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TCE do Amazonas sediará o evento marcado para os dias 15 e 16 de setembro

A 1ª edição do Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas discutirá “O Desenvolvimento Sustentável na Amazônia e a Atuação dos órgãos de Controle no Combate ao Desmatamento Ilegal”. O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM) sediará o evento nos dias 15 e 16 de setembro, com a presença de membros dos TCs, que discutirão ações ambientais de proteção aos biomas brasileiros.

 

O Congresso tem apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), e dos Tribunais de Contas do Acre, Amapá, do Estado e Municípios do Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Maranhão e Mato Grosso.

 

Para o presidente do TCE/AM, conselheiro Érico Desterro, o congresso ambiental realizado na Corte de Contas amazonense representa o compromisso do Tribunal em atividades relacionadas ao meio ambiente e à sustentabilidade.

 

“Será mais uma oportunidade de mostrar o empenho da Corte em assuntos referentes à proteção do ambiente e possibilitar discussões e debates junto a outros tribunais de contas do país comprometidos com o tema a partir de importantes representantes dos órgãos e instituições especializadas”, afirmou o conselheiro presidente Érico Desterro.

 

O presidente da Atricon, Cezar Miola, avalia que o conhecimento discutido no congresso é um diferencial nos debates promovidos sobre as condições ambientais. “Nesta primeira edição, vamos discutir as diversas possibilidades de fiscalização, controle e monitoramento para proporcionar o desenvolvimento sustentável na Amazônia”, disse.

 

Conforme o presidente do IRB, conselheiro Edilberto Pontes, a temática é extremamente relevante, oportuna e demonstra o compromisso das instituições de controle externo com o aspecto ambiental. “O Instituto Rui Barbosa está totalmente alinhado com ações como as relacionadas às iniciativas a serem discutidas nesse evento. O IRB criou, na atual gestão, o Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade, atento aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável”, afirmou.

 

Programação

 

Para esta edição, a programação contará com 14 debatedores e sete representantes de diversos tribunais de contas do Brasil que estarão divididos em painéis direcionados para o público-alvo, formado especialmente por servidores do TCE-AM, jurisdicionados e sociedade civil.

 

As inscrições são gratuitas e estão abertas no site da Escola de Contas Públicas do Amazonas (ECP/TCE-AM), no endereço: ecpvirtual.tce.am.gov.br.

 

O evento será híbrido, sendo realizado de maneira presencial no Auditório da Corte de Contas, e também dispondo de transmissões online pelas redes sociais. Serão dois dias de discussões: o primeiro terá o credenciamento, abertura do congresso e a realização de quatro painéis no Auditório do TCE-AM, no dia 15 de setembro, às 8h. O segundo será a continuação dos debates e encerramento do I Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas.

 

Transmissões online

 

Os painéis online serão transmitidos pelo canal no Youtube do TCE Amazonas com apoio da Diretoria de Comunicação do Tribunal (Dicom/TCE-AM), além de redes sociais como Facebook, Instagram e TikTok.

 

A programação completa e as inscrições podem ser consultadas no hotsite do evento ou no endereço da ECP-AM.

 

Confira a relação de cargos 

 

As inscrições para o concurso público do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) terminam nesta segunda-feira, 5 de outubro.

 

Ao todo, são ofertadas 55 vagas para os cargos de Auditor de Controle Externo e Analista Técnico (nível superior) e Assistente de Controle Externo (nível médio), além da formação de cadastro reserva.

 

As provas acontecerão no dia 16 de outubro de 2022, no horário das 8h às 12h30, para o cargo de Auditor de Controle Externo, e para Analista Técnico (nível superior) e Assistente de Controle Externo (nível médio), das 15h às 19h30, em Palmas (TO). A banca examinadora do concurso é a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

 

Confira aqui o Edital do certame.

 

Veja a relação dos cargos e as respectivas áreas de formação:

 

Auditor de Controle Externo – 25 vagas

 

Ciências Contábeis – 8

 

Direito – 6

 

Tecnologia da Informação – 3

 

Administração – 2

 

Engenharia Civil – 2

 

Engenharia Ambiental – 1

 

Ciências Econômicas – 1

 

Qualquer área de formação superior – 2

 

Analista Técnico – 15 vagas

 

Tecnologia da Informação – 3

 

Medicina – 2

 

Ciências Contábeis – 1

 

Direito – 1

 

Letras – 1

 

Psicologia – 1

 

Pedagogia – 1

 

Odontologia – 1

 

Enfermagem – 1

 

Fisioterapia – 1

 

Curso superior não especificado – 2

 

Assistente de Controle Externo – 15 vagas

 

Ensino médio

 

Para obter certificação inscritos devem responder questionário obrigatório até as 23h59

Membros, servidores e estagiários que ainda não concluíram os cursos contínuos ofertados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/TO), por meio do Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon), devem ficar atentos ao prazo final para conclusão dos cursos. Os questionários devem ser respondidos até às 23h59 desta quarta-feira, 31 de agosto.

 

Os inscritos devem responder a avaliação para obter certificação por meio da plataforma AVA (Ambiente Virtual de Avaliação) e ter no mínimo 70% de aproveitamento. No total são atribuídas três tentativas de respostas para cada participante.

 

Lembrando aos interessados que a cada início de mês novas turmas são formadas.

Quarta, 31 Agosto 2022 00:00

TCE/TO abre o prazo para preenchimento do IEGM

Escrito por

Resposta aos questionários do Índice de Efetividade da Gestão Municipal é obrigatória para todos os municípios

O mês de setembro começa com um compromisso importante para as prefeitas e prefeitos dos 139 municípios do Estado. A partir do dia 1º está aberto o prazo para preencher os questionários do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) 2022, com os dados referentes ao exercício de 2021. O prazo termina no dia 14 de outubro e os gestores devem enviar as respostas sobre sete áreas: Educação; Gestão Fiscal; Meio Ambiente; Governança em Tecnologia da Informação; Cidades Protegidas; Saúde e Planejamento.

 

É por meio do IEGM que a Corte avalia o desempenho da gestão, apura a qualidade dos gastos públicos e os investimentos realizados. O preenchimento dos questionários é obrigatório e deve ser feito apenas eletronicamente com a assinatura digital do responsável que consta no Cadastro Único de Unidades Gestoras do TCE/TO (Cadun). Quem não responder pode sofrer penalidades previstas na Lei Estadual nº 1.284/2001 (Lei Orgânica) e no Regimento Interno do TCE/TO. O IEGM é aplicado desde 2015 e está previsto no Planejamento Estratégico do Tribunal.

 

A coordenadora de Auditorias Especiais da Corte e responsável pela aplicação do IEGM, Lígia Cássia Rocha Braga, explica a importância da iniciativa para o cidadão: “os resultados do IEGM servem para que prefeitos, vereadores e cidadãos possam aferir a pontuação dos seus municípios, corrigir os rumos, reavaliar as prioridades das ações municipais e aperfeiçoar a implantação de suas políticas públicas. Com o índice, o TCE/TO promove o aperfeiçoamento da sua ação orientadora e fiscalizatória. ”

 

O prazo de preenchimento do questionário IEGM está regulamentado pela Portaria 595/2022, publicada no Boletim Oficial número 3082.

 

O link de acesso aos questionários está disponível no site do TCE/TO, (aba “Jurisdicionados IEGM”). Também pode ser acessado o infográfico com os resultados da edição anterior, ou seja, de 2021, relativa às informações de 2020. Para ver o infográfico, basta clicar aqui.

 

Resultados

 

O resultado da análise dos questionários aplicados, no ano passado, indica que nenhuma das cidades alcançou notas A ou B+, que são as que apontam uma administração pública Altamente Efetiva e Muito Efetiva. Dos 139 municípios, 74 estão concentrados na faixa C (baixo nível de adequação).

 

O relatório final aponta que a maioria dos municípios em seis das sete áreas avaliadas foram classificados como “baixo nível de adequação”, incluindo a Educação, com 93 municípios; Planejamento, com 113; Cidades Protegidas, 101 e Meio Ambiente, 99.

Nova Lei de Licitações é foco da capacitação



O Tribunal de Contas do Estado(TCE/TO), por meio  do Instituto de Contas, concluiu, na semana passada, o curso on-line “Elaboração de Estudo Técnico  Preliminar(ETP), Mapa de Risco, Termo de Referência e Projeto Básico”, com base na lei 14.133, conhecida como a nova Lei de Licitações.

 

A capacitação teve como público-alvo os servidores da Corte de Contas da área de logística que participam do planejamento da contratação, com foco na elaboração do Estudos Preliminares, Gestão de Riscos, Termo de Referência/projeto Básico e pesquisas de mercado.

 

A assessora de Desenvolvimento Organizacional, Eleir Tebas, considerou o curso de grande importância e ressaltou que “a ação ofereceu condições para que todos os participantes cumpram com os requisitos legais necessários, às contratações, sob à luz da nova Lei de Licitações”.


A duração do curso, de 40 horas, teve como objetivo o conhecimento dos impactos da nova Lei de Licitação e das Instruções Normativas 05/2017, 40 e 49/2020, bem como desenvolver a visão sistêmica da contratação pública.

 

Para a coordenadora de Formação e Aperfeiçoamento do Instituto, Karin Dias, “é relevante que os nossos servidores estejam atualizados e aptos na elaboração de estudos técnicos preliminares, mapa de risco, termo de referência e projeto básico, assim como implementação de ações necessárias à atualização e modernização dos documentos profissionais que produzam na Corte”, concluiu.

Cerimônia aconteceu no Museu Histórico Palacinho com momentos de homenagens e recordação

 

Numa solenidade concorrida com as presenças de diversas autoridades e amigos, o Conselheiro Decano do Tribunal de Contas do Estado (TCE/TO) e titular da 3ª Relatoria, José Wagner Praxedes, lançou nesta quinta-feira, 25, o livro “Controle Externo – 30 Anos de Julgados”. A obra celebra as três décadas de carreira na Corte. O evento aconteceu no Palacinho, primeira sede do Governo do Estado, hoje museu histórico do Tocantins. Dentre as pessoas que prestigiaram o lançamento do livro, estavam os Conselheiros Napoleão de Souza Luz Sobrinho, presidente do TCE/TO e Manoel Pires, titular da Primeira Relatoria.

 

O Conselheiro aposentado, que fez parte da segunda composição da Corte de Contas, José Jamil Fernandes Martins, Conselheiros substitutos aposentados, como Ana Peres e José Ribeiro e Procuradores de Contas aposentados, como Litza Leão e Aparício Varanda e a Madre Maria Letícia, do Mosteiro de São Bento, também prestigiaram o autor.

 

No evento, os amigos de longa data e conterrâneos do autor, Mary Sônia e Darci Martins Coelho, prestaram suas homenagens em seus pronunciamentos aos presentes. Ela, escritora e atual presidente da Academia Tocantinense de Letras (ATL), disse que “a obra é fruto de um olhar diferenciado do passado para atuar no presente e planejar o futuro”. A imortal da ATL classificou o livro como ”um filho que o Conselheiro Praxedes deixa eternizando todos os servidores da Corte”. Mary Sônia recomendou a obra para ser um livro de cabeceira.

 

O juiz Federal aposentado, Darcy Martins Coelho, destacou que “o livro traz muitos ensinamentos de quem conhece a fundo todos os trâmites da fiscalização da aplicação dos recursos públicos”. Darcy Coelho encerrou seu pronunciamento enaltecendo o livro e afirmou que “a partir de agora, todos têm em mãos uma obra que marcará a presença do Conselheiro José Wagner Praxedes na história do Tribunal de Contas do Estado”.

 

Na abertura do lançamento o público assistiu a um documentário que mostra o início da história do Tribunal de Contas do Tocantins, com informações sobre a sua implantação que aconteceu em 1989.

 

O Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Tocantins, Luciano Cazarotti, a Desembargadora Jacqueline Adorno, o procurador de Justiça aposentado, Clenan de Melo estavam entre os presentes no lançamento do livro. No final, todos formaram uma fila para receber o autógrafo do autor.

 

A obra

 

O   livro foi publicado pela Editora Dialética, foi prefaciado pelo Ministro do TCU, Benjamin Zymler, tem 10 capítulos e faz um apanhado de temas referentes à fiscalização da gestão pública, cujos relatórios, voto e decisão fazem parte da obra como exemplos dos temas abordados sobre o trabalho de Controle Externo. O Conselheiro faz um relato sobre a análise de temas como Atos de Pessoal; Contratos; Poder de Cautela; Previdência; Consulta; Prestação de Contas; Cessão de Bem público; Aplicação de Pena Pecuniária e Crime de Responsabilidade.

 

Origem

 

Em uma conversa informal com a jornalista Adriana Borges, da Assessoria de Comunicação do TCE/TO, o Conselheiro José Wagner Praxedes revelou que a ideia de escrever o livro nasceu em agosto do ano passado depois de ser incentivado por um antigo amigo, que mora em Goiânia e é autor de livros pela Editora Saraiva. “Nunca tive essa intenção, mas a ideia foi amadurecendo e, para avaliar se desenvolveria o projeto de escrever o livro, reuni minha equipe de assessores antes de tomar a decisão”, concluiu. O autor classificou o livro como uma obra didática.

 

O Conselheiro Decano anunciou que a o livro “Controle Externo – 30 Anos de Julgados” vai ser lançado também em Goiânia, no dia 19 de outubro próximo, a convite do Presidente do TCE/GO, Conselheiro Edson José Ferrari.

 

O autor fez questão de ressaltar que toda a arrecadação com a venda livro será doada para obras sociais. Em Palmas, a renda obtida com a venda será repassada ao Mosteiro de Sâo Bento, onde vivem as irmãs Beneditinas. Em Goiânia, ao Hospital do Câncer

 

Confira fotos do evento aqui.

 
 
 

Objetivo é imprimir mais agilidade e eficiência no trabalho dos colegas maranhenses

 

Os servidores do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), Francisco de Assis, diretor de Informática e o coordenador de Sistemas, Fernando Zucuni, foram convidados pelo TCE do Maranhão para ministrar um curso sobre o Sistema Eletrônico de Informação (SEI).

 

A capacitação, que acontece até sexta-feira, 26, na Escola de Contas do TCE/MA, é voltada para os servidores da Corte.



Objetivo


Conceder aos usuários um trabalho mais ágil e eficiente na produção, edição e assinatura de trâmite de documentos que permite a virtualização de processos e documentos, com uma atuação simultânea de diversas unidades, ainda que sejam distantes da forma presencial, reduzindo ainda mais o tempo de realização das demandas.

 

Sobre o SEI


Plataforma, desenvolvida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que engloba um conjunto de módulos e funcionalidades que promovem a eficiência da administração pública. Trata-se de um sistema de gestão de processos e documentos eletrônicos, com interface amigável e práticas inovadoras de trabalho, tendo como principais características a libertação do paradigma do papel como suporte físico para documentos institucionais e o compartilhamento do conhecimento com atualização e comunicação de novos eventos em tempo real.

 

Encontro acontece mensalmente com todos os gerentes de ação e comissão orçamentária

 

Foi realizada nesta terça, 23, a 7ª reunião de monitoramento da execução orçamentária do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO).  O encontro foi destinado aos gerentes de ação e à comissão de execução orçamentária e serviu para mostrar a situação atual, o que já foi aplicado do orçamento nos vários setores do Tribunal e a estimativa do que ainda tem para ser efetuado até o fim do ano.

 

A reunião foi comandada pela Assessora Especial de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional, Márcia Cristina Gonçalves. Ela ressaltou que tudo está dentro do planejado e que a estimativa de execução orçamentária do Tribunal de Contas supere os 90% no exercício de 2022.

 

foto secundária

 

As reuniões de monitoramento acontecem mensalmente, com o objetivo de garantir que o orçamento da instituição seja executado de acordo com o que foi planejado. 

 

A capacitação foi voltada para servidores do TCE/TO e gestores públicos

 

Com mais de quatro mil acessos nas aulas ao vivo, terminou nessa sexta-feira, 19, o curso sobre “Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos” promovido pelo Tribunal de Contas do Tocantins, por meio do Instituo de Contas 5 de outubro (ISCON). A capacitação teve início do último dia 15 e foi dirigida a servidores do TCE/TO e Gestores públicos em geral, com o objetivo de promover mais conhecimento sobre gestão na fiscalização dos contratos.

 

As aulas foram ministradas pelo Auditor de Controle Externo, Dênis Luciano Pereira Araújo, com uma carga horária total de 25 horas. O curso foi dividido em aulas ao vivo e atividades no AVA – Ambiente Virtual de Aprendizagem. Além disso, foram inseridos espaços para os participantes executarem a parte prática. O curso está disponível no canal do TCE/TO no Youtube.

 

Também foi realizada uma oficina sobre um contrato de transporte escolar que foi selecionado pelo SICAP/LCO, como modelo prático. As dúvidas dos participantes foram tiradas via chat na plataforma. Na modalidade 100% virtual, o curso foi considerado um sucesso. Os participantes receberão certificados, mas para isso terão que comprovar 75% de presença no curso além de ter obtido no mínimo 7 pontos na avaliação para ser aprovado. Essa pontuação foi dividida nas etapas de fórum de apresentação, atividades 1 e 2 e estudo de caso, sendo 2,5 pontos para cada, totalizando 10 pontos.

 

Na abertura do curso, o Conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves falou da importância da capacitação para tirar todas as dúvidas sobre gestão e fiscalização. O conselheiro ressaltou que é necessário conhecer a fundo os contratos para fiscalizar.

 

O instrutor Dênis Luciano ressaltou que o conteúdo foi ministrado tendo como base a Constituição Federal, a Lei 8.666/93, as boas práticas e a Jurisprudência da Corte de Contas no caso, o TCE/TO. O curso de sobre Gestão e Fiscalização de Contrato foi mais uma etapa cumprida pelo Plano Anual de Formação e Capacitação (PAFC 2022). Com o encerramento da capacitação, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO) cumpriu também mais uma atividade inserida em sua função pedagógica.

 

Participação

 

No final, os participantes destacaram o conteúdo do curso e as explicações do Auditor De Controle Externo Dênis Luciano Araújo. Joana Almeida Borges disse “o conteúdo é muito bom e superou minha expectativa”. Yatha Maciel teceu elogios às explicações do professor, assim como Alessandra Fonseca. Thiago Fernandes classificou o curso como excelente e Maria Mere postou que todo conteúdo foi muito bem explicado e que todos os participantes saíram muito bem preparados. Os comentários foram feitos pelo chat da transmissão da aula.

 

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