Instituto de Contas

Prazo fica estendido até segunda-feira,07, em razão de manutenção no setor de informática do TCE/TO

Para gestores e responsáveis que ainda não preencheram os questionários do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), faltam apenas alguns dias para o prazo final de responder os formulários referentes ao exercício de 2020. Inicialmente, gestores teriam até sexta, 04 para finalizar os questionários, mas, devido a indisponibilidade do site do TCE/TO durante o ponto facultativo para ajustes técnicos, o prazo foi estendido até segunda, 07.

Como nas edições anteriores, o questionário é respondido de forma eletrônica estando disponível no site do TCE/TO através do Portal IEGM. Não será aceita qualquer remessa de informações em papel, e-mail ou outro meio que não seja no sistema fornecido e informado na página do Tribunal. 

Desde o início da edição de 2021, até a data desta publicação, 125 municípios tocantinenses já preencheram os questionários do IEGM. Segundo a auditora de Controle Externo e responsável pelo setor de Coordenação de Auditorias Especiais do TCE/TO, Lígia Cássia Braga, apenas 14 municípios seguem com os formulários pendentes. Vale ressaltar que o preenchimento dos questionários eletrônicos é obrigatório. Em caso de não atendimento poderá ser aplicada sanção aos responsáveis, prevista na Lei Estadual nº 1.284/2001 e no Regimento Interno do TCE/TO.

O IEGM é utilizado pelo Tribunal para medição do desempenho da gestão pública e apura a qualidade dos gastos públicos, bem como os investimentos realizados. Em caso de dúvidas, entre em contato com a equipe do IEGM por meio do e-mail:  Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou através dos telefones (63) 984470847 (Lígia) ou (63) 99410-4902 (Cláudia).

Instalação de novo no break e manutenção no equipamento requerem desligamento total do sistema

A Diretoria de Informática do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) informa que os sistemas eletrônicos estarão indisponíveis nos dias 03 e 04 de abril em razão da instalação no novo no break que atenderá a sala do Data Center e substituirá o equipamento que, de acordo com o diretor Francisco de Assis dos Santos Júnior, se encontra com sua capacidade máxima.

Para realizar a troca, os técnicos terão que fazer o desligamento da rede de internet e intranet, e, com isso, o site do TCE/TO estará indisponível, tanto no dia 03, quanto no dia 04 próximos. A instalação do novo no break requer manutenção de todo o equipamento.

Prazos suspensos

Como no dia 03 de junho é feriado nacional (Corpus Christi) e o dia 04 é ponto facultativo no âmbito do Tribunal de Contas, os prazos processuais que iniciam ou encerram nessas datas, ficam prorrogados até o dia 07/06, o que vale também para o prazo do envio das respostas do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) 2021, que encerraria no dia 04/06 e passa a contar até o dia 07.

A suspensão dos prazos consta no Ato nº 126/2021, da presidência do TCE/TO, publicado no Boletim Oficial.

Documento decreta ponto facultativo e ainda prorroga os prazos processuais

Foi publicado no Boletim Oficial nº 2783 do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), o Ato nº 121/2021, no qual o presidente decreta ponto facultativo nos dias 3 e 4 de junho de 2021, no âmbito da Corte.

De acordo com o Ato, serão prorrogados para o dia 7 de junho todos os prazos processuais que, porventura, se iniciem ou se encerrem nos dias 3 e 4 de junho de 2021 (quinta e sexta-feira).

Abaixo, confira a íntegra do Ato:

ATO Nº 126/2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 131, I e X da Lei Estadual nº. 1.284, de 17 de dezembro de 2001 c/c art. 349, I, X e XXXIX do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º Declarar ponto facultativo, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, nos dias 03 e 04 de junho de 2021, em função da Festividade Cristã alusiva a Corpus Christi.

Art. 2º São prorrogados para o dia 07 de junho de 2021 todos os prazos processuais que, porventura, se iniciem ou se encerrem nos dias 03 e 04 de junho de 2021. 

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Ação do TCE atendeu servidores que não vacinaram no dia da campanha

A Diretoria de Recursos Humanos/Coordenação de Saúde do Tribunal de Contas do Estado realizou na tarde desta terça-feira, 1º de junho uma vacinação Contra a Influenza (gripe) para membros, servidores e estagiários que, por motivos anteriormente justificados, não foram vacinados. A mobilização que imunizou mais de 30 servidores aconteceu das 13h às 17h30, no hall do prédio principal.

“A vacina é uma forma de se prevenir da doença, além de ser importante para minimizar os sintomas do vírus caso o indivíduo contraia o mesmo”, alertou a coordenadora do Núcleo de Saúde da Corte, Marleide Aguiar.

A mobilização de imunização é uma meta do Planejamento Estratégico e também do programa de Qualidade de Vida inserida na diretoria de Recursos Humanos na área de coordenação da Saúde do TCE/TO, que há anos desenvolve essa ação, que visa a promoção, prevenção e o bem-estar dos servidores da Corte, contribuindo para a redução da morbidade e absenteísmo no trabalho.

Em caso de dúvidas, servidores podem entrar em contato com a Diretoria de Recursos Humanos/Coordenação de Saúde via WhatsApp através do número (63) 99911-5974 ou nos ramais 3232-5870 ou 3232-5909.

Documento é imprescindível para aprimorar os serviços prestados

Termina no dia 9 de junho, quarta-feira da semana que vem, o prazo para o preenchimento e envio dos relatórios de resultados por servidor, conforme estabelecido pela Portaria 195 de 29 de março de 2021. 

A iniciativa do levantamento mensal individual leva em consideração a necessidade do constante aprimoramento dos instrumentos de transparência, efetividade e alinhamento das ações de gestão de pessoas no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. De acordo com a Portaria, todos os servidores devem preencher o documento, para acompanhamento e controle por parte da chefia imediata.

Lembrando que o modelo do relatório de resultados por servidor está disponível na pasta departamental, no seguinte endereço: Z:Pasta departamental\Relatório de Resultados. 

Quem permanece em teletrabalho pode acessar de forma remota por este link: https://nuvem.tce.to.gov.br/nextcloud/index.php/apps/files/? dir=/Departamentos&fileid=1000076

O envio será feito por e-mail para a Diretoria de Recursos Humanos-DIREH/Coordenadoria de Desenvolvimento e Avaliação de Pessoal- COADP, que promoverá a consolidação dos dados para posterior envio das informações ao Comitê de Gestão de Pessoas. O endereço é Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. . Em caso de dúvidas, o servidor pode entrar em contato com a coordenadora da COADP, Najla Mansur Braga, por meio do telefone (63) 99206-2395.  

Avaliação do mês de abril

Os membros do Comitê de Gestão de Pessoas se reuniram na última sexta-feira, dia 28, para realizar a análise dos relatórios do mês de abril. Além de conferir a consolidação dos números após o primeiro mês de implantação da verificação individual, também foram traçadas as próximas estratégias com o objetivo de aperfeiçoar, constantemente, o instrumento de medição.

Uma das novidades a ser implementada em breve é o levantamento da complexidade das tarefas executadas por cada setor. 

Com relação aos resultados apresentados, a chefia de cada unidade será a responsável por entrar em contato com os servidores que ficarem abaixo da média, para que as devidas adequações sejam feitas e as providências cabíveis tomadas. 

Palestras fazem parte do plano anual de formação e capacitação dos servidores do TCE/TO

O segundo dia do curso “Auditoria do Setor Público com ênfase no Controle Externo Teoria e Prática” organizado pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), por meio do Instituto de Contas 5 de Outubro, contou com duas aulas sobre auditoria governamental e as normas brasileiras de auditoria do setor público e como planejar uma auditoria governamental nesta terça-feira, 1° de junho. O evento está sendo  transmitido através da plataforma Zoom.

 “A auditoria do setor público ajuda a criar condições apropriadas e a fortalecer a expectativa de que as entidades do setor público e os servidores públicos desempenharão suas atribuições de modo efetivo, eficiente, ético e em conformidade com as leis e os regulamentos aplicáveis”, comentou o professor e instrutor, Jorge Pinto de Carvalho Júnior.

O curso que faz parte do plano anual de formação e capacitação dos servidores do TCE/TO, seguirá até amanhã dia 2 de junho.

Conteúdo Programático

1. Organização, funcionamento do Estado e controle interno

2. Controle externo e aspectos gerais sobre auditoria governamental

3. Auditoria governamental e as Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP)

4.  Planejando uma auditoria governamental

5. Executando uma auditoria governamental

6. Elaborando os papéis de trabalho de uma auditoria governamental

7. Relatando uma auditoria governamental

Evento segue até o dia 2 de junho, das 14h às 18h, através da plataforma Zoom

Na tarde desta segunda-feira, 31, o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), deu início ao primeiro dia do curso “Auditoria do Setor Público com ênfase no Controle Externo Teoria e Prática”. A capacitação que é voltada para os servidores do controle externo está sendo realizada em formato remoto, e seguirá até o dia 2 de junho, no horário de 14h às 18h, através da plataforma Zoom.

De acordo com o professor e instrutor, Jorge Pinto de Carvalho Júnior, o curso é fundamental para os novos auditores, pois apresenta a base do trabalho que eles realizarão e como deverão atuar em suas auditorias. “A auditoria não é um, ou vários sistemas que você possa analisar através de outro sistema. É, na verdade, uma construção de conhecimentos do profissional de auditoria, para que ele possa fazer uma análise mais detalhada da situação”, concluiu Jorge.

A capacitação está sendo oferecida pelo Instituto de Contas 5 de Outubro do TCE/TO (Iscon), e faz parte do plano anual de formação e capacitação dos servidores.

Conteúdo programático

1. Organização, funcionamento do Estado e controle interno

2. Controle externo e aspectos gerais sobre auditoria governamental

3. Auditoria governamental e as Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP)

4.  Planejando uma auditoria governamental

5. Executando uma auditoria governamental

6. Elaborando os papéis de trabalho de uma auditoria governamental

7. Relatando uma auditoria governamental

Processos estão divididos entre as sessões por Videoconferência e Virtual

O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) por meio da Primeira e Segunda Câmaras analisarão centenas de processos nas sessões por Videoconferência e Virtual, dentre os tais, 22 contas de ordenadores de despesas, além de aposentadorias, auditoria operacional e de regularidade, tomada de contas especial, inspeção conforme resolução, reserva remunerada, controle e auditoria do SICAP/Contábil e revisão de pensão.

A sessão Virtual foi aberta nesta segunda-feira, 31, às 10h e termina, excepcionalmente, na próxima segunda-feira, 07, às 16 horas, em virtude do ponto facultativo presente esta semana. Durante a semana os processos são disponibilizados num ambiente seguro e de acesso restrito aos conselheiros que podem emitir o parecer a qualquer momento e de qualquer lugar com conexão à internet.

Já as sessões por videoconferência acontecem na terça-feira, 01, sendo da Primeira Câmara às 13h30, e às 15h30, da Segunda. As duas são transmitidas ao vivo pelo canal da Corte no Youtube.

Pleno

O Tribunal Pleno também se reúne na quarta-feira, 02, às 14h30, por videoconferência e com transmissão ao vivo pelo Youtube. Os conselheiros vão apreciar processos como Recurso Ordinário – Tomada de contas especial, representação acerca de supostas irregularidades e análise de Portais da Transparência. 

Abaixo, confira as pautas

Primeira Câmara Virtual

Segunda Câmara Virtual

Primeira Câmara Videoconferência

Segunda Câmara Videoconferência

Pleno Virtual

Pleno Videoconferência

Maria Célia de Melo Moura Vale faleceu em Teresina na madrugada deste domingo

O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), por meio de seu presidente, conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho, membros e servidores, lamenta, profundamente, o falecimento de Maria Célia de Melo Moura Vale, sogra do conselheiro corregedor, também titular da Quarta Relatoria da Corte de Contas, Severiano José Costandrade.

Dona Maria Célia faleceu no início da madrugada deste domingo, 30, em Teresina, no Piauí. O sepultamento do seu corpo será em um cemitério da mesma cidade.À família e amigos, por essa inestimável perda, as sinceras condolências desta Corte.

Ação do TCE atenderá aqueles servidores que não vacinaram no dia da campanha

A Coordenação de Saúde do Tribunal de Contas do Estado comunica aos servidores e membros que, por motivos anteriormente justificados, não foram vacinados contra o vírus da gripe, sobre a nova data da mobilização, que será na próxima terça, 01, no hall do prédio principal, das 13h às 17h30.

Em caso de dúvidas, servidores podem entrar em contato com a Coordenação de Saúde via WhatsApp através do número (63) 99911-5974 ou nos ramais 3232-5870 ou 5909.