Instituto de Contas

Membros, servidores e estagiários precisam fazer cadastramento biométrico

O Tribunal de Contas do Tocantins TCE/TO, instalou um novo sistema de acesso aos prédios da sede. Ele será acionado por registro biométrico, que consiste no armazenamento das impressões digitais das pessoas que circulam pelo Tribunal. Quatro catracas foram instaladas, duas na recepção do prédio Sede e duas na recepção do Ruy Barbosa. Membros, servidores e estagiários precisam farão cadastro biométrico para o funcionamento do sistema.

As catracas acionadas por impressão digital são integradas ao sistema de monitoramento por câmeras, que possibilitam tanto o controle funcional, permitindo à Diretoria de Gestão de Pessoas um acompanhamento detalhado do cotidiano dos funcionários efetivos, comissionados, terceirizados, estagiários e visitantes.

Acessibilidade também é uma preocupação do TCE/TO. Duas catracas específicas para portadores de necessidades especiais foram adquiridas pelo Tribunal. Uma será instalada na recepção do edifício sede e a outra no Anexo. Dessa forma, tanto a entrada quanto a saída serão controladas pelo equipamento, acionado tanto pelo crachá dos servidores do Tribunal quanto pelos porteiros.

Evento foi aberto nesta terça, 15, e reúne instituições públicas do Estado e municípios

O evento faz parte das ações da “Rede TO Sustentável”, projeto realizado por meio do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) e do Núcleo de Gestão Socioambiental (Nuges). O Seminário teve início nesta terça-feira, 15, e contou com a participação do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), com a presença do presidente, conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho.

O “I Seminário de Gestão Socioambiental: Atuação em rede em prol da Gestão de Resíduos no Tocantins” acontece de modo virtual e integra a agenda de comemorações do Judiciário tocantinense em prol do mês do meio ambiente e objetiva chamar a atenção para a produção e o descarte corretos de resíduos sólidos no âmbito das instituições públicas e dos municípios.

A presidente da Comissão Permanente Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal de Justiça do Tocantins (PLS-PJTO) e coordenadora da Rede TO Sustentável, desembargadora Ângela Prudente, destacou que o Seminário contemplará 15 dos 17 objetivos da Agenda 2030, que constitui um verdadeiro apelo universal da Organização das Nações Unidas (ONU) para acabar com a pobreza, proteger o planeta, e assegurar que todos tenham paz, prosperidade e que respeitem o princípio universal da dignidade humana.

“Por certo, promoverá o alinhamento das ações das instituições que se encontram na Rede TO Sustentável, com os objetivos de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030 da ONU, e proporcionará subsídio ao Poder Judiciário do Tocantins para melhor acompanhamento do indicador de Gestão de Resíduos realizada pelo Plano de Logística Sustentável”, avaliou a desembargadora.

Nova política de descarte e recolhimento de resíduos

Representando o presidente do TJTO, desembargador João Rigo Guimarães, o diretor geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), desembargador Marco Villas Boas, destacou que o evento é um marco na implantação de uma nova política de descarte e recolhimento de resíduos sólidos de forma seletiva nas instituições que integram a Rede TO Sustentável.

“Estamos aqui tratando de algo mais abrangente, como a inclusão socioambiental de comunidades, cooperativas, outras entidades e instituições que em solidariedade atuarão em conjunto para instituir uma nova política de descarte e recolhimento de resíduos sólidos de forma seletiva, o que de fato é muito avançado e que demonstra a boa intenção de todos a um tema tão caro”, observou o desembargador.

União em prol da sustentabilidade

A secretária de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Miyuki Hyashida, que representou no evento o governador do Tocantins, Mauro Carlesse, reforçou o apoio do Executivo estadual à iniciativa da Rede TO Sustentável. “Vejo que esse trabalho em conjunto vai ser muito bom, e o Estado tem toda a intenção de estar junto com vocês, fazendo com que tudo isso aconteça. A vontade da nossa secretaria também é imensa”, assegurou.

O presidente da Fundação Municipal de Meio Ambiente (FMA), Fábio Chaves, que representou no evento a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, também ratificou apoio à Rede TO Sustentável. “Para nós é uma imensa satisfação estar aqui nesta tão importante iniciativa e por pensar essa temática importante de forma cooperativa, envolvendo diversos setores, não só do sistema de Justiça, mas dos próprios movimentos de representatividade”, disse.

O procurador-geral de Justiça do Tocantins, Luciano Casaroti, falou sobre as ações na área ambiental realizadas pelo Ministério Público (MPTO). “Com o projeto Recicla MP, implementamos uma política interna voltada a reduzir resíduos sólidos e a desenvolver reciclagem e reutilização. Promovemos também a conscientização dos nossos integrantes, sistematizamos as ações, e hoje somos uma instituição engajada na gestão ecológica de materiais”, concluiu. 

Palestras

Nesta terça-feira, o evento contou com duas palestras, que foram coordenadas pela doutora Angela Issa Haonat, sendo a primeira ministrada pelo professor adjunto da Universidade de Brasília (UNB) e doutor em Desenvolvimento Sustentável, Paulo Celso dos Reis Gomes, com o tema “Rotas Tecnológicas para a Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos”, e a segunda pelo procurador de Justiça do MPTO, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma) e membro da Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP), José Maria da Silva Júnior, com a temática “Gestão dos Resíduos Sólidos no Tocantins: Panorama e Desafios”.

O Seminário finalizará nesta quarta-feira (16/6), quando ocorrerão mais duas palestras que serão realizadas pelo doutor em Hidráulica e Saneamento e professor da UFT, Aurélio Pessôa Picanço, e pelo o auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e engenheiro ambiental, Ikaro Peres Cunha. Os trabalhos serão coordenados pelo doutor Gustavo Paschoal.

Rede TO Sustentável

A Rede TO Sustentável é formada pelo Poder Judiciário do Tocantins, Tribunal Regional Eleitoral (TRE), MPTO, Defensoria Pública Estadual (DPE), TCE, Universidade Federal do Tocantins (UFT), e Universidade Estadual do Tocantins (Unitins).

A Rede TO Sustentável também tem o apoio do Governo do Tocantins, da Prefeitura de Palmas, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), da Comissão da Coleta Seletiva do TJ Tocantins, sob a coordenação do Núcleo de Gestão Socioambiental (Nuges), e da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal de Justiça.

Presentes

Além dos já citados, também estiverem presentes no seminário virtual o procurador da República Álvaro Manzano; o presidente do TCE, conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho; o coordenador do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletiva da DPE, defensor público Pablo Mendonça; a superintendente da Polícia Federal no Tocantins, Maria Amanda Mendina de Souza; o diretor-geral  do TRE, Francisco Cardoso; a professora doutora em Biodiversidade e Biotecnologia da Unitins, Thaysi Castro Coelho Andrade; o chefe adjunto do Centro de Pesquisa da Embrapa, Luciano do Carmo Rocha; e o vice-presidente da ATS, Aguinaldo Lima.

Encontro foi por videoconferência e deliberou sobre temas importantes

Nesta terça-feira, 15, o presidente do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho, participou da reunião virtual realizada pelo Conselho Nacional de Presidentes de Tribunais de Contas (CNPTC) para debater temas levantados pelos Tribunais, como por exemplo: a PEC 32/2020, a utilização da Categoria do domínio tc.br; a EC 109/21; a manutenção dos vetos à Lei de Licitação; Ação 7/21 – ENCCLA.

A abertura da reunião foi feita pelo Presidente do CNPTC, Conselheiro Joaquim Castro. Na sequência, o Presidente da ATRICON, Conselheiro Fabio Tulio Nogueira Filgueiras, parabenizou a realização do evento e informou o andamento da organização do maior evento do sistema de Controle Externo Brasileiro, o II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, que será realizado de 9 a 12 de novembro, em João Pessoa-PB, de forma híbrida (presencial e online).

Após, representando o IRB, o Presidente Ivan Lelis Bonilha, informou que a agenda do IRB consta no site e no roteiro enviado pelo chat, mas aproveitou para homenagear o Prof. Marçal Justen Filho que lançou uma obra sobre “A Lei de Introdução ao Direito Brasileiro” e, na introdução da obra reconheceu a importância dos Tribunais de Contas. Ante a importante reconhecimento, as entidades decidiram encaminhar um expediente conjunto ao Professor Marçal como reconhecimento à menção aos Tribunais de Contas na obra.

EC 109/21

O Conselheiro Edilberto Pontes (TCECE) apresentou o texto da Emenda. Destacou o impacto que a EC terá sobre os Estados que recebem garantia da União. Em 2020, somente três estados que ficaram com o limite de despesa previsto da EC superados (MG, RN, RS). Em 2019 eram 10 Estados que estavam com o limite superado nesta nova regra fiscal. O papel dos TCs ante a EC 109/21 é que, como há impacto grande, o TC é quem dará declaração ao Tesouro sobre o cumprimento ou não das medidas restritivas. Pela Emenda Constitucional, os Tribunais receberam nova atribuição constitucional para atuarem.

Assim, uma série de questões operacionais e de interpretação surgirão no exercício desta nova atribuição.

Por decisão recente do STF, no caso do PR, o TC fazia o cálculo sobre o limite e o Tesouro contestava dizendo que calculava de forma diferente. O PR foi ao STF e decidiu-se que vale o cálculo do Tribunal de Contas. Daí a importância e relevância da atuação dos Tribunais de Contas.

Reforma Administrativa

O Conselheiro Adircélio Moraes Ferreira Junior , Presidente do TCESC, apresentou a proposta da Reforma administrativa, destacando a extinção do regime único e criação de outras formas de regime; o fim da estabilidade; vínculo com prazo indeterminado; extinção de alguns benefícios como licença prêmio, por exemplo; vedação expressa de pagamentos retroativos; adicional por tempo de serviço será extinto; aposentadoria compulsória sofrerá alterações; dentre outras. Ressaltou que a matéria ainda passará pelo processo legislativo podendo serem incluídas emendas e alterações. Reforçou que o tema exige acompanhamento dos Tribunais e atuação coordenada das entidades junto com outras associações para mitigar eventuais efeitos danosos.

Com base na apresentação, foi deliberada e aprovada a criação de uma comissão interinstitucional para acompanhar a Reforma Administrativa.

Domínio TC.BR

O Conselehiro Rodrigo do Nascimento, Presidente do TCERJ, reforçou a importância dos Tribunais adotarem o domínio tc.br no ambiente da internet. Falou da Portaria 3/19- IRB que instituiu o Comitê de Gestão do Domínio dos TCs.

O procedimento dos Tribunais para aderirem ao domínio TC.BR é simples: no site do registro.br é feita uma solicitação de adotar o domínio tc.br; o registro.br envia a solicitação ao Comitê do IRB que é responsável em validar se o solicitante é Tribunal de Contas ou não; após, o Registro.br autoriza o uso do domínio tc.br. E, na sequência, cada TC adota procedimentos para adotar.

A importância do domínio tc.br é reforçar a independência dos Tribunais de Contas no ambiente virtual, não estando vinculados a .gov ou .leg.

Portal Nacional de Contratação Pública – PNCP

O Conselheiro Renato Rainha (TCDF) apresentou as fases de implantação do Portal Nacional de Contratação Pública pelo Ministério da Economia e destacou a ação 7/21 – ENCCLA, que é coordenada pelo TCU e ATRICON.

Quanto mais adesão aos órgãos à publicação de informações no PNCP, mais dados os Tribunais de Contas terão acesso para exercerem suas funções de fiscalização. A nova lei não impede que os entes jurisdicionados continuem a enviar dados aos Tribunais de Contas, mas obriga que haja publicação no PNCP. Saiba mais AQUI

PEC 188

Esta PEC acrescenta o inciso XII ao artigo 71 da CF para dizer que compete ao TCU consolidar a interpretação das Leis Federais, por meio de orientações que terão efeito vinculante aos TCs Estaduais e Municipais que, se descumpridas, poderão ter avocação do TCU sobre o processo.

Por ser uma afronta ao pacto federativo e competências dos TCs Estaduais e Municipais, o andamento desta PEC deverá ser acompanhado.

Ações do Comitê de Educação

O Conselheiro Cezar Miola, Presidente do Comitê de Educação do IRB, apresentou as recentes ações do Comitê que incluem o Acordo com a UNICEF e UNDIME sobre evasão escolar e publicação da Cartilha sobre ações para o combate à evasão escolar. Destacou o recente levantamento sobre estrutura de instituições de ensino que foi enviado a cada TC, reforçando que se não houver o mínimo de estrutura nas escolas não há como se falar em protocolos sanitários de retorno às aulas presenciais.

Com a Lei 14.132/21, os entes da federação são obrigados a fornecer internet às escolas.

Comitê de Comunicação dos Tribunais de Contas

Em ação do IRB e ATRICON, foi criado o Comitê de Comunicação que é composto com representantes das áreas de comunicação de cada região do país, assessorados pelo jornalista Marco Sabino quem apresentou as ações do Comitê ao CNPTC.

Marco Sabino solicitou apoio aos Presidentes para o envio de material para o Comitê, por meio de suas assessorias de comunicação, para criar conteúdo de divulgação dos trabalhos dos TCs na imprensa nacional.

O Comitê de Comunicação se reúne toda segunda-feira, às 11:00.

Programa é exibido na TV Cidadã com notícias dos Tribunais de Contas do país

A edição nº 29 do Jornal Nacional da Atricon apresentou, dentre outras notícias, o tema mais recente do projeto Profissão Gestor produzido pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), que busca orientar gestores por meio de conceitos inovadores de boas práticas para a Administração Pública.

O destaque é para a videoaula com o tema sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos – com foco na mudança da lei que foi alterada recentemente, gravada pelo auditor de Controle Externo do TCE/TO Thiago Dias de Araújo, com informações sobre os impactos nas compras e contratações públicas.

No material, os gestores terão acesso ao guia completo,  com orientações sobre o dever de licitar com responsabilidade para garantir contratações mais seguras e eficientes de mercadorias, de prestação de serviços, de obras de engenharia, dentre outras.

A edição completa do Jornal Atricon você confere aqui.

Mais de 50 pessoas foram imunizadas durante a ação

Mais uma campanha de Vacinação Contra a Influenza (Gripe) para membros e servidores da Corte foi realizada nesta terça-exta-feira, 15, de junho. A ação que aconteceu no hall do Prédio Principal imunizou cerca de 55 pessoas, incluindo familiares dos servidores que também tiveram acesso a imunização.

Segundo a coordenadora do Núcleo de Saúde da Corte, Marleide Aguiar, a campanha teve uma boa adesão grande por parte dos servidores. “Essa campanha teve o objetivo de dar mais um chance para os servidores que ainda não tinham se vacinado. Na ocasião, os dependentes e familiares dos servidores também tiveram a oportunidade de receber a imunização, o que colabora para a promoção da saúde de ambos”, comentou a coordenadora.

Ainda de acordo com a Marleide, uma estoque de vacinas está sendo guardado para os servidores que foram infectado pela Covid-19 e só poderão tomar a vacina da influenza depois de 30 dias. O mesmo vale para as pessoas que foram vacinadas com a Coronavac ou Astrazeneca, e só vão receber a dose após 15 dias (seja da primeira ou segunda dose contra a Covid-19).

A campanha foi idealizada pelo setor de Planejamento Estratégico juntamente com o programa Qualidade de Vida inserida na diretoria de Recursos Humanos na área de coordenação da Saúde do TCE/TO, que há anos desenvolve está ação, que visa a promoção e prevenção e o bem-estar dos servidores da Corte, contribuindo para a redução da morbidade e absenteísmo no trabalho.

Em caso de dúvidas, ligar no telefone 3232-5870 (ramal 5870).

Dirani de Almeida Godinho faleceu nesta terça-feira, 15.

O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), por meio de seu presidente, conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho, membros e servidores, lamenta, profundamente, o falecimento de Dirani de Almeida Godinho, mãe do servidor Flávio de Almeida Godinho, Chefe de Gabinete da Primeira Relatoria.

Dirani faleceu nesta terça-feira, 15, em Goiânia (GO). A causa da morte não foi informada. O sepultamento será em Taguatinga, sudeste do Tocantins, sua cidade natal, nesta quarta-feira, 16.

À família e amigos, por essa inestimável perda, as sinceras condolências desta Corte.

Servidores de diversos órgãos participaram da mobilização

Mais uma edição da campanha “Parceiros pela Vida” foi realizada na última segunda-feira, 14, em prol da doação de sangue e do cadastramento de doadores de medula óssea. O projeto é idealizado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), em parceria com o Hemocentro de Palmas e tem a adesão do Tribunal de Contas do Tocantins TCE/TO.

As coletas aconteceram no período da manhã. Uma unidade móvel do Hemocentro foi montada na sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO), com equipe mobilizada para atender aos doadores previamente agendados. Esta mobilização foi realizada por ocasião do Dia Mundial do Doador de Sangue.

Esta foi a quinta edição da campanha , que é coordenada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e conta com adesão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Justiça Federal, Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Sebrae. Também colaboram a Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP) e a Associação dos Servidores do Ministério Público (Asamp). A Secretaria Estadual da Saúde (SES) participa enquanto gestora do Hemocentro.

A campanha Parceiros pela Vida teve início em dezembro de 2020, com a finalidade de estimular a doação periódica de sangue. Já foram cadastrados cerca de 200 doadores e existem agendamentos para as três edições seguintes, que acontecerão ainda este ano.

Nesta etapa, serão distribuídas 150 cestas básicas em cinco cidades do estado

Nesta semana, ocorrerá mais uma etapa de entrega das cestas básicas adquiridas a partir de doações provenientes da campanha “Parceria Solidária”, uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJ/TO) realizada conjuntamente com o Tribunal de Contas do Estado (TCE/TO), Ministério Público do Estado do Tocantins (MP/TO) e Defensoria Pública do Estado (DPE/TO) com o apoio de suas respectivas associações e entidades representativas de membros e servidores.

Nesta etapa, serão distribuídas 150 cestas de alimentos e produtos de limpeza. A Administração Superior da Defensoria Pública cedeu um caminhão da Instituição para levar as cestas básicas às seguintes cidades: Pedro Afonso, Guaraí, Tocantinópolis, Araguaína e Araguatins.

Segundo a Representante da DPE-TO no Comitê Gestor Interinstitucional da campanha, a defensora pública Irisneide Ferreira, o cronograma de entrega das cestas de alimentos será definido a fim de especificar a ordem de entrega por Município, porém, segundo ela, nesta terça-feira, 15, a distribuição já terá início.

Ela também informou que 120 cestas serão entregues diretamente a famílias em situação de vulnerabilidade, identificadas a partir de levantamento e acompanhamento feito pela Instituição, que atua diretamente com pessoas hipossuficientes e em situação vulnerável. Outras 30 cestas serão entregues ao Grupo Socioambiental Amigos do Meio Ambiente (AMA) de Pedro Afonso, conforme deliberação do Comitê Gestor Interinstitucional da Campanha.

Parceria Solidária

O Programa Parceria Solidária teve início em abril de 2020, por meio de uma cooperação entre o TJTO e o MPTO. Nesta edição, o TCE e a DPE também aderiram à ação.

No ano passado, a Parceria Solidária envolvendo o TJTO e o MPTO arrecadou cerca de R$ 85 mil que resultaram na compra de mais de 1.300 cestas básicas, ao passo que no final da campanha os números chegaram a R$ 268.830,18, com 3.534 cestas básicas distribuídas (42 toneladas de alimentos) e mais de 10 mil pessoas beneficiadas.

Como participar?

Os membros e servidores da Corte de Contas contribuirão, mediante autorização e indicação do valor (veja abaixo) a ser descontado em folha de pagamento, para aquisição de cestas básicas, no mês de junho. É bem simples, basta acessar o processo do SEI: 21001411-3, escolher o valor da doação para o mês de junho e assinar para confirmar. 

Os valores para doação no Pix ou conta corrente e também do desconto na folha de pagamento de junho são:

R$ 50,00

R$ 100,00

R$ 150,00

R$ 200,00

Confira abaixo os dados para pagamento via PIX ou transferência em conta corrente.

Destinatário: Associação dos Funcionários do Tribunal Contas – Astec

Chave Pix: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

QR Code para fazer o pagamento do PIX

Banco para transferências

Associação dos Funcionários do Tribunal Contas – Astec

Banco do Brasil

Agência: 1505-9

Conta Corrente: 66775-7

Processos estão divididos entre as sessões por Videoconferência e Virtual

O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) por meio da Primeira e Segunda Câmaras analisará dezenas de processos nas sessões por Videoconferência e na sessão virtual, aberta nesta segunda-feira, 14. Dentre os processos, constam 27 contas de ordenadores de despesas, aposentadorias, auditoria de regularidade, tomada de contas especial, pregão presencial, análises do portal da transparência, controle e auditoria do SICAP/Contábil e pensão.

A sessão Virtual termina na sexta-feira, 18, às 16 horas. Durante a semana os processos são disponibilizados num ambiente seguro e de acesso restrito aos conselheiros que podem emitir o parecer a qualquer momento e de qualquer lugar com conexão à internet.

Já as sessões por videoconferência são nesta terça-feira, 15, sendo da Primeira Câmara às 13h30, e às 15h30, da Segunda. As duas são transmitidas ao vivo pelo canal da Corte no Youtube.

Pleno

O Tribunal Pleno também se reúne na quarta-feira, 16, às 14h30, por videoconferência e com transmissão ao vivo pelo Youtube. Os conselheiros vão apreciar processos como Recurso Ordinário, Pedido de reexame – Contas consolidadas, Ação de revisão, Representação acerca de fiscalização e em face de edital de convocação, Representação em face de pregão eletrônico e presencial, análise de Portais da Transparência, além de requerimento de auditoria. 

Abaixo, confira as pautas

Primeira Câmara Virtual

Segunda Câmara Virtual

Primeira Câmara Videoconferência

Segunda Câmara Videoconferência

Pleno Virtual

Pleno Videoconferência

Doses são disponibilizadas a quem justificou impedimento nas últimas etapas e também a dependentes de membros e servidores

A Diretoria de Recursos Humanos do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) fará uma nova etapa de vacinação contra a influenza nesta terça-feira, 15, no hall do prédio principal da Corte, das 13h30 às 17h. A vacina será disponibilizada a dependentes de membros e servidores e também a quem justificou o impedimento de tomar a vacina nas campanhas já realizadas.

A mobilização de imunização é uma meta do Planejamento Estratégico e também do programa de Qualidade de Vida inserida na diretoria de Recursos Humanos na área de coordenação da Saúde do TCE/TO, que tem como objetivo a promoção, prevenção e o bem-estar dos servidores da Corte, contribuindo para a redução da morbidade e absenteísmo no trabalho.

Em caso de dúvidas, servidores podem entrar em contato com a Diretoria de Recursos Humanos/Coordenação de Saúde via WhatsApp através do número (63) 99911-5974 ou nos ramais 3232-5870 ou 3232-5909.