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Servidores são treinados para manutenção em subestações de energia
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Encontro abordou as principais medidas de segurança que devem ser tomadas para evitar acidentes
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), por meio da Diretoria-Geral de Administração e Finanças e em conjunto com a Coordenadoria de Manutenção e Transporte, realizou na manhã desta quinta-feira, 28, um treinamento com os servidores do setor de manutenção para reciclar alguns procedimentos de segurança de operação em casos de incidentes nas subestações de energia da Corte.
Participaram do treinamento o coordenador de Manutenção do TCE, Ubirajara Augusto Pereira Filho, e os servidores Rafael Coelho Pires Jorge, Bernardo Alves de Senna, Amarildo Carvalho de Almeida, Alan Sousa Santos e Davilson Vieira Pacheco.
Ubirajara Filho destacou a importância da manutenção nas subestações. “A manutenção nos sistemas elétricos tem um papel muito importante na prevenção de acidentes decorrentes do mau funcionamento de um ou mais componentes”, ressaltou. Ele ainda completou que “a complexidade dos equipamentos e a necessidade de que se mantenham trabalhando por muito tempo, faz com que ocorram desgastes elétricos, físicos e mecânicos, por isso é fundamental a verificação dos mesmos”, afirmou.
O treinamento abordou sobre alguns riscos que os equipamentos podem trazer em casos de problemas técnicos, como os incêndios e explosões, expondo os trabalhadores a ferimentos graves. Por isso, as máquinas devem ser inspecionadas com frequência para identificar potenciais problemas e impedir que se transformem em perigos no local de trabalho.
O que é Subestação?
Subestação é toda instalação elétrica de alta potência, contendo equipamentos para transmissão e distribuição de energia elétrica, também são soluções que compõem o sistema de proteção, controle, transmissão e distribuição de energia de alta potência da fonte geradora à consumidora, além disso, a subestação transforma a tensão, agindo como pontos de entrega para a demanda.
Existem três tipos de manutenção fundamentais:
Manutenção Preditiva:
Através de análises específicas (termografia, ultrassom, ensaios, etc), é possível analisar as condições gerais da subestação, sem a necessidade de paralisá-la.
Manutenção Preventiva:
Com base nas análises e laudos obtidos com a manutenção preditiva, é possível fazer manutenções programadas na subestação. Muitas vezes não é necessário paraliza-la, mas quando há esta necessidade, é de maneira breve e programada.
Manutenção Corretiva: Pode ser do tipo programado, quando há a identificação de anomalias durante as manutenções preditiva e preventiva, bem como emergencial, que geralmente ocorre devido a inexistência de um plano de manutenção que visa prevenção.
Jornal Atricon aborda tema do Profissão Gestor sobre vacinação contra Covid-19
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Programa é exibido na TV Cidadã com notícias dos Tribunais de Contas do país
A edição nº 27 do Jornal Atricon apresentou, dentre outras informações, o tema mais recente do projeto Profissão Gestor produzido pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), que busca orientar gestores por meio de conceitos inovadores para a Administração Pública.
O destaque é para a videoaula com o tema Boas Práticas de Transparência na Gestão da Saúde – com foco na vacinação contra a covid-19, gravada pela auditora de Controle Externo do TCE/TO Carolina Vieira de Paula, com informações sobre a criação do plano de ação próprio para municípios e estados, amparados ao plano nacional de vacinação e as normativas envolvidas no processo de fiscalização.
No material, os gestores terão acesso ao guia completo, orientações sobre uso do Portal da Transparência, além de dicas que visam a efetividade do processo de imunização.
A edição completa do Jornal Atricon você confere aqui.
Experiências e Desafios da Governança serão debatidos em evento nesta quinta
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Encontro reunirá gestores de planejamento de cinco tribunais de contas, inclusive do TCE/TO
O Ciclo de Debates que está sendo promovido virtualmente pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul terá em sua última etapa a participação da Assessora Especial de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional do TCE/TO, Márcia Cristina Gonçalves da Cruz, entre os debatedores no painel “Governança nos Tribunais de Contas: Experiências e Desafios”.
O encontro será nesta quinta-feira, 29, a partir das 14h, com transmissão ao vivo pelo canal do TCE/RS no YouTube, onde também é possível assistir à íntegra dos eventos anteriores (evento 1 e 2), em que foram abordados os temas “Governança e Tribunal de Contas do Século XXI” e “Mecanismos de governança, Liderança, Estratégia e Controle”, respectivamente.
Além da Márcia Cristina, os debatedores serão a auditora de Controle Externo e chefe do Núcleo de Governança e Gestão do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM/SP), Luciana Guerra; o secretário de Governança do TCE/CE, José Auriço Oliveira; diretor de Governança, Planejamento e Gestão do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE/GO), Sérvio Túlio Teixeira e Silva e a coordenadora da Assessoria de Gestão e Controle Interno do TCE/RS, Rosane Moretti. A mediação será realizada pela conselheira substituta do TCE gaúcho, Letícia Ayres Ramos.
Objetivo
O Ciclo de Debates busca fazer um alinhamento conceitual sobre a Governança Institucional, debatendo a importância do tema para o Tribunal de Contas do Século XXI, as diretrizes da Atricon, e o referencial teórico para a implantação da governança nos órgãos públicos, além de apresentar experiências práticas dos TCs e os respectivos desafios.
Inscrição Para receber o certificado de participação no evento, inscreva-se informando login e senha aqui. Se for o primeiro acesso, cadastre-se aqui, e depois entre com login e senha no link informado acima. Após entrar, abaixo do nome da webconferência haverá um botão azul “Inscreva-me”, clique nele para receber um e-mail confirmando a inscrição.
Primeira e Segunda Câmaras analisam 14 processos de contas de ordenadores
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Processos estão divididos entre as sessões por Videoconferência e Virtual
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) por meio da Primeira e Segunda Câmaras analisarão centenas de processos nas sessões por Videoconferência e Virtual, entre eles, 14 contas de ordenadores de despesas, além de aposentadorias, análise de pedido de inspeção para apurar possíveis irregularidades na execução e pagamentos, Tomada de contas especial, reserva remunerada e pensão.
A sessão Virtual foi aberta nesta segunda-feira, 26, às 10h e termina na sexta-feira, 30, às 16 horas. Durante a semana os processos são disponibilizados num ambiente seguro e de acesso restrito aos conselheiros que podem emitir o parecer a qualquer momento e de qualquer lugar com conexão à internet.
Já as sessões por videoconferência acontecem nesta terça-feira, 27, sendo da Primeira Câmara às 13h30, e às 15h30, da Segunda. As duas são transmitidas ao vivo pelo canal da Corte no Youtube.
Pleno
O Tribunal Pleno também se reúne nesta semana, só que na quarta-feira, 28, às 14h30, por videoconferência e com transmissão ao vivo pelo Youtube. Os conselheiros vão apreciar processos com Representação em face de pregão presencial, Recurso Ordinário – prestação de contas de ordenador, Pedido de Reexame, Auditoria de Regularidade, Ações de Revisão e análise de Portais da Transparência.
Abaixo, confira as pautas
Primeira Câmara Videoconferência
Contas consolidadas de cinco municípios recebem parecer do Tribunal pela rejeição
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Processos foram analisados pelos membros do Tribunal durante as sessões por videoconferência e virtual
Seis contas consolidadas de cinco prefeitos analisadas pela Primeira e Segunda Câmaras do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), tiveram o parecer prévio pela rejeição. Os resultados dos processos foram publicados no Boletim Oficial da Corte.
As contas de Aleno Dias Guimarães, referente ao exercício de 2018, enquanto era gestor do município de Babaçulândia, tiveram o parecer prévio pela rejeição por irregularidades como: Déficit de execução orçamentário; déficit financeiro consolidado; e contribuição patrimonial inferior ao mínimo exigido de 20%.
Gestora no exercício financeiro de 2018, a então prefeita de Barra do Ouro, Raimunda Virgilene Sousa de Oliveira, teve o parecer prévio das contas consolidadas pela rejeição. Na análise dos documentos foram apontadas falhas como: Déficit de execução orçamentário no valor de R$744.092,60; Despesas de exercícios anteriores no montante de R$941.450,30, ou seja, compromissos que deixaram de ser reconhecidos na execução orçamentária; e Déficit financeiro consolidado de R$716.936,26.
Quem também teve o parecer pela rejeição das contas foi José Rezende Silva, prefeito no exercício de 2018, do município de Itaporã do Tocantins, pelas seguintes irregularidades: Déficit financeiro em Fontes de Recursos; limite de gasto com remuneração de professores com recursos do Fundeb inferior ao limite mínimo de 60%.
As Câmaras emitiram ainda o parecer pela rejeição das contas consolidadas referentes a 2018, de Gernivon Adão Pereira, gestor à época da prefeitura de Silvanópolis, tendo em vista as seguintes irregularidades: cancelamento de restos a pagar processados no valor de R$ 26.993,64, afetando o resultado financeiro dos demonstrativos contábeis; e a alíquota de contribuição patronal que atingiu o percentual de 16,93%, ficando abaixo dos 20% definido no art.22, inciso I, da lei n°8212/1991.
Já Flávio Soares de Moura Filho, então prefeito de Tabocão, teve o parecer das contas consolidadas referentes aos exercícios de 2015 e 2016 pela rejeição, em face dos fatos analisados nos processos e a permanência de irregularidades como: Publicação do relatório resumido de execução orçamentária fora do prazo fixado no artigo 52 da Lei de Responsabilidade Fiscal; déficit de execução orçamentaria; divergência entre o demonstrativo do passivo financeiro e o demonstrativo da dívida flutuante; despesa com pessoal do Poder Executivo acima dos limites máximos; despesas com remuneração de professores com recursos do Fundeb inferior ao limite mínimo.
As decisões podem ser acessadas no Boletim Oficial do TCE dos seguintes números: 2763, 2764 e 2765.
Parceiros pela Vida: órgãos preparam novo mutirão para doação de sangue
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Doações para o hemocentro de Palmas acontecerá no próximo dia 30, na sede do MPTO
Com o objetivo de incentivar os servidores e colaboradores a doarem sangue e se cadastrarem no banco nacional de medula óssea, o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), Ministério Público Estadual (MPTO), Tribunal Regional Eleitoral (TRE/TO), Justiça Federal, Receita Federal, Secretaria Estadual de Saúde, Sebrae/TO e outros parceiros, realizam no próximo dia 30, das 9h às 17h, mais um mutirão na sede do MPTO para a campanha ‘’Parceiros Pela Vida’’.
A iniciativa “Parceiros pela Vida” partiu do MPTO em parceria com o Hemocentro de Palmas e expandiu para as instituições e órgãos circunvizinhos.
Aqueles que ainda não agendaram o horário para a doação, precisam entrar em contato com os organizadores através do telefone (63) 99100-0921 ou 3216-7589, quando receberão as orientações necessárias. Podem participar homens e mulheres com idade entre 16 e 69 anos, peso acima de 50 quilos e que estejam em boas condições de saúde.
Por que doar?
O sangue doado é utilizado em diversas situações: para pessoas com doenças hematológicas variadas, pessoas com câncer, pessoas que se submetem a cirurgias eletivas de grande porte e para emergências médicas. No caso do Tocantins, as cirurgias eletivas aguardam, entre outras providências, a regularização do estoque de sangue para serem realizadas.
O sangue é insubstituível e só pode ser adquirido por meio de doação, sendo que cada doação pode ajudar até quatro vidas.
Membros e servidores já podem fazer doações para a Parceria Solidária
Escrito por Ronei Mota dos Reis
TCE aderiu campanha que ajudará famílias carentes do Estado afetadas pela pandemia
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) aderiu a Campanha Parceria Solidária para ajudar famílias carentes de Palmas e do interior do Estado mais afetadas pela pandemia da Covid-19. Membros, servidores efetivos, comissionados e cedidos já podem aderir à mobilização e fazer doação que resultará na compra de cestas básicas.
A campanha encabeçada pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e Ministério Público Estadual (MPTO) está na segunda edição e tem o apoio do TCE/TO e da Defensoria Pública Estadual (DPE), além de 10 associações e sindicatos de classe, entre elas a Associação dos Servidores do Tribunal de Contas tocantinense (Astec) e do Sindicato dos Servidores do TCE/TO (Sinstec). No ano passado as doações ajudaram milhares de famílias com a distribuição de cestas básicas
Como participar?
Os membros e servidores da Corte de Contas contribuirão, mediante autorização e indicação do valor (veja abaixo) a ser descontado em folha de pagamento, para aquisição de cestas básicas, nos meses de abril, maio e junho. É bem simples, basta acessar o processo do SEI: 21001411-3, escolher o valor da doação para os meses citados e assinar para confirmar.
Considerando que a autorização para desconto no mês de abril não será possível em razão do fechamento da folha de pagamento, o depósito do valor relativo ao respectivo mês poderá ser feito diretamente numa conta exclusiva da Associação dos Funcionários do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (Astec) para receber as doações a seguir:
Os valores para doação no Pix ou conta corrente (em abril) e também do desconto nas folhas de pagamento de maio e junho são:
R$ 50,00
R$ 100,00
R$ 150,00
R$ 200,00
Para doações de abril, basta fazer um PIX ou transferir para a conta corrente. Confira abaixo os dados.
Destinatário: Associação dos Funcionários do Tribunal Contas – Astec
Chave Pix: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Banco para transferências
Associação dos Funcionários do Tribunal Contas – Astec
Banco do Brasil
Agência: 1505-9
Conta Corrente: 66775-7
Nota de pesar pela morte do ex-deputado federal Edmundo Galdino
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Ele faleceu na manhã desta quinta-feira, 22, em Araguaína
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), por meio do presidente, conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho, lamenta, profundamente, o falecimento do ex-deputado federal Edmundo Galdino, 62 anos.
Deputado estadual por Goiás, foi eleito deputado federal constituinte pelo Tocantins e reeleito para mais um mandato. Natural de Araguaína, Galdino estava internado no hospital Dom Orione, onde faleceu após complicações de saúde.
À família e amigos, por essa inestimável perda, as sinceras condolências desta Corte.
Quarta Relatoria faz reunião virtual com a equipe da prefeitura de Lajeado
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Titular da relatoria, conselheiro Severiano Costandrade e técnicos orientaram os gestores
Com objetivo de orientar e tirar dúvidas dos jurisdicionados, o conselheiro titular da Quarta Relatoria do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), Severiano Costandrade, e técnicos que compõem seu gabinete, se reuniram nesta quinta-feira, 22, com a equipe da prefeitura do município de Lajeado por meio de videoconferência.
O conselheiro abriu a reunião destacando a relevância do Controle Interno dentro do município, que deve atuar de forma a evitar dissabores para o gestor municipal. “É preciso se pautar na legalidade de todos os atos e procurar fundamentos para a tomada de decisão, com atenção aos princípios do Direito Administrativo”, pontuou Severiano. Ele também citou a importância da Governança e Tecnologia como pontos que guiam a gestão pública para o bom desenvolvimento das políticas públicas.
A auditora de Controle Externo do TCE Dagmar Gemelli abordou com os jurisdicionados dúvidas sobre o Controle Interno e a Nova Lei de Licitações, dentre outros pontos. Já o assessor especial de gabinete Nilton Rocha falou sobre o controle de fontes, aplicação de recursos e contribuições patronais.
Também foi objeto de orientação, os procedimentos quanto a restos a pagar provenientes da gestão anterior; observação a respeito da necessidade de observância dos pressupostos antes de se instaurar tomada de contas especial; percentual de 25% da educação diante do contexto pandêmico.
Participaram também da reunião, o chefe de gabinete da Quarta Relatoria, Luciano Pereira, a assistente de gabinete de conselheiro Deylla Rodrigues Alves Bezerra, as doutoras Marcia Pareja e Adriane Brandão, Jurídico da prefeitura de Lajeado, secretário Municipal de Finanças, Carlos de Oliveira Júnior, a responsável pelo Controle Interno, Aparecida Brito, bem como demais servidores de Lajeado.
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