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Notícias (2687)

Tribunal de Contas do Tocantins é parceiro na ação que tem foco na doação de sangue

Acontece na próxima terça-feira, 15, na sede do Ministério Público do Tocantins, a 9ª edição do projeto “Parceiros pela Vida”. A ação visa conscientizar sobre a importância da doação de sangue e contribuir para que mais pessoas se tornem doadores regulares. O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) é parceiro dessa iniciativa.

A ação será realizada no estacionamento da sede da Procuradoria-Geral de Justiça de Palmas, entre as 8h30 e 17h30.

Os interessados devem agendar um horário pelo telefone (63) 99100 0921.

Orientações para doar:

– Estar alimentado;

– Caso ocorra após o almoço, aguardar duas horas;

– Ter dormindo pelo menos seis horas nas últimas 24 horas

Obs: Pessoas diagnosticadas com Covid-19 só podem doar sangue 30 dias após a completa recuperação da doença.

Sobre o “Parceiros pela Vida”

O projeto é uma campanha idealizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e conta com o apoio da Justiça Federal, Tribunal de Contas do Estado (TCE/TO), Ministério do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF),  Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Receita Federal, Sebrae, OAB Tocantins, Hemorrede e Correios.

Medida se refere ao módulo municipal; data final para prestar informações ao TCE é 2 de maio 2022

O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) prorrogou até o dia 2 de maio de 2022, o prazo para envio dos dados contábeis relativos ao “Orçamento” e “1ª Remessa” do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública (Sicap), módulo Contábil Municipal. A Portaria nº 149/2022 foi publicada no Boletim Oficial da Corte de nº 2966.

A prorrogação considerou a Portaria nº 469/2021, que alterou o ementário das Receitas Orçamentárias, a partir do exercício de 2022 e a Portaria nº 489/2021, que tornou obrigatório a utilização da nova tabela de Fontes de Recursos pelos órgãos Municipais e Estaduais do Tocantins.

Também foi observado a publicação de outra portaria, a nº 105/2022, que aprovou as alterações no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP, a ser utilizado pelos órgãos municipais do Estado do Tocantins, devendo ser implementadas a partir da 1ª Remessa do exercício de 2022.

Por fim, o Tribunal considerou ainda a publicação da Portaria nº 106/2022, que alterou o layout dos arquivos a serem encaminhados via Sicap/Contábil Municipal. Os dados relativos ao Orçamento e 1ª Remessa deveriam ser enviado até da 30 de março, mas considerando os impactos técnicos causados pelas alterações mencionadas, o prazo para o envio das informações foi prorrogado até o dia 2 de maio 2022.

Confira aqui a íntegra da Portaria nº 149/2022.

Medida foi publicada no Boletim Oficial nº 2966 e traz outras mudanças

O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) publicou nesta terça-feira, 8, no Boletim Oficial da Corte, a Portaria nº 153/2022 determinando que as atividades presenciais dos usuários internos da Corte, a partir de 14 de março de 2022, sejam no percentual de 100%.

A medida foi tomada considerando o avanço da vacinação em todo o Estado do Tocantins, por meio de informações extraídas do governo estadual, além de deliberações da Comissão instituída para acompanhar as ações necessárias à prevenção e propagação do coronavírus.

De acordo com a portaria, os servidores que, por questões patológicas ou com comorbidades, estejam impossibilitados de serem vacinados e os imunizados que não possam retornar ao trabalho presencial, deverão comunicar o fato à chefia imediata e à diretoria de Recursos Humanos, e, ainda, apresentarem os documentos necessários à Coordenadoria de Saúde para dar entrada no processo de licença médica.

Fica determinado que a chefia imediata deverá orientar os respectivos membros da equipe que, caso apresentem qualquer sintoma relativo à Covid-19, não compareçam às dependências do Tribunal, entrem em contato com a Coordenadoria de Saúde para orientações e realização do teste RT-PCR antígeno e encaminhem ao RH o atestado identificando se suspeito ou confirmado para a Covid-19 por meio do respectivo exame.

Sessões e eventos

As sessões de julgamento do Tribunal Pleno e das Câmaras serão realizadas, preferencialmente, por videoconferência, podendo ser presencial, por deliberação do presidente da Corte de Contas e com a anuência dos demais membros, exceto as Sessões Virtuais que permanecerão no mesmo formato, nos termos da Instrução Normativa nº 1/2020.

Já a realização de eventos nas dependências do TCE/TO será precedida de análise de risco pela Diretoria-Geral de Administração e Finanças em conjunto com a Coordenadoria de Saúde, com autorização da presidência, obedecendo todos os protocolos sanitários.

Clique aqui e confira a íntegra da Portaria nº 153/2022.

Inscrições começam no próximo dia 31 de janeiro e seguem até 7 de fevereiro

 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/TO), por meio do Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon), vai oferecer o curso Plataforma Teams e Office365 com carga horária de 20 horas na modalidade EAD, utilizando o Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), exclusivo para servidores da casa.

As inscrições para Turma 1 começam dia 31 de janeiro e vão até 7 de fevereiro desse ano,   no site do ISCON, por meio do link. O curso será ministrado pelo diretor de TI do Tribunal, Francisco de Assis Santos Júnior.

Os objetivos do curso são vários, entre eles conhecer a fundo os conceitos e recursos do Office365 e Teams, tirar todas as dúvidas da ferramenta, bem como informar e reforçar a importância de boas práticas de utilização e padronizar os procedimentos de uso.

O curso é necessário em função da aquisição da nova plataforma colaborativa adquirida pelo TCE/TO para treinar os servidores na utilização dos recursos oferecidos. Serão 17 vídeos explicativos que apresentam o passo a passo e todos os detalhes da plataforma. No final, será aplicado um questionário avaliativo da aprendizagem para os servidores e estagiários. Para ser aprovado os participantes têm que acertar no mínimo 70 por cento do questionário.

O curso será realizado durante todo mês de fevereiro e quanto mais cedo o servidor ou estagiário fizer sua inscrição, mais acessos aos vídeos ele vai ter aproveitando melhor o conteúdo e com mais chance de se sai bem no questionário avaliativo.

Objetivo é apurar se existem irregularidades na aquisição de cestas básicas

 

O Pleno do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), aprovou em sessão extraordinária, a realização de inspeção in loco na Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social, para apurar possíveis irregularidades na aquisição de cestas básicas no ano de 2021.  O requerimento analisado na última quarta-feira, 12 de janeiro, foi apresentado pelo titular da Sexta Relatoria, conselheiro Alberto Sevilha.

De acordo com o requerimento, a inspeção vai fiscalizar e colher informações sobre os seguintes pontos:

A – Juntada de cópia integral de compras no ano de 2021, que tenha como objeto o fornecimento de cestas básicas.

B – Identificar se houve direcionamento de compras.

C – Se o objeto contratado foi devidamente entregue.

D – Se houve sobrepreço ou superfaturamento.

E – Se foi usada verba para combate a Covid-19 nas referidas compras; indicar as fontes e as rubricas.

F – Indicar origem dos recursos, quais são Federais e/ou quais são Estaduais.

G – Demais achados correlatos de supostas irregularidades

Agora, será designada uma equipe de inspeção para apurar in loco os processos administrativos que culminaram em aquisições de cestas básicas.  O processo é público e pode ser acompanhado no e-Contas clicando aqui

Raimundo Nonato Franco, 93 anos, faleceu neste domingo, 16, no Piauí

O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), por meio do conselheiro presidente, Napoleão de Souza Luz Sobrinho, membros e servidores, lamenta profundamente o falecimento de Raimundo Nonato Franco, 93 anos, pai da servidora Ana Angélica Pinheiro Franco, lotada na diretoria de Administração e Finanças.

Raimundo Nonato, faleceu neste domingo, 16 de janeiro, no  município de Ribeiro Gonçalves, no Piauí, onde será velado e sepultado.

À família e amigos, por essa inestimável perda, as sinceras condolências desta Corte.

Dr Anízio Costa Pedreira faleceu neste sábado, 15

 

O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), por meio do Presidente, Conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho, demais membros e servidores, lamenta, profundamente, o falecimento do ex-secretário Estadual de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Anízio Costa Pedreira, ocorrido neste sábado, 15, em Palmas. 

Anízio Pedreira era natural de Porto Nacional e esteve à frente da pasta em 2010. 

À família e amigos, por essa inestimável perda, as sinceras condolências desta Corte.

Surgimento de novas variantes como a Ômicron e o aumento de casos de influenza necessitam de mais atenção

 

A Coordenadoria de Saúde do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), reforça aos servidores, a necessidade de manter os cuidados de prevenção contra o avanço do vírus da Covid-19 que, nas últimas semanas, tem registrado aumento no número de casos positivos, bem como o crescimento dos casos de influenza. 

Por se tratar de um vírus que tem grande potencial de transmissão via respiratória (contato direto com uma pessoa infectada; gotículas de tosse ou espirro; ou por aerossol, que são pequenas gotículas e partículas que ficam em suspensão no ar), é preciso redobrar os cuidados dentro e fora das dependências do Tribunal.

Exemplo de ações que podem potencializar a contaminação, são: uso inadequado da máscara facial; exposição prolongada a espaços fechados dentro dos quais várias pessoas podem ter sido expostas a uma pessoa infectada; ventilação ou tratamento de ar inadequados permitindo o acúmulo de pequenas gotículas e partículas respiratórias em suspensão no ar.

Se liga!

A utilização obrigatória da máscara durante todo o turno de trabalho, ajuda a diminuir a chance de contágio e consequentes riscos. Em caso de contágio, é necessário atentar-se ao surgimento de sintomas não específicos como: tosse, dor de garganta ou coriza, febre, calafrios, dor muscular, fadiga e/ou dor de cabeça. Além dos sintomas específicos como perda do olfato e da capacidade para sentir sabor e dificuldade respiratória severa.

O servidor que apresentar algum dos sintomas acima citados, deverá ficar em casa (Home Office) até que seja realizado o teste para detecção do vírus ou passe por avaliação médica. A solicitação para realização do teste deve ser feita na COSAU por meio do ramal 5909, WhatsApp (63) 99911-5974 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

A Coordenadoria de Saúde ressalta a importância do servidor manter as medidas de proteção individual e que complete o esquema vacinal contra a infecção por Covid-19 e esteja atento às orientações do Ministério da Saúde.

O Programa de Qualidade de Vida é uma meta do planejamento estratégico da política de gestão de pessoas visando a promoção em saúde e bem-estar dos membros e servidores do TCE, contribuindo para a redução da morbidade e absenteísmo no trabalho.

Capacitação contínua é voltada para servidores e membros do TCE/TO

 

A o curso “Operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Tocantins – SIAFETO” oferecido pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), por meio do Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon) começa no próximo dia 1º de fevereiro. As inscrições poderão ser realizadas de 31 de janeiro a 7 de fevereiro. A capacitação é voltada aos servidores e membros da Corte tocantinense e faz parte dos cursos contínuos oferecidos pelo Iscon.

O curso tem objetivo de apresentar o sistema e sanar dúvidas, já que é uma ferramenta utilizada para registro, acompanhamento e controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial do governo do estado do Tocantins.

A diretora-geral do Iscon, Márcia Ribeiro, falou sobre a oportunidade de promover essa capacitação ao corpo técnico do TCE. “É muito importante para aprimorar o conhecimento dos servidores que já trabalham com o sistema, bem como aos que utilizam como fonte de pesquisa para análise das prestações de contas e auditorias”, ressaltou.  Ela destacou ainda que o curso foi dividido em quatro módulos demonstrado o passo a passo de como utilizar as funcionalidades, dando a possibilidade dos servidores escolherem o módulo que desejam cursar.

A capacitação é autoinstrucional e tem carga horária total de 30 horas. Após efetuar a inscrição, o participante terá até as 23h59 do último dia do mês de fevereiro de 2022 para concluir o curso e receber a certificação, onde será necessário responder o questionário avaliativo, através da plataforma AVA, e obter, no mínimo, 70% de aproveitamento. Para cada participante, são atribuídas três tentativas de responder o questionário.

As inscrições serão realizadas no site do Iscon a partir do dia 31 de janeiro.

Abaixo, confira o conteúdo programático completo:

Módulo I

SiafeTO – Planejamento e Execução orçamentária

1.    Introdução Teórica

1.1  Apresentação

1.2  Teoria do Sistema

2.    Acesso ao SiafeTo

3.    Planejamento

4.    Execução

4.1  Execução Orçamentária

4.1.1 Detalhamento da Dotação

4.1.2 Formalização de crédito Adicional

4.1.3 Importação de Projeção de Receita

4.1.4 Liberação de Cotas

4.1.5 Nota de Descentralização de Crédito

4.1.6 Nota de Crédito

4.1.7 Nota de Dotação

4.1.8 Nota de Empenho

4.1.9 Nota de Liquidação

4.1.10 Nota de Reserva

4.1.11 Receita Prevista

4.1.12 Rolagem de Cotas

4.1.13 Solicitação de Crédito

Módulo II

SiafeTO –  Execução Financeira

1.    Introdução Teórica

1.1  Apresentação

1.2  Teoria do Sistema

2.    Acesso ao SiafeTo

3     Execução Financeira

3.1  Acompanhamento de Execução de Pd

3.2  Bloqueio Judicial

3.3  Código de Barras

3.4  Fechamento do Dia

3.5  Guia de Devolução

3.6  Guia de Recolhimento

3.7  Importação da Receita

3.8  Nota de Aplicação e Resgate

3.9  Ordens Bancárias

3.10 OB Orçamentária

3.11 OB de Dedução

3.12 OB de Retenção

3.13 OB de Transferência

3.14 OB Extra Orçamentária

3.15 Programação de Desembolso

3.16 PD Orçamentária

3.17 PD de Retenção

3.18 PD de Transferência

3.19 PD Extra Orçamentária

3.20 Tipo de Conciliação Bancária

Módulo III

SiafeTO – Contabilidade, Contratos, Convênios, Folha de Pagamento e Projetos

1.    Introdução Teórica

1.1  Apresentação

1.2  Teoria do Sistema

2.    Acesso ao SiafeTo

3.    Contabilidade

3.1  Anular Documentos em Lote

3.2  Conformidade Diária

3.3  Conformidade Contábil

3.4  Despesa de Exercício Anterior

3.5  Lista Saldo da Conta por UG

3.6  Detalhamento da Conta Contábil

3.7  Emitir Balancete

3.8  Emitir Balanços

3.9  Emitir Diário

3.10 Emitir Razão

3.11 Emitir Livro Razão

3.12 Encerrar Mês

3.13 Evento

3.14 Item Patrimonial

3.15 Nota de Evento

3.16 Nota de Sistema

3.17 Nota Patrimonial

3.18 Operações e Eventos por Conta

3.19 Plano de Contas

3.20 Relatórios da LRF

4.   Contratos e Convênios

5.   Folha de pagamento

6.   Projetos

Módulo IV

SiafeTO – Apoio, Administração e Relatórios

1.    Introdução Teórica

1.1  Apresentação

1.2  Teoria do Sistema

2.    Acesso ao SiafeTo

3.    Apoio

3.1  Comunica

3.2  Geral

3.2.1 Categoria de Despesa

3.2.2 Detalhamento de Fonte

3.2.3 Elemento de Despesa

3.2.4 Esfera Orçamentária

3.2.5 Feriados

3.2.6 Fonte de Recursos

3.2.7 Função de Governo

3.2.8 Grupo de Fontes de Recursos

3.2.9 Identificador de Uso

3.2.10 Modalidade de Aplicação

3.2.11 Município

3.2.12 Natureza de Despesa

3.2.13 Natureza de Receita

3.2.14 Órgão

3.2.15 Regra de Destinação

3.2.16 Sub função de Governo

3.2.17 Tipo de Administração

3.3  Execução

3.3.1 Agencia

3.3.2 Banco

3.3.3 CNAE

3.3.4 Código de GRU

3.3.5 Código de Pagamento

3.3.6 Código de Receita

3.3.7 Concessionaria

3.3.8 Contas Parametrizadas

3.3.9 Credor Genérico

3.3.10 Domicilio Bancário por UG

3.3.11 Gestão

3.3.12 Inscrição Genérica

3.3.13 Matriz de Saldos Contábeis

3.3.14 Modalidade de Licitação

3.3.15 Origens de créditos

3.3.16 Pessoa Física

3.3.17 Pessoa Jurídica

3.3.18 Retorno de Ordem Bancária

3.3.19 Tipo de Crédito

3.3.20 Tipo de Credor Genérico

3.3.21 Tipo de Documento Fiscal

3.3.22 Tipo de Domicilio Bancário

3.3.23 Tipo de Inscrição genérica

3.3.24 Tipo de Reserva

3.4  Projetos

3.5  Base de Conhecimento

4.    Administração

4.1 Segurança

4.1.1 Acesso Rápido

4.1.2 Alteração de Senha

4.1.3 Relatório de Usuários por UG

4.2  Configuração

4.2.1 Configuração de Envio/Retorno de Arquivo

4.2.2 Mensagens de Alerta

4.2.3 Módulo Extração de Arquivo

4.3  Estrutura Classificatória

4.4  Migração de Dados

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