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Quinta, 28 Abril 2022 00:00

Governo cria projeto que incentiva viagens pelo Estado

Escrito por

Iniciativa é voltada a motivar servidores públicos a conhecer pontos turísticos

 

O Governo do Tocantins está realizando uma pesquisa de opinião sobre viagens voltada a servidores do Estado. O projeto “Descubra o Tocantins” tem como intuito estimular funcionários a utilizarem suas férias, ou tempo livre, em viagens pelos atrativos turísticos regionais. Com a pesquisa, o Governo pretende lançar linhas de crédito especiais consignadas aos servidores de todos os poderes.

 

Para isso foi desenvolvido um pequeno questionário que irá identificar a opinião de interessados sobre conhecer maravilhas pelo Tocantins. A participação na pesquisa é fundamental para o desenvolvimento do projeto.

 

Para responder o formulário clique aqui

Honraria representa homenagem a personalidades públicas, autoridades e representantes da sociedade em geral

 

O médico neurocirurgião Márcio Antônio Figueiredo foi agraciado com a Comenda Governador Siqueira Campos e recebeu a honraria nesta quinta-feira, 28. A homenagem foi uma indicação do conselheiro Manoel Pires, titular da Primeira Relatoria do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), subscrita pelo conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho, presidente da Corte, em razão das comemorações dos 33 anos de instalação do TCE/TO neste ano.

 

A entrega da Comenda aconteceu no gabinete do Conselheiro, com a presença dos servidores da Relatoria. O médico agradeceu a homenagem dedicada a ele pelo destaque do seu trabalho no Tocantins. “É uma honra receber essa Comenda. É a primeira vez que sou homenageado dessa forma, com um gesto tão importante da parte do conselheiro Manoel Pires”, disse Márcio Antônio.

 

O Conselheiro destacou a importância da Neurocirurgia no atendimento às pessoas que não podem pagar por tratamento de Saúde e lembrou um pouco da sua história como paciente de um aneurisma cerebral. “Eu observo o trabalho dos médicos e pude entender o valor que é um profissional como o doutor Márcio, quando me atendeu em razão do acidente vascular. Me coloquei no lugar das pessoas que enfrentam esse grave problema e que contam com médicos dedicados como ele no atendimento público de saúde”, disse.

Participantes tem até 23h59 para concluir os questionários

 

Membros, servidores e estagiários do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) têm até as 23h59 deste sábado, 30, para finalizar os cursos contínuos oferecidos pelo Instituto de Contas 5 de Outubro e responder o questionário de forma obrigatória afim de receber a certificação.

 

Os cursos contínuos seguem o mesmo modelo de avaliação, no qual os participantes vinculados têm às 23h59 do dia 30 de maio para concluir o curso e receber a certificação, onde é necessário responder o questionário avaliativo, por meio da plataforma AVA, e obter, no mínimo, 70% de aproveitamento. Para cada participante, são atribuídas três tentativas de respostas.

 

Abaixo, confira os cursos ofertados

 

e-Contas 

 

A “Operacionalização do Sistema e-Contas”, tem com intuito capacitar os servidores e fazer com que os mesmos conheçam e utilizem todas suas funções disponíveis no sistema, concedendo uma experiência eficaz em seu manuseio.

O Sistema e-Contas é um conjunto de ferramentas que permite o acesso rápido aos processos que tramitam e que já tramitaram na Corte de Contas, eletrônicos e físicos, garantindo, assim, total transparência ao controle externo exercido pela Instituição. Dentre as facilidades no sistema, constam a ampla consulta aos processos o que inclui tramitação, peças processuais, cópias dos processos decididos para download, consulta às decisões publicadas, etc.

 

Siafeto

 

O curso de “Operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Tocantins – SIAFETO” oferece novas vagas, e tem carga horária total de 10 horas. A capacitação tem como objetivo apresentar o sistema e sanar dúvidas, já que é uma ferramenta utilizada para registro, acompanhamento e controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial do governo do Estado do Tocantins.

 

Plataforma Teams e Office 365

 

A Plataforma Teams e Office 365, tem entre as diversas finalidades, conhecer a fundo os conceitos e recursos do Office365 e Teams, tirar todas as dúvidas da ferramenta, bem como informar e reforçar a importância de boas práticas de utilização e padronizar os procedimentos de uso. Além disso, o aperfeiçoamento se dá também em função da aquisição da nova plataforma colaborativa adquirida pelo TCE/TO para treinar os servidores na utilização dos recursos oferecidos. A carga horária total é de 10 horas.

 

Sei

 

Entre as capacitações, há ainda a “Operacionalização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) ”. O curso abordará as principais ferramentas do sistema, como produção de documentos dentro do ambiente do próprio sistema e assinatura eletrônica; criação de modelos de documentos; criação de texto padrão; assinatura de documentos por meio de blocos de assinatura; organização interna de processos em bloco.

TCE também fez homenagem nas redes sociais e durante Sessão Plenária

 

Em 27 de abril é celebrado o dia nacional do Auditor de Controle Externo, profissional responsável por fiscalizar se o dinheiro arrecadado pelos cofres públicos está sendo utilizado da forma correta. A data faz alusão à carta de demissão assinada em 1893 por Serzedello Corrêa, então Ministro da Fazenda, após a tentativa de retirar competências do Tribunal de Contas (saiba mais).


No Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), o dia foi celebrado com uma capacitação voltada para a atividade prática dos auditores e técnicos de Controle Externo. A Oficina de Auditora, com ênfase em Auditoria Operacional, teve início nesta quarta-feira e segue até o dia três de maio, com a participação de cerca de 30 servidores.


O plano do curso, ministrado pelo Auditor de Controle Externo do TCE/PR Nelson Nei Granato Neto, tem 20 horas/aula e prevê conceitos, planejamento, execução, relatório e fluxos de processos. De acordo com o instrutor duas questões básicas serão discutidas: o que quer o auditor ao fiscalizar e o que fazer com o relatório a ser produzido.


Homenagem durante Sessão Plenária


A data foi lembrada durante a Sessão desta quarta-feira, onde o presidente do TCE, conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho, e os demais conselheiros presentes saudaram os servidores pelo seu dia.
“Desejo a todos os auditores do Tribunal de Contas muito sucesso nas atividades e que se sintam realizados. Gostaria de lembrá-los da importância que têm para o fortalecimento da instituição e para os resultados positivos da fiscalização, buscando obviamente satisfazer os interesses da coletividade com relação ao equilíbrio das contas e a aplicação efetiva e legal do dinheiro público”, destacou o presidente.


O auditor de Controle Externo e coordenador da Coordenadoria de Análises de Atos, Contratos e Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia (Caeng), Thiago Dias, participou da Sessão, representando os auditores do TCE/TO. Durante a fala, Dias abordou o contexto histórico da data e frisou: “reafirmo o nosso orgulho de ocupar o cargo de Auditor de Controle Externo no Tribunal de Contas do Tocantins, parabenizo a todos os colegas e destaco que a nossa luta está apenas começando, estaremos cada vez mais fortalecidos e unidos em prol de uma sociedade mais justa e próspera”, finalizou.


Os conselheiros Manoel Pires, Severiano Costandrade, Doris de Miranda Coutinho, Alberto Sevilha e as demais autoridades presentes na Sessão também parabenizaram os servidores.


Homenagem TCE/TO


Para celebrar a data, a Corte de Contas Tocantinense também preparou uma homenagem veiculada nas redes sociais do TCE e exposta também nos displays dos elevadores dos prédios sede e Ruy Barbosa.


Confira a postagem do Instagram.


Clique aqui e acompanhe pelo Tik Tok.

 
 
 

Segurados e Beneficiários têm até o dia 31 de maio para encaminhar dados

 

Foi prorrogado para o dia 31 de maio o prazo final para o cadastro do Recenseamento Previdenciário, que é de caráter obrigatório para servidores efetivos, ativos e inativos. O envio da documentação tem como objetivo atualizar e segurar dados pessoais, funcionais e financeiros de forma permanente.

 

De acordo com o Instituto de Gestão Previdenciária do Estado (IGEPREV), 28 mil pessoas conseguiram realizar o cadastro, mas ainda faltam cerca de 40%. No total  são 49 mil beneficiários e segurados que devem enviar seus dados.

 

Para realização do cadastro, que pode ser efetuado online, o usuário deve baixar o aplicativo “Meu RPPS”, via web ou diretamente pelo site. A recomendação para quem está em outro país e que faça o procedimento de forma exclusiva pelo site ou pelo link e em seguida responda os três formulários.

 

A Diretoria de Recursos Humanos do Tribunal de Contas do Estado (TCE/TO) desenvolveu uma lista com documentos necessários e orientações, com objetivo de tirar dúvidas dos servidores que ainda não realizaram o processo.

 

Veja aqui a documentação exigida

 

Recomendações

 

O cadastro será analisado e validado pela equipe de avaliação do IGEPREV. Caso algum documento esteja incorreto ou o campo do formulário não estiver preenchido, a equipe entrará em contato via WhatsApp solicitando o preenchimento dos dados ou reenvio dos documentos.

 

Neste link veja passo a passo as instruções para realização do cadastro.

 

Serviços

 

O Recenseamento conta com auxílio de importantes ferramentas de comunicação para ajudar e tirar dúvidas de todos os segurados e beneficiários.

 

WhatsApp: (63) 99977-4513 –  recebe mensagens de texto, em voz e recebimento de arquivos.

 

E-mail:  Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. – para envio de mensagens em texto ou arquivos.

 

Site do Igeprevwww.to.gov.br/igeprev

 

O Igeprev também conta com um canal no Youtube para informações importantes e atualizadas, em relação ao Recenseamento Previdenciário.

 

Os atendimentos de forma presencial podem ser realizados nos polos de Palmas, Araguaína e Gurupi, em caso de dúvidas, reclamações, envio de documentos complementares entre outras demandas. Confira abaixo o endereço dos respectivos polos.

 

Palmas – Avenida Teotônio Segurado, 302 Norte, QI-01 Alameda 05, Lt 02-03, s/n – Plano Diretor Norte.

 

Araguaína – Avenida Cônego João Lima – Entroncamento.

 

Gurupi – Rua Presidente Juscelino Kubitschek, Quadra 25, Lote 11, 1353 – Centro.

Curso tem duração de 36 horas e é uma tecnologia moderna na fiscalização de obras pública

 

O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) iniciou nesta terça feira, 26, o segundo módulo do curso de utilização da metodologia Building Information Modeling (BIM), voltada para infraestrutura rodoviária, aeroviária e ferroviária. A capacitação tem duração de 36 horas e é aplicada por meio do Instituto de Contas 5 de Outubro.  O conteúdo é direcionado aos Auditores Externos da Corte de Contas e usa uma ferramenta que substitui a forma tradicional de como são elaborados os projetos, a execução e manutenção de obras.

 

“O objetivo da capacitação é qualificar e modernizar as auditorias nas obras da malha viária de uma forma geral”, afirmou o instrutor professor Edésio Elias, de Santa Catarina. Ele enfatizou que a metodologia BIM está em crescimento em todo o Brasil e traz diversos benefícios para melhorar o planejamento, a economia e os controle das obras.

 

Prática

 

Na prática, o curso transmite, de forma ampla e didática, os conceitos da metodologia, sua utilização no desenvolvimento de projetos principalmente de rodovias, usando ferramentas (softwares) BIM disponíveis no mercado atual de arquitetura, engenharia e construção.

 

De acordo com o Decreto Federal nº 1.036/2021, os projetos de obras sejam feitos por meio desse método (BIM) para que as gestões alcancem uma economia de até 30% nos gastos, tanto de edificações como da malha viária. O primeiro módulo do curso foi realizado em fevereiro deste ano e trouxe conteúdo voltado para edificações públicas. As aulas foram aplicadas pela professora, arquiteta e urbanista Luísa Ribeiro, também de Santa Catarina.

 

Aperfeiçoamento na cobrança da dívida ativa é foco de protocolo de intenções

 

Você sabia que quando um cidadão deixa de pagar imposto é responsabilidade do gestor cobrar essa dívida? E ao contrário do que muita gente imagina nem sempre é necessário entrar na justiça para realizar essa cobrança. É possível estipular um valor mínimo e com isso, evitar sobrecarga no sistema judiciário. Os valores abaixo desse mínimo podem ser cobrados extrajudicialmente, ou seja, sem ter que entrar com um processo. Isso é feito por meio de conciliação e mediação.

 

E foi exatamente esse o assunto que motivou a reunião realizada nesta segunda-feira, 25, entre representantes do Tribunal de Justiça do Estado (TJTO) e do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO). Durante o encontro foram apresentados os detalhes de um protocolo de intenções a ser firmado entre as duas Cortes para otimizar a cobrança da dívida ativa por parte do Estado e dos municípios tocantinenses. Lembrando que dívida ativa é uma espécie de base de dados usada para inscrever nomes de pessoas (físicas ou jurídicas) que deixaram de pagar impostos, taxas e multas, por exemplo.

 

A iniciativa está alinhada ao Programa Eficiente de Impulso às Execuções Fiscais – Profiscal, do TJTO (saiba mais). Na reunião, o juiz presidente do Profiscal, Gil Corrêa, explicou que muitas vezes o valor que se busca em uma ação dessa natureza é bem menor que o custo do processo. Isso significa que é preciso buscar novas alternativas para cobrar o valor devido pelo contribuinte.

 

A juíza coordenadora da central de execuções fiscais de Palmas, Silvana Maria Parfieniuk, explicou que a parceria com o TCE/TO busca, principalmente, orientar os agentes públicos sobre a importância de estabelecer o valor mínimo para entrar com uma ação judicial. As quantias menores que o estabelecido devem ser cobradas por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – Cejusc, que é uma unidade do Poder Judiciário responsável por sessões e audiências de conciliação e mediação. Com isso, o prefeito teria maior segurança, sem receio de cometer a renúncia de receita (perda do recebimento de valores).

 

Por meio do protocolo, o TCE/TO ficaria responsável por publicar uma resolução com os procedimentos que todos os entes sob sua fiscalização devem seguir para constituir, inscrever e recuperar créditos públicos, seja por via de cobrança extrajudicial ou entrando com ações de execuções fiscais, definindo critérios incluindo o piso para ajuizar ações.

 

“É uma honra para o Tribunal participar dessa iniciativa. Realmente não tem como as comarcas ficarem assoberbadas com essas execuções. Daremos conhecimento aos demais conselheiros a respeito desse protocolo de intenções, tendo em vista que a resolução é um documento aprovado em plenário pelo colegiado. Após as discussões com os pares será formalizado o protocolo e elaborada a resolução”, afirmou o conselheiro presidente do TCE/TO, Napoleão de Souza Luz Sobrinho.

 

Ainda durante o encontro, a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJUS), Rosa Maria Gazire Rossi, explicou que está prevista uma audiência pública para abordar a temática com representantes de instituições, entre elas a ATM – Associação Tocantinense de Municípios. Também participaram da reunião o juiz auxiliar da presidência do TJTO, Manuel de Faria Reis Neto; a servidora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) Lorena Gutierrez; o diretor-geral de Controle Externo do TCE/TO, Wemerson Rodrigues Figueira; o auditor de Controle Externo, Claudeci Bandeira Brito; a técnica de Controle Externo Cejane Márcia Andrade; a assessora do gabinete da presidência do TCE/TO, Ailla Araújo Aguiar e o assessor jurídico do município de Pedro Afonso, Oscar José Schimitt.

Segunda turma do PASE será formada por quatro servidores e treze estagiários

 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/TO), por meio do Instituto de Contas 5 de outubro (ISCON), divulgou nesta segunda-feira, 25 de abril a lista com nomes dos participantes da segunda turma do Programa de Ambientação para Servidores e Estagiários (PASE). O curso vai acontecer entre os dias 02 e 06 de maio de 2022, às 14h30, na sala 17 do Instituto de Contas.

 

O PASE é uma ação da Diretoria de Recursos Humanos e é realizado com apoio de outros setores do Tribunal, sendo dividido em seis módulos por meio de oficinas. O curso de capacitação e aperfeiçoamento tem como objetivo principal proporcionar conhecimento sobre a estrutura, atividades e projetos do TCE/TO, nos âmbitos físico e administrativo. A carga horária é de 30 horas com temas relacionados às áreas de Tecnologia da Informação (TI), Planejamento Estratégico e Recursos Humanos (RH).

Evento será telepresencial e faz parte do programa TCU+Cidades

 

No dia 5 de maio o Tribunal de Contas da União (TCU) realizará o webinário “Diálogo Público Participação Cidadã: O Papel dos Conselhos Municipais de Políticas Públicas”, como parte das ações do programa TCU+Cidades, voltado a gestores públicos. O objetivo do evento é sensibilizar sobre a importância dos conselhos municipais na melhoria da gestão pública.

 

O webinário será aberto às 10h e terá como conteúdo os temas “Participação Cidadã e o controle social das políticas públicas: a importância de uma atuação sistêmica”; “Cidadania em ação: a atuação dos conselhos na promoção da transparência e da efetividade das políticas públicas” e “Ser conselheiro: Propósito, Engajamento e Territorialidade”. O evento será encerrado com um talkshow que irá abordar o tema “Na prática, como se faz? Desafios e oportunidades”.

 

Tendo como público alvo, prefeitos e gestores de órgãos municipais e estaduais, os palestrantes são Nicola Khoury, secretário-geral adjunto de Controle Externo do TCU; Ney da Nóbrega Ribas, gestor da Força Tarefa Cidadã e presidente do Observatório Social do Brasil em Curitiba e Marco Antônio Teixeira, procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná (MPPR) e coordenador do CAOP Saúde.

 

As inscrições para participar do webinário podem ser feitas aqui até o dia 5.

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