Instituto de Contas

Conselheiro Napoleão Luz recebeu autoridades na sala da presidência

O presidente do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho, recebeu no gabinete da presidência nesta sexta-feira, 19, a visita institucional do secretário da Fazenda do Estado do Tocantins, Sandro Henrique Armando, que estava acompanhado do secretário do Planejamento, Sergislei Silva de Moura e da secretária-executiva do Tesouro, Dilma Caldeira de Moura. O chefe de gabinete da presidência, Marcelo Olímpio Moura, também participou do encontro.

Sistema eletrônico do Tribunal de Contas fica disponível 24 horas para os jurisdicionados

O prazo para envio do “Nada Consta” pelos gestores que não realizaram licitações nos meses de dezembro de 2020 e janeiro de 2021, no Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública – Licitações, Contratos e Obras (SICAP/LCO), do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), termina na próxima segunda-feira, 22 de fevereiro.

A prorrogação do prazo considerou que, com a transição de governo nas gestões municipais e o envio das remessas do sistema Cadun até dia 19/02/2021, além do cadastramento das unidades jurisdicionadas e respectivos gestores, foi necessária a mudança.

Como funciona?

Os gestores que não efetuaram procedimento licitatório, dispensa, inexigibilidade ou adesão à ata de registro de preços no mês de dezembro de 2020, têm até o dia 22 de fevereiro, para informar o “Nada Consta” no Sicap/LCO e efetivar as duas assinaturas.

O alerta é da Coordenadoria de Análise de Atos, Contratos e Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia (CAENG), do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO). O sistema é aberto aos gestores 24 horas, todos os dias da semana.

Estão dispensadas do envio as unidades gestoras nas quais a 1ª data de publicação de algum procedimento licitatório ocorreu em dezembro e tal procedimento encontra-se informado e assinado no Sicap-LCO. A identificação das mesmas é realizada de forma automatizada, de acordo com o art. 5º da Instrução Normativa número 03/2017.

Quaisquer dúvidas, os gestores poderão entrar em contato com a Coordenadoria de Análise de Atos, Contratos e Fiscalizações de Obras e Serviços de Engenharia (CAENG), nos telefones: (63) 3232-5871 e 3232-5874, das 7h às 13h, de segunda a sexta-feira.

Envio do rol de responsáveis pelo sistema é feito eletronicamente ao Tribunal de Contas

O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) realiza, até 19 de fevereiro, o cadastro dos gestores públicos responsáveis por órgãos ou entidades municipais e estaduais, bem como os interessados em processos no âmbito da Corte.

Todo o rol de responsáveis deve ser registrado no sistema do Cadastro Único (CADUN). O cadastramento é feito de forma eletrônica no site www.tceto.tc.br 

Somente com o preenchimento dos dados é possível fazer a movimentação processual no sistema e-Contas, enviar dados às demais ferramentas mantidas pela Corte, como os módulos do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública (SICAP).

As informações disponibilizadas no CADUN serão de responsabilidade do detentor do cadastro e classificadas como verdadeiras, inclusive no que tange ao e-mail cadastrado, que será o mecanismo utilizado para comunicação direta dos atos processuais no âmbito do Tribunal.

Atualizações

Conforme ocorrerem atualizações nos atos de nomeação, designação ou exoneração dos responsáveis, os gestores terão 15 dias para realização da baixa no CADUN (com o certificado digital), selecionando a opção “Finalizar”, em seguida deve-se preencher os campos solicitados pelo sistema e anexar o arquivo, em formato PDF, do ato de exoneração e/ou encerramento do período de gestão.

O e-mail para esclarecer dúvidas é o Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e no horário de expediente das 7h às 13h no telefone (63) 99943-9171.

Chuva causou problemas que devem ser reparados em 24 horas; saiba como entrar em contato com o TCE

As linhas telefônicas do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) passarão por manutenção nas próximas 24 horas. Devido às chuvas, algumas linhas apresentaram oscilações de funcionamento e a operada responsável já está trabalhando para reestabelecer os serviços por completo. 

Enquanto as linhas apresentam essa instabilidade, saiba como entrar em contato com o Tribunal de Contas na lista de contatos abaixo.

Sessões do Tribunal Pleno, Primeira e Segunda Câmaras foram afetadas

O Ato nº 63 da presidência do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), publicado no Boletim Oficial, cancela as Sessões Ordinárias Virtuais do Tribunal Pleno, bem como da Primeira e Segunda Câmaras, que ocorreriam no período de 22 a 26 de fevereiro de 2021.

O documento considera o disposto no Ato nº 58, de 10 de fevereiro de 2021, que prorroga todos os prazos processuais que, porventura, se iniciem ou se encerrem nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021, para o dia 18 de fevereiro de 2021.

As sessões ordinárias realizadas pela Primeira e Segunda Câmaras e Tribunal Pleno, por meio de videoconferência, nos dias 23 e 24, respectivamente, estão mantidas. Apenas as sessões virtuais foram canceladas.

Confira abaixo o ato na íntegra. 

ATO Nº 63/2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 131, I da Lei Estadual nº 1.284/2001, e 349, I do Regimento Interno deste Tribunal de Contas, e

Considerando o artigo 2º do Ato nº 57, de 09 de fevereiro de 2021, publicado no Boletim Oficial nº 2719, que fixa, excepcionalmente, o horário de funcionamento nas dependências deste Tribunal, no dia 17 de fevereiro de 2021 (quarta-feira), das 14h às 18h;

Considerando o disposto no Ato nº 58, de 10 de fevereiro de 2021, publicado no Boletim Oficial nº 2720, que prorroga todos os prazos processuais que, porventura, se iniciem ou se encerrem nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021, para o dia 18 de fevereiro de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º Cancelar as Sessões Ordinárias Virtuais do Tribunal Pleno, bem como da Primeira e Segunda Câmaras, que ocorreriam no período de 22 a 26 de fevereiro de 2021, na conformidade da motivação consignada neste ato.

Art. 2º Determinar que os processos pautados nas sessões virtuais canceladas pelo artigo 1º deste ato, sejam automaticamente incluídos na pauta das próximas sessões virtuais, as quais serão realizadas no período de 1º a 05 de março de 2021.

Publique-se.

Plataforma permite envio de documento em PDF a Corte, dando mais agilidade

O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), por meio da Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas (CODES), implementou o Protocolo Digital. Uma ferramenta que permite o envio de documentos em PDF ao Tribunal, sendo o emissor pessoa física ou jurídica, com acompanhamento do trâmite dessa correspondência.

O sistema que garante agilidade na hora de receber e encaminhar documentos, pode ser acessado pelo site do Tribunal de Contas, no ícone “Protocolo Digital”. O usuário irá se identificar por CPF ou CNPJ e anexar documentos. A plataforma irá gerar um número de recebimento para acompanhamento.

Confira abaixo o passo a passo.

Itens foram arrecadados durante a campanha Novembro Azul realizada entre servidores

O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), representado pela coordenadora do Núcleo de Saúde da Corte, Marleide Aguiar, entregou, na manhã desta quinta-feira, 11, à Liga Feminina de Combate ao Câncer, em Palmas, os produtos de higiene pessoal arrecadados durante ação solidária da Campanha Novembro Azul em 2020.  

Voluntária da Liga, a assistente social Vânia Nakamura, foi quem recebeu as doações e reforçou que esse tipo de ação ajuda e muito a manter todo trabalho prestado na instituição. “Só temos a agradecer ao TCE por essa atitude nobre que é ajudar o próximo. Muito obrigado e que Deus abençoe a todos”.

A campanha do TCE/TO arrecadou materiais de higiene pessoal, como sabonete, creme dental, shampoo, papel higiênico entre outros produtos. A ação é realizada pelo décimo ano consecutivo.

Marleide destaca a importância da iniciativa do Tribunal em participar de campanhas como essa. “Representa uma ajuda significativa à essa instituição que dá suporte a pacientes com câncer”, frisou a coordenadora.

Conselheiro Napoleão Luz também visitou o procurador-geral de Justiça nesta quinta-feira, na sede do MPETO

O presidente do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho, recebeu no gabinete da presidência, duas visitas institucionais nesta quinta-feira, 11, de fevereiro. 

Pela manhã o conselheiro conversou com o prefeito de Paraíso do Tocantins, Celso Morais, que estava acompanhado da vice-prefeita, Raquel Ogawa, e de parte da equipe administrativa. Na ocasião, o gestor destacou que a visita tinha o objetivo de destacar a importância de buscar orientações técnicas para a condução da gestão municipal.

Já na parte da tarde o desembargador e vice-presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Pedro Nelson de Miranda Coutinho, também foi recebido pelo presidente da Corte de Contas. Na oportunidade, eles conversaram sobre assuntos atinentes às duas instituições.

Visita ao PGJ

O conselheiro Napoleão Luz também cumpriu agenda institucional fora do Tribunal de Contas. Acompanhado do assessor especial de gabinete de conselheiro, Renato Duarte Bezerra, visitou o procurador-geral de Justiça (PGJ), Luciano Cesar Casaroti, na sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO). Na pauta, questões relacionados às instituições.

Conselheiro Napoleão Luz acompanhou a transmissão do cargo para o coronel Silva Neto

Na tarde de quarta-feira, 10, aconteceu a solenidade de passagem de Comando-geral da Polícia Militar no Tocantins (PMTO). O coronel Júlio Manoel da Silva Neto assumiu o cargo no lugar do coronel Jaizon Veras Barbosa, em cerimônia que contou com a presença do governador Mauro Carlesse, e do presidente do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho, além de outras autoridades.

Durante a cerimônia realizada no pátio do Quartel do Comando Geral (QCG), em Palmas, o novo comandante-geral da PMTO, coronel Silva Neto, externou em seu discurso o compromisso com a melhoria na qualidade de vida e atendimento ao cidadão tocantinense.

Nascido em Maceió (AL), Silva Neto foi promovido ao posto atual de coronel em 21 de abril de 2019. Já participou de várias missões pela Força Nacional de Segurança, onde desempenhou inúmeras funções.