Instituto de Contas

João Carlos Botelho morreu nesta quinta-feira, 13, por complicações da Covid-19

O conselheiro do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) e titular da Sexta Relatoria, Alberto Sevilha, lamenta o falecimento de João Carlos Botelho, prefeito do município de Dois Irmãos do Tocantins, ocorrido nesta quinta-feira, 13, no hospital Incor, em São Paulo (SP), onde estava internado. João Carlos morreu por complicações causadas pelo vírus da Covid-19.

O gestor municipal fazia parte dos jurisdicionados ligados à Sexta Relatoria. Neste dia de dor, o conselheiro Alberto Sevilha deseja as mais sinceras condolências aos familiares, amigos e munícipes da cidade de Dois Irmãos do Tocantins.

Sistema brasileiro de Tribunais de Contas está alinhado com os objetivos sustentáveis

O sistema brasileiro de Tribunais de Contas incorpora cada vez mais os temas da Agenda 2030, conjunto de 17 iniciativas da Organização das Nações Unidas (ONU) – os chamados Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A ampliação do debate acerca dessas propostas de desenvolvimento faz parte de uma das diversas ações da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) direcionadas aos órgãos de controle externo do país.

Entre fevereiro e abril deste ano, a Atricon realizou debates em ambiente virtual com representantes de dois importantes organismos da ONU: do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e da agência ONU Mulheres. Ambas estão engajadas na difusão dos ODS em instituições públicas e privadas em todo o mundo. Um terceiro encontro virtual foi realizado no início deste mês, a partir de iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), com participação da Atricon.

As atividades são organizadas pela Vice-Presidência de Relações Internacionais da Atricon, sob coordenação de João Antonio da Silva Filho, Conselheiro e Presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP).

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Live será transmitida ao vivo a partir das 14 horas, no Youtube do Conselho

Acontece nesta quinta-feira, 13, às 14 horas, pelo canal do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) no Youtube, live para divulgar os resultados da pesquisa nacional sobre teletrabalho, realizada pelo Conselho e Instituto Rui Barbosa (IRB). A apresentação ao vivo será direcionada a todos os membros e servidores dos Tribunais e Ministério Público de Contas.

A pesquisa apresenta dados sobre as competências técnicas e gerenciais que precisam ser desenvolvidas e sinaliza o comportamento emocional do grupo de respondentes durante a pandemia.  O relatório é rico em dados sobre o objeto da pesquisa “teletrabalho” e contribuirá para subsidiar a elaboração de propostas de diretrizes para essa modalidade de trabalho.

O questionário apresentou 83 perguntas, para as quais 7.555 servidores ativos e/ou com algum vínculo de trabalho com os tribunais, de um total de 20.413, apresentaram respostas, compondo uma amostra substancial de 37% do total de servidores. Foram 32 Tribunais de Contas que aderiram à iniciativa, representando 97% da totalidade das cinco regiões do País.

Vários servidores do Tribunal de Contas já aderiram; saiba como participar

A Campanha Parceria Solidária tem o intuito de ajudar famílias em estado de vulnerabilidade social, de Palmas e do interior, mais afetadas pela pandemia de Covid-19. O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) juntamente com algumas entidades públicas estaduais, mobiliza membros, servidores efetivos, comissionados e cedidos a fazerem suas doações, que serão convertidas na aquisição de cestas básicas.

A iniciativa da campanha é do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e Ministério Público do Tocantins (MPTO) e está na segunda edição, com o apoio do TCE/TO e da Defensoria Pública Estadual (DPE), além de 10 associações e sindicatos de classe, entre eles a Associação dos Servidores do Tribunal de Contas tocantinense (Astec) e do Sindicato dos Servidores do TCE/TO (Sinstec). Na primeira edição, as doações ajudaram milhares de famílias com a distribuição de cestas básicas

Como participar?

Os membros e servidores da Corte de Contas contribuirão, mediante autorização e indicação do valor (veja abaixo) a ser descontado em folha de pagamento, para aquisição de cestas básicas, nos meses de maio e junho. É bem simples, basta acessar o processo do SEI: 21001411-3, escolher o valor da doação para os meses citados e assinar para confirmar. 

Os valores para doação no Pix ou conta corrente e também do desconto nas folhas de pagamento de maio e junho são:

R$ 50,00

R$ 100,00

R$ 150,00

R$ 200,00

Confira abaixo os dados para pagamento via PIX ou transferência em conta corrente.

Destinatário: Associação dos Funcionários do Tribunal Contas – Astec

Chave Pix: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

QR Code para fazer o pagamento do PIX

Banco para transferências

Associação dos Funcionários do Tribunal Contas – Astec

Banco do Brasil

Agência: 1505-9

Conta Corrente: 66775-7

Avelina Maria do Amaral, 81 anos, faleceu em Palmas na manhã deste domingo

O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), por meio de seu presidente, conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho, membros e servidores, lamenta, profundamente, o falecimento de Avelina Maria do Amaral, 81 anos, mãe da servidora aposentada Aida Maria do Amaral.

Avelina faleceu na manhã deste domingo, 9, e o sepultamento do seu corpo ocorreu no final do dia em um cemitério da Capital tocantinense.

À família e amigos, por essa inestimável perda, as sinceras condolências desta Corte.

Conselheiro Severiano Costandrade e equipe técnica deram orientações e tiraram dúvidas

O conselheiro Severiano Costandrade, titular da Quarta Relatoria do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), e sua equipe técnica, realizaram entre os dias 3 e 6 de maio, atendimentos individualizados, por meio de videoconferência, a gestores ligados ao gabinete, para dar orientações e sanar dúvidas.

Entre os compromissos, o conselheiro se reuniu com a secretária Municipal de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Palmas, coronel Patrícia Amaral, que estava acompanhada do jurídico e servidores da Pasta. Na ocasião, Severiano e os técnicos do Tribunal pediram informações sobre como será a dinâmica  do programa “Cartão Família”, criado pela prefeitura para atender palmenses em situação de vulnerabilidade social afetados pela pandemia causada pelo vírus da Covid-19.

“Dentro da nossa linha de trabalho com a fiscalização concomitante, ou seja, em tempo real, buscamos essa proximidade com os gestores para entender melhor como irá funcionar o programa, para que de fato a população seja beneficiada e o Poder Executivo possa desempenhar seu papel da melhor forma”, pontuou o conselheiro.

Outra reunião realizada durante a semana, também por videoconferência, foi com o prefeito do município de Pugmil, Dirceu Bolina, e parte da sua equipe jurídica. Os jurisdicionados buscaram à Relatoria para esclarecer dúvidas sobre a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020 e da Medida Provisória nº 1.047, de 3 de maio de 2021. A equipe do conselheiro atendeu ainda os responsáveis pela execução da obra do Campus III da Fundação Unirg, em Gurupi.

Além do conselheiro Severiano Costandrade, participaram da reunião Luciano Pereira, chefe de gabinete da Quarta Relatoria, Dênia Maria Luz, diretora da  4ª Diretoria de Controle Externo, Dagmar Gemelli, auditora de Controle Externo e assessora de gabinete,  Moucrecia Melo, assessora de gabinete, e Nilton Rocha, assessor especial de gabinete.

Mais de 230 pessoas foram imunizadas durante os quatro dias da ação

A Campanha Anual de Vacinação Contra a Influenza (Gripe) para membros e servidores do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) chegou ao fim nesta sexta-feira, 7, de maio. A ação que aconteceu no hall do Prédio Principal nos últimos quatro dias imunizou mais de 220 pessoas.

De acordo com a coordenadora do Núcleo de Saúde da Corte, Marleide Aguiar, a campanha teve uma adesão grande por parte dos servidores, o que colaborou para o sucesso da mesma. “Promover a saúde é algo muito importante, e ver os servidores se vacinando e fazendo a sua parte é um sinal de que mais uma campanha se encerra com sucesso”, comentou a coordenadora.

Ainda de acordo com a Marleide, algumas doses da vacina serão guardadas para os servidores que foram infectados pela Covid-19 e só poderão tomar a vacina da influenza depois de 30 dias. O mesmo vale para as pessoas que foram vacinadas com a Coronavac ou Astrazeneca, e só vão receber a dose após 15 dias (seja da primeira ou segunda dose contra a Covid-19).

A campanha foi idealizada pelo setor de  Planejamento Estratégico justamente com o programa Qualidade de Vida inserida na diretoria de Recursos Humanos na área de coordenação da Saúde do TCE/TO, que há anos desenvolve está ação, que visa a promoção e prevenção e o bem-estar dos servidores da Corte, contribuindo para a redução da morbidade e absenteísmo no trabalho.

Em caso de dúvidas, ligar no telefone 3232-5870 (ramal 5870).

Apresentação tem como tema a música ‘Trem Bala’ da cantora Ana Vilela

Com muita música e emoção, o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), por meio do Coral de Contas, preparou uma linda homenagem ao Dia das Mães, que será comemorado no próximo domingo, dia 9 de maio. Nesta data tão especial, não há palavras que possam expressar a importância delas em nossas vidas, por isso o Tribunal deseja que cada mãe se sinta lembrada e abraçada.

Quatorze servidores e integrantes do Coral participaram da apresentação que teve como tema a música ‘Trem Bala’, da cantora Ana Vilela. “Foi muito emocionante participar desta homenagem, ao mesmo tempo foi um desafio, porque todos os integrantes estão de home office, mas no final deu tudo certo. Espero que todas as mães do Tribunal gostem da apresentação, esse é um gesto de agradecimento por todo o cuidado e a atenção que recebemos delas”, ressaltou Luciene Conceição de Freitas, coordenadora do Coral de Contas.

Coral de Contas

Com o objetivo de promover a interação dos servidores, o Coral de Contas foi criado em 2001 inserido no Programa Qualidade de Vida. O grupo é composto, na sua maioria, por servidores do Tribunal, e tem um repertório diversificado, no qual contempla do clássico ao contemporâneo.

Ferramenta é usada pelo TCE/TO para mensurar os serviços prestados ao cidadão

O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) alerta os gestores que faltam 23 dias para os 139 municípios e o governo do Estado preencherem os questionários do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) e do Índice de Efetividade da Gestão Estadual (IEG-E) ano 2021, respectivamente, referente ao exercício de 2020. Os responsáveis pelo preenchimento dos questionários têm até 28 de maio, prazo final para fazer o envio a Corte.

Esta é uma das formas de mensurar os serviços prestados ao cidadão, sendo uma importante ferramenta orientadora para a eleição de prioridades na gestão e de controle social.

No caso do IEGM os gestores terão que responder questionários em sete áreas, são elas: Educação, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Governança em Tecnologia da Informação, Cidades Protegidas, Saúde e Planejamento. Já no IEG-E serão as seguintes áreas: Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal e Segurança Pública. Com os dados será constituído um índice de cada gestão municipal e também estadual.

A auditora de Controle Externo e responsável pelo setor de Coordenação de Auditorias Especiais do TCE/TO, Lígia Cássia Braga, ressaltou que os questionários do IEGM e IEG-E proporcionam o monitoramento, a avaliação e o controle das políticas públicas voltadas ao cidadão. “É um valioso instrumento de governança pública”, afirmou Lígia.

Onde responder?

Assim como nas edições anteriores, o preenchimento dos questionários se dará por meio eletrônico. O link de acesso está disponível no site do TCE/TO (www.tceto.tc.br). Não será aceita qualquer remessa de informações em papel, e-mail ou outro meio que não seja nos sistemas IEGM e IEG-E.

O preenchimento dos questionários eletrônicos é obrigatório. Em caso de não atendimento poderá ser aplicada sanção aos responsáveis prevista na Lei Estadual nº 1.284/2001 e no Regimento Interno do TCE/TO. O IEGM é aplicado pelo TCE/TO desde 2016 sob a coordenação do Instituto Rui Barbosa (IRB) e o IEG-E desde 2020.

Em caso de dúvidas, entre em contato com a Lígia (63) 984470847 ou Cláudia (63) 99410-4902.

Acesse aqui a página do IEG-E.

Acesse aqui a página do IEGM.