Auditores e técnicos do Controle Externo do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) começaram nesta segunda-feira, 24, a Operação Educação: Fiscalização Ordenada Nacional, que acontece em todo país até o dia 26 de abril, de forma inédita, com objetivo de analisar as condições de infraestrutura de escolas das redes estaduais e municipais dos 26 Estados do Brasil e do Distrito Federal. Ao todo, quase 1.100 escolas serão fiscalizadas, sendo 18 no Tocantins, entre unidades rurais e urbanas de 18 municípios.
Segundo o auditor e diretor-geral de Controle Externo do TCE/TO, Dênis Luciano Pereira Araújo, o trabalho consiste no levantamento sobre as condições de funcionamento de escolas selecionadas com a realização de visitas presenciais de técnicos dos Tribunais às unidades de ensino.
“A ação tem como objeto a avaliação da estrutura escolar, no entanto, o TCE Tocantins, em razão das prioridades elegidas para esse exercício, focou na Primeira Infância. Então, as escolas que serão fiscalizadas no Estado são aquelas que contemplam a educação infantil”, destacou Dênis Araújo.
Nas visitas, serão verificados 193 itens, como a situação dos refeitórios, bibliotecas, salas de aula, quadras esportivas, e demais instalações prediais, além de questões ligadas à segurança e prevenção de incêndios e a higiene e limpeza dos estabelecimentos de ensino.
No Tocantins, os municípios fiscalizados serão: Abreulândia, Araguatins, Axixá do Tocantins, Brejinho de Nazaré, Dois Irmãos do Tocantins, Filadélfia, Formoso do Araguaia, Miracema do Tocantins, Miranorte, Monte do Carmo, Palmas, Paraíso do Tocantins, Piraquê, Porto Nacional, Presidente Kennedy, Sandolândia, São Bento do Tocantins e Talismã.
As equipes das seis Diretorias de Controle Externo do TCE/TO estão sob a coordenação do auditor de Controle Externo, Ramon Gomes Queiroz, que ficará em contato com todos para o preenchimento dos questionários e troca de informações e fotos simultâneas.
Definição das escolas
A definição das escolas visitadas é baseada em indicadores de criticidade quanto à infraestrutura que constam no Censo Escolar 2022. A matriz de fiscalização utilizada pelos técnicos nas visitas contempla itens a serem vistoriados e organizados nos seguintes grupos de informações: acessibilidade, estrutura e conservação da edificação, saneamento básico e energia elétrica, sistema de combate ao incêndio, alimentação, esporte e recreação e espaços pedagógicos.
Realização
A ação é organizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, com o apoio técnico do Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê de Educação (CTE-IRB), e institucional da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).
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