Instituto de Contas

Prezando pela qualidade do serviço prestado à população com qualificação e troca de conhecimentos, o Tribunal de Contas do estado do Tocantins (TCE/TO) mantém convênios (sem cunho financeiro) e acordos de cooperação técnica com instituições públicas como Tribunal de Contas da União (TCU); Ministério Público Federal (MPF); Banco do Brasil; Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e Polícia Militar do estado do Tocantins (PMTO).

Dentre as parcerias firmadas, destacam-se: a adesão à Rede de Cooperação do Legislativo Sustentável, que abrange órgãos do Poder Legislativo com o objetivo de promover o intercâmbio de práticas e desenvolvimento de ações voltadas à Gestão Sustentável do Legislativo em âmbito Nacional, trocando experiências, informações, pesquisas, tecnologias e ações de sustentabilidade, entre outras ações dispostas no Acordo de cooperação técnica celebrado entre o Tribunal de Contas da União, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados.

Já o acordo de Cooperação Técnica Acadêmica e Científica entre o TCE/TO e o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins com Interveniência da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), tem o objeto de estabelecer intercâmbio visando a troca de experiências, informações e oferta mútua de cursos de capacitação, de aperfeiçoamento funcional nas modalidades presencial e à distância, bem como o intercâmbio de experiências e pessoal nos campos da docência, da pesquisa e da cultura, nas áreas de interesse manifesto.

Com o MPF, o Tribunal assinou relevante Acordo de Cooperação Técnica, por meio da Procuradoria da República no Estado do Tocantins MPF/TO, com o objetivo de cooperação mútua de informações da base de dados encaminhadas por meio dos Sistemas Integrados de Controle e Auditoria Pública (SICAPs), Módulos Atos de Pessoal (AP), Licitações, Contratos e Obras (LCO) e Contábil, dos órgãos e entidades fiscalizadas pelo TCE/TO, a fim de compor banco de dados, para propiciar agilidade e efetividade com a finalidade de aprimorar e fortalecer os mecanismos de fiscalização e cumprir a sua missão institucional.

Dentre os acordos, também se destaca o de Intercâmbio Científico e Cultural firmado com a Polícia Militar do Estado do Tocantins, que tem como objetivo estabelecer parceria de interesse mútuo para o desenvolvimento de atividades educacionais e de eventos de natureza cultural e técnico-científica, para o aperfeiçoamento funcional nas modalidades presencial e à distância, intercâmbio de experiências e pessoal nos campos da docência, da pesquisa e da cultura, dentro das áreas nas quais tenham interesse manifesto.

Outra é o convênio com o Banco do Brasil S.A.. A ação prevê condições gerais e critérios a serem observados na concessão de empréstimos e/ou financiamentos aos servidores do Tribunal com pagamento mediante consignação em folha de pagamento.

Os integrantes da equipe de transição de mandato do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), se reuniram na sala de reuniões da presidência na tarde desta terça-feira, 10, para alinhar os trabalhos. O grupo é composto por representantes da atual gestão e da que assumirá a direção da Corte no início de fevereiro.

O encontro foi coordenado pelos conselheiros Napoleão de Souza Luz Sobrinho e André Luiz de Matos Gonçalves, presidente atual e o eleito, respectivamente. As reuniões são fundamentais para repassar informações sobre a instituição e, assim, colaborar com a continuidade dos serviços prestados pelo Tribunal.

Na ocasião, alguns relatórios da diretoria-geral de Administração e Finanças do TCE foram apresentados, com informações de tudo que foi feito e o que está em andamento. A partir da agora, começam as reuniões setoriais para que seja feito o mesmo trabalho. 

Transição

A transição de mandato visa propiciar condições para que o agente público em término de mandato possa relatar ao que assumirá a gestão, as ações, projetos e programas em andamento. Permite, ainda, que o presidente eleito possa conhecer, avaliar e receber todos os dados e informações necessárias à elaboração e implementação do programa da nova gestão e dos atos administrativos a serem editados imediatamente após a posse.

Participaram da reunião os seguintes servidores da equipe de transição: chefe de gabinete de conselheiro Cantunilia Neves; chefe de gabinete da presidência, Marcelo Olímpio; diretor-geral de Administração e Finanças, Flávio Brito; diretor-geral de Controle Externo, Wemerson Rodrigues; diretora-geral de Controle Interno, Diomar Carneiro; os assessores Renato Duarte; Thiago Rodrigues; e Elane Silva. A Chefe de gabinete da 2ª relatoria, Rosanna Medeiros; os assessores da 2° Relatoria, João Cavalcante e Evani Portugal de Sousa; e Davi Torres.

Posse

A nova diretoria do TCE/TO será empossada em Sessão Solene Especial, marcada para o dia 2 de fevereiro de 2023, às 9 horas, no auditório da Corte.

Serão empossados: conselheiro André Luiz de Matos Gonçalvez, presidente; conselheiro Alberto Sevilha, vice-presidente; e Severiano Costandrade, corregedor. Eles foram eleitos em Sessão Plenária do dia 14 de dezembro de 2022.