Ato suspende prazos processuais durante recesso regimental
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Medida vai do dia 20 de dezembro 2021 a 20 de janeiro de 2022
Foi publicado no Boletim Oficial nº 2900 do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), o Ato nº 240/2021, no qual o presidente do TCE/TO, Napoleão de Souza Luz Sobrinho, anuncia a suspensão dos prazos processuais durante o recesso regimental e do período de férias dos membros da Corte de Contas.
O período de suspensão dos prazos vai do dia 20 de dezembro a 20 de janeiro de 2022, não impedindo a prática de atos de natureza urgente. O Ato diz ainda que as publicações ocorridas durante o período serão válidas, sendo suspensos apenas os prazos, que retornam no primeiro dia útil após o fim do período de suspensão.
Abaixo, confira o ato na íntegra.
ATO Nº 240/2021
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 131, I da Lei Estadual nº 1.284/2001 e 349, I do Regimento Interno deste Tribunal de Contas, e
Considerando que nos termos do § 4º do artigo 292 do Regimento Interno deste Tribunal de Contas, o período de 20 de dezembro a 06 de janeiro é recesso regimental;
Considerando que no mês de janeiro os Membros deste Tribunal de Contas normalmente encontram-se em férias;
Considerando o preceituado pelo artigo 220 do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) de aplicação subsidiária a este Tribunal, na conformidade do inciso IV, do artigo 401 do RITCE/TO,
RESOLVE:
Art. 1º Determinar que no período de 20 de dezembro de 2021 a 20 de janeiro de 2022, os prazos processuais sejam suspensos neste Tribunal de Contas.
§ 1º A suspensão de que trata o caput deste artigo não impede a prática de atos de natureza urgente.
§ 2º As publicações ocorridas durante o período de que trata este Ato serão válidas, ficando apenas suspensos os prazos, cuja fluência se iniciará no primeiro dia útil imediatamente posterior à suspensão.
Publique-se.
Tribunal de Contas publica decisão sobre utilização dos recursos do Fundeb
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Corte delibera sobre remuneração de profissionais da educação
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) publicou no Boletim Oficial 2913 a Resolução número 1098/2021, referente à consulta feita pela Prefeitura de Ponte Alta do Bom Jesus sobre a utilização de 70% (parcela mínima de acordo com a Constituição Federal) dos recursos originários do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A Resolução é fruto de apreciação e votação do processo número 8403/2021 e foi deliberada na Sessão do Pleno, realizada nesta quarta-feira, 15. O voto do relator, conselheiro substituto Jesus Luiz de Assunção, foi seguido por unanimidade pelos demais.
A consulta ao TCE/TO foi feita com a finalidade de responder à seguinte pergunta: é possível proceder ao pagamento dos trabalhadores de apoio e técnico-administrativos com os recursos provenientes do Fundeb, destinados à remuneração dos profissionais de educação (70%)?
Para chegar à Resolução, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Tocantins consideraram os termos do artigo 26, parágrafo único, da Lei 14.113, de dezembro de 2020, e também o artigo 61, incisos I a V, da legislação 9.394, de 1996, a Lei de Diretrizes Básicas da Educação (LDB), que inclui como profissionais da educação básica, os que desenvolvem atividades de natureza técnico-administrativa e apoio, que estejam em efetivo exercício nas redes de ensino básico, desde que possuam formação técnica profissional.
A Resolução 1098/2021 identifica os profissionais que podem ser beneficiados com a estruturação salarial, utilizando os recursos do Fundeb, relacionando em sete categorias. O documento ainda aborda outros pontos como *as medidas que podem ser adotadas previamente e o caráter residual * do rateio de “sobras” da subvinculação dos 70% dos recursos anuais dos fundos, o limite de gastos com pessoal e a questão do cumprimento da aplicação mínima durante o período de calamidade pública.
‘Confira o documento na íntegra acessando o Boletim Oficial número 2913, disponibilizado nesta quarta-feira, 15.
Sexta Relatoria se reúne com representantes do setor de Saúde pública
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Objetivo do encontro é orientar sobre os meios legais de dinamizar repasses para o fortalecimento do atendimento público de Saúde nos municípios
Dando sequência às tratativas sobre consórcios intermunicipais de Saúde, o conselheiro Alberto Sevilha, titular da Sexta Relatoria do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), e sua assessoria, se reuniram nesta terça-feira, 14, com o secretário de Estado da Saúde, Afonso Piva; com o presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Tocantins (Consems-TO), e secretário municipal de Saúde em Caseara, Rondinelly da Silva e Souza; com o presidente do Consórcio Intermunicipal do Vale do Araguaia e prefeito de Marianópolis, Isaías Piagem; e o vice-presidente do Consórcio Intermunicipal do Vale do Araguaia e prefeito de Cristalândia, Wilson Júnior Carvalho.
A reunião foi para tratar sobre projeto piloto de fortalecimento dos hospitais de pequeno porte e dos hospitais municipais, para realização de cirurgias eletivas nos municípios da Região do Cantão, que contempla os municípios atendidos pela Sexta Relatoria.
O conselheiro Alberto Sevilha buscou alinhar as várias ações, em andamento, do plano de execução das instituições presentes no sentido de orientar sobre a formalização de convênios que possam dinamizar os repasses para os hospitais de pequeno porte e hospitais municipais.
Segundo os gestores presentes na reunião, as orientações repassadas pelo TCE/TO são a base para o alcance de soluções que possam sanar os problemas enfrentados pelo setor de Saúde no Estado. O secretário de Estado da Saúde destacou que “essa união resultará em uma avanço muito grande no atendimento ao paciente e o foco é esse”.
Uma das metas com a estruturação dos hospitais de pequeno porte e hospitais municipais, é a realização de cirurgias eletivas de baixa e média complexidades, visando desafogar o HGP e demais hospitais regionais que recebem demandas das cidades dessa região.
Sistemas do TCE/TO estarão indisponíveis nos dias 18 e 19 deste mês
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Nesse período será feita uma manutenção preventiva e corretiva nos dispositivos que fazem a comunicação da rede
Nos próximos dias 18 e 19 de dezembro (sábado e domingo) todos os sistemas utilizados pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) estarão indisponíveis. Nesse período será feita a manutenção preventiva e corretiva na infraestrutura de comunicação dos switches (aparelhos que fazem a conexão entre todos os computadores da rede), no edifício Ruy Barbosa.
A indisponibilidade dos sistemas é necessária para que a operação técnica obtenha êxito. A manutenção preventiva tem o objetivo de evitar situações de prejuízo que possam resultar da oscilação, ou interrupção, de energia elétrica, que ocasionalmente ocorre nesse período de chuvas.
A Diretoria de Informática (DINFO) ressalta que nenhum equipamento alocado no Centro de Processamento de Dados (CPD) sofre qualquer tipo de desligamento por falta de energia elétrica, pois todos estão interligados diretamente com o conjunto de nobreaks de 40 KVA que atuam em paralelo e são monitorados 24 horas por dia, todos os dias da semana. Mesmo assim, a manutenção preventiva é necessária para garantir que nenhum equipamento tenha danos.
Mais de 300 crianças recebem presentes do TCE/TO na campanha Papai Noel dos Correios
Escrito por Ronei Mota dos Reis
O Tribunal aderiu novamente à ação, em que os servidores e membros se mobilizam para a compra dos brinquedos pedidos nas cartinhas ao Papai Noel.
Tirar sonhos do papel. Com essa reflexão o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) fez a entrega dos presentes de 322 cartinhas adotadas pelos servidores do Tribunal, atendendo os pedidos de crianças que escreveram ao Papai Noel por meio dos Correios. Mais uma vez o TCE/TO aderiu à campanha, implementada há 30 anos pela agência de correspondência. A entrega aconteceu na manhã desta terça-feira, 14.
As cartinhas adotadas pelo TCE são de crianças que estão em vulnerabilidade social, com idade entre 3 e 5 anos, atendidas pela creche municipal (CMEI) Contos de Fadas, localizada na região Norte de Palmas. Sensibilizados pelo clima da solidariedade, membros e servidores do Tribunal, mobilizados entre si, fizeram a adoção das cartinhas e a corrida às compras dos presentes pedidos nelas.
No momento da entrega dos 322 brinquedos aos Correios, o presidente do TCE/TO, conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho, falou sobre a campanha. “A gente não tem dimensão da alegria que é para essas crianças quando recebem os seus presentes. Parabenizo os Correios pela iniciativa e agradeço a cada servidor que adotou as cartinhas. Eu entendo que a satisfação em poder doar é maior do que a quem recebe, pois é uma ação feita com amor”, destacou. Ele lembrou as campanhas que o TCE/TO participa todos os anos, como Outubro Rosa e Novembro Azul, que também buscam atender as necessidades de pessoas em vulnerabilidade.
O superintendente dos Correios no Tocantins, Roberto Willian de Farias, agradeceu a adesão do TCE/TO à campanha e afirmou que “sem esse apoio, a ação não alcançaria o seu objetivo”. Farias também destacou que todo o trabalho voltado à campanha tem voluntários que atuam direta e indiretamente é de extrema importância para que o Papai Noel dos Correios seja realizado todos os anos.
A entrega dos brinquedos contou com a presença Papai Noel, que agradeceu ao Tribunal por aderir à campanha todos os anos. “Eu agradeço de coração, pois o TCE é o nosso maior parceiro na realização desses sonhos, é uma sintonia muito grande e isso nos emociona”, disse o Noel.
O coordenador da campanha nos Correios, Juciclei Mourão de Almeida, e o gerente de Infraestrutura da agência, Kleber Rodovalho de Souza, também estavam presentes e agradeceram a adesão da Corte de Contas à campanha Papai Noel dos Correios. “Gratidão é a palavra que resume nosso sentimento nesse momento. A gente não está levando um presente, a gente está levando a realização de um sonho”, disse Juciclei Mourão.
CMEI Contos de Fadas
Na creche municipal, a entrega foi marcada por choros de emoção. Funcionárias do CMEI se emocionaram e as crianças não continham a alegria em ver tantos pacotes de presentes trazidos pelo próprio Papai Noel.
O primeiro aluno a receber, representando os coleguinhas, foi Kemerson Gomes Freitas, de 5 anos. Na cartinha, ele pediu uma bicicleta e foi atendido. A diretora da CMEI, professora Priscila de Freitas Machado, chorou ao agradecer ao TCE/TO a adoção das cartinhas entregues aos Correios. “Não temos como agradecer. Todos nós nos envolvemos nessa campanha, as professoras escreveram as cartinhas com os seus alunos e tudo aconteceu como uma magia”, disse a diretora.
Vereadores da capital têm reunião com a Quarta Relatoria do TCE/TO
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Encontro aconteceu a pedido dos legisladores que buscaram informações sobre consultas feitas à Corte
Uma comitiva de vereadores da capital Palmas se reuniu com o conselheiro Severiano Costandrade, titular da Quarta Relatoria do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), nesta segunda-feira, 13. No encontro foram debatidos assuntos como as consultas já consolidadas pelo Tribunal, feitas por legisladores municipais. Uma delas, é sobre a centralização das despesas dos gabinetes dos vereadores nas presidências das Câmaras.
O conselheiro Severiano Costandrade informou que as consultas são feitas ao Tribunal para esclarecimento sobre legislação e normas que regem sobre a fiscalização do erário. Sobre a centralização das despesas dos gabinetes, que são referentes a contratação de serviços e locação de veículos, por exemplo, são de responsabilidade das presidências das respectivas câmaras municipais e devem se limitar a gastos referentes à manutenção dos gabinetes de vereadores, respeitando a cota individual, “desde que sejam para o exercício do cargo e da atividade típica de vereador”, destacou o conselheiro.
A vereadora Janad Valcari, presidente da Câmara Municipal de Palmas, também pediu orientação sobre licenciamento de vereador em razão de interesse particular. Estavam na comitiva, além da presidente, os vereadores José do Lago Folha, Eldes de Assis, Daniel Nascimento e Rubens Uchoa.
Título de Cidadão
Durante a reunião, os vereadores também falaram sobre o Título de Cidadão Palmense, concedido ao conselheiro Severiano Costandrade, o qual foi proposto pelo vereador Folha. O pedido já foi aprovado por unanimidade na Câmara e falta agendar a data da entrega. O conselheiro agradeceu a honraria. “É uma honra receber essa homenagem, uma vez que, mesmo nascido em Teresina, no estado do Piauí, é aqui no Tocantins, em Palmas, que construí minha carreira e minha família”, ressaltou.
Participaram da reunião também, o chefe de gabinete de conselheiro, Luciano Pereira e a assessora especial, Dagmar Gemelli.
Nota de pesar pela morte do irmão da servidora Marinélia
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Edivam Alves de Araújo, faleceu no último fim de semana
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), por meio do conselheiro presidente, Napoleão de Souza Luz Sobrinho, membros e servidores, lamenta profundamente o falecimento de Edivam Alves de Araújo, irmão da servidora lotada no Instituto de Contas, Marinélia Alves de Araújo Pinto.
Edivam Alves tinha 53 anos e faleceu no sábado, 11.
À família e amigos, por essa inestimável perda, as sinceras condolências desta Corte.
Alunos de Escola Estadual de Guaraí visitam o TCE/TO
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Estudantes estavam acompanhados da diretora, professoras e monitora da unidade de ensino
Os alunos da Escola Estadual Raimundo Alencar Leão, de Guaraí, que se destacaram neste ano letivo de 2021 fizeram parte de uma comitiva em visita à capital Palmas para conhecerem os órgãos públicos estaduais, entre eles o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO). A visita faz parte do projeto “Rota do Conhecimento” e aconteceu na tarde desta segunda-feira, 13.
Ao serem recebidos por servidores, no hall do edifício Ruy Barbosa, os estudantes conheceram o plenário onde acontecem as Sessões das Câmaras e do Pleno. Ali, eles aprenderam sobre como funciona o Tribunal e qual a sua finalidade.
O estudante Alisson Fonseca, de 13 anos, aluno do 7º ano, disse: “conhecer o TCE é algo bem diferente e isso me surpreendeu bastante, de uma maneira inacreditável”, afirmou. Ele se referiu às funções desempenhadas pela instituição e comentou que agora tem conhecimento sobre como ser um fiscal da gestão pública.
Após andarem pelas dependências, os estudantes foram recebidos pelo conselheiro presidente, Napoleão de Souza Luz Sobrinho. Ele falou sobre como os poderes públicos atuam e o que os alunos representam para o futuro, contando um pouco da sua própria história de vida.
“É um prazer muito grande recebê-los e saber que estão aprendendo sobre como os órgãos públicos funcionam. O Tribunal de Contas não é um dos três poderes constituídos, que são o Legislativo, Executivo e Judiciário, mas é o órgão que fiscaliza as gestões públicas” ressaltou o presidente. Ele falou a respeito dos impostos pagos por cada cidadão, que resultam em recursos financeiros para manter o serviço público.
A turma pôde participar e fazer perguntas. Uma delas foi do aluno José Augusto, do 6º ano. Ele se interessou sobre as atividades da Corte e perguntou ao presidente “como é ser o chefe daqui?” O conselheiro respondeu à curiosidade do estudante falando sobre a responsabilidade de gerir recursos públicos e sobre saber sempre o que deve ser feito. Ele exemplificou a resposta mencionando a responsabilidade que os pais têm na criação dos filhos.
Estavam na comitiva a diretora da escola, professora Larissa Leal Mota, as professoras Débora Gonçalves Ferraciolli e Euma Sobreira Motta, a orientadora pedagógica Cirlene Pereira Costa e o idealizador do projeto, o vereador de Guaraí, Mikéias Feitosa.
Começa a 16ª Semana da Saúde no Tribunal de Contas do Tocantins
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Ação faz parte do Programa de Promoção de Qualidade de Vida
Foi aberta na tarde desta segunda-feira, 13, a 16ª edição do projeto Semana da Saúde e Qualidade de Vida, uma ação da Diretoria de Recursos Humanos por meio da Coordenadoria de Saúde do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO). Os servidores se reuniram no hall de entrada da sede do TCE/TO para uma breve cerimônia de abertura da programação que vai até a próxima quarta-feira, 15. O diretor-geral, Flávio Brito, representou o conselheiro presidente da Corte, Napoleão de Souza Luz Sobrinho e falou da importância da ação.
Flávio ressaltou que as atividades constantes na Semana da Saúde têm como objetivo principal incentivar os servidores a refletirem sobre o estilo de vida e adotarem hábitos saudáveis. Considerando parte da necessidade de cuidados com a saúde, que não se limita ao físico, mas também ao psicológico de cada um, o diretor-geral anunciou uma nova palestra na programação, que vai acontecer na quarta-feira, 14, sobre saúde financeira com um consultor em investimentos e gastos.
Como parte da programação da Semana da Saúde, alguns serviços e produtos estão à disposição dos servidores no hall do prédio. Dentre os serviços, constam vacinação contra a Febre Amarela, Tétano, Influenza e a dose reforçou (terceira dose) da vacina contra a Covid-19; aferição de pressão arterial e testes de glicemia. Atendimento em auriculoterapia, uma técnica milenar originária da Medicina Tradicional Chinesa, considerada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma terapia de microssistema. Se trata de um método pouco invasivo, o que vem aumentando a sua aceitação por parte dos pacientes.
Dentre os produtos em exposição para apresentação, constam suplementos farmacêuticos, manipulados artesanalmente (Farmácia Fórmula Mais), com degustação e vendas, e também produtos alimentícios naturais, como cookies feitos com polvilho caseiro sem glúten ou aveia e açúcar mascavo, produzidos e vendidos pela nutricionista Aurilene Rodrigues. O livro da especialista intitulado “Receitas Originais para a sua Saúde”, escrito em parceria com o naturopata José Lourenço, também está em exposição durante a Semana da Saúde.
Palestras
Neste primeiro dia de atividades da Semana da Saúde, o TCE/TO realizou duas palestras. A primeira foi com o tema “Alimentação e Prática Esportiva”, ministrada pela especialista em nutrição esportiva, Bruna Portilho. Ela abordou a alimentação individualizada, que leva em conta a realidade de cada paciente, horários, testes genéticos e de sensibilidade alimentar, dentre outros pontos.
A nutricionista também comentou sobre os benefícios da atividade física como a melhora do humor, da circulação, da qualidade do sono e do controle da ansiedade. Bruna Portilho ainda destacou o que comer antes e após o treino, fatores importantes, como ingestão de água e funcionamento do intestino e os tipos de dieta.
Na segunda palestra, o tema foi “Prevenção”, numa abordagem feita por duas acadêmicas do curso de Medicina. Laura Costa Gomes e Ana Luísa Borba Correa falaram sobre a importância da prevenção na promoção à saúde e da qualidade de vida. Elas destacaram os fatores de risco a exemplo da genética, idade, sobrepeso, ingestão de álcool e sódio e sedentarismo. Doenças crônicas, como diabetes, e os cuidados para frear a progressão da doença renal também pautaram a apresentação das acadêmicas.
Programação
Nesta terça-feira, 14, às 15h, acontecerá a palestra “Olhar no Futuro e a Saúde Financeira”, com o consultor Ricardo Augusto, graduado em Direito-UFT, Especialista em investimento pela Certificação ANBIMA e MBA em Gestão Financeira Controladoria e Auditoria pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). A palestra será na sala 17, do Instituto de Contas 5 de Outubro.
Um total de 51 processos estão em pauta nas sessões das Câmaras e do Pleno
Escrito por Ronei Mota dos Reis
As sessões são desta semana, virtuais e por videoconferência; essas podem ser acompanhadas ao vivo pelo canal do TCE/TO no You Tube
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) irão analisar 51 processos durante esta semana, que estão distribuídos entre a Primeira Câmara, Segunda Câmara e o Pleno. Os processos estão nas pautas das sessões virtuais, abertas às 10h desta segunda-feira, 13, com encerramento na sexta-feira, 17, e também das sessões por videoconferência que acontecem nesta terça-feira, 14, às 13h30, para a Primeira Câmara, e às 15h30, a Segunda Câmara. O Pleno se reúne na quarta-feira, sempre às15h30. As sessões podem ser acompanhadas ao vivo pelo canal do Tribunal no You Tube.
O total de 51 processos, 9 estão na pauta da sessão por videoconferência da Primeira Câmara, sendo quatro prestações de contas de ordenadores de despesas e oito são da pauta da Segunda Câmara, sendo que quatro também são de ordenadores de despesas. Na pauta da sessão ordinária por videoconferência do Pleno, constam 25 processos.
Os demais estão nas pautas das sessões virtuais e são 14 da Primeira Câmara, sendo 4 de ordenadores de despesas e dois referentes a prestação de contas consolidadas de prefeitos; oito estão em pauta para a Segunda Câmara, sendo um de ordenador de despesas e na pauta do Pleno, são 12 processos.
Para mais detalhes sobre as pautas das sessões, acesse esse link.
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