Municipal de Assistência Social de Cristalândia
– Fundo Municipal de Educação de Almas
– Fundação Universidade Federal do Tocantins
– Instituto Moisés Vive
– Município de Ananás
– Município de Itapiratins
– Município de Lagoa da Confusão
– Município de Santa Fé do Araguaia
– Município de Novo Acordo
– Secretaria de Governo do Município de Porto Nacional
Servidores do RH fazem curso de informática para atualização de programas e ferramentas
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Curso começou nesta terça, 14, e tem duração de dez dias com avaliação no final
Servidores da Diretoria de Recursos Humanos (RH) do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) iniciaram nesta terça-feira, 14, o curso “Reciclagem Operador de Computador e Hardware”, gerido pelo Instituto de Contas 5 de Outubro e ministrado pelo técnico da Diretoria de Informática do Tribunal, Washington de Sousa Melo Júnior.
Os objetivos são propiciar conhecimento sobre novos conceitos e operações no sistema operacional Windows; mostrar aos usuários o conhecimento básicos de hardware; reciclar conhecimento sobre a utilização dos programas ofertados no trabalho e padronizar a execução de tarefas. Os servidores receberam apostilas selecionadas e produzidas visando a necessidade do curso.
Segundo a diretora-geral do Instituto, Márcia Ribeiro, o curso oferta aprimoramento do desenvolvimento profissional nas atividades praticadas no dia-a-dia pelos servidores”. Por ser um curso prático, as aulas são presenciais e para respeitar as orientações de distanciamento em razão da pandemia, os servidores foram divididos em duas turmas. No total, o curso tem 20 horas e será desenvolvido no período de dez dias.
Ao final do curso, os servidores farão uma avaliação e para a aprovação os participantes deverão responder corretamente, no mínimo, 70% das questões, além participar das aulas com assiduidade de 100%.
Fique por dentro das competências das duas Câmaras do TCE/TO
Escrito por Ronei Mota dos Reis
As Câmaras são responsáveis pela apreciação das contas de prefeitas, prefeitos e ordenadores (a) de despesas
Mais servidores do TCE/TO voltam ao trabalho presencial nesta segunda, 13
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Retomada de 70% dos servidores foi estabelecida pela Portaria 409/2021
Nesta segunda-feira, 13 de setembro, os servidores do Tribunal de Contas do Tocantins TCE/TO, que estavam afastados do trabalho presencial em função da pandemia causada pela Covid-19, passaram a voltar as salas do Tribunal. A retomada de 70% dos servidores foi estabelecida através da Portaria 409/2021, que vai ao encontro das estatísticas sobre o avanço da vacinação dos grupos de risco, da população em geral e do atual cenário da pandemia no Estado.
Servidores que possuem doenças cardiovasculares e/ou pulmonares, imunodeficiências, transplantados, maiores de 60 anos, gestantes, lactantes com bebê de até 6 meses e quem estiver com sintomas da Covid-19 permanecerão no regime de teletrabalho.
A auditora de controle externo, Cláudia Elizabeth de Oliveira, falou do sentimento de voltar ao trabalho presencial. “É um alívio voltar a trabalhar presencialmente no Tribunal. Eu senti muita saudade do trabalho coletivo com os colegas, e agora tomando todos os cuidados necessários com a saúde, acredito que o trabalho do dia-dia será melhor ainda”, finalizou Cláudia.
“É com muita alegria que eu estou retornando ao trabalho presencial no Tribunal. Durante esse tempo de home office, eu senti muita saudade do ambiente de trabalho, e é por isso que o meu coração se alegra ao retornar a essa corte”, completou o servidor Jadir Antônio da Silva.
O presidente do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho, deixou uma mensagem de boas-vindas aos servidores que estão retornando ao trabalho presencial. “Depois de dias difíceis que impuseram a nós o distanciamento social e o afastamento do nosso ambiente de trabalho, desejo a todos feliz retorno, com o restabelecimento da alegria e do prazer da nossa convivência, cujos laços de amizade e de irmandade sempre engrandeceram esta instituição que tem a nobre missão de zelar pela boa aplicação dos recursos públicos. Sejam todos bem-vindos!”, diz a mensagem do presidente.
TCE/TO realiza rodas de conversas com servidores em alusão ao Setembro Amarelo
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Assuntos como adoecimento mental e suicídio estão na pauta do programa Qualidade Vida do Tribunal
Como ação do programa Qualidade de Vida desenvolvido pela Diretoria de Recursos Humanos, o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) fará nos dias 17 e 23 de setembro, rodas de conversas sob o tema “Pandemia, adoecimento mental e suicídio, o que temos a ver com tudo isso? Setembro Amarelo: prevenção ao suicídio”. Os encontros fazem parte da campanha Setembro Amarelo e serão realizados com os servidores e terceirizados, e acontecerão na sala 17 do Instituto de Contas, às 15h, nos dois dias.
O projeto visa refletir sobre os impactos emocionais agravados pela pandemia, abordando questões sobre a prevenção do adoecimento mental e do suicídio e qual olhar sobre cada um e sobre o outro nesse cenário de pandêmico.
De acordo com o projeto, a chegada da crise sanitária provocada pela pandemia da Covid-19, resultou no aumento dos fatores de risco para o suicídio. Em muitos casos, isso tem afetado a saúde mental das pessoas, causando angústia, ansiedade e depressão. Estudos utilizados pelo Programa de Qualidade, mostram que esses fatores, somados às questões de violência e sentimento de perda, por exemplo, acabam sendo variáveis que contribuem para o risco de suicídio.
A psicóloga do TCE/TO, Juliana Marinho Ribeiro, que irá coordenar as rodas de conversa, destaca a importância da participação em massa dos servidores e terceirizados. “Desenvolver conhecimento sobre o adoecimento mental é uma forma eficaz de ajudar a nós mesmos e, sobretudo, ajudar aos outros”, disse Juliana.
Ela ressaltou também que “se importar com o outro, ter o olhar sobre si e sobre o outro, salva vidas”, e completa dizendo que “não somente em razão da pandemia que estamos enfrentando, mas está mais que na hora da sociedade desenvolver esse olhar para o outro”.
Juliana reforça o convite para a participação das rodas de conversa que serão realizadas na sala 17 do Instituto de Contas, nos dias 17 e 23, às 15h.
Fiscalização no formato híbrido deve ser ampliada no TCE/TO
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Atividades da área de Controle Externo do Tribunal de Contas do Tocantins pautam reunião
O trabalho desenvolvido pela área fim do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), o Controle Externo, foi o principal tema da pauta do encontro realizado na tarde desta quinta-feira, 9, na sala de reuniões da presidência.
Com o avanço da vacinação e a redução de casos de Covid-19 no Estado, a Corte de Contas planeja novas ações in loco, com a realização de auditorias, inspeções e acompanhamentos, tomando todos os cuidados necessários de acordo com os protocolos sanitários.
Dentre as propostas apontadas pelos participantes da reunião está a ampliação do formato híbrido, com a utilização de tecnologia para análise remota de toda a parte documental e o deslocamento do menor número possível de servidores até o local da fiscalização, para tirar dúvidas e fazer confrontações de possíveis inconsistências levantadas pela equipe técnica.
Esse modelo já foi utilizado em municípios do interior e na capital do estado, bem como no âmbito estadual, por meio de inspeções, auditoria de regularidade (atos de pessoal) e acompanhamento.
Outro ponto discutido foi a importância da análise concomitante desenvolvida pelo TCE/TO, com a verificação em tempo real de processos administrativos de contratações dos jurisdicionados. Na identificação de possíveis impropriedades e/ou irregularidades é oportunizado ao gestor proceder a devida correção, evitando prejuízo ao erário.
Por fim, foi abordada a essencialidade da padronização dos relatórios de análise de contas, o que garantirá mais celeridade na apreciação das prestações de contas.
Ao concluir a reunião, o presidente da Corte, conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho, destacou que a união e a contribuição dos técnicos são essenciais para o aperfeiçoamento do trabalho da instituição e a consequente melhoria da gestão pública.
Estiveram presentes, além do presidente do Tribunal, o diretor-geral de Controle Externo, Wemerson Rodrigues Figueira; os diretores das diretorias de Controle Externo (DICEs): Ramon Gomes Queiroz (1ª DICE), Cassiano Ferrari (2ª DICE), Joaber Divino Macedo (3ª DICE), Fernando Arruda (4ª DICE), Clarice Gomes da Silva Freitas (5ª DICE) e Roger Luís Monteiro Tolentino (6ª DICE); o coordenador de Análise de Atos, Contratos e Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia (Caeng), Thiago Dias; a chefe de gabinete de conselheiro, Cantunília Neves Brito de Araújo e os assessores da presidência Elane Silva Ataídes e Tiago Rodrigues de Morais.
Família e amigos convidam para missa em memória do procurador Márcio Brito
Escrito por Ronei Mota dos Reis
A celebração é nesta sexta-feira, 10, em Palmas
A família do procurador Márcio Ferreira Brito convida para a missa de 1 mês em memória do seu falecimento. A celebração será nesta sexta-feira, 10, às 19h, na Paróquia São Judas Tadeu. A igreja fica na alameda dos Jatobás, quadra 105 Norte, em Palmas.
Márcio Ferreira Brito exerceu a função de procurador de Contas, no Ministério Público de Contas do Estado do Tocantins (MPC/TO) desde 2001, tendo ocupado o cargo de procurador-geral por dois mandatos consecutivos, nos biênios 2004/2005 e 2006/2007.
Ele faleceu no dia 10 de agosto, em um hospital da Capital. Márcio era natural de Tocantinópolis, região do extremo norte do Tocantins, e, ainda jovem, mudou para Goiânia, Goiás, onde graduou-se em Direito pela Universidade Católica, retornando ao Tocantins aos 25 anos de idade, quando iniciou sua carreira como advogado até a aprovação em concurso público de provas e títulos no cargo de procurador de contas.
Cooperação Técnica entre TCE/TO e Jucetins otimiza tempo e reduz burocracia
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Termo permite acesso à dados para a fiscalização da Corte e capacitação para servidores da Junta
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) e a Junta Comercial do Estado (Jucetins) formalizaram um Termo de Cooperação Técnica que objetiva mais agilidade, redução de burocracia e otimização de tempo na busca por informações junto ao órgão. A cooperação técnica não envolve transferência de recursos financeiros, sendo regida pela redação vigente da Lei de Licitações e Contratos (8.666/1993).
Essa é a segunda vez que o TCE/TO e a Jucetins firmam um termo de cooperação técnica que atende as necessidades de levantamento de dados e cruzamento de informações realizados pelas unidades técnicas do Tribunal.
Com a cooperação técnica, o TCE/TO, por meio da fiscalização realizada pelo Controle Externo, terá acesso aos dados que compõem o Portal Simplifica Tocantins, que atualmente conta com 280.072 empresas cadastradas. Em contrapartida, os servidores da Junta terão acesso a cursos disponibilizados pelo Tribunal no que tange à capacitação e treinamento sobre as diversas áreas da gestão pública. O termo de cooperação técnica tem duração de três anos, sendo possível ser prorrogado.
Portal Simplifica Tocantins
O Portal Simplifica Tocantins nasceu de um projeto que tem como iniciativa integrar todos os processos para abertura, alteração e baixa de empresas com apenas um único envio de documentos para a Jucetins, por meio eletrônico. O portal é uma ferramenta que faz a integração entre os dados cadastrais da Receita Federal do Brasil e os diversos órgãos estaduais e municipais, disponibilizada virtualmente, em um ambiente integrado, interativo e de fácil acesso.
Termo em 2016
O primeiro Termo de Cooperação Técnica entre o TCE/TO e a Jucetins, foi assinado em fevereiro de 2016. Na época, o termo promoveu os mesmos benefícios para os dois órgãos. O TCE com acesso ao acervo documental sobre as empresas, subsidiando o trabalho dos conselheiros, auditores, analistas e técnicos no controle dos gastos com o dinheiro público e a Jucetins passou a contar com a experiência do Tribunal em digitalização de processos.
Tribunal disponibiliza pautas e analisará 84 processos na próxima semana
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Processos estão divididos entre as sessões por Videoconferência e Virtual
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), por meio do Pleno e das Câmaras, analisará 84 processos referentes as sessões Virtuais e por Videoconferência. As pautas que serão apreciadas entre os dias 13 a 17 de setembro, já foram publicadas no Boletim Oficial da Corte e também estão disponíveis no site www.tceto.tc.br. Confira abaixo os processos.
Primeira Câmara
A Primeira Câmara da Corte de Contas analisará um total de 28 processos nas sessões por videoconferência e virtual, dentre eles, oito contas de ordenadores de despesas, 12 aposentadorias três reservas remuneradas, dois processos de Tomada de contas especial por conversão e uma acerca de pregão presencial, uma auditoria de regularidade, além de uma pensão. A sessão por videoconferência acontece nesta terça-feira, 14, às 13h30, com transmissão ao vivo pelo canal do TCE/TO no Youtube.
Segunda Câmara
Já nas sessões virtual e por videoconferência da Segunda Câmara, serão analisados 32 processos, sendo eles uma conta consolidada de prefeito, 15 de ordenadores de despesas, seis auditorias de regularidade, oito pensões, além de uma Tomada de contas especial por conversão e um pregão por preço global. A sessão por videoconferência começa às 15h30, também, na terça-feira,14.
Pleno
O Tribunal Pleno se reúne na quarta, 15, às 14h30, por videoconferência. Os conselheiros vão apreciar 24 processos, entre eles estão cinco recursos ordinários, sendo um referente a conta de ordenador, outros cinco pedidos de reexame, sendo três relacionados as contas consolidadas de prefeito. Além dos recursos serão apreciadas mais sete representações, sendo elas internas, de análise de contrato, em face de pregão presencial, acerca do controle concomitante e de possíveis danos ao erário público, além de quatro resoluções administrativas, um levantamento do relatório do IEGE 2020, um de aprimoramento da gestão de resíduos sólidos e uma ação de revisão.
As sessões virtuais de ambas as Câmaras e do Pleno serão abertas na segunda-feira, 13, às 10h, e se encerram na sexta, 17, às 16h. Durante a semana os processos são disponibilizados num ambiente seguro e de acesso restrito aos conselheiros que podem emitir o parecer a qualquer momento e de qualquer lugar com conexão à internet.
Abaixo, confira as pautas:
Primeira Câmara Virtual
Primeira Câmara Videoconferência
Segunda Câmara Virtual
Segunda Câmara Videoconferência
Pleno Virtual
Pleno Videoconferência
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