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Quarta, 11 Janeiro 2023 00:00

Integrantes da equipe de transição de mandato do TCE/TO participam de reunião

Escrito por DIABI

Conselheiros e servidores se reuniram na tarde desta terça-feira, 10, para trocar informações

Os integrantes da equipe de transição de mandato do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), se reuniram na sala de reuniões da presidência na tarde desta terça-feira, 10, para alinhar os trabalhos. O grupo é composto por representantes da atual gestão e da que assumirá a direção da Corte no início de fevereiro.

O encontro foi coordenado pelos conselheiros Napoleão de Souza Luz Sobrinho e André Luiz de Matos Gonçalves, presidente atual e o eleito, respectivamente. As reuniões são fundamentais para repassar informações sobre a instituição e, assim, colaborar com a continuidade dos serviços prestados pelo Tribunal.

Na ocasião, alguns relatórios da diretoria-geral de Administração e Finanças do TCE foram apresentados, com informações de tudo que foi feito e o que está em andamento. A partir da agora, começam as reuniões setoriais para que seja feito o mesmo trabalho.

Transição

A transição de mandato visa propiciar condições para que o agente público em término de mandato possa relatar ao que assumirá a gestão, as ações, projetos e programas em andamento. Permite, ainda, que o presidente eleito possa conhecer, avaliar e receber todos os dados e informações necessárias à elaboração e implementação do programa da nova gestão e dos atos administrativos a serem editados imediatamente após a posse.

Participaram da reunião os seguintes servidores da equipe de transição: chefe de gabinete de conselheiro Cantunilia Neves; chefe de gabinete da presidência, Marcelo Olímpio; diretor-geral de Administração e Finanças, Flávio Brito; diretor-geral de Controle Externo, Wemerson Rodrigues; diretora-geral de Controle Interno, Diomar Carneiro; os assessores Renato Duarte; Thiago Rodrigues; e Elane Silva. A Chefe de gabinete da 2ª relatoria, Rosanna Medeiros; os assessores da 2° Relatoria, João Cavalcante e Evani Portugal de Sousa; e Davi Torres.

Posse

A nova diretoria do TCE/TO será empossada em Sessão Solene Especial, marcada para o dia 2 de fevereiro de 2023, às 9 horas, no auditório da Corte.

Serão empossados: conselheiro André Luiz de Matos Gonçalvez, presidente; conselheiro Alberto Sevilha, vice-presidente; e Severiano Costandrade, corregedor. Eles foram eleitos em Sessão Plenária do dia 14 de dezembro de 2022.

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Quarta, 11 Janeiro 2023 00:00

Prazos processuais do TCE/TO estão suspensos até o dia 20 de janeiro

Escrito por DIABI

Suspensão não impede a prática de atos de natureza urgente

Os prazos processuais do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) continuam suspensos até o dia 20 de janeiro de 2023, conforme o Ato nº 264/2022, assinado pelo presidente do TCE/TO, Napoleão de Souza Luz Sobrinho, e publicado no Boletim Oficial da Corte de nº 3127.

Vale ressaltar que a suspensão não impede a prática de atos de natureza urgente. O Ato diz ainda que as publicações ocorridas durante o período serão válidas, sendo suspensos apenas os prazos, que retornam no primeiro dia útil após o fim do período de suspensão.

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Terça, 10 Janeiro 2023 00:00

Responsáveis pelo sistema Cadun têm até 30 de janeiro para enviar dados ao TCE

Escrito por DIABI

Informações são enviadas eletronicamente ao Tribunal de Contas

Gestores públicos responsáveis por órgãos ou entidades municipais e estaduais, têm até dia 30 de janeiro, para enviar as informações ao sistema Cadun (Cadastro Único das Unidades Gestoras e dos Responsáveis) do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO). Todo o rol de responsáveis deve ser registrado no sistema. O cadastramento é feito de forma eletrônica no site www.tceto.tc.br.

Apenas com o preenchimento correto dos dados é possível fazer a movimentação processual no sistema e-Contas, enviar dados às demais ferramentas mantidas pelo TCE, como os módulos do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública (SICAP), entre outros.

Vale ressaltar que as informações disponibilizadas no CADUN serão de responsabilidade do detentor do cadastro e classificadas como verdadeiras, inclusive no que tange ao e-mail cadastrado, sendo este o mecanismo utilizado para contato direto dos atos processuais no âmbito da Corte de Contas.

Atualizações

Conforme ocorrerem atualizações nos atos de nomeação, designação ou exoneração dos responsáveis, os gestores terão 15 dias úteis para realização da baixa no CADUN selecionando a opção “Finalizar”, em seguida deve-se preencher os campos solicitados pelo sistema e anexar o arquivo, em formato PDF, do ato de exoneração e/ou encerramento do período de gestão. Todo procedimento deve ser autenticado utilizando o certificado digital.

O envio das informações do rol de responsáveis do Cadun está previsto na Instrução Normativa 02/2020 do TCE/TO. Em caso de dúvidas, os gestores podem entrar em contato com o Tribunal através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone (63) 3232-5831.

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Terça, 10 Janeiro 2023 00:00

Novidades no acervo da Biblioteca do TCE/TO

Escrito por DIABI

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Terça, 13 Dezembro 2022 00:00

Servidores da Corte são capacitados sobre Comunicações Processuais

Escrito por DIABI

Essa é a última capacitação do ano com duração de 6 horas na modalidade presencial

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/TO) por meio do Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon) realizou nesta segunda-feira, 12 de dezembro, a Oficina de Comunicações Processuais no âmbito do Processo de Controle Externo. A capacitação é última oferecida pela Corte em 2022 e é voltada para os servidores do controle externo e áreas afins.

A Oficina teve duração de 6 horas, sendo quatro presenciais e duas horas de atividades por meio do Ambiente Virtual de Avaliação (AVA). O instrutor foi o Assessor de Gabinete da 5ª Relatoria João Paulo Landim. Ele explicou que o objetivo do curso foi capacitar os servidores da área com relação à citação, intimação e notificação da forma que elas se dão. O instrutor alertou que uma comunicação fora dos padrões pode anular todo processo, “por isso é importante os servidores se aprimorarem”, ressaltou.

Sem Titulo 4

O técnico de Controle Externo, Seledônio Lima Júnior, presidente do Sindicato do Servidores do TCE, destacou que a Oficina é muito importante porque os servidores precisam passar por um processo permanente de reciclagem com um olhar mais dinâmico, antenado nas decisões mais recentes nessa área. “ A contrapartida do servidor é a capacitação oferecida pelo TCE e todo servidor tem que fazer valer a pena a oportunidade que estamos tendo de nos reciclar”, concluiu.

Conteúdo programático:

- Devido Processo Legal e processualidade administrativa: fundamentos normativos;

- Autonomia do processo dos Tribunais de Contas (Direito Processual de Contas) e interfaces com o Processo Civil e Processo Penal;

- Comunicação dos atos processuais: aspectos conceituais e tratamento normativo;

- Citação;

- Intimação;

- Notificação;

- Revelia nos processos de controle externo: caracterização e efeitos jurídicos para os responsáveis;

- Nulidades processuais decorrentes das comunicações dos atos processuais.

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Sexta, 09 Dezembro 2022 00:00

Oficina sobre Comunicações Processuais acontece na segunda-feira, 12

Escrito por DIABI

Capacitação será realizada na modalidade presencial com carga horária de 6 horas

Tendo como instrutor o servidor da Corte João Paulo Landin Macedo, terá início nesta segunda-feira, 12 de dezembro, o curso sobre Oficina de Comunicações Processuais no âmbito do Processo de Controle Externo. A capacitação é promovida pelo Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon) do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO). Ao todo, são ofertadas 25 vagas, no qual cada setor ficará responsável por indicar um ou dois servidores para participar.

O curso acontecerá na modalidade presencial das 14h às 18h, na antessala do Pleno, localizada no andar térreo do edifício Ruy Barbosa, com carga horária de 6 horas, sendo 4 horas de aula presencial e 2 horas de atividades por meio do Ambiente Virtual de Avaliação (AVA).

O Intuito principal da capacitação é apresentar o desenho normativo e aprimorar o conhecimento a respeito das comunicações processuais na dinâmica do processo de Controle Externo.

Confira o conteúdo programático:

- Devido Processo Legal e processualidade administrativa: fundamentos normativos;

- Autonomia do processo dos Tribunais de Contas (Direito Processual de Contas) e interfaces com o Processo Civil e Processo Penal;

- Comunicação dos atos processuais: aspectos conceituais e tratamento normativo;

- Citação;

- Intimação;

- Notificação;

- Revelia nos processos de controle externo: caracterização e efeitos jurídicos para os responsáveis;

- Nulidades processuais decorrentes das comunicações dos atos processuais.

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Quarta, 30 Novembro 2022 00:00

Servidores municipais e estaduais são capacitados pelo Tribunal sobre a LRF

Escrito por DIABI

Curso on-line continua até quinta-feira, 1º de dezembro, ao vivo, no canal do TCE no Youtube

Cumprindo mais uma vez o seu papel pedagógico, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/TO), por meio do Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon), realiza o curso “Lei de Responsabilidade Fiscal”, direcionado para gestores públicos municipais e estadual. O instrutor é o Conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves, titular da 2ª Relatoria. Os trabalhos começaram nesta terça-feira, 29 de novembro, e seguem até quinta, dia 1º de dezembro, das 9h às 12h30, ao vivo no canal do TCE no Youtube.

O objetivo é ampliar os conhecimentos dos participantes na área de finanças públicas, gestão orçamentária, planejamento, controle e avaliação pertinente a Lei Complementar 101/2000 , a L.R.F.( Lei de Responsabilidade Fiscal).

Na abertura, a diretora do Iscon, Márcia Ribeiro de Carvalho, representou o Presidente do TCE/TO, Conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho. Ela desejou boas vinda aos participantes, agradeceu a disponibilidade do Conselheiro André Matos, e disse que é de suma importância a capacitação para os gestores desenvolverem uma boa administração dos recursos públicos.

Na sequência, o Conselheiro André Matos começou o curso falando sobre o significado de Finanças Públicas e explicou que tudo envolve planejamento, organização, direção e controle, “que é justamente o que o Tribunal de Contas faz”, ressaltou.

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Diretora do Iscon (à dir.), Márcia Ribeiro, destacou a importância do curso

Ainda de acordo com ele, as finanças públicas dependem de recursos para execução e da decisão política. “É ela (decisão política) que dimensiona o tamanho do Estado e o serviço que o mesmo vai prestar”, concluiu. Além desse tema, o Conselheiro respondeu a várias perguntas durante o curso, interagindo com os alunos e esclarecendo dúvidas que surgiam na aplicação do conteúdo.

O conteúdo programático da capacitação prevê ainda os seguintes conteúdos: introdução à Lei de Responsabilidade Fiscal; Planejamento; Receita Pública; Despesa Pública; Dívida e Endividamento; Gestão Patrimonial; Transparência, Controle e Fiscalização e Emenda Constitucional nº95/2016 do Novo Regime Fiscal, entre outros temas inerentes à administração pública.

Durante a capacitação, os participantes vão realizar atividades complementares pelo Ambiente Virtual de Avaliação (AVA) e no final receberão certificado, mas para isso, deverão comprovar a frequência mediante o preenchimento do formulário disponível no chat durante a apresentação do curso ao vivo.

Através do link abaixo, assista ao primeiro dia de curso:

https://youtu.be/eyhmcflwcY8

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Terça, 29 Novembro 2022 00:00

Servidores têm como prazo até quarta-feira para concluir os cursos contínuos ofertados pelo TCE

Escrito por DIABI

Essa é a última turma do ano; para obter certificado é necessário responder aos questionários

Membros, servidores e estagiários do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) que ainda não concluíram os cursos contínuos ofertados pelo Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon), têm até às 23h59 dessa quarta-feira, 30 de novembro, para responder os questionários avaliativos e concluir de forma definitiva as capacitações do: e-Contas, Siafeto, Plataforma Teams e Office 365 e Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

Os participantes devem responder o questionário avaliativo de forma obrigatória, por meio da plataforma de Ambiente Virtual de Avaliação (AVA), e devem ter no mínimo 70% de aproveitamento para obter o certificado. Para cada participante, são atribuídas três tentativas de respostas.

Novas turmas voltam a ser formadas a partir de fevereiro de 2023.

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Quinta, 24 Novembro 2022 00:00

O seu departamento já tem a figurinha da Caminhada e Passeio Ciclístico?

Escrito por DIABI

Organize com os colegas a roupa de torcedor e ligue na ASCOM para produzir a foto

O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) estava literalmente verde, amarelo, azul e branco, na estreia da Seleção Brasileira na Copa do Mundo. Os servidores aproveitaram o figurino para participar da campanha EU VOU, alusiva à Caminhada e Passeio Ciclístico do Tribunal.

O Gabinete da Presidência, Instituto de Contas, Coordenação de Controle de Atos de Pessoal, Assessoria Especial de Planejamento e Assessoria de Normas e Jurisprudência aproveitaram o figurino de torcer pelo Brasil para produzir a foto da Figurinha.

Como ganhar a figurinha?

- Faça a inscrição na Caminhada e Passeio Ciclístico do TCE/TO aqui.

- Ligue na ASCOM (ramal 5837) e agende a foto do seu departamento ou mande sua foto individual no e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.