Instituto de Contas

 Uma programação prestigiada por gestores públicos e representantes de conselhos tutelares e de defesa dos direitos das crianças e adolescentes, tanto do Estado quanto dos municípios tocantinenses. Assim foi essa quarta-feira, 17 de abril, no ‘Workshop: Participação Ativa pela Primeira Infância – transformando vidas’, mais uma ação do Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO) inserida no Compromisso Tocantinense pela Primeira Infância.

O presidente executivo da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Joaquim Alves de Castro Neto (TCM/GO), abriu o workshop e falou da iniciativa. “O TCE do Tocantins está de parabéns porque tem sido pioneiro no Brasil nos avanços que alcançam as políticas públicas para a primeira infância”.  

Representando o Instituto Rui Barbosa (IRB), o conselheiro Severiano Costandrade, do TCETO, ressaltou a importância de levar políticas públicas à sociedade. “Não basta, apenas, que ações sejam planejadas, é preciso que sejam levadas à frente, que sejam executadas e é preciso saber como executar”, frisou o conselheiro.

O gerente de Promoção dos Direitos da Primeira Infância, da Secretaria Estadual da Cidadania e Justiça, Vanilson Silva, representou o governador Wanderlei Barbosa, e citou que o Estado do Tocantins conta, atualmente, com 58 planos municipais pela Primeira Infância e atribuiu esse dado à iniciativa da Corte de Contas.

Em seu pronunciamento, o presidente do TCETO, conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves, agradeceu a presença de todos. “Esse workshop tem a finalidade de trocar experiências. Não é só aprender com os nossos instrutores, mas também saber sobre as experiências das senhoras e dos senhores, que sabem o que dá certo e o que não dá certo nos seus municípios”, disse o presidente. Ele chamou à reflexão sobre visões superficiais e frisou que “não é possível melhorar políticas públicas sem avaliar as ações”.

Objetivo

O workshop foi idealizado com o objetivo de capacitar representantes da sociedade, vereadores e conselheiros para o acompanhamento das ações relativas à política pública da primeira infância em seus municípios. Isso abrange projetos e ações contemplados pelos orçamentos públicos nas áreas da Saúde, Educação, Assistência Social e Proteção da Criança.

A programação contou ainda com a presença do secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cláudio Augusto Vieira. Durante palestra magna, ele destacou a importância da iniciativa do TCE/TO e disse que “essa ação é uma transformação total e absoluta que vai amadurecendo, colocando a pauta e ficando na cabeça de todos nós”.

Antes de iniciar a parte de oficinas e treinamentos, os participantes do workshop ainda assistiram a mais duas palestras. A primeira foi apresentada pelo assistente executivo do Selo Unicef, Higor Herbert França da Cunha, sob o tema ‘O Cuidado Integral na Primeira Infância’. “Estamos falando principalmente de direitos invioláveis, quando falamos de direitos da primeira infância”, frisou o palestrante.

Primeira infância desde gestação

A segunda palestra foi do coordenador do Comitê Técnico da Primeira Infância do IRB, Halim Antônio Girade. Ele acompanha as ações do TCE/TO pela efetivação do Compromisso Tocantinense pela Primeira Infância desde o início. “Quando eu venho ao Tocantins me emociono muito, porque vocês trabalham pela promoção da criança e o TCE do Tocantins alcançou uma governança colaborativa. Vemos aqui o estado, os municípios, o governo federal, o Unicef e o FNDE. Isso é incentivador”, avaliou.

Halim, que é médico Neurologista, falou da importância dos cuidados pela primeira infância desde a gestação da mãe para o desenvolvimento do ser humano. Ele explicou didaticamente como acontecem as ligações dos neurônios na formação do ser humano.

Halim foi além e apontou o desenvolvimento econômico como reflexo dos cuidados na primeira infância, citando um prêmio Nobel. “A explicação econômica mais eficiente do efeito cumulativo que ocorre na primeira infância vem de outro marco da causa: na virada do milênio, o economista James Heckman levou o prêmio Nobel por ter demonstrado que a cada 1 dólar investido até os seis anos de idade há um retorno de 7 dólares”, chamou a atenção o palestrante.

Oficinas e atividades práticas

As atividades do workshop foram encerradas no final do dia, com as oficinas e treinamentos ministrados por técnicos do TCE/TO aos vereadores e membros dos conselhos tutelares e de defesa dos direitos da criança e do Adolescente.

Os participantes foram divididos em grupos. Uma das oficinas foi realizada no auditório do TCE/TO, ministrada pela coordenadora de Auditorias Especiais da Corte, Lígia Cassia Braga e dirigida aos vereadores que participaram do workshop.

As outras aconteceram no Instituto de Contas 5 de Outubro com o tema ‘Fortalecendo a atuação dos Conselhos Tutelares na proteção das crianças’, ministrada pelo auditor de Controle Externo do TCE/TO, Wilson Crepaldi Sozim, pelo assistente de Controle Externo, Fabiano Luna dos Santos e pelo diretor-geral de Controle Externo, Denis Luciano Pereira Araújo.

‘Como o CMDCA pode promover políticas públicas bem-sucedidas para a primeira infância’, foi a outra oficina ministrada pelo também auditor de Controle Externo Hermes Gonçalves de Alcântara Queiroz. As capacitações contaram com questionários e atividades práticas junto com os participantes.

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Um momento marcado por lembranças, alegrias e muita emoção. Foi assim o reencontro do conselheiro José Wagner Praxedes, titular da Terceira Relatoria do TCETO, com a turma do Colégio Dom Orione, em Tocantinópolis, durante sua participação nas comemorações dos 70 anos da escola. O conselheiro decano apresentou na sexta-feira, 12, a palestra “A Experiência do Tribunal de Contas do Tocantins na atuação de Preservação da História do Estado”, mais conhecido como Palacinho.

Mas, antes de começar a sua fala sobre a Corte, lembrou dos velhos tempos, período em que estudou no colégio de 1966, quando ingressou com 6 anos de idade, até 1972. “O Colégio Dom Orione é a base da minha formação educacional, cultural, da minha crença e religião. Ali concluí o primário e também o ginásio, foi meu alicerce. Então é um prazer participar dessas festividades dos 70 anos do colégio”, destacou.

Na ocasião, o decano pôde reencontrar ex-professores, professores atuais, estudantes e apresentar sua palestra sobre a nova forma de atuação do tribunal. “Fiquei muito alegre de ter participado desse momento no meu colégio do coração”, ressaltou. “Enquanto eu tiver vida, levarei o nome do Colégio Dom Orione para todos os cantos”, complementou.

A diretora Claudenice Paixão disse que o colégio nesses 70 anos é parte da vida da comunidade tocantinopolina e também da região, e ter o conselheiro Wagner, que estudou por sete anos e agora, depois de tanto tempo, voltar e dar seu depoimento nessa data tão especial, é maravilhoso. “Agradecemos a oportunidade de tê-lo de volta e de nos presentear com um momento riquíssimo, com sua palestra como presente por esses 70 anos”.

Quem também agradeceu a presença do conselheiro foi Enecilda Soarez Moura, amiga de longa data. “É uma pessoa muito importante para Tocantinópolis. Já se doou demais para a cidade. Além disso, sempre foi um aluno exemplar e continua sendo um grande profissional”.

Palestra

Antes da palestra, os ex-alunos do Colégio Dom Orione Giano Guimarães e Consola Brito, declamaram, respectivamente, um cordel e uma poesia, em homenagem a escola. Na sequência, o conselheiro iniciou a apresentação recitando um poema de Manoel Bandeira, relembrando os tempos dos momentos culturais que vivia na escola.

Em seguida, mostrou um vídeo institucional do TCETO que explica todo o trabalho que é feito pela Corte de Contas e ressaltou a importância do órgão no dia a dia dos alunos que estavam presentes no local. “O Tribunal não apenas fiscaliza a correta aplicação dos recursos públicos, mas também capacita e orienta pedagogicamente os gestores a investirem em políticas públicas que vão gerar benefícios reais a sociedade. Para isso, precisamos da ajuda de todos, cobrando o prefeito e seus representantes quando for necessário”, pontuou. 

Praxedes também abordou com os alunos a parceria do Tribunal de Contas com o Museu Palacinho, um projeto que visa a consolidação da história do Estado, reunindo um grande acervo aberto ao público. “O TCE é amigo do Museu Palacinho. Assim como outras instituições públicas, o Tribunal resolveu abraçar essa causa para garantir a preservação da memória e do patrimônio cultural de seu povo. É um trabalho de muitas mãos, como os da Associação Amigos do Palacinho.”

No final da palestra o conselheiro mostrou um segundo vídeo que resume a história de criação do Tocantins e da Corte de Contas após a promulgação da Constituição de 1988.

O Aluno Bruno Rodrigues Moreira, que também recitou um poema em homenagem aos 70 anos da escola, elogiou a palestra do conselheiro. “Conheci o que o Tribunal faz e achei muito interessante. Vou alavancar isso para o meu futuro”, afirmou.

O evento foi encerrado com todos cantando o hino da escola como um grande coral de vozes.