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Cursos a distância são para os sistemas e-Contas, SiafeTO, Plataforma Teams e Office 365 e SEI

Estão abertas as inscrições da segunda turma de 2023 para os cursos contínuos oferecidos aos membros e servidores do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO). As capacitações ofertadas por meio do Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon) são para os sistemas do e-Contas, SiafeTO, Plataforma Teams e Office 365 e Operacionalização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI)”.

 

Os cursos são ofertados de forma gratuita e tem objetivo de facilitar o acesso dos usuários aos sistemas da Corte. As inscrições poderão ser realizadas até o dia 10 de março e as aulas acessadas após a confirmação na plataforma de Ambiente Virtual de Avaliação (AVA). A inscrição deve ser feita no portal do Iscon (Clique aqui).  

 

Os inscritos deverão responder ao questionário avaliativo de forma obrigatória, até às 23h59 do dia 31 de março, por meio da plataforma AVA e devem ter no mínimo 70% de aproveitamento para obter certificado. Para cada participante, são atribuídas três tentativas de respostas.

 

Confira abaixo os cursos ofertados:

 

e-Contas

Um dos cursos disponíveis é o de “Operacionalização do Sistema e-Contas”, que tem como objetivo capacitar o servidor a conhecer e utilizar todas as funcionalidades disponíveis no sistema, proporcionando uma melhor experiência em seu manuseio. O Sistema e-Contas é um conjunto de ferramentas que permite o acesso rápido aos processos que tramitam e que já tramitaram na Corte de Contas, eletrônicos e físicos, garantindo, assim, total transparência ao controle externo exercido pela Instituição.

 

Dentre as facilidades no sistema, constam a ampla consulta aos processos o que inclui tramitação, peças processuais, cópias dos processos decididos para download, consulta às decisões publicadas, etc.

 

Siafeto

O curso de “Operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Tocantins – SIAFETO” também oferece novas vagas, e tem carga horária total de 10 horas. A capacitação tem como objetivo apresentar o sistema e sanar dúvidas, já que é uma ferramenta utilizada para registro, acompanhamento e controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial do governo do Estado do Tocantins.

 

Plataforma Teams e Office 365

Outra capacitação disponível é o da Plataforma Teams e Office 365, que tem, entre as diversas finalidades, conhecer a fundo os conceitos e recursos do Office365 e Teams, tirar todas as dúvidas da ferramenta, bem como informar e reforçar a importância de boas práticas de utilização e padronizar os procedimentos de uso. Além disso, o aperfeiçoamento se dá também em função da aquisição da nova plataforma colaborativa adquirida pelo TCE/TO. A carga horária total é de 10 horas.

 

SEI

Entre as opções, há ainda o curso de “Operacionalização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI)”. O curso abordará as principais ferramentas do sistema, como produção de documentos dentro do ambiente do próprio sistema e assinatura eletrônica; criação de modelos de documentos; criação de texto padrão; assinatura de documentos por meio de blocos de assinatura; organização interna de processos em bloco.

Data é comemorada no dia 16 de março com o Ouvidoria Day, que será realizado em Palmas

O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) realizará no dia 16 de março o Ouvidoria Day, um evento voltado a prefeitos, presidentes de Câmaras Municipais, responsáveis por Ouvidorias de órgãos públicos e para sociedade em geral. O Ouvidoria Day vai acontecer no auditório da Corte tocantinense, em Palmas, a partir das 14h.

 

O evento acontece simultaneamente em todos os Tribunais de Contas do país, em alusão ao Dia do Ouvidor, que é comemorado em 16 de março. No Tocantins, haverá palestras e será feita a entrega da premiação do concurso de vídeos “Fiscalize em 1 Minuto”, promovido pela Ouvidoria do TCE/TO.

 

O objetivo do evento é incentivar os gestores que ainda não implantaram o setor de Ouvidoria a criar o serviço voltado à sociedade. Um dos temas propostos é a sensibilização sobre a importância da Ouvidoria como instrumento de controle social e cidadania.

 

Em breve será divulgada a programação completa do evento.

Terça, 28 Fevereiro 2023 00:00

Instituto Rui Barbosa faz homenagem a ex-presidentes

Escrito por

Conselheiro Severiano Costandrade será agraciado

O conselheiro Severiano Costandrade será homenageado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) durante o VIII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, um dos mais importantes eventos da área de controle e fiscalização das contas públicas já realizados no Brasil, que acontecerá em Salvador (BA), entre os dias 1º e 3 de março. A homenagem contemplará todos os ex-presidentes do IRB e faz parte da celebração dos 100 anos de falecimento de Ruy Barbosa, patrono oficial dos Tribunais de Contas do Brasil.

 

O conselheiro da Corte de Contas tocantinense exerceu o cargo de presidente do IRB por dois mandatos. Eleito para o biênio 2010-2011, Costandrade foi reconduzido em 7 de fevereiro de 2012, para o biênio 2012-2013.

 

Dentre as principais ações na gestão à frente do IRB, o conselheiro deu início aos trabalhos do Planejamento Estratégico da entidade; coordenou as ações do Promoex (Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros), com conclusão do programa; realizou diversos encontros nacionais dentro das propostas técnicas do Promoex, como, por exemplo, os temas Educação, Comunicação e Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

 

Evento

 

O VIII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas será realizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) e Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA).

 

Na programação está prevista a participação de palestrantes nacionais e internacionais, integrantes de Cortes de Contas estaduais, especialistas em governança e políticas públicas, professores e estudantes, com o objetivo de buscar a melhoria da administração pública, mediante a apresentação de estudos acerca da qualidade das políticas públicas.

 

O Congresso tem o apoio institucional da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon).

 

Acesse aqui o hotsite do evento.

Para garantir certificado, inscritos devem responder questionário até às 23h59 do dia 28 de fevereiro

 

 

Membros e servidores do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) que se inscreveram nos cursos contínuos ofertados pela Corte, por meio do Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon), fiquem atentos! O prazo de conclusão é terça-feira, 28 de fevereiro, às 23h59. São quatro cursos, sendo eles: e-Contas, SiafeTO, Plataforma Teams e Office 365 e Operacionalização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

 

Os cursos são ofertados de forma gratuita e tem o objetivo de facilitar o acesso dos usuários aos sistemas da Corte. Para obter o certificado, os inscritos devem responder ao questionário avaliativo de forma obrigatória por meio da plataforma do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) e devem ter no mínimo 70% de aproveitamento. Para cada participante, são atribuídas três tentativas de respostas.

 

Confira abaixo os cursos que estão em andamento:

 

e-Contas

Um dos cursos disponíveis é o de “Operacionalização do Sistema e-Contas”, que tem como objetivo capacitar o servidor a conhecer e utilizar todas as funcionalidades disponíveis no sistema, proporcionando uma melhor experiência em seu manuseio. O Sistema e-Contas é um conjunto de ferramentas que permite o acesso rápido aos processos que tramitam e que já tramitaram na Corte de Contas, eletrônicos e físicos, garantindo, assim, total transparência ao controle externo exercido pela Instituição. Dentre as facilidades no sistema, constam a ampla consulta aos processos o que inclui tramitação, peças processuais, cópias dos processos decididos para download, consulta às decisões publicadas, etc.

 

Siafeto

O curso de “Operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Tocantins – SIAFETO” também oferece novas vagas, e tem carga horária total de 10 horas. A capacitação tem como objetivo apresentar o sistema e sanar dúvidas, já que é uma ferramenta utilizada para registro, acompanhamento e controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial do governo do Estado do Tocantins.

 

Plataforma Teams e Office 365

Outra capacitação disponível é o da Plataforma Teams e Office 365, que tem, entre as diversas finalidades, conhecer a fundo os conceitos e recursos do Office365 e Teams, tirar todas as dúvidas da ferramenta, bem como informar e reforçar a importância de boas práticas de utilização e padronizar os procedimentos de uso. Além disso, o aperfeiçoamento se dá também em função da aquisição da nova plataforma colaborativa adquirida pelo TCE/TO. A carga horária total é de 10 horas.

 

SEI

Entre as opções, há ainda o curso de “Operacionalização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI)”. O curso abordará as principais ferramentas do sistema, como produção de documentos dentro do ambiente do próprio sistema e assinatura eletrônica; criação de modelos de documentos; criação de texto padrão; assinatura de documentos por meio de blocos de assinatura; organização interna de processos em bloco.

Inscritos terão até terça-feira, 28 de fevereiro, para acessar conteúdo e responder ao questionário

 

Gestores e servidores públicos estaduais e municipais, fiquem atentos! Na próxima terça-feira (28), terminará o prazo para a conclusão dos cursos ofertados pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), por meio do Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon).

 

Os cursos são voltados para os sistemas do Cadun, Sicap/LCO, Siafeto e Sicap Atos de Pessoal (Sicap/AP) e ficarão disponíveis até às 23h59, do dia 28 de fevereiro, no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). Os participantes terão três chances de responder ao questionário e obter no mínimo 70% de aproveitamento para receber o certificado de conclusão.

 

As capacitações fazem parte da programação de cursos contínuos oferecidos de forma gratuita pela Corte no formato Ead (Ensino à Distância) por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). Todos os meses são abertas novas turmas.

 

Confira abaixo quais cursos estão em andamento:

 

Siafeto

O curso de “Operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Tocantins – Siafeto” também oferece novas vagas. A capacitação tem como objetivo apresentar o sistema e sanar dúvidas, já que é uma ferramenta utilizada para registro, acompanhamento e controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial do governo do Estado do Tocantins.

 

Cadun

Um dos objetivos é demonstrar a importância do CADUN para a utilização dos diversos Sistemas da Corte de Contas, bem como para se efetuar as comunicações decorrentes dos processos finalísticos e administrativos.

O Sistema CADUN é um cadastro único para manter atualizados os dados e documentos das unidades gestoras, dos próprios gestores e do rol de responsáveis pelas áreas de manuseio de bens e valores da unidade: controle interno, contabilidade, recursos humanos, etc. A inserção e a manutenção de manter esses cadastros atualizados é medida obrigatória, onde o não envio é passível de sanções, além de ser uma condição necessária para garantir o acesso aos sistemas de envio de remessa e de comunicação de atos processuais, uniformizando e unificando procedimentos e propiciar maior agilidade no envio de informações ao Tribunal de Contas, garantindo total transparência no fluxo de informações.

 

Sicap/LCO na prática

O Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública, módulo Licitações, Contratos e Obras (Sicap/LCO) na Prática. O curso, voltado para servidores públicos e jurisdicionados da Corte, tem uma carga horária de 12 horas.

O Sicap/LCO é um sistema eletrônico do TCE que recebe as informações sobre licitações, contratos e obras das gestões estaduais e municipais. A ferramenta é um importante instrumento de fiscalização tanto da Corte de Contas como dos cidadãos, já qualquer pessoa, pelo site do Tribunal, consegue acessar o módulo público do sistema e pode acompanhar, por unidade gestora (estadual ou municipal), desde a licitação até a execução das respectivas despesas.

Sicap Atos de Pessoal

O prazo de conclusão para o curso Sistema Integrado de Controle de Auditoria – módulo Atos de Pessoal (Sicap/AP), também chega ao fim nesta terça-feira, 28 de fevereiro, às 23h59, capacitação tem como objetivo desta é habilitar gestores e servidores públicos de órgãos estaduais e municipais a usarem o sistema e faz parte da programação de cursos contínuos oferecidos de forma gratuita pelo TCE/TO na modalidade ensino à distância (EaD), sendo instruído por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA).

 

O SICAP/AP é um sistema para o envio, recebimento, processamento, manutenção de dados, documentos e informações de Atos de Pessoal, os quais compreendem: concurso público, admissão de pessoal efetivo, concessão de aposentadoria, reserva remunerada, reforma, pensão e suas respectivas alterações, bem como os atos de reintegração, recondução, reversão, readaptação, aproveitamento e, ainda, os dados relativos a processo seletivo, admissão de servidor contratado, comissionado e folha de pagamento.

 

Esse é um sistema operacionalizado por jurisdicionados e servidores do TCE. Ele unifica procedimentos e propicia maior agilidade no envio de informações ao Tribunal de Contas, garantindo total transparência no fluxo de informações. O curso tem carga horária de 12 horas.

Foram três dias de reuniões sobre o tema da Primeira Infância e as cortes de contas

Com a participação do conselheiro Manoel Pires dos Santos, relator das matérias referentes à primeira infância no Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), terminou nesta quinta-feira, 16 de fevereiro, a visita técnica de servidores da Corte tocantinense e do Ministério Público (MPTO), ao Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE/GO). O objetivo era busca subsídios para ações em favor dos direitos das crianças na faixa de 0 a 6 anos de idade.

 

As reuniões, realizadas na Sala de Conferências Conselheiro Anísio de Souza, foram coordenadas pelo assessor do TCE/GO Halim Antônio Girade desde a última terça-feira. Ele exibiu as principais partes do livro da Primeira Infância, editado pelo Tribunal goiano e o Instituto Rui Barbosa (IRB), casa do conhecimento dos Tribunais de Contas do Brasil, que será lançado nacionalmente no próximo mês, em um evento do Sistema Brasileiro de Controle Externo.

 

Na sequência, a secretária-geral da Corte goiana, Ana Paula Araújo Rocha, falou sobre avaliação de políticas públicas, já em atendimento a uma das 12 diretrizes estabelecidas para os tribunais de contas na Carta de Fortaleza, editada ao final do primeiro seminário nacional realizado sobre o tema da criança como prioridade absoluta. Ela apresentou as trilhas já construídas pelo TCE de Goiás para o início e o desenvolvimento dos trabalhos, o que pode ser usado por outras instituições similares, com ganho de tempo e agilidade.

 

A reunião foi concluída com um exercício no qual os técnicos do TCE e do Ministério Público do Tocantins indicaram, na primeira fase, os principais temas que incluiriam nas ações voltadas à proteção dos direitos da primeira infância, com base nos indicadores sociais do Estado inseridos no Portal da Primeira Infância. E, na segunda e fase final, construíram em conjunto um modelo de projeto.

 

 

O conselheiro Manoel Pires e os técnicos do Tocantins, Ramon Gomes Queiroz,  Paula Balbio Machado e Lígia Cássio Rocha Braga e Laidy Laura Araújo, esta última do MP, agradeceram a receptividade e a oportunidade de compartilhamento de experiências com o Tribunal de Goiás e, na sequência, conheceram as instalações do Centro de Educação Infantil Suely Paschoal (creche do TCE/GO).

 

Manoel Pires foi recebido também no gabinete do conselheiro Edson Ferrari e na Presidência, pelo presidente Saulo Mesquita, oportunidade em que falaram sobre a importância da atenção à primeira infância e a convergência nacional dos tribunais de contas brasileiros a respeito desse tema.

 

Texto: Antônio Gomes; Fotos: Bruno Balduíno (Dicom TCE/GO)

Comissão faz parte do programa Qualidade de Vida do Tribunal de Contas

Depois de tomarem posse no dia 3 de fevereiro, os membros da Comissão Local de Saúde do Trabalhador (Cosalt), do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), se reuniram pela primeira vez  nesta quinta-feira, dia 16, para planejar as ações de 2023.

 

Ficou definido que nos próximos dias a Comissão vai visitar todas as dependências dos prédios da Corte para elaborar um diagnóstico sobre as demandas que existem em cada departamento. O relatório será encaminhado à Diretoria-Geral para que, se necessário, sejam adotadas providências. “Nosso foco é qualidade e segurança dos servidores da casa”, explicou um dos membros da Comissão o técnico de Controle Externo Roberto Carlos Carvalho da Silva.

 

A nova diretoria da Cosalt foi eleita pelos servidores em 6 de dezembro de 2022, é vinculada ao Recursos Humanos, trabalha em conjunto com a Coordenação de Saúde (Cosau) e é composta por oito membros, seis titulares e dois suplentes, são eles: Geraldo Coelho de Brito (eleito e indicado pela presidência); coordenador, Adriana Nunes Tavares; titulares – Breno Morais, Washington de Sousa Melo Júnior, Helmar Tavares Mascarenhas Júnior, Roberto Carlos Carvalho da Silva e os suplentes Lucas Carvalho Viana e Milena Pereira Costa Branquinho.

 

Sobre a Cosalt

 

A Comissão Local de Saúde do Trabalhador (COSALT) faz parte do Programa Qualidade de Vida e do Planejamento Estratégico. Foi instituída pela Portaria nº6/2015. A COSALT é responsável pelas ações relacionadas à gestão dos processos e relações de trabalhos inerentes a todos os servidores que trabalham nos diversos setores do Tribunal de Contas.

Além disso, é o instrumento de organização e gestão de ações relacionadas à promoção da saúde do trabalhador, à prevenção de acidentes de trabalho e ao debate sobre organização dos processos e relações de trabalho.

 

Iniciativas do TCE/GO, Comitê Técnico do IRB e Carta de Fortaleza foram temas abordados nesta quarta, 15

O segundo dia da visita técnica de servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE/TO) e do Ministério Público do Tocantins (MPTO) ao TCE/GO teve início com palestras sobre o Pacto Nacional pela Primeira Infância e as iniciativas da Corte goiana, a cargo do jornalista Antônio Gomes. Ele discorreu sobre os objetivos e como foi instituído pelo Conselho Nacional de Justiça, em 2019, bem como seu funcionamento, atendendo ao princípio da governança colaborativa, com o envolvimento de diferentes atores como instituições públicas, entre eles, os tribunais de contas e a sociedade civil.

 

O palestrante falou ainda sobre as iniciativas já tomadas pelo TCE/GO com vistas a assegurar os direitos da primeira infância. Um dos pontos em relevo foi a criação, na estrutura do Tribunal, de uma unidade com a finalidade específica de realizar avaliações de políticas públicas – dentre essas, aquelas relacionadas à primeira infância.

 

Na sequência, o médico Halim Girade falou sobre o Comitê Técnico da Primeira Infância, do Instituto Rui Barbosa (IRB), abordando questões como seu histórico, objetivos e a cronologia das atividades em 2022 e nas primeiras semanas de 2023 e a programação para o restante do ano, com destaque para as propostas de avaliação de políticas públicas em saúde e saneamento e um trabalho conjunto com o Comitê de Saúde do IRB, sobre educação e assistência social.

 

A secretária-geral da Corte goiana, Ana Paula Araújo, fez a apresentação da Carta de Fortaleza, documento elaborado ao final do 1° Seminário Nacional a Primeira Infância e os Tribunais de Contas, com o tema “Criança como prioridade”. O documento contém 12 recomendações aos Tribunais de contas brasileiros “e o que se espera que seja considerado nos processos, para fazer valer os direitos das crianças de 0 a 6 anos, no Brasil, junto às políticas públicas dos governos federal, estaduais e municipais”.

 

Ana Paula também falou aos técnicos tocantinenses sobre a criação, os objetivos e os trabalhos desenvolvidos pelo Comitê Goiano da Primeira Infância, que já reúne 10 instituições locais.

 

A visita técnica termina nesta quinta-feira, 16, com palestra sobre Avaliação de Políticas Públicas, a ser proferida pela secretária Ana Paula Araújo e a Construção de Proposta de Ações para o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. A equipe tocantinense é integrada pela assistente social Laidy Laura Araújo, do Ministério Público e, do TCE, Ramon Gomes Queiroz, titular da Primeira Diretoria de Controle Externo, Paula Balbio Machado, assessora especial da Presidência, e, Lígia Cássia Rocha Braga, coordenadora de Auditorias Especiais.

 

Texto: Antônio Gomes; Fotos: Bia Rezende (Dicom/TCE-GO)

Treinamento foi realizado na quarta-feira, 15 de fevereiro

A convite do coordenador do Corpo Especial de Auditores/Conselheiros Substitutos, Márcio Aluízio Moreira Gomes, foi realizado nesta quarta-feira, 15, um curso de aperfeiçoamento e aprimoramento dos servidores da unidade referente ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

 

A capacitação foi ministrada pela técnica de Controle Externo Isabel Pires da Silva. Ela explicou o passo a passo desde a criação até o envio de um documento. “Nós viemos aqui para tirar todas as dúvidas dos servidores com relação ao SEI. A medida que elas forem surgindo, a gente vai esclarecendo”, explicou.

 

A técnica de Controle Externo Zizeuda Almeida disse que o curso é muito importante “porque não adianta a gente saber e não praticar, portanto, nós estamos aqui nos capacitando para bem desempenhar as demandas com relação ao SEI”, concluiu.

 

Márcio Aluízio classificou o SEI como um dos instrumentos mais importantes de trabalho do Tribunal de Contas do Estado (TCE/TO). “Todos os processos que chegam pelo SEI passam por um filtro. Foi por isso que solicitamos o curso para que todos sejam capacitados e estejam preparados quando for preciso usar o sistema”, enfatizou.

 

 

 

 

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