Instituto de Contas

O Tribunal de Contas do Tocantins retoma as sessões plenárias, exercício de 2018, nesta quarta-feira, às 14h30. Na pauta, estão previstos julgamentos de 22 processos, bem como a apreciação de duas cautelares da Sexta Relatoria, referentes à suspensão, tanto das obras do Shopping a Céu Aberto de Taquaralto como do decreto que desafeta áreas públicas em Palmas.

A sessão do Pleno tem transmissão ao vivo pelo portal do TCE e mídias sociais da Corte de Contas.

Sessão Comemorativa

Na quinta-feira, dia 8, acontece a Sessão Comemorativa dos 29 anos do TCE/TO, com a entrega do Colar do Mérito e da Medalha de Mérito Funcional. Nesta sessão, também será realizada a posse do procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado do Tocantins, Zailon Miranda Labre Rodrigues, reconduzido a novo mandato, biênio 2018/2019.

Encontro do FOCCO/TO ocorreu na tarde desta quinta-feira,12.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), conselheiro Manoel Pires dos Santos, recebeu na manhã desta quinta-feira, 1, a secretária estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Meire Carreira, e o subsecretário da pasta, Fábio Lelis.

Na oportunidade, eles entregaram oficialmente à Corte de Contas o exemplar do Plano de Resíduos Sólidos do Estado do Tocantins, publicação fruto de uma parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA). “Esse plano foi construído pelo governo do estado para atender a uma demanda muito importante que é em relação à gestão do lixo nos municípios, pois nós sabemos da problemática que existe. A maioria hoje, infelizmente, não tem uma destinação final adequada. A intenção é fazermos uma parceria com o Tribunal para envolver mais os prefeitos, com o objetivo de informar o que é o plano e colocá-lo em prática nos municípios”, explicou a secretária. 

Conselheiro Manoel Pires compõe a nova gestão

Toma posse em Brasília, na próxima terça-feira, 6, às 10h, a nova diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), gestão 2018/2019, que terá à frente da presidência da instituição, o conselheiro Fábio Nogueira (TCE/PB).

O presidente do TCE/TO, conselheiro Manoel Pires dos Santos, participa da cerimônia de posse, que ocorre na sede do Tribunal de Conta da União (TCU). Manoel Pires compõe a nova diretoria da Vice-Presidência de Relações Político-Institucionais da Atricon.

TCE/TO participa de reunião no município para acompanhar andamento do projeto

Reunião do Comitê do Planejamento Estratégico de Brejinho de Nazaré foi realizada, na última sexta-feira, 26, com a participação da prefeita Miyuki Hyashida, servidores e representantes dos conselhos municipais de saúde e educação, entre outros.

O encontro foi acompanhado por servidores da Assessoria de Planejamento e da Terceira Relatoria do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), que desenvolve o projeto junto com o município de Brejinho de Nazaré.

Os advogados militantes no Direito Tributário terão uma ótima oportunidade de se atualizarem sobre as principais decisões, em matéria tributária, feitas pelo Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. No dia 31 de janeiro, às 19 horas (horário de Brasília), o professor Tiago Conde Teixeira ministrará o webinar gratuito “Retrospectiva tributária 2017: as principais decisões em matéria tributária proferidas nos tribunais superiores e pelo Carf.”.

Os vereadores de Chapada de Areia participaram de reunião no Tribunal de Contas do Tocantins, na tarde desta quinta-feira, 25.  O grupo de legisladores foi recepcionado pelo conselheiro substituto José Ribeiro da Conceição, que está respondendo pela Primeira Relatoria.

Em pauta, esclarecimentos sobre a recomendação do TCE/TO a respeito da obrigatoriedade de inclusão das despesas relativas à contratação de contador e de advogado no cálculo do limite da despesa com pessoal e na folha de pagamento.

Inexigibilidade de licitação para advogados foi o tema da reunião.

A Primeira Relatoria do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) recebeu, na última quinta-feira, 18, os vereadores da Câmara de Lizarda para esclarecimentos relacionados à Resolução 599/2017. A determinação abre a possibilidade de contratação de assessoria jurídica para os municípios por meio de inexigibilidade de licitação.

Sessão Solene acontece no dia 8 de fevereiro, às 15h.

O Tribunal de Contas do Estado completa, em 2018, 29 anos de criação, sempre exercendo seu papel com foco na fiscalização, orientação e controle social, em benefício do cidadão.  A data será celebrada com Sessão Solene, no dia 8 de fevereiro, às 15h, no Auditório do TCE/TO.

Vereador foi recebido pelo presidente do TCE/TO, na tarde desta terça-feira.

O presidente da União dos Vereadores do Estado do Tocantins (UVET), Terciliano Gomes, realizou visita ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, na tarde desta terça-feira, 16. Ele foi recebido pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Manoel Pires dos Santos.