Instituto de Contas

Conselheiros TCE/TO analisaram ainda outros processos na sessão por videoconferência

Os conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) julgaram quatro contas de ordenador de despesas na última sessão realizada por videoconferência na terça-feira, 14. Entre os processos, foram aprovadas as contas de Wellington Rodrigues Soares, gestor à época do Regime Próprio de Previdência Social de Couto Magalhães, referentes ao exercício de 2018.

Quem também teve as contas julgadas como regulares foi Jurany da Silva Oliveira Paulino, responsável pelo Fundo Municipal de Infância e Adolescência de Pedro Afonso, em 2018. Já Ivaneide da Rocha Oliveira Serafim, enquanto presidente do Fundo Municipal de Educação de Lavandeira, no exercício de 2019, teve as contas aprovadas com ressalvas.

Irregulares

As contas de ordenador de despesas prestadas por Iomar Teixeira de Souza, gestor da Secretaria Municipal da Fazenda de Porto Nacional, no exercício financeiro de 2019, foram rejeitadas pelos conselheiros da Primeira Câmara diante de irregularidades como: realização de despesas de exercícios anteriores no valor de R$175.656,71, e déficit financeiro nas seguintes Fontes de Recursos: 0010 e 5010 – Recursos Próprios (R$ -37.739.266,44).

Outra falha apontada no processo é que ficou evidenciado no Balanço Patrimonial o valor de R$9.037.742,55 relativo a Precatórios, demonstrando ausência ou registros contábeis incorretos e consequentemente, falta de transparência e fidedignidade das informações. Iomar Teixeira foi multado em R$2.000,00.

Outras decisões

Os conselheiros da Primeira Câmara analisaram ainda três Tomadas de Contas Especial, uma auditoria de regularidade e dois processos de Atos de Pessoal relativos a aposentadorias.

Confira a íntegra de todos os processos no Boletim Oficial do TCE/TO nº 2857.

Informações aos servidores abordam problemas relacionados à segurança eletrônica

Programação faz alusão a campanha Setembro Amarelo

Evento será realizado nos dias 28 e 29 de setembro; inscrições abertas

Documento traz mudança para emissão de certidão para municípios e Estado

Móveis como mesas, cadeiras e outros itens estão sendo doados

Mais uma vez o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) realiza a doação de bens móveis inservíveis. Dessa vez, 15 instituições filantrópicas, entidades, órgãos públicos e associações sem fins lucrativos foram beneficiados.  

Ao todo, o Tribunal irá doar cerca de 357 itens como mesas, nobreaks, cadeiras e outros itens. Na manhã desta quarta-feira, 15, a Corte fez a entrega a prefeitura de Lagoa da Confusão, que contou com a presença do prefeito Thiago Soares Carlos.

Para receber as doações, os interessados fizeram a solicitação de bens a partir da lista disponibilizada pela Comissão Permanente para a realização de inventário, reavaliação, doação e baixa patrimonial do TCE Tocantins. Todos os cadastros passaram por uma análise antes da confirmação de que seriam beneficiados, conforme os critérios estabelecidos pela Comissão da Corte.    

Confira a lista dos beneficiados

– Associação Comunitária dos Agricultores Familiares de Buriti do Tocantins

– Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Palmas

 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Olinda

– Associação de Moradores do Condomínio Residencial Leblon

– Associação de Moradores e Pequenos Produtores Rurais do Povoado de Palminha

– Fundo Municipal de Assistência Social de Cristalândia

 – Fundo Municipal de Educação de Almas

– Fundação Universidade Federal do Tocantins

– Instituto Moisés Vive

– Município de Ananás

 – Município de Itapiratins

– Município de Lagoa da Confusão

– Município de Santa Fé do Araguaia

– Município de Novo Acordo

– Secretaria de Governo do Município de Porto Nacional

Curso começou nesta terça, 14, e tem duração de dez dias com avaliação no final

Servidores da Diretoria de Recursos Humanos (RH) do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) iniciaram nesta terça-feira, 14, o curso “Reciclagem Operador de Computador e Hardware”, gerido pelo Instituto de Contas 5 de Outubro e ministrado pelo técnico da Diretoria de Informática do Tribunal, Washington de Sousa Melo Júnior.

Os objetivos são propiciar conhecimento sobre novos conceitos e operações no sistema operacional Windows; mostrar aos usuários o conhecimento básicos de hardware; reciclar conhecimento sobre a utilização dos programas ofertados no trabalho e padronizar a execução de tarefas. Os servidores receberam apostilas selecionadas e produzidas visando a necessidade do curso.

Segundo a diretora-geral do Instituto, Márcia Ribeiro, o curso oferta aprimoramento do desenvolvimento profissional nas atividades praticadas no dia-a-dia pelos servidores”. Por ser um curso prático, as aulas são presenciais e para respeitar as orientações de distanciamento em razão da pandemia, os servidores foram divididos em duas turmas. No total, o curso tem 20 horas e será desenvolvido no período de dez dias.

Ao final do curso, os servidores farão uma avaliação e para a aprovação os participantes deverão responder corretamente, no mínimo, 70% das questões, além participar das aulas com assiduidade de 100%.

As Câmaras são responsáveis pela apreciação das contas de prefeitas, prefeitos e ordenadores (a) de despesas

Retomada de 70% dos servidores foi estabelecida pela Portaria 409/2021

Nesta segunda-feira, 13 de setembro, os servidores do Tribunal de Contas do Tocantins TCE/TO, que estavam afastados do trabalho presencial em função da pandemia causada pela Covid-19, passaram a voltar as salas do Tribunal. A retomada de 70% dos servidores foi estabelecida através da Portaria 409/2021, que vai ao encontro das estatísticas sobre o avanço da vacinação dos grupos de risco, da população em geral e do atual cenário da pandemia no Estado.

Servidores que possuem doenças cardiovasculares e/ou pulmonares, imunodeficiências, transplantados, maiores de 60 anos, gestantes, lactantes com bebê de até 6 meses e quem estiver com sintomas da Covid-19 permanecerão no regime de teletrabalho.

A auditora de controle externo, Cláudia Elizabeth de Oliveira, falou do sentimento de voltar ao trabalho presencial. “É um alívio voltar a trabalhar presencialmente no Tribunal. Eu senti muita saudade do trabalho coletivo com os colegas, e agora tomando todos os cuidados necessários com a saúde, acredito que o trabalho do dia-dia será melhor ainda”, finalizou  Cláudia.

“É com muita alegria que eu estou retornando ao trabalho presencial no Tribunal. Durante esse tempo de home office, eu senti muita saudade do ambiente de trabalho, e é por isso que o meu coração se alegra ao retornar a essa corte”, completou o servidor Jadir Antônio da Silva.

O presidente do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho, deixou uma mensagem de boas-vindas aos servidores que estão retornando ao trabalho presencial. “Depois de dias difíceis que impuseram a nós o distanciamento social e o afastamento do nosso ambiente de trabalho, desejo a todos feliz retorno, com o restabelecimento da alegria e do prazer da nossa convivência, cujos laços de amizade e de irmandade sempre engrandeceram esta instituição que tem a nobre missão de zelar pela boa aplicação dos recursos públicos. Sejam todos bem-vindos!”, diz a mensagem do presidente.

Assuntos como adoecimento mental e suicídio estão na pauta do programa Qualidade Vida do Tribunal

Como ação do programa Qualidade de Vida desenvolvido pela Diretoria de Recursos Humanos, o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) fará nos dias 17 e 23 de setembro, rodas de conversas sob o tema “Pandemia, adoecimento mental e suicídio, o que temos a ver com tudo isso? Setembro Amarelo: prevenção ao suicídio”. Os encontros fazem parte da campanha Setembro Amarelo e serão realizados com os servidores e terceirizados, e acontecerão na sala 17 do Instituto de Contas, às 15h, nos dois dias.

O projeto visa refletir sobre os impactos emocionais agravados pela pandemia, abordando questões sobre a prevenção do adoecimento mental e do suicídio e qual olhar sobre cada um e sobre o outro nesse cenário de pandêmico.

De acordo com o projeto, a chegada da crise sanitária provocada pela pandemia da Covid-19, resultou no aumento dos fatores de risco para o suicídio. Em muitos casos, isso tem afetado a saúde mental das pessoas, causando angústia, ansiedade e depressão. Estudos utilizados pelo Programa de Qualidade, mostram que esses fatores, somados às questões de violência e sentimento de perda, por exemplo, acabam sendo variáveis que contribuem para o risco de suicídio.

A psicóloga do TCE/TO, Juliana Marinho Ribeiro, que irá coordenar as rodas de conversa, destaca a importância da participação em massa dos servidores e terceirizados. “Desenvolver conhecimento sobre o adoecimento mental é uma forma eficaz de ajudar a nós mesmos e, sobretudo, ajudar aos outros”, disse Juliana.

Ela ressaltou também que “se importar com o outro, ter o olhar sobre si e sobre o outro, salva vidas”, e completa dizendo que “não somente em razão da pandemia que estamos enfrentando, mas está mais que na hora da sociedade desenvolver esse olhar para o outro”. 

Juliana reforça o convite para a participação das rodas de conversa que serão realizadas na sala 17 do Instituto de Contas, nos dias 17 e 23, às 15h.