Instituto de Contas

Unir esforços e atuar de forma conjunta e integrada. Essa foi a síntese dos discursos de autoridades, gestores e dirigentes que participaram nesta quinta-feira, 20, do ‘V Ciclo de Debates sobre Educação e Atuação do Ministério Público’. A auditora de Controle Externo e responsável pela Coordenadoria de Auditorias Especiais do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), Lígia Cássia Braga, representou o Conselheiro Presidente Napoleão de Souza Luz Sobrinho no evento. 

O debate, promovido pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público (Cesaf-ESMP), reuniu membros de órgãos de fiscalização e controle, prefeitos, servidores, técnicos, especialistas, gestores do Estado e de municípios, além de dirigentes de entidades e ONGs.

O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, elogiou a iniciativa do Caopije de promover o evento. “É uma ótima oportunidade de ouvir todas as partes envolvidas em relação a um tema tão caro para o MP, que é a educação. Queremos conhecer as dificuldades, os problemas, para tentar encontrar soluções. O Ministério Público não quer apenas cobrar, mas atuar de forma conjunta com todos os envolvidos, de forma resolutiva, e não apenas demandista”, disse.

Coordenador do Caopije, o promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior lembrou que o Brasil nunca esteve entre os países com os melhores índices educacionais e que a pandemia agravou essa situação. “A porcentagem de crianças que não sabem o básico nos anos iniciais do ensino fundamental mais que dobrou de 2019 para 2021. É algo absolutamente grave. Por isso, precisamos de uma rede colaborativa que tenha a participação de todos. Não podemos nos acomodar”, afirmou.

O promotor de Justiça Benedicto de Oliveira Guedes Neto, que atua na área da educação, afirmou que o índice de evasão escolar aumentou no Brasil e que, agora, é preciso “caminhar juntos” para solucionar os problemas que surgiram em razão de as crianças e adolescentes terem ficado tanto tempo longe das salas de aulas.

Já a secretária de Educação de Lajeado, Luíza Rodrigues de Sousa Brasileiro, que no encontro representou a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), considerou que, “de mãos dadas é possível  executar um trabalho de qualidade”.

Ida Pietricovsky de Oliveira, da Unicef Brasil, chamou atenção para a estrutura das unidades de ensino. “Quase quatro mil escolas não têm água ou banheiro no Brasil. É uma questão fundamental que precisa ser resolvida”. Ela afirmou ainda que é preciso “rever o pacto federativo”, dando mais autonomia orçamentária aos municípios.

Lígia Braga destacou que o MP e TCE/TO atuam com o objetivo comum que é de desenvolver a educação no Estado. Segunda ela, um dos maiores problemas para atacar na educação é o planejamento. “Se tiver no plano e não tiver nas peças orçamentárias, não adianta nada”, explicou.

A auditora lembrou ainda que recentemente o Tribunal visitou 70 escolas de 26 municípios, mas que em nenhuma delas tinha atrativos para chamar a atenção dos alunos e incentivarem eles a voltarem a sala de aula. “Temos que pensar que essas crianças sofreram um processo muito forte tanto psicológico quanto pedagógico durante o período de pandemia e precisam de uma atenção especial”, pontuou.

^{Com informações e fotos da Ascom do MPTO.}

As inscrições para a III edição do concurso “Fiscalize em 1 Minuto” promovido pela Ouvidoria do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) seguem abertas até às 18 horas do dia 11 de novembro, no site da Corte. Qualquer pessoa acima dos 15 anos de idade pode participar, desde que grave o vídeo em um celular no formato vertical e siga as regras descritas no edital. Ao todo, serão selecionados 10 vídeos e o melhor será premiado com um smartphone de última geração

O objetivo do concurso é incentivar a população a ser mais ativa no controle social, ou seja, participar das gestões municipais e estadual como fiscais da aplicação dos recursos públicos e divulgar a importância da Ouvidoria do TCE/TO para esse fim.

A assistente de Ouvidoria do TCE/TO Kamilla Oliveira destacou que ao despertar o interesse da sociedade em participar do concurso faz com que o cidadão procure entender o que é o Controle Social e a importância da Ouvidoria. “Esse conhecimento mostra que ele pode participar das ações governamentais e exercer sua cidadania, fiscalizando a correta aplicação das políticas públicas”, enfatizou.

Como será?

Os vídeos inscritos deverão ser inéditos e gravados em aparelho celular no formato vertical (9:16) com no máximo 1 minuto de duração, e autorizados pelo autor, de modo que estejam disponíveis para livre visualização e reprodução ao público em geral, podendo ser exibidos de forma pública e gratuita nos meios possibilitados pelo TCE/TO e outros parceiros em campanhas e eventos que promovam a conscientização para o controle social e o combate à corrupção.

Os participantes devem apresentar vídeos com narrativas que promovam a conscientização para a participação social e o exercício da cidadania, fiscalização da aplicação dos recursos públicos, importância da Ouvidoria como instrumento de controle social e denúncia de irregularidades através dos canais de acesso da Ouvidoria do TCE/TO.

Categorias

O concurso será realizado em categoria única, sendo a inscrição individual, mas podendo ter orientação ou construção coletiva. A autoria dos vídeos pode ser individual ou coletiva, envolvendo várias pessoas na equipe, mas contendo apenas um coordenador por projeto, que receberá o prêmio em nome do grupo.

Para se inscrever e saber de mais informações das regras do concurso clique aqui.