Instituto de Contas

A rotina de trabalho remoto das relatorias do Tribunal de Contas do Tocantiins (TCE/TO) tem apresentado resultado satisfatório. As equipes das seis relatorias têm dedicado interlocução por meio de teleconferências e mensagens pelo aplicativo Whatsapp junto às diretorias que atendem as demandas dos gabinetes dos conselheiros. O mesmo está sendo registrado no Ministério Público de Contas (MPC/TO), que adotou o regime de teletrabalho e segue uma rotina estratégica de funcionamento.

Na semana passada, o site do TCE/TO apresentou resultados da Primeira, Terceira e Quinta Relatorias. A reportagem pode ser conferida nesse link. A Segunda, Quarta e Sexta traçaram suas estratégias e rotinas de teletrabalho, ou trabalho remoto, descritas a seguir.

Na Segunda Relatoria, chefiada pelo conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves, foi traçada uma estratégia de fixar carga horária mínima de 8h/dia para o home office. Segundo a chefe de gabinete da Relatoria, Rosanna Albuquerque, realizar videoconferências regularmente e manter contínua interação no grupo de Whatsapp com a participação do conselheiro, assessores, assistentes, estagiária e do diretor da Segunda Diretoria de Controle Externo também faz parte do modo de trabalho remoto criado para o compartilhamento de informações, tarefas e acompanhamento de resultados.

Conselheiro e assessores acompanham diariamente a Legislação pertinente ao enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus, em especial no que tange às contratações de bens, serviços e insumos com dispensa de licitação, para alinhar o trabalho junto aos jurisdicionados. “Temos como objetivo, manter a produtividade, qualidade técnica dos trabalhos da equipe e o fluxo de trabalho normal cumprindo o compromisso junto aos jurisdicionados e à população”, frisou a chefe de gabinete.

Na Quarta Relatoria, sob a responsabilidade do conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho, o teletrabalho também está fluindo normalmente e é coordenado e monitorado pela chefe de gabinete Cantunilia Neves. Ela conta que a Relatoria cumpre o planejamento feito pelo TCE/TO, com uma rotina diária de atendimentos, despachos, distribuição de tarefas e relatórios de cumprimento das designações feitas.

Como parte da estratégia de teletrabalho adotada na Quarta Relatoria, um servidor do gabinete está designado a cumprir horário de expediente em vigor na sede do Tribunal, para atender as ligações telefônicas que porventura sejam feitas pelo público externo ou interno”, explica. Segundo Cantunilia, “o fluxo do trabalho está fluindo normalmente, sem prejuízo a prazos de despachos, atendimentos, contato regular e rotineiro necessário com a diretoria do Controle Externo e o conselheiro Napoleão informado permanentemente acerca do andamento das providências de competência da Relatoria”.

Carlos José de Assis Junior, chefe de gabinete da Sexta Relatoria, que tem como titular o conselheiro Alberto Sevilha, vice-presidente do TCE/TO, soma voz aos demais sobre o teletrabalho implementado pelo Tribunal como medida de prevenção e precaução à Covid-19. Uma rotina de agenda de compromissos está sendo mantida, com metas diárias para a equipe. Tudo é acompanhado e coordenado pelo conselheiro. Ainda segundo o chefe de gabinete, as mudanças exigem resiliência nas questões que não possam ser resolvidas de imediato e é preciso manter contato constante com todos os servidores para apoiá-los nas dificuldades que precisam ser enfrentadas, se colocado disponível em tempo real, para ser um agente motivador, “pois em conjunto podemos resolver mais rápido”, assegura.

Ministério Público de Contas

Um dilema que acompanhava o Procurador-Geral de Contas, José Roberto Torres Gomes, em relação a dar início ao regime de trabalho remoto, ou home office, era a hipótese de parte dos servidores não ter como atribuições do cargo o atendimento ao jurisdicionado. Com a necessidade de atender a recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS), como medida de precaução ao contágio da Covid-19, a experiência foi colocada em prática e, segundo o chefe de gabinete do MPC, Virgilio Ricardo Coelho Meirelles, não houve dificuldade em colocar o teletrabalho em prática, sem prejuízo para a interação necessária entre os servidores.

Dessa forma, um servidor, previamente designado, vai ao gabinete numa frequência de três vezes por semana, para verificar se há alguma pendência. “O fluxo da rotina de trabalho não foi em nada modificado, pois a procuradoria já estava utilizando as ferramentas eletrônicas oferecidas pelo TCE. Assim, não houve migração e sim apenas uma adaptação dos servidores a nova rotina home office”, explica José Roberto.

Para não deixar o jurisdicionado sem assistência o gabinete designou Virgilio Meirelles para receber as demandas e direcioná-las ao procurador-geral, assim a Procuradoria se mantém ativa sem nenhum prejuízo aos jurisdicionados e à população.

O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) não tem medido esforços para agir como orientam as autoridades em saúde diante da pandemia do novo Coronavírus que assola o mundo, mas sem deixar de exercer sua função fiscalizadora para a boa aplicação dos recursos públicos.

Em entrevista por telefone à rádio CBN Tocantins no sábado, 4, o presidente da Corte, Severiano Costandrade, falou sobre as ações que o Tribunal vem desenvolvendo para evitar a propagação e dissiminação do vírus no Tocantins, como a implantação do teletrabalho, cancelamentos de eventos, prorrogação de prazos e a emissão de uma Nota Técnica aos gestores. Além disso, o presidente frisou que os trabalhos continuam, principalmente com relação a fiscalização e acompanhamento dos gastos dos gestores neste momento de pandemia.

Ouça aqui a entrevista completa com o presidente do TCE/TO.