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Comunicado (2682)

Iniciativas do TCE/GO, Comitê Técnico do IRB e Carta de Fortaleza foram temas abordados nesta quarta, 15

O segundo dia da visita técnica de servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE/TO) e do Ministério Público do Tocantins (MPTO) ao TCE/GO teve início com palestras sobre o Pacto Nacional pela Primeira Infância e as iniciativas da Corte goiana, a cargo do jornalista Antônio Gomes. Ele discorreu sobre os objetivos e como foi instituído pelo Conselho Nacional de Justiça, em 2019, bem como seu funcionamento, atendendo ao princípio da governança colaborativa, com o envolvimento de diferentes atores como instituições públicas, entre eles, os tribunais de contas e a sociedade civil.

 

O palestrante falou ainda sobre as iniciativas já tomadas pelo TCE/GO com vistas a assegurar os direitos da primeira infância. Um dos pontos em relevo foi a criação, na estrutura do Tribunal, de uma unidade com a finalidade específica de realizar avaliações de políticas públicas – dentre essas, aquelas relacionadas à primeira infância.

 

Na sequência, o médico Halim Girade falou sobre o Comitê Técnico da Primeira Infância, do Instituto Rui Barbosa (IRB), abordando questões como seu histórico, objetivos e a cronologia das atividades em 2022 e nas primeiras semanas de 2023 e a programação para o restante do ano, com destaque para as propostas de avaliação de políticas públicas em saúde e saneamento e um trabalho conjunto com o Comitê de Saúde do IRB, sobre educação e assistência social.

 

A secretária-geral da Corte goiana, Ana Paula Araújo, fez a apresentação da Carta de Fortaleza, documento elaborado ao final do 1° Seminário Nacional a Primeira Infância e os Tribunais de Contas, com o tema “Criança como prioridade”. O documento contém 12 recomendações aos Tribunais de contas brasileiros “e o que se espera que seja considerado nos processos, para fazer valer os direitos das crianças de 0 a 6 anos, no Brasil, junto às políticas públicas dos governos federal, estaduais e municipais”.

 

Ana Paula também falou aos técnicos tocantinenses sobre a criação, os objetivos e os trabalhos desenvolvidos pelo Comitê Goiano da Primeira Infância, que já reúne 10 instituições locais.

 

A visita técnica termina nesta quinta-feira, 16, com palestra sobre Avaliação de Políticas Públicas, a ser proferida pela secretária Ana Paula Araújo e a Construção de Proposta de Ações para o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. A equipe tocantinense é integrada pela assistente social Laidy Laura Araújo, do Ministério Público e, do TCE, Ramon Gomes Queiroz, titular da Primeira Diretoria de Controle Externo, Paula Balbio Machado, assessora especial da Presidência, e, Lígia Cássia Rocha Braga, coordenadora de Auditorias Especiais.

 

Texto: Antônio Gomes; Fotos: Bia Rezende (Dicom/TCE-GO)

Treinamento foi realizado na quarta-feira, 15 de fevereiro

A convite do coordenador do Corpo Especial de Auditores/Conselheiros Substitutos, Márcio Aluízio Moreira Gomes, foi realizado nesta quarta-feira, 15, um curso de aperfeiçoamento e aprimoramento dos servidores da unidade referente ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

 

A capacitação foi ministrada pela técnica de Controle Externo Isabel Pires da Silva. Ela explicou o passo a passo desde a criação até o envio de um documento. “Nós viemos aqui para tirar todas as dúvidas dos servidores com relação ao SEI. A medida que elas forem surgindo, a gente vai esclarecendo”, explicou.

 

A técnica de Controle Externo Zizeuda Almeida disse que o curso é muito importante “porque não adianta a gente saber e não praticar, portanto, nós estamos aqui nos capacitando para bem desempenhar as demandas com relação ao SEI”, concluiu.

 

Márcio Aluízio classificou o SEI como um dos instrumentos mais importantes de trabalho do Tribunal de Contas do Estado (TCE/TO). “Todos os processos que chegam pelo SEI passam por um filtro. Foi por isso que solicitamos o curso para que todos sejam capacitados e estejam preparados quando for preciso usar o sistema”, enfatizou.

 

 

 

 

Tribunal tocantinense pretende implementar ações no Estado ainda neste ano

Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) e do Ministério Público Estadual do Tocantins (MPTO) foram recebidos na manhã desta terça-feira, 14 de fevereiro, pela Corte de Contas goiana. A visita técnica se estenderá até o dia 16 (quinta-feira) e tem como objetivo conhecer as iniciativas do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE/GO) para a valorização da Primeira Infância, assunto que será abordado este ano na Corte tocantinense.

 

O diretor de Tecnologia da Informação do TCE/GO, Licardino Siqueira, apresentou, na sala de conferências do Tribunal, os detalhes do portal do Pacto Nacional pela Primeira Infância, plataforma que condensa informações de todo o país sobre o tema.

 

Já o coordenador do Comitê Técnico da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa (IRB), Halim Girade, destacou a importância dos primeiros anos para o desenvolvimento pleno do ser humano, expondo dados que demonstram como esse assunto tem sido negligenciado sistematicamente pelo poder público no Brasil.

 

No encontro, o TCE/TO contou com os servidores Ramon Gomes Queiroz, diretor da Primeira Diretoria de Controle Externo, Paula Balbio Machado, assessora especial da Presidência, e Lígia Cássia Rocha Braga, coordenadora de Auditorias Especiais. O MPTO foi representado pela analista de desenvolvimento social Laidy Laura Pereira de Araújo.

 

 

 

Pelo TCE/GO, também estiveram presentes a secretária-geral Ana Paula de Araújo Rocha, o assessor Antônio Gomes e Jaqueline Nascimento, coordenadora da Escola Superior de Controle Externo. A visita será retomada nesta quarta-feira, 15.

 

Objetivo

 

Um dos objetivos da visita é conjugar esforços para promover o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas que fortaleçam a atuação de todos os Tribunais de Contas do Brasil nas questões relacionadas ao Pacto pela Primeira Infância, um programa voltado para a garantia dos direitos e da qualidade de vida das crianças de 0 a 6 anos.

 

O pacto é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça(CNJ) e visa reduzir a vulnerabilidade social e garantir os direitos das crianças de 0 a 6 anos. O ato de criação é de 25 de junho de 2019 entre o CNJ e diversos órgãos e entidades que integram a rede de proteção à infância no Brasil entre eles, Tribunais de Contas de todo País.

 

 

Com informações da Diretoria de Comunicação do TCE/GO
Fotos: Bia Rezende e Bruno Balduino – TCE/GO

Conselheiro André Matos assinou documento nesta sexta-feira, 10; confira a lista dos aprovados

O resultado final com os aprovados no concurso público do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) está disponível no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV) (clique aqui), banca responsável pela aplicação do certame. Na manhã desta sexta-feira, 10, o presidente da Corte, conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves, homologou o resultado após se reunir de forma virtual com o diretor da Fundação, Carlos Augusto Costa, onde falaram sobre todo o processo de realização do concurso.

 

“O concurso público modifica a vida das pessoas e a do Tribunal. A expectativa é a melhor possível, já que cada vaga foi disputada por centenas de candidatos e sabemos que foi uma seleção muito bem feita”, ressaltou o conselheiro.

 

O presidente da TCE destacou ainda que os próximos passos serão de preparação dos aprovados. “O Tribunal está dimensionando o treinando para receber essas pessoas e também instrumentalizar o estágio probatório. Então, quanto mais empenho no treinamento, melhor será o desempenho no estágio probatório”, enfatizou o conselheiro. E completou: “Os aprovados começam a tomar posse em maio”.

 

 

Ainda durante a reunião, o diretor da FGV destacou que foi um prazer trabalhar com o Tribunal de Contas do Tocantins. “Vale destacar que foi um processo tranquilo e sem intercorrência jurídica”, pontuou Carlos Costa. O presidente André Matos aproveitou a oportunidade e agradeceu a Fundação pelo trabalho realizado.  

 

Também participaram da reunião os conselheiros substitutos Márcio Aluízio Moreira Gomes (presidente da Comissão do Concurso) e Adauton Linhares (ex-presidente da Comissão do Concurso); o procurador-geral de Contas Oziel Pereira dos Santos; a servidora e membro da comissão do concurso Cejane Aires Alves de Andrade; o chefe de gabinete da presidência, David Torres; a chefe de gabinete de conselheiro Rosanna Albuquerque; e Caroline Santana Pires,  da Fundação Getúlio Vargas.

 

Provas

 

A aplicação das provas aconteceu no dia 16 de outubro de 2022, em seis colégios da capital tocantinense.  Foram ofertadas 55 vagas para os cargos de Auditor de Controle Externo, Analista Técnico e Assistente de Controle Externo.

 

Confira aqui a lista dos aprovados.

 

José Roberto Torres Gomes está em Brasília, onde acontece o evento nacional

De hoje (7) a 9 de fevereiro acontece o Congresso Nacional de Liderança e Governança em Licitações e Contratos, no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília. O evento reúne diversas autoridades de todo país e homenageia o vice-presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão e presidente dos Comitês Técnicos de Gestão da Informação e de Saúde do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Sebastião Helvecio Ramos de Castro. O encontro é promovido pelo Premium Leadership Events, em parceria com o Instituto Protege Escola Brasil. O procurador do Ministério Público de Contas do Tocantins (MPC/TO) José Roberto Torres Gomes participa do evento.

 

O congresso debate as mudanças na aplicação da nova Lei de licitações e contratos – Lei 14.133 de 2021. Em 1º de abril de 2023, a Lei nº 8.666/1993, a lei do RDC e a lei do pregão deixarão de viger, continuando aplicadas aos procedimentos iniciados antes dessa data e aos contratos assinados até 31 de março de 2023, inclusive às suas prorrogações.

 

Empresas estatais deixarão de aplicar a Lei do pregão que expressamente citada na Lei 13.303/2006. Órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário da União, dos Estados e do Distrito Federal e os órgãos do Poder Legislativo dos Municípios, pela primeira vez somente estarão obrigados a aplicar a lei de licitações e contratos no desempenho de função administrativa.

 

 

Durante a solenidade de abertura do Congresso, na manhã desta terça-feira (7), o conselheiro Helvecio proferiu a conferência especial do evento discorrendo sobre o tema: Um novo desafio para os agentes públicos e para a informatização. Além do homenageado desta edição, palestraram, também, os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas (presidente) e Benjamin Zymler.

 

A programação do Congresso prosseguirá até quinta-feira, dia 9 de fevereiro, com a realização de conferências e aulas temáticas voltadas ao debate da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), que entra em vigor a partir de 1º de abril.

 

Com informações da Comunicação do IRB.

 

Cursos são voltados para os sistemas do Cadun, Sicap/LCO e Siafeto; todos na modalidade on-line

Gestores e servidores públicos estaduais e municipais já podem se inscrever nos cursos contínuos gratuitos oferecidos no formato on-line pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), por meio do Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon).

 

As inscrições abriram no dia 1º e seguem até o dia 10 de fevereiro, para capacitações nos sistemas Cadun; Sicap/LCO na Prática; e Siafeto. Os cursos são gratuitos e ofertados na modalidade EaD (à distância), sendo autoinstrucionais.

 

Os cursos ficarão disponíveis durante todo o mês de fevereiro, sendo obrigatório responder ao questionário avaliativo até às 23h59 do dia 28, último dia do mês, por meio da plataforma AVA (Ambiente Virtual de Avaliação). Os inscritos de devem ter no mínimo, 70% de aproveitamento, para obter certificado. Para cada participante, são atribuídas três tentativas de respostas.

 

Confira abaixo quais cursos são ofertados:

Siafeto

O curso de “Operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Tocantins – Siafeto” também oferece novas vagas. A capacitação tem como objetivo apresentar o sistema e sanar dúvidas, já que é uma ferramenta utilizada para registro, acompanhamento e controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial do governo do Estado do Tocantins.

 

Cadun

Um dos objetivos é demonstrar a importância do CADUN para a utilização dos diversos Sistemas da Corte de Contas, bem como para se efetuar as comunicações decorrentes dos processos finalísticos e administrativos.

 

O Sistema CADUN é um cadastro único para manter atualizados os dados e documentos das unidades gestoras, dos próprios gestores e do rol de responsáveis pelas áreas de manuseio de bens e valores da unidade: controle interno, contabilidade, recursos humanos, etc. A inserção e a manutenção de manter esses cadastros atualizados é medida obrigatória, onde o não envio é passível de sanções, além de ser uma condição necessária para garantir o acesso aos sistemas de envio de remessa e de comunicação de atos processuais, uniformizando e unificando procedimentos e propiciar maior agilidade no envio de informações ao Tribunal de Contas, garantindo total transparência no fluxo de informações.

 

Sicap/LCO na prática

O Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública, módulo Licitações, Contratos e Obras (Sicap/LCO) na Prática. O curso, voltado para servidores públicos e jurisdicionados da Corte, tem uma carga horária de 12 horas.

 

O Sicap/LCO é um sistema eletrônico do TCE que recebe as informações sobre licitações, contratos e obras das gestões estaduais e municipais. A ferramenta é um importante instrumento de fiscalização tanto da Corte de Contas como dos cidadãos, já qualquer pessoa, pelo site do Tribunal, consegue acessar o módulo público do sistema e pode acompanhar, por unidade gestora (estadual ou municipal), desde a licitação até a execução das respectivas despesas.

Capacitações dos sistemas e-Contas, SiafeTO, Plataforma Teams e Office 365 e SEI são as opções

 

De hoje (1º) até o dia 10 de fevereiro, estão abertas as inscrições para os cursos contínuos oferecidos pelo Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon) para membros e servidores do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO). As capacitações são: e-Contas, SiafeTO, Plataforma Teams e Office 365 e Operacionalização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Inscreva-se aqui.

 

Os cursos são ofertados de forma gratuita e tem objetivo de facilitar o acesso dos usuários aos sistemas da Corte. As aulas poderão ser acessadas após a confirmação da inscrição na plataforma de Ambiente Virtual de Avaliação (AVA).

 

Os inscritos devem responder ao questionário avaliativo de forma obrigatória, até às 23h59 do dia 28 de fevereiro, por meio da plataforma AVA e devem ter no mínimo 70% de aproveitamento para obter certificado. Para cada participante, são atribuídas três tentativas de respostas.

 

Confira abaixo os cursos ofertados:

 

Cadun

 

Um dos objetivos é demonstrar a importância do CADUN para a utilização dos diversos Sistemas da Corte de Contas, bem como para se efetuar as comunicações decorrentes dos processos finalísticos e administrativos.

 

O Sistema CADUN é um cadastro único para manter atualizados os dados e documentos das unidades gestoras, dos próprios gestores e do rol de responsáveis pelas áreas de manuseio de bens e valores da unidade: controle interno, contabilidade, recursos humanos, etc. A inserção e a manutenção de manter esses cadastros atualizados é medida obrigatória, onde o não envio é passível de sanções, além de ser uma condição necessária para garantir o acesso aos sistemas de envio de remessa e de comunicação de atos processuais, uniformizando e unificando procedimentos e propiciar maior agilidade no envio de informações ao Tribunal de Contas, garantindo total transparência no fluxo de informações.

 

Sicap/LCO na prática

 

O Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública, módulo Licitações, Contratos e Obras (Sicap/LCO) na Prática. O curso, voltado para servidores públicos e jurisdicionados da Corte, tem uma carga horária de 12 horas.

 

O Sicap/LCO é um sistema eletrônico do TCE que recebe as informações sobre licitações, contratos e obras das gestões estaduais e municipais. A ferramenta é um importante instrumento de fiscalização tanto da Corte de Contas como dos cidadãos, já qualquer pessoa, pelo site do Tribunal, consegue acessar o módulo público do sistema e pode acompanhar, por unidade gestora (estadual ou municipal), desde a licitação até a execução das respectivas despesas.

 

Siafeto

 

O curso de “Operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Tocantins – SIAFETO” também oferece novas vagas, e tem carga horária total de 10 horas. A capacitação tem como objetivo apresentar o sistema e sanar dúvidas, já que é uma ferramenta utilizada para registro, acompanhamento e controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial do governo do Estado do Tocantins.

 
 
 

Capacitações gratuitas podem ser acessadas após a confirmação da inscrição; saiba mais

 

Membros, servidores e estagiários fiquem atentos! No próximo dia 1º de fevereiro abrem às inscrições para os cursos contínuos gratuitos ofertados pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), por meio do Instituto de Contas 5 de Outubro. As capacitações são: e-Contas, SiafeTO, Plataforma Teams e Office 365 e Operacionalização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI)”. 

Os cursos são ofertados de forma gratuita e tem objetivo de facilitar o acesso dos usuários aos sistemas da Corte. As inscrições poderão ser realizadas até o dia 10 de fevereiro e as aulas acessadas após a confirmação na plataforma de Ambiente Virtual de Avaliação (AVA). A inscrição deve ser feita no portal do Iscon, que estará disponível no dia da abertura. (Clique aqui) 

Os inscritos devem responder ao questionário avaliativo de forma obrigatória, até às 23h59 do dia 28 de fevereiro, por meio da plataforma AVA e devem ter no mínimo 70% de aproveitamento para obter certificado. Para cada participante, são atribuídas três tentativas de respostas. 

Confira abaixo os cursos ofertados:

 

e-Contas 

Um dos cursos disponíveis é o de “Operacionalização do Sistema e-Contas”, que tem como objetivo capacitar o servidor a conhecer e utilizar todas as funcionalidades disponíveis no sistema, proporcionando uma melhor experiência em seu manuseio. O Sistema e-Contas é um conjunto de ferramentas que permite o acesso rápido aos processos que tramitam e que já tramitaram na Corte de Contas, eletrônicos e físicos, garantindo, assim, total transparência ao controle externo exercido pela Instituição. Dentre as facilidades no sistema, constam a ampla consulta aos processos o que inclui tramitação, peças processuais, cópias dos processos decididos para download, consulta às decisões publicadas, etc.

Siafeto 

O curso de “Operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Tocantins – SIAFETO” também oferece novas vagas, e tem carga horária total de 10 horas. A capacitação tem como objetivo apresentar o sistema e sanar dúvidas, já que é uma ferramenta utilizada para registro, acompanhamento e controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial do governo do Estado do Tocantins.

 

Plataforma Teams e Office 365 

Outra capacitação disponível é o da Plataforma Teams e Office 365, que tem, entre as diversas finalidades, conhecer a fundo os conceitos e recursos do Office365 e Teams, tirar todas as dúvidas da ferramenta, bem como informar e reforçar a importância de boas práticas de utilização e padronizar os procedimentos de uso. Além disso, o aperfeiçoamento se dá também em função da aquisição da nova plataforma colaborativa adquirida pelo TCE/TO. A carga horária total é de 10 horas. 

 

SEI 

Entre as opções, há ainda o curso de “Operacionalização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI)”. O curso abordará as principais ferramentas do sistema, como produção de documentos dentro do ambiente do próprio sistema e assinatura eletrônica; criação de modelos de documentos; criação de texto padrão; assinatura de documentos por meio de blocos de assinatura; organização interna de processos em bloco.

Capacitações para os sistemas do Cadun, Sicap/LCO, Sicap/AP e Siafeto são na modalidade on-line

 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/TO), por meio do Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon), oferece aos gestores e servidores públicos, a oportunidade de qualificação dos sistemas Cadun; Sicap/LCO na Prática; Sicap/AP e Siafeto.

 

Essa será a primeira turma de 2023 e o prazo de inscrição será de 1º a 10 de fevereiro. Os cursos são gratuitos e ofertados na modalidade EaD (à distância), disponível para servidores municipais e estaduais. As capacitações são autoinstrucionais e fazem parte dos cursos contínuos ofertados pelo o Iscon.

 

O curso ficará disponível durante todo o mês de fevereiro, sendo obrigatório responder ao questionário avaliativo até às 23h59 do dia 28, último dia do mês, por meio da plataforma AVA (Ambiente Virtual de Avaliação). Os inscritos de devem ter no mínimo, 70% de aproveitamento, para obter certificado. Para cada participante, são atribuídas três tentativas de respostas.

 

Confira abaixo quais cursos são ofertados:

 

Cadun

O curso de “Treinamento sobre o Sistema de Cadastro Único – CADUN: Teoria e Prática”, tem uma carga horária total de 10 horas. Um dos objetivos é demonstrar a importância do CADUN para a utilização dos diversos Sistemas da Corte de Contas, bem como para se efetuar as comunicações decorrentes dos processos finalísticos e administrativos.

 

O Sistema CADUN é um cadastro único para manter atualizados os dados e documentos das unidades gestoras, dos próprios gestores e do rol de responsáveis pelas áreas de manuseio de bens e valores da unidade: controle interno, contabilidade, recursos humanos, etc. A inserção e a manutenção de manter esses cadastros atualizados é medida obrigatória, onde o não envio é passível de sanções, além de ser uma condição necessária para garantir o acesso aos sistemas de envio de remessa e de comunicação de atos processuais, uniformizando e unificando procedimentos e propiciar maior agilidade no envio de informações ao Tribunal de Contas, garantindo total transparência no fluxo de informações.

 

Sicap/LCO na prática

O Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública, módulo Licitações, Contratos e Obras (Sicap/LCO) na Prática. O curso, voltado para servidores públicos e jurisdicionados da Corte, tem uma carga horária de 12 horas.

 

O Sicap/LCO é um sistema eletrônico do TCE que recebe as informações sobre licitações, contratos e obras das gestões estaduais e municipais. A ferramenta é um importante instrumento de fiscalização tanto da Corte de Contas como dos cidadãos, já qualquer pessoa, pelo site do Tribunal, consegue acessar o módulo público do sistema e pode acompanhar, por unidade gestora (estadual ou municipal), desde a licitação até a execução das respectivas despesas.

 

Sicap/AP

O SICAP/AP é um sistema para o envio, recebimento, processamento, manutenção de dados, documentos e informações de Atos de Pessoal, os quais compreendem os atos de: concurso público, admissão de pessoal efetivo, concessão de aposentadoria, reserva remunerada, reforma, pensão e suas respectivas alterações, bem como os atos de reintegração, recondução, reversão, readaptação, aproveitamento e, ainda, os dados relativos a processo seletivo, admissão de servidor contratado, comissionado e folha de pagamento.

 

Esse é um sistema operacionalizado por jurisdicionados e servidores do TCE. Ele unifica procedimentos e propicia maior agilidade no envio de informações ao Tribunal de Contas, garantindo total transparência no fluxo de informações. O curso tem carga horária de 12 horas.

 

Siafeto

O curso de “Operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Tocantins – SIAFETO” também oferece novas vagas, e tem carga horária total de 10 horas. A capacitação tem como objetivo apresentar o sistema e sanar dúvidas, já que é uma ferramenta utilizada para registro, acompanhamento e controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial do governo do Estado do Tocantins.

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