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Ronei Mota dos Reis

Ronei Mota dos Reis

Imunização segue das 13 às 17h, no hall do prédio principal

 

Termina nesta sexta-feira, 7, A Campanha de  Vacinação Contra a Influenza (gripe) para membros e servidores do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO). A imunização começou na terça-feira, 4, e acontece das 13 às 17h, no hall do prédio principal. Não esqueça de levar o cartão de vacinação.

A campanha é uma meta do Planejamento Estratégico e também do programa de Qualidade de Vida inserida na diretoria de Recursos Humanos na área de coordenação da Saúde do TCE/TO, que há anos desenvolve está ação, que visa a promoção e prevenção e o bem-estar dos servidores da Corte, contribuindo para a redução da morbidade e absenteísmo no trabalho.

Na composição da vacina (quadrivalente) que é aplicada pelos profissionais de Saúde estão os vírus que combatem a Influenza A, H1N1, B e H3N2. A vacinação no Tribunal de Contas é destinada a membros e servidores.

Fique atento!

Quem foi infectado pela Covid-19 só poderá tomar a vacina da influenza depois de 30 dias. Já as pessoas que foram vacinadas com a Coronavac ou Astrazeneca só podem receber a dose da influenza após 15 dias (seja da primeira ou segunda dose contra a Covid-19).

Em caso de dúvidas, ligar no telefone 3232-5870 (ramal 5870).

Evento debateu o Marco Legal do Saneamento e contou com a participação do auditor do TCE/TO Ikaro Cunha

 

Com o tema “Sustentabilidade Econômica no Manejo de Resíduos Sólidos” com foco na realidade do estado do Tocantins, o workshop promovido pela Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública (ABLP), por meio da ABLP Regional Centro-Oeste/TO contou com a participação de especialistas da área que debateram nesta terça-feira, 4, sobre o Marco Legal do Saneamento em suas respectivas regiões. A reunião foi transmitida ao vivo pelo canal da ABLP no Youtube.

Entre os palestrantes estavam o auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) Ikaro Cunha, que trouxe em sua fala questões como as problemáticas da falta de sustentabilidade econômico-financeiras, ICMS Ecológico e o Plano Municipal de Resíduos Sólidos.

Segundo Ikaro, um levantamento feito pelo TCE/TO sobre o panorama dos municípios em relação a gestão integrada dos resíduos, é inviável que 100% dos municípios tenham aterros individualizados, uma vez que há bastante cidades pequenas, e nesses casos os custos com aterros são semelhantes e até maiores que nas cidades com um número maior de habitantes. Para isso, ele usou o case do TCE/MS como exemplo, com soluções como a contratação de aterros privados em regiões estratégicas, visando o deslocamento dos demais próximos.

Ikaro Cunha é auditor de Controle Externo do TCE/TO

Sobre o ICMS Ecológico, ele citou a iniciativa da Corte tocantinense onde os recursos arrecadados são repassados aos municípios, e que a educação ambiental é fundamental para a efetividade dos recursos aplicados. Ikaro aproveitou o gancho e expôs as problemáticas com o Plano Municipal de Recursos Sólidos, que apesar de fundamental, alguns municípios tocantinenses não possuem, assim como outros pontos falhos da gestão de resíduos, como a taxa de limpeza urbana, onde dos 139 municípios, apenas 17 detém.

Em síntese, o auditor além de falar do estudo que está em fase de apreciação no TCE/TO, concluiu que, assim como o case do TCE/MS, o cenário do Tocantins também pode evoluir: “tenho certeza disso, se depender da força das organizações públicas envolvidas (TCE/TO, MPTO, ATM, UVET, entre outros), tem tudo para dar certo. O Tocantins precisa seguir a linha de sucesso de outros estados a fim de obter os resultados esperados”, finalizou.

Miyuki Hyashida, secretária de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Tocantins, também participou do evento e apresentou um panorama sobre a situação atual da destinação de resíduos sólidos urbanos no Estado. Outro palestrante foi o advogado Valter Bruno, que falou sobre os objetivos da Lei nº 14.026 e modelos de cobrança dos serviços de manejo. O engenheiro Fernando Bernardes, do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul, contou suas experiências no case “Soluções Regionalizadas no Estado de MS”.

Para conferir o workshop na íntegra, acesse o canal no Youtube da ABLP.

Responsáveis devem ficar atentos aos prazos estabelecidos na Portaria Nº 223/2021

 

O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) publicou no Boletim Oficial nº 2772  a Portaria nº 223/2021 que determina o Poder Executivo Estadual e municipais, a enviarem a Corte o plano de ação estabelecido pelo Decreto Federal nº 10.540/2020, que trata da implementação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic).

Considerando que o plano de ação deve ser disponibilizado para os órgãos de Controle Interno e Externo e divulgado em meio eletrônico, o TCE determinou que os gestores municipais encaminhem o documento junto com a 2ª Remessa do exercício de 2021 do SICAP/Contábil – Municipal, conforme prazo definido na Instrução Normativa TCE/TO nº 11/2012, que é 30 de maio. Já os gestores estaduais devem mandar junto com a 5ª Remessa do exercício de 2021 do SICAP/Contábil – Estadual, até 22 de maio.

Abaixo, veja a portaria Nº 223/2021 na íntegra.

PORTARIA Nº 223/2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 3 e 131, inciso I da Lei nº 1.284, de 17 de dezembro de 2001, e art. 349, I do Regimento Interno desta Corte de Contas, e

Considerando a Instrução Normativa TCE/TO nº 11, de 05 de dezembro de 2012, que regulamenta o Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública, Módulo Contábil – SICAP/CONTÁBIL – Municipal;

Considerando a Instrução Normativa TCE/TO nº 04, de 01 de novembro de 2017, que regulamenta o Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública, Módulo Contábil – SICAP/CONTÁBIL – Estadual;

Considerando a Instrução Normativa TCE/TO n° 04, de 14 de agosto de 2019, que disciplina o processo de acompanhamento da gestão no âmbito deste Tribunal;

Considerando o art. 48, §6º da Lei Federal nº 101/2000, que determina que todos os Poderes e órgãos, incluídos autarquias, fundações públicas, empresas estatais dependentes e fundos, do ente da Federação devem utilizar sistemas únicos de execução orçamentária e financeira, mantidos e gerenciados pelo Poder Executivo, resguardada a autonomia;

Considerando o Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020, que dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic);

Considerando que o Siafic será mantido e gerenciado pelo Poder Executivo, que tem a responsabilidade por sua contratação ou desenvolvimento, manutenção, atualização e definição das regras contábeis e das políticas de acesso e segurança da informação, aplicáveis aos Poderes e aos órgãos de cada ente federado, com ou sem rateio de despesas, conforme art. 1º, § 3º do Decreto Federal nº 10.540/2020;

Considerando que o prazo, conforme parágrafo único do art. 18 do Decreto Federal nº 10.540/2020, para elaboração do plano de ação para adequação às disposições contidas no referido decreto é de cento e oitenta dias, contados da data de sua publicação;

Considerando que o plano de ação deve ser disponibilizado para os órgãos de controle interno e externo, além disso, deve ser divulgado em meio eletrônico, conforme estabelecido pelo art.18, parágrafo único do referido decreto,

RESOLVE:

Art. 1º Determinar que os Poderes Executivos Municipais encaminhem o plano de ação estabelecido pelo Decreto Federal nº 10.540/2020, junto à 2ª Remessa do exercício de 2021 do SICAP/Contábil – Municipal, conforme prazo definido na Instrução Normativa TCE/TO nº 11/2012.

Art. 2º Determinar que o Poder Executivo Estadual encaminhe o plano de ação estabelecido pelo Decreto Federal nº 10.540/2020, junto à 5ª Remessa do exercício de 2021 do SICAP/Contábil – Estadual, conforme prazo definido na Instrução Normativa TCE/TO nº 04/2017 e Portaria TCE/TO nº 80/2021.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Imunização seguirá até o dia 7 de maio,  das 13 às 17h, no hall do prédio principal

 

A Vacinação Contra a Influenza (gripe) para membros, servidores e estagiários do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) começou nesta terça-feira, 4, e seguirá até o dia 7 de maio. A ação está sendo realizado no hall do Prédio Principal das 13 às 17 horas. Para receber a imunização é preciso apresentar o cartão de vacinação.

“A vacina é uma forma de se prevenir da doença, além de ser importante para minimizar os sintomas do vírus caso o indivíduo contraia o mesmo”, alertou a coordenadora do Núcleo de Saúde da Corte, Marleide Aguiar.

A campanha de imunização é uma meta do Planejamento Estratégico e também do programa de Qualidade de Vida inserida na diretoria de Recursos Humanos na área de coordenação da Saúde do TCE/TO, que há anos desenvolve está ação, que visa a promoção e prevenção e o bem-estar dos servidores da Corte, contribuindo para a redução da morbidade e absenteísmo no trabalho.

Na composição da vacina (quadrivalente) que é aplicada pelos profissionais de Saúde estão os vírus que combatem a Influenza A, H1N1, B e H3N2. A vacinação no Tribunal de Contas é destinada a membros e servidores.

Fique atento!

Quem foi infectado pela Covid-19 só poderá tomar a vacina da influenza depois de 30 dias. Já as pessoas que foram vacinadas com a Coronavac ou Astrazeneca só podem receber a dose da influenza após 15 dias (seja da primeira ou segunda dose contra a Covid-19).

Em caso de dúvidas, ligar no telefone 3232-5870 (ramal 5870).

Capacitação é voltada para servidores e estagiários do Tribunal de Contas

 

O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), por meio do Instituto de Contas (Iscon), está com as inscrição abertas para o curso de Operacionalização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). A capacitação visa instruir os servidores a usarem o sistema em suas atividades diárias. As inscrições vão até o dia 7 de maio.

A capacitação é autoinstrucional e faz parte dos cursos contínuos de oferta permanente do Iscon, uma nova modalidade em fase de implantação através do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). São ofertadas 60 vagas que serão distribuídas entre servidores e estagiários.

O curso abordará as principais ferramentas do SEI, entre elas: a produção de documentos dentro do ambiente do próprio sistema e assinatura eletrônica; criação de modelos de documentos; criação de texto padrão; assinatura de documentos por meio de blocos de assinatura; organização interna de processos em bloco, entre outros.

O que é o SEI?

O SEI é um sistema de produção e gestão de documentos e processos eletrônicos desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e cedido gratuitamente à administração pública. O SEI foi escolhido como a solução de processo eletrônico no âmbito do projeto Processo Eletrônico Nacional (PEN) – iniciativa conjunta de órgãos e entidades de diversas esferas da administração pública, com o intuito de construir uma infraestrutura pública de processos e documentos administrativos eletrônicos, e têm sido implementado em vários órgãos e entidades das mais variadas esferas administrativas.

Para fazer a inscrição clique aqui.

Encontro Técnico foi realizado no formato online nesta terça-feira, 4

 

Com objetivo de repassar orientações importantes, esclarecer dúvidas e promover a integração dos gestores públicos, foi realizado na manhã desta terça-feira, 4, o Encontro Técnico de Gestores Estaduais atendidos pela Quarta Relatoria do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), que tem como titular o conselheiro Severiano Costandrade.

 

O encontro aconteceu no formato online, respeitando todas as normas de segurança para evitar a propagação do vírus da Covid-19. Na ocasião, o conselheiro Severiano destacou a importância deste contato entre a relatoria e os jurisdicionados e lembrou que o primeiro evento foi feito com os gestores municipais. “É uma preocupação constante da nossa relatoria manter essa integração com os jurisdicionados. O acompanhamento concomitante, ou seja, em tempo real, nos permite dar orientações e emitir alertas aos gestores evitando erros que podem ser evitados”, pontuou.

 

Severiano reforçou que os secretários devem ficar atentos a todos os detalhes dos processos licitatórios seguindo o que determina as leis. “Ser gestor não é fácil, sempre será um grande desafio, por isso é preciso manter uma equipe unida e atenta a todas as mudanças, como a da nova lei de licitações, por exemplo”, afirmou. E completou: “Minha assessoria está disponível para esclarecer dúvidas e dar orientação no que for necessário.” 

 

A auditora de Controle Externo e assessora de gabinete da Quarta Relatoria Dagmar Gemelli, repassou aos secretários de Estado algumas orientações como a utilização de matriz de risco para evitar gastos de forma errada e dar mais celeridade no andamento dos processos. “Tudo que é favorável e positivo para a gestão pública procuramos compartilhar, como por exemplo, a importância de se ter um bom fluxo de pagamentos, por meio de uma gestão eficiente dos contratos públicos”. 

 

Dagmar também ressaltou que os gestores devem ficar atentos a nova Medida Provisória Nº 1.047, de 3 de maio de 2021, assinada pelo presidente da República, e que dispõe sobre as medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19.

 

Os secretários que participaram do encontro foram unânimes em agradecer a relatoria pela oportunidade de troca de ideias e pelas orientações que foram repassadas pelos técnicos do Tribunal. “Ficamos felizes com esse encontro, porque temos aprendido muito com o Tribunal de Contas”, destacou Senivan Almeida, controlador-geral do Estado. “Esse diálogo entre o Tribunal e nós, gestores, demonstra a preocupação do órgão em ver o bom funcionamento da máquina pública. Só temos que agradecer a oportunidade e receptividade por compartilharem todo o conhecimento técnico”, frisou Rolf Vidal, secretário-chefe da Casa Civil.

 

Também participaram da reunião o chefe de gabinete da 4ª Relatoria, Luciano Pereira, e os assessores Nilton Rocha e Deylla Rodrigues. Do governo, o secretário da Fazenda, Sandro Henrique Armando, secretário-chefe da Casa Militar, coronel Júlio Manoel da Silva Neto, e da Comunicação, Élcio de Souza Mendes. 

Confira como entrar em contato com os responsáveis de cada área no Tribunal de Contas

 

O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) preparou para você, gestor, um canal com contatos para que dúvidas sejam sanadas por telefone ou e-mail, com a Diretoria-Geral de Controle Externo, do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública (Sicap), Sistema de Cadastro Único (Cadun), Protocolo e muito mais.

Com a implementação do teletrabalho no âmbito do Tribunal por meio da Portaria nº 256, na qual tem por objetivo evitar a proliferação do novo coronavírus, membros e servidores estão atuando de forma remota para que a Corte siga em pleno funcionamento. O horário de atendimento do TCE é das 12h às 18h.

Abaixo, confira os e-mails e contatos.

Unidade/Serviço e Contato

Ouvidoria 0800 644 5800 | (63) 99938-3255

Diretoria-Geral de Controle Externo – (63) 3232-5924 |  Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. | Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

CADUN – Cadastro Único das Unidades Gestoras –  (63) 99943-9171 | Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Sicap/Contábil e Coordenação de Integração dos Sicaps – (63) 99941-9338 | Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Sicap/Atos de Pessoal (AP) – (63) 99939-7571

CAENG – Coordenadoria de Análise de Atos, Contratos  e Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia | Sicap/Licitações, Contratos e Obras (LCO) – (63) 3232-5871 | (63) 3232-5874

IEG-E e IEGM –  (63) 98447-0847 | (63) 99410-4902

Protocolo – (63) 3232 – 5886 | Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Diligência – 99296-0920 | 98445-3900 | 9 8125-0513 | Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Secretaria do Pleno – (63) 98133-5550 | (63) 98112-7903 | Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 

1ª Câmara  – (63) 98404-8580

2ª Câmara – (63) 98406-2073

Assessoria de Comunicação – (63) 3232-5838  | Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Office 365 proporcionará mais produtividade, comunicação e experiências para os membros e servidores

 

A partir desta segunda-feira, 3 de maio, os membros e servidores do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) já podem acessar o novo e-mail Office 365, plataforma baseada em nuvem que inclui as versões online das soluções Microsoft mais utilizadas e conhecidas pelo mercado.

Os serviços proporcionam mais produtividade, comunicação e experiências de colaboração para os usuários da Corte. O domínio do e-mail passou de tce.to.gov.br para tceto.tc.br.

A primeira etapa desta mudança constituiu na migração do serviço de e-mail da plataforma Zimbra para a plataforma Microsoft 365, na última sexta-feira, 30 de abril. Na ocasião foram tratados todos os problemas existentes com a plataforma de e-mail vigente.

Servidor, abaixo, veja o tutorial de como acessar o novo e-mail.

Processos estão divididos entre sessões por Videoconferência e Virtual

 

O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) por meio da Primeira e da Segunda Câmaras analisará dezenas de processos nas sessões por videoconferência e virtual, dentre os tais, 16 contas de ordenadores de despesas, quatro contas consolidadas de prefeitos, além de aposentadorias, pensões, reservas remuneradas, altos de pessoal, auditorias de irregularidades, controle concomitante e embargos de declaração.

A sessão virtual será aberta nessa segunda-feira, 3, às 10h e termina na sexta, 7, às 16 horas.  Durante a semana os processos são disponibilizados num ambiente seguro e de acesso restrito aos conselheiros que podem emitir o parecer a qualquer momento e de qualquer lugar com conexão à internet.

Já as sessões por videoconferência acontecem nesta terça-feira, 4, sendo da Primeira Câmara às 13h30, e às 15h30, da Segunda. As duas são transmitidas ao vivo pelo canal da Corte no Youtube.

Pleno

O Tribunal Pleno se reúne essa semana também, só que na quarta-feira, 5, às 14h30 por videoconferência com transmissão ao vivo pelo Youtube. Os conselheiros vão apreciar processos com Representação em face de pregão presencial, Recurso Ordinário – prestação de contas de ordenador, Pedido de Reexame, Auditoria de Regularidade, Ações de Revisão e análise de Portais da Transparência. 

Abaixo, confira as pautas

Primeira Câmara Virtual

Segunda Câmara Virtual

Primeira Câmara Videoconferência

Segunda Câmara Videoconferência

Pleno Virtual

Pleno Videoconferência

Imunização contra a Influenza seguirá até o dia 7 de maio, das 13 às 17h, no hall do prédio principal

 

O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) por meio da diretoria de Recursos Humanos na área de coordenação da Saúde, começa na terça-feira, 4, a Campanha Anual de Vacinação Contra a Influenza (Gripe) para membros e servidores da Corte. A ação acontecerá no hall do Prédio Principal das 13 às 17 horas, até o dia 7 de maio. Traga seu cartão de vacinação!

A campanha de vacinação da influenza é uma meta do Planejamento Estratégico e também do programa de Qualidade de Vida inserida na diretoria de Recursos Humanos na área de coordenação da Saúde do TCE/TO, que há anos desenvolve está ação, que visa a promoção e prevenção e o bem-estar dos servidores da Corte, contribuindo para a redução da morbidade e absenteísmo no trabalho.

Na composição da vacina (quadrivalente) que será aplicada pelos profissionais de Saúde estão os vírus que combatem a Influenza A, H1N1, B e H3N2. A vacinação no Tribunal de Contas é destinada a membros e servidores.

Atenção!

Quem foi infectado pela Covid-19 só poderá tomar a vacina da influenza depois de 30 dias. Já as pessoas que foram vacinadas com a Coronavac ou Astrazeneca só podem receber a dose da influenza após 15 dias (seja da primeira ou segunda dose contra a Covid-19).

Em caso de dúvidas, ligar no telefone 3232-5870 (ramal 5870).

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