Instituto de Contas

Em comemoração ao Dia do Ouvidor, o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) realizou nesta quinta –feira, 16, o Ouvidoria Day. O evento, que aconteceu simultaneamente em todos os Tribunais de Contas do Brasil reuniu prefeitos, vereadores, secretários municipais, membros do Ministério Público Estadual e de Contas, além de representantes de órgãos estaduais e federais de Ouvidoria.

O evento foi aberto pelo coordenador da Ouvidoria do TCE/TO e titular da Primeira Relatoria, conselheiro Manoel Pires dos Santos, que destacou a importância da sociedade ser ouvida em suas reivindicações e reclamações, fazendo um apelo para que todos os gestores implantem os serviços de ouvidoria em seus respectivos municípios.

O prefeito de São Sebastião do Tocantins, na região do Bico do papagaio, Adriano Rodrigues de Morais, representou o presidente da Associação Tocantinense dos Municípios (ATM), Diogo Borges. Ele disse que a entidade é sensível ao processo de transparência e de implantação das ouvidorias.

O presidente da União dos Vereadores do Tocantins (UVET), Terciliano Gomes, propôs uma agenda positiva entre a UVET e ATM para incentivar eventos que estimulem a participação popular na administração pública. “A UVET defende os vereadores e a ATM os prefeitos e as duas entidades juntas têm o dever de defender o municipalismo”, enfatizou.

Em seu pronunciamento, o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves, ressaltou que conta muito com a CGU, MPE, ATM e com a UVET nas ações desenvolvidas pelo TCE/TO. Ele alertou, ainda, que é responsabilidade todos melhorar as condições da sociedade.

Por fim, conclamou os prefeitos e representantes de poderes e instituições a se fazerem presentes em evento da Corte de Contas, marcado para o dia 4 de maio, ocasião em que será assinado o Pacto Tocantinense pela Primeira Infância.

Premiação

Após a abertura foram entregues os certificados aos participantes e o prêmio ao primeiro colocado do concurso de vídeos “Fiscalize em 1 minuto”. O servidor público Gustavo Henrique Somera recebeu um smartphone, entregue pelos conselheiros André Matos e Manoel Pires. Ele mostrou em seu trabalho uma obra inacabada em Palmas, na quadra 1305 Sul, alertando para o desperdício de dinheiro público. No evento, agradeceu a oportunidade e disse que o concurso foi um incentivo para despertar o cidadão a ser um fiscal do dinheiro público.

Na primeira infância, considerada a principal fase do desenvolvimento do ser humano, são adquiridas capacidades fundamentais para o aprimoramento de habilidades mais complexas no futuro. Por isso a necessidade de incentivar e avaliar políticas públicas voltadas para as crianças de zero a seis anos, um cuidado que deve começar desde a gestação.

Preocupado com essa questão, o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) iniciou os preparativos para a realização de um evento que reunirá diversas instituições com o objetivo de assinar o Pacto Tocantinense Pela Primeira Infância.

O encontro tem a intenção de sensibilizar os gestores sobre a importância dessa fase da primeira infância, a fim de que seja celebrado o pacto estadual, e está previsto para o dia 4 de maio. O público-alvo é formado por prefeitos; governo do Estado; representantes da Assembleia Legislativa (AL), Tribunal de Justiça (TJ), Ministério Público (MPTO), Defensoria Pública (DPE), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/TO), secretarias de Estado alinhadas à temática, Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e União de Vereadores do Estado do Tocantins (UVET).

Os detalhes do evento começaram a ser definidos na última semana quando foi realizada reunião no Instituto de Contas (Iscon), com a presença do conselheiro coordenador do Instituto, José Wagner Praxedes; da diretora-geral de Administração e Finanças, Evani Portugal; diretora do Iscon, Aida Maria do Amaral; coordenadora de Auditorias Especiais, Lígia Rocha Braga; diretor da 1ª diretoria de Controle Externo, Ramon Queiroz; assessora especial de gabinete de conselheiro, Paula Balbio; assessora de Desenvolvimento Organizacional, Márcia Barbosa e a assessora especial de Comunicação, Dhenia Gerhardt.

Sobre o pacto

Por meio do pacto, os signatários se comprometerão a envidar esforços com intuito de contribuir para a melhoria dos indicadores, sensibilizar e mobilizar seus próprios recursos e a sociedade para aderir ao projeto, atuando na promoção de políticas públicas.

Entenda

O cuidado com a primeira infância está entre as prioridades da Corte de Contas tocantinense. Em fevereiro, representantes do TCE/TO, entre eles o conselheiro Manoel Pires dos Santos, titular da Primeira Relatoria, estiveram em Goiânia para uma visita técnica ao Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE/GO). A finalidade da visita foi a busca de subsídios para ações em favor dos direitos das crianças de zero a seis anos de idade.