Instituto de Contas

Conselheiro titular, Severiano Costandrade, se reuniu com Washington Vasconcelos e equipe

O conselheiro titular da Quarta Relatoria, Severiano Costandrade, se reuniu por meio de videoconferência na tarde desta quinta-feira, 29, com o ex-prefeito do município de Fátima Washington Vasconcelos e membros da sua equipe (procuradora e contadora). 

O assunto abordado foi o processo de prestação de contas referentes ao exercício de 2019, bem como demais matérias atinentes ao procedimento. O conselheiro fez uma explanação sobre o critério de análise detido que adota nos processos de prestação de contas.

Na oportunidade, o conselheiro apresentou sua equipe de colaboradores, ressaltando que, a despeito de a equipe da relatoria se encontrar praticamente toda em teletrabalho, devido a pandemia, mas que atender todos os clientes externos e internos, prioritariamente por videoconferência, para, assim, prestar todos esclarecimentos e dirimir as dúvidas que possam surgir.

Também participaram da reunião o Assessor Especial de gabinete Nilton Rocha e o chefe de gabinete da Quarta Relatoria, Luciano Pereira.  

Assessora Especial de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional do TCE/TO palestrou no evento

O ciclo de debates sobre Governança Institucional chegou ao seu terceiro e último encontro. O evento promovido pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE/RS) contou com a participação de gestores de planejamento de cinco tribunais, incluindo o TCE/TO. A transmissão foi feita pelo canal do Youtube do TCE/RS.

A Assessora Especial de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional da Corte tocantinense, Márcia Cristina Gonçalves, participou do evento e falou sobre as ações do Tribunal voltadas para governança institucional, destacando o compromisso com a ética. “O Tribunal possui o Código de Ética desde 2011, onde define os padrões de comportamento para membros e servidores, e realiza campanhas de conscientização do comportamento ético”, destacou.  

Sobre as ações de fiscalização institucional, ela ressaltou que “a alta administração realiza periodicamente a avaliação do cumprimento do Plano Anual de Fiscalização e a Corregedoria monitora os indicadores de prazo e qualidade dos processos finalísticos”,  explicou.

Dentre os demais temas, a assessora pontuou a elaboração do Plano de Gestão, o monitoramento dos indicadores por meio das Reuniões de Analises de Projeto (RAP), o retorno à sociedade que é feito pelos canais de comunicação do tribunal, além de citar o projeto Profissão Gestor, que visa capacitar e orientar gestores no âmbito da administração pública.  “Por meio dele, diversos temas são abordados e disponibilizados aos prefeitos e suas equipes. Os temas são selecionados a partir dos resultados das fiscalizações do Controle Externo e social”, ressaltou.

Além de Márcia Cristina, o evento contou com a participação da auditora de Controle Externo e chefe do Núcleo de Governança e Gestão do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM/SP), Luciana Guerra; o secretário de Governança do TCE/CE, José Auriço Oliveira; diretor de Governança, Planejamento e Gestão do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE/GO), Sérvio Túlio Teixeira e Silva e a coordenadora da Assessoria de Gestão e Controle Interno do TCE/RS, Rosane Moretti. A mediação foi realizada pela conselheira substituta do TCE gaúcho, Letícia Ayres Ramos.

Para conferir a webconferência na íntegra acesse o canal no Youtube do TCE/RS.

Objetivo é apoiar governos na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças fora da escola

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê Técnico da Educação (CTE-IRB) aderiram à campanha “Fora da Escola Não Pode! Mesmo que a escola esteja funcionando em outros formatos”, desenvolvida pelo UNICEF, em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e com apoio do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

De acordo com os organizadores, a intenção é apoiar os governos na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão. Por meio da Busca Ativa Escolar, Estados e municípios podem contar com dados concretos, que possibilitarão planejar, desenvolver e implementar políticas públicas que contribuam para a garantia de direitos de meninas e meninos à educação. Saiba mais aqui.

O presidente do CTE-IRB, Cezar Miola, destaca que a exclusão escolar no Brasil foi agravada com a pandemia. De acordo com o estudo “Cenário da Exclusão Escolar no Brasil – um alerta sobre os impactos da pandemia da Covid-19 na Educação”, lançado nesta quinta-feira pelo UNICEF, em parceria com o Cenpec Educação, em novembro de 2020, quase 1,5 milhão de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos não frequentavam a escola (remota ou presencialmente) no Brasil.

A eles, somam-se outros 3,7 milhões que estavam matriculados, mas não tiveram acesso a atividades escolares e não conseguiram se manter aprendendo em casa. No total, 5,1 milhões tiveram seu direito à educação negado em novembro de 2020. Acesse o estudo aqui.

“Os dados alarmantes, e não podem ser considerados apenas estatísticas: é necessário um amplo esforço, coordenado e articulado, para impedir que essas crianças e adolescentes não sejam afastados permanentemente dos ambientes de ensino, agravando ainda mais a situação vulnerabilidade social e econômica em que se encontram”, disse o presidente.

A campanha será divulgada nos veículos impressos, digitais e de rádio do Grupo RBS, nas mídias sociais dos Tribunais de Contas e nos jornais e rádios parceiros. A atriz e locutora Carolina Manica aderiu ao projeto e gravou os spots de forma voluntária, assim como a webdesigner Márcia Vecchio adaptou as peças.

Projeto

A iniciativa faz parte de um acordo assinado entre Atricon, IRB, Conselho Nacional do Ministério Público e UNICEF, que prevê ações de colaboração incluindo capacitação, monitoramento, engajamento e mobilização dos gestores públicos municipais, distritais e estaduais e outros agentes para enfrentamento da exclusão escolar e da cultura do fracasso escolar na educação básica.

Entre as atividades previstas pelo documento estão o intercâmbio de informações e apoio técnico e a elaboração de cartilhas para orientar a atuação dos MPs e dos TCs, no âmbito de suas esferas de competência. O CTE-IRB atua como representante da Atricon e do IRB no projeto.

Migração para nova ferramenta a ser utilizada pelo Tribunal impossibilitará o recebimento e envio de mensagens

O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) informa que nesta sexta-feira, 30 de abril, os e-mails da Corte estarão indisponíveis, ou seja, não terá como enviar ou receber mensagens, devido a mudança de plataforma.

A Diretoria de Informática fará a migração do serviço de e-mail da plataforma Zimbra para a Microsoft 365. Na ocasião serão tratados todos os problemas existentes com a plataforma de e-mail vigente. Ao término dos trabalhos todos os usuários da Corte de Contas serão instruídos sobre o uso da nova plataforma.

Já na segunda-feira, 3 de maio, os servidores do Tribunal poderão ter acesso ao novo e-mail Office 365, plataforma baseada em nuvem que inclui as versões online das soluções Microsoft mais utilizadas e conhecidas pelo mercado. Os serviços proporcionam mais produtividade, comunicação e experiências de colaboração para os membros desta corte.

Decisões podem ser conferidas no Boletim Oficial da Corte de Contas tocantinense

O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), por meio da Primeira e Segunda Câmaras (por videoconferência e Virtual) analisou dezenas de processos nesta semana, dentre eles, contas de ordenadores de despesas, na qual cinco tiveram o parecer pela irregularidade. 

Gestora do Fundo Municipal de Educação de Bandeirantes do Tocantins, Cleonice Sales da Silva Santos, teve as contas referentes ao exercício de 2019, rejeitadas, em função das seguintes irregularidades: Déficit orçamentário de R$271.986,61, acrescido das despesas de exercícios anteriores, que representa 4,2% da receita gerida de R$6.473.204,51, em desconformidade com o  art. 48, “b”, da Lei nº 4.320/1964; Déficit financeiro em fontes de recursos descumprimento ao que determina o art. 1º § 1º da Lei de Responsabilidade Fiscal. Cleonice foi multada em R$ 1mil.

As contas do exercício financeiro de 2019 de Euclides Lima de Alencar, então gestor do Fundo de Assistência Social Brejinho de Nazaré, foram julgadas irregulares, tendo em vista impropriedades como: a contribuição patronal para o RGPS – Regime Geral de Previdência Social, atingiu o equivalente a 83,84%, sobre vencimentos e vantagens, extrapolando o preconizado no art.22, I, da Lei n° 8212/91; inconsistências no registro das variações patrimoniais diminutivas relativas a pessoal e encargos; cancelamento de restos a pagar processados no valor de R$ 13.045,78. Euclides foi multado em R$ 3 mil.

Cleber Flávio de Paula Teixeira, gestor do Fundo de Saúde de Pindorama, também teve as contas relativas ao exercício de 2019 julgadas irregulares, por impropriedades como: recolhimento a menor, das cotas de contribuição patronal do Ente à instituição de previdência, na medida em que o percentual foi de apenas 9,12% dos valores que compõem a base de cálculo, contrariando o disposto no artigo 22, inciso I, da Lei nº 8.212./1991. Cleber foi multado em R$ 500,00.  

O Tribunal também julgou irregular as contas de Tatiana Nunes Macedo Arcanjo, enquanto gestora do Fundo  de Assistência Social Rio da Conceição, relativa ao exercício de 2019, tendo em vista as seguintes irregularidades: não comprovado se os valores empenhados no elemento de despesa 92 – despesas de exercícios anteriores, no montante de R$ 3.730,00; apuração de déficit financeiro em Fontes de Recursos descumprindo o que determina arts. 8° e 50 da LRF, art. 43 da Lei 4320/1964; déficit financeiro global no valor de R$ 20.021,91, descumprindo o que determina o art. 1º, § 1º da Lei Complementar nº 101/2000, entre outros apontamentos. Tatiana foi multada em R$ 2,5 mil.

Edioney Alves Nunes, gestor à época, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Porto Nacional, exercício de 2019, também teve as contas rejeitadas em função da seguinte irregularidade: valor da contribuição patronal foi menor que o instituído sobre a folha dos segurados do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)  corresponde a 9,63%, exercício 2019,  e  a Lei Municipal nº 2.373/2017 alterada pela Lei 2.411/2018,  fixa  em 15,71%, para o exercício de 2019. Edioney foi multado em R$ 1 mil.

Regular com ressalvas

Cleiton Marinho de Brito, gestor à época, da Câmara Municipal de Barrolândia, no exercício financeiro de 2018, e Roberto Jorge Sahium, gestor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural de Palmas, exercício de 2017, tiveram as contas aprovadas com ressalvas.

Maria de Jesus Calvancante, 89 anos, faleceu vítima de complicações da Covid-19

É com pesar que o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), por meio do presidente, conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho, membros e servidores, lamenta o falecimento da mãe do Auditor de Controle Externo desta Corte, Deusdedit Nunes Pinheiro Sobrinho (Dete Nunes), Maria de Jesus Cavalcante Nunes, de 89 anos, vítima de complicações da Covid-19.

Maria de Jesus faleceu em Goiânia, onde residia e estava internada. Ela deixa cinco filhos, sete netos e duas bisnetas.

À família e amigos, por essa inestimável perda, as sinceras condolências desta Corte.

Por videoconferência, equipe do Tribunal conversou com secretária da Saúde de Oliveira de Fátima

O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), por meio da Coordenadoria de Auditorias Especiais (Coaes), realizou uma videoconferência com o município de Oliveira de Fátima para acompanhar todo o processo de imunização contra o vírus da Covid-19. O Objetivo é saber quais ações estão sendo desenvolvidas, locais de vacinação, estratégias, desafios, boas práticas e a interação com a Secretaria Estadual da Saúde. O trabalho da Corte faz parte do cumprimento do Plano Anual de Fiscalização (PAF).

Segundo Lígia Cássia Braga, coordenadora da Coaes do TCE, a secretária da Saúde do município, Dalma Dias Reis, foi quem passou as informações e atendeu a equipe do Tribunal, direto da Unidade Básica de Saúde (UBS) – Valdemir Pitombeira da Costa, local onde ocorre a vacinação. “Por meio de imagem de vídeo, conhecemos a estrutura da sala de vacinas e os profissionais responsáveis pela imunização”, destacou Lígia. A auditora de Controle Externo Cláudia de Oliveira Vieira também participou da reunião. 

O número de casos da Covid-19 em Oliveira de Fátima entre 2020 e 2021 é de 113. O município já recebeu 370 doses até o momento e vacinou com a primeira todo o grupo de 80 anos ou mais, de 79 a 70 anos, de 69 a 65 anos, profissionais de saúde e agentes de segurança. Agora, estão vacinando a faixa etária de 64 a 60 anos. A 2ª dose tem sido aplicada regularmente a todos, seguindo o protocolo de cada imunizante.

De acordo com Lígia, a secretária explicou que foi elaborado um Plano de Imunização pelo município, onde ao final de todos os dias de vacinação, as informações das pessoas vacinadas são alimentadas no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização (SIPNI/MS).

“Esta tempestividade na alimentação do Sistema permite monitorar o avanço da vacinação em cada etapa, avaliar o alcance da população-alvo e o monitoramento da cobertura vacinal para que, quando necessária, a adoção de medidas de correção, revisão de ação específica, inclusive de comunicação e/ou mobilização”.

A coordenadora relata que ainda não há uma efetiva transparência na divulgação da população vacinada, mas já disponibilizam no site do município o “Vacinômetro” com o quantitativo de doses recebidas e aplicadas por grupo prioritário.

“Após a reunião, com as orientações da equipe, a gestora garantiu que dará maior transparência nas informações, tanto da imunização quanto de todas as ações contra a Covid-19, de modo que garanta maior acessibilidade a população”.

Ainda de acordo com Lígia, a vacinação contra a Covid-19 é muito importante para a saúde da população e diante da pequena quantidade de vacinas até agora disponibilizadas, a preocupação fundamental é que elas sejam aplicadas de maneira criteriosa.

Ela ressalta que o TCE está atuando no sentido de auxiliar a autoridade sanitária municipal no combate à Covid-19 e garantir que a população seja informada sobre as etapas da imunização. “Estamos inovando e buscando estratégias para estarmos juntos com os gestores. Só com a união de todos, neste momento tão complicado, é que vamos vencer esta batalha”, afirmou a coordenadora da Coaes.

A reunião coordenada pela equipe da Coaes contou com a participação da Coordenadoria de Apoio Técnico (Coapt). A mesma metodologia será aplicada em outros municípios.

Encontro abordou as principais medidas de segurança que devem ser tomadas para evitar acidentes

O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), por meio da Diretoria-Geral de Administração e Finanças e em conjunto com a Coordenadoria de Manutenção e Transporte, realizou na manhã desta quinta-feira, 28, um treinamento com os servidores do setor de manutenção para reciclar alguns procedimentos de segurança de operação em casos de incidentes nas subestações de energia da Corte.

Participaram do treinamento o coordenador de Manutenção do TCE, Ubirajara Augusto Pereira Filho, e os servidores Rafael Coelho Pires Jorge, Bernardo Alves de Senna, Amarildo Carvalho de Almeida, Alan Sousa Santos e Davilson Vieira Pacheco.

Ubirajara Filho destacou a importância da manutenção nas subestações. “A manutenção nos sistemas elétricos tem um papel muito importante na prevenção de acidentes decorrentes do mau funcionamento de um ou mais componentes”, ressaltou. Ele ainda completou que “a complexidade dos equipamentos e a necessidade de que se mantenham trabalhando por muito tempo, faz com que ocorram desgastes elétricos, físicos e mecânicos, por isso é fundamental a verificação dos mesmos”, afirmou.

O treinamento abordou sobre alguns riscos que os equipamentos podem trazer em casos de problemas técnicos, como os incêndios e explosões, expondo os trabalhadores a ferimentos graves. Por isso, as máquinas devem ser inspecionadas com frequência para identificar potenciais problemas e impedir que se transformem em perigos no local de trabalho.

O que é Subestação?

Subestação é toda instalação elétrica de alta potência, contendo equipamentos para transmissão e distribuição de energia elétrica, também são soluções que compõem o sistema de proteção, controle, transmissão e distribuição de energia de alta potência da fonte geradora à consumidora, além disso, a subestação transforma a tensão, agindo como pontos de entrega para a demanda.

Existem três tipos de manutenção fundamentais:

Manutenção Preditiva:

Através de análises específicas (termografia, ultrassom, ensaios, etc), é possível analisar as condições gerais da subestação, sem a necessidade de paralisá-la.

Manutenção Preventiva:

Com base nas análises e laudos obtidos com a manutenção preditiva, é possível fazer manutenções programadas na subestação. Muitas vezes não é necessário paraliza-la, mas quando há esta necessidade, é de maneira breve e programada.

Manutenção Corretiva: Pode ser do tipo programado, quando há a identificação de anomalias durante as manutenções preditiva e preventiva, bem como emergencial, que geralmente ocorre devido a inexistência de um plano de manutenção que visa prevenção.

Programa é exibido na TV Cidadã com notícias dos Tribunais de Contas do país

A edição nº 27 do Jornal Atricon apresentou, dentre outras informações, o tema mais recente do projeto Profissão Gestor produzido pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), que busca orientar gestores por meio de conceitos inovadores para a Administração Pública.

O destaque é para a videoaula com o tema Boas Práticas de Transparência na Gestão da Saúde – com foco na vacinação contra a covid-19, gravada pela auditora de Controle Externo do TCE/TO Carolina Vieira de Paula, com informações sobre a criação do plano de ação próprio para municípios e estados, amparados ao plano nacional de vacinação e as normativas envolvidas no processo de fiscalização.

No material, os gestores terão acesso ao guia completo, orientações sobre uso do Portal da Transparência, além de dicas que visam a efetividade do processo de imunização.

A edição completa do Jornal Atricon você confere aqui.

Encontro  reunirá gestores de planejamento de cinco tribunais de contas, inclusive do TCE/TO

O Ciclo de Debates que está sendo promovido virtualmente pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul terá em sua última etapa a participação da Assessora Especial de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional do TCE/TO, Márcia Cristina Gonçalves da Cruz, entre os debatedores no painel “Governança nos Tribunais de Contas: Experiências e Desafios”.

O encontro será nesta quinta-feira, 29, a partir das 14h, com transmissão ao vivo pelo canal do TCE/RS no YouTube, onde também é possível assistir à íntegra dos eventos anteriores (evento 1 e 2), em que foram abordados os temas “Governança e Tribunal de Contas do Século XXI” e “Mecanismos de governança, Liderança, Estratégia e Controle”, respectivamente.

Além da Márcia Cristina, os debatedores serão a auditora de Controle Externo e chefe do Núcleo de Governança e Gestão do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM/SP), Luciana Guerra; o secretário de Governança do TCE/CE, José Auriço Oliveira; diretor de Governança, Planejamento e Gestão do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE/GO), Sérvio Túlio Teixeira e Silva e a coordenadora da Assessoria de Gestão e Controle Interno do TCE/RS, Rosane Moretti. A mediação será realizada pela conselheira substituta do TCE gaúcho, Letícia Ayres Ramos.

Objetivo

O Ciclo de Debates busca fazer um alinhamento conceitual sobre a Governança Institucional, debatendo a importância do tema para o Tribunal de Contas do Século XXI, as diretrizes da Atricon, e o referencial teórico para a implantação da governança nos órgãos públicos, além de apresentar experiências práticas dos TCs e os respectivos desafios.

Inscrição Para receber o certificado de participação no evento, inscreva-se informando login e senha aqui. Se for o primeiro acesso, cadastre-se aqui, e depois entre com login e senha no link informado acima. Após entrar, abaixo do nome da webconferência haverá um botão azul “Inscreva-me”, clique nele para receber um e-mail confirmando a inscrição.