Instituto de Contas

José Ferreira, 67 anos, e Romeu Alvino Lagares, 87, faleceram vítimas de complicações da Covid-19

É com profundo pesar que o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) informa o falecimento de José Ferreira, 67 anos de idade, pai da servidora Glenda Fabrinne Ferreira, lotada na Secretaria do Pleno, e de Romeu Alvino Lagares, 87 anos, avô da estagiária Luana Lagares, que trabalha na presidência da Corte.

José Ferreira faleceu na manhã desta quinta-feira, 11, em Palmas, vítima de complicações causadas pela Covid-19. Devido a pandemia, não haverá velório aberto. A família terá um momento restrito a partir das 11 horas na funerária Pax Palmas, em frente ao IFTO. O sepultamento está marcado para as 12 horas, no cemitério Jardim das Acácias. Amigos e familiares farão um cortejo até o cemitério.

Já Romeu Alvino faleceu em Porto Nacional, na madrugada desta quinta-feira, 11, também vítima de complicações da Covid-19. Seu corpo já foi sepultado no Cemitério Jardim Umuarama, no mesmo município, onde, os familiares fizeram uma última homenagem a ele.

Às famílias e amigos, por essas inestimáveis perdas, as sinceras condolências desta Corte.

Processos foram analisados nas sessões da última terça-feira, 9 de março, realizada por videoconferência

A Primeira e Segunda Câmaras do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) analisaram na última terça-feira, 9, as contas de sete ordenadores de despesas. Todas as decisões foram publicadas no Boletim Oficial da Corte nº 2737  desta quarta-feira, 10, e receberam pareceres pela regularidade com ressalvas.

Os conselheiros da Primeira Câmara julgaram as contas do Instituto de Previdência Social dos Servidores de Miranorte, relativa ao exercício de 2017, sob a gestão de James Luz Marins.

Já os membros da Segunda Câmara analisaram as seguintes contas, todas, com parecer pela regularidade com ressalvas: Secretaria de Desenvolvimento Social de Palmas, exercício de 2017, de responsabilidade de José Geraldo de Melo Oliveira (02/02/2017 a 31/12/2017) e Eliane Campos de Araújo Oliveira (01/01/2017 a 02/02/2017), gestores a época. Fundo Municipal de Assistência Social Palmas, exercício de 2017, sob o comando de José Geraldo de Melo Oliveira (02/02/2017 a 31/12/2017) e Eliane Campos de Araújo Oliveira (01/01/2017 a 01/02/2017).

Eles também emitiram os pareceres para o Fundo Municipal de Saúde de Sucupira, referente ao exercício de 2017, sob a responsabilidade de Elizangela Ribeiro Fernandes, e do Fundo Municipal de Assistência Social de Chapada de Areia, referente ao exercício de 2018, sob a gerência de Celma Pereira Alves.

O ordenador de despesas da Câmara Municipal de Oliveira de Fátima, no exercício de 2017, Valdir Teixeira Carvalho, teve as contas julgadas regulares com ressalvas, assim como Ueliton Carlos Araú, gestor da Câmara Municipal de Talismã, no exercício de 2017.

Lindolfo Campelo da Luz, 77 anos, faleceu nesta quarta, 10, em Palmas, vítima de complicações da Covid-19

É com profundo pesar que o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) informa o falecimento de Lindolfo Campelo da Luz, 77 de anos de idade, pai da servidora Dênia Maria Luz, diretora da Quarta Diretoria de Controle Externo, e sogro da servidora Kelbe Ribeiro Monteiro, lotada na assessoria de gabinete do Corpo Especial de Auditores da Corte.

Ele estava internado em um hospital da Capital tocantinense e faleceu na madrugada desta quarta-feira, 10, após ter complicações ocasionadas pela Covid-19.

Lindolfo Campelo foi deputado Estadual constituinte na primeira legislatura da Assembleia Legislativa do Tocantins, entre os anos de 1989 e 1991 e, na segunda, de 1991 a 1995.

Devido a pandemia, não haverá velório aberto. A família terá um momento restrito a partir das 14h30 na funerária Pax Palmas, em frente ao IFTO. O sepultamento está marcado para as 15h30 no cemitério Jardim das Acácias. Amigos e familiares devem fazer uma carreata até o local.

À família e amigos, por essa inestimável perda, as sinceras condolências desta Corte.

Tribunal de Contas ficou com sistema instável durante essa terça, mas a equipe técnica já resolveu o problema

Os sistemas da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) já foram restabelecidos após uma queda de energia elétrica. O incidente deixou o sistema instável durante todo o dia nesta terça-feira, 9. Os telefones da Corte já estão funcionando, inclusive o 0800 da Ouvidora, que também atende via WhatsApp no número (63) 99938-3255.

Pela manhã outros sistemas do TCE como, por exemplo, o e-Contas, também ficou inacessível tanto para servidores quanto para os jurisdicionados e cidadãos, mas esses já foram restabelecidos.

Técnicos trabalharam para restabelecer funcionamento; Setor está atendendo pelo WhatsApp

Os sistemas da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) encontram-se instável, devido a uma queda de energia elétrica. Por causa do incidente, os telefones da Corte não estão funcionando, inclusive o 0800 da Ouvidora, que está atendendo via WhatsApp no número (63) 99938-3255.

Informamos que os reparos já estão sendo feitos para restabelecer em breve as linhas telefônicas e sistema de Ouvidoria.

Pela manhã outros sistemas do TCE como, por exemplo, o e-Contas, também ficou inacessível tanto para servidores quanto para os jurisdicionados e cidadãos, mas esses já foram restabelecidos.

Curso acontecerá nesta quinta-feira,11, na modalidade EAD, pela plataforma MEET

O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) promoverá, na quinta-feira,11, um treinamento para os responsáveis autorizados que atuam em comissões de licitações e servidores estaduais e municipais, sobre o Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública (SICAP), módulo Licitações, Contratos e Obras (LCO).

Serão ofertadas 40 vagas para o curso, sendo cinco vagas para a Secretaria Estadual de Comunicação, e as demais vagas disponibilizadas para os órgãos e prefeituras. A capacitação acontecerá das 8h às 12h, na modalidade EAD, pela plataforma MEET, com carga horária total de 4h. Os participantes foram indicados pelos respectivos responsáveis pelos setores dos órgãos.

Metodologia

Apresentação teórica sobre o SICAP/LCO em Power Point; apresentação prática no Sistema nos Módulos Jurisdicionado e Público; demonstração de inserção de uma licitação fictícia como modelo no Módulo Jurisdicionado.

Conteúdo programático

1 – Introdução ao Sistema

2 – Legislação – IN 03/2017

3 – Acessando o SICAP-LCO

4 – Entendendo a Operação do Sistema

5 – Operando a 1ª Fase: Licitação

6 – Operando a 1ª Fase: Dispensa e Inexigibilidade

7 – Operando a 1ª Fase: Adesão ao Registro de Preço

8 – Operando a 2ª Fase: Situação de Licitação e Licitante

9 – Operando a 3ª Fase: Contrato, Termo Aditivo e Apostilamento

10 – Cadastrando Processo de Obras

11 – Apresentação de licitação fictícia cadastrada

12 – Informações complementares sobre o Sistema

Ação faz parte de um mapeamento que está sendo realizado pelo Tribunal de Contas tocantinense

O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) foi às ruas da capital nesta quinta-feira, 4, para dar continuidade ao processo de acompanhamento de imunização dos municípios do Estado. A Corte, por meio da Coordenadoria de Auditorias Especiais (Coaes), tem feito um mapeamento para identificar se os municípios elaboraram seus respectivos Planos de Ação, baseados nas diretrizes do Plano Nacional, contemplando a organização e programação detalhada de todo o processo de vacinação (microprogramação), com a finalidade de mapear a população-alvo e alcançar a meta de vacinação definida para os grupos prioritários.

Como parte dessa ação, a equipe utilizou nesta quinta-feira, o drone para acompanhar os dois pontos de vacinação no sistema drive thru disponibilizado pela prefeitura de Palmas, no Espaço Cultural e no estacionamento do Ginásio Ayrton Senna, no Aureny II. “As imagens e informações coletadas nesta quinta-feira servirão de subsídio para avaliarmos o plano e os ambientes em que estão ocorrendo a vacinação”, explicou a coordenadora da Coaes, Lígia Braga. As imagens foram feitas pelo auditoria de controle Externo do TCE e membro da Coaes Robson Peixoto de Oliveira.

O Plano Nacional também prevê a articulação das Secretarias estaduais e municipais de Saúde com diversas instituições e parceiros, bem como a necessidade de uma estratégia de comunicação e transparência da vacinação e da organização de capacitações de recursos humanos.

Esta foi apenas mais uma etapa do acompanhamento que o Tribunal tem realizado durante a pandemia. Outras atividades utilizando recursos humanos e tecnológicos já estão programadas para que as ações desenvolvidas na área da saúde pelos gestores públicos sejam fiscalizadas de forma concomitante, ou seja, em tempo real. Desta forma, é possível identificar se o atendimento oferecido a população está sendo efetivo no combate a Covid-19.  

Equipe do setor está em teletrabalho, mas com telefone disponível para qualquer demanda

A diretoria de Recursos Humanos (RH) do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) informa que, os servidores lotados no setor estão em teletrabalho, mas tem uma pessoa de plantão caso alguém precise de atendimento. Basta entrar em contato pelo telefone (63) 3232-5891, das 12h às 18h.

Despacho da 5^a Relatoria foi publicado no Boletim Oficial da Corte nesta quinta-feira, 4

O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), por meio da 5^a Relatoria, de titularidade da conselheira Doris de Miranda Coutinho, determinou a suspensão dos atos relativos ao pregão presencial número 1/2021 de Rio da Conceição. De acordo com o despacho, a licitação, no valor de R$1.908.000,00 tem como objeto a “contratação de empresa operadora de sistema de cartões para prestação de serviço de administração, gerenciamento e manutenção preventiva e corretiva, bem como fornecimento de peças, pneus e acessórios de reposição original ou similar de primeira linha e fornecimento de combustível, em atendimento à frota de veículos do município”. 

Segundo apuração dos técnicos que atuam na Coordenadoria de Análise de Atos, Contratos e Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia (Caeng) do TCE/TO, foram verificadas impropriedades no certame, como a divergência de informações sobre as datas do edital, sendo que no item 1 a licitação teria ocorrido em 19 de fevereiro, mas na publicação do Diário Oficial do Estado (DOE) a data de abertura prevista seria nesta quinta-feira, 4 de março.

Além disso, não houve apresentação de ampla pesquisa de mercado, descumprindo o artigo 7º do Decreto que regulamenta o sistema de registro de preços. A unidade técnica ainda destacou que a estimativa de “consumo de combustíveis, peças, pneus, lubrificantes e manutenção (preventiva e corretiva) é aleatória e subjetiva”, já que não é fundamentada em projeto com a memória de cálculo.

O despacho da conselheira Doris ressalta que as irregularidades identificadas referem-se, principalmente, à cotação de preços para a elaboração do orçamento estimado para o certame e à quantificação do objeto a ser entregue. “Referidos elementos são fundamentais para a determinação da vantajosidade da contratação para a Administração Pública, pois interferem diretamente na economicidade da aquisição”, explica a relatora que ainda destaca: “em que pese não indicar irregularidade evidente, constitui objeto de preocupação o valor estimado da contratação, que corresponde a 12,07% do total de receitas municipais previstas na lei orçamentária de 2020.”

Mérito
O despacho ainda será analisado para referendo em Sessão Plenária. Como se trata de decisão cautelar, providência adotada em caráter de urgência pela relatora, o mérito será apreciado posteriormente, após os responsáveis exercerem o contraditório e a ampla defesa no prazo regimental de 15 (quinze) dias úteis.

Você pode conferir o despacho na íntegra acessando o Boletim Oficial Nº 2733.

Referendo
O Boletim Oficial do TCE/TO ainda traz o referendo de uma medida cautelar emitida pela 6ª Relatoria, de titularidade do conselheiro Alberto Sevilha, que determinou a suspensão de outro procedimento licitatório, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, no valor total de R$ 910.920,00, para o município de Rio dos Bois.

A cautelar foi referendada na Sessão do Pleno da última quarta-feira, 3. A íntegra do despacho com os detalhes que levaram o colegiado a esta decisão está no Boletim Oficial Nº 2730.

Participação dos servidores dos Tribunais de Contas será voluntária; link será disponibilizado nos próximos dias

Com o objetivo de identificar as eventuais necessidades dos servidores diante da nova condição de trabalho durante a pandemia, o Instituto Rui Barbosa, realizará uma pesquisa específica que será aplicada em todos os Tribunais de Contas do país, nos dias 8 a 12 de março de 2021.

O estudo servirá para identificar as habilidades a serem desenvolvidas pelos gestores, a condição de lidar com uma força de trabalho virtual e, dessa forma, subsidiar os órgãos a elaborarem ou aperfeiçoarem seus normativos para a situação de trabalho na modalidade teletrabalho.

A maioria dos trabalhadores do setor público, dada a urgência da situação instalada na pandemia,  iniciou de imediato a execução de suas atividades na modalidade teletrabalho.

A literatura técnica sobre o assunto apresenta vantagens e desvantagens para o colaborador em regime de teletrabalho, assim como para as organizações. A pesquisa também pretende identificar essas variáveis, tanto positivas como negativas, e possíveis encaminhamentos para sua otimização.

A abordagem será quantitativa, a fim de que se possa aferir a respeito da qualidade dos serviços, o grau de concordância em relação às afirmações relacionadas ao tecno-stress, tecno-invação, habilidades com a tecnologia da informação, entre outros. Isso permitirá realizar análises estatísticas a partir dos dados escolhidos.

Espera-se que haja forte adesão de servidores de cada tribunal de contas, a fim de que seja possível mapear o impacto que o teletrabalho tem nessa população. Entretanto, a participação será voluntária. O questionário é eletrônico, e pretende-se que seja enviado por e-mail a cada entrevistando com link para sua realização.

Ao final, serão analisados os resultados quantitativos de cada tribunal de contas e haverá a consolidação de todos os dados, para subsidiar a elaboração de propostas de diretrizes para a modalidade de teletrabalho. Ressalta-se, ainda, que cada tribunal de contas conhecerá somente os dados do seu próprio órgão.