Comunicado (2682)
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Começa amanhã o II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Serão quatro dias de evento realizado em formato híbrido
Começa nesta terça-feira, 9, o II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, que será realizado em João Pessoa (PB), e vai até o próximo dia 12 de novembro, no formato híbrido. O Congresso é resultado da união dos dois maiores eventos do Controle Externo: o VII Congresso Internacional de Políticas Públicas do Instituto Rui Barbosa (IRB) e o XXXI Congresso dos Tribunais de Contas da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil da (ATRICON).
Nele serão capacitados simultaneamente servidores públicos das unidades federadas e de diversos setores da sociedade civil. A diversidade do público é um dos principais diferenciais desse evento, pois além de permitir um amplo debate sobre “Os Tribunais de Contas e o mundo em transformação”, esta será uma oportunidade única de integração.
O evento conjunto permitirá o compartilhamento das agendas e a otimização de recursos humanos e materiais, demonstrando, mais uma vez, que o sistema de contas está atento às novas técnicas administrativas e tecnologias e sensível às demandas da sociedade em relação ao trato do dinheiro público.
No evento serão realizados Encontros e Reuniões Técnicas dos Comitês e Conselhos dos Tribunais de Contas do Brasil. Serão discutidos e abordados temas como: os desafios à democracia; a independência dos TCs; as ações das entidades da agenda de controle externo; os novos horizontes dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) elencados pela ONU; e a modernização e aperfeiçoamento das fiscalizações entre outros.
O Congresso preocupa-se com a sustentabilidade das ações do controle externo, por isso promove a Agenda 2030 nas ações de fiscalização e nos processos internos dos Tribunais de Contas.
*Com informações da Assessoria do IRB.
Nota de pesar pela morte do pai do servidor Roger Tolentino
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Ex-deputado Luiz Tolentino faleceu nesta segunda-feira, 8, em Goiânia
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), por meio do conselheiro presidente, Napoleão de Souza Luz Sobrinho, membros e servidores, lamenta profundamente o falecimento de Luiz Tolentino, 81 anos, pai do servidor Roger Tolentino, auditor lotado na Sexta diretoria de Controle Externo.
Ele estava internado em Goiânia para passar por procedimentos cirúrgicos, teve algumas complicações e não resistiu. O corpo será trazido a Palmas e o velório será realizado na sede da Assembleia Legislativa do Tocantins, em horário a ser definido.
Nascido em Jacundá (PA), Tolentino cresceu em Araguatins onde foi tabelião, professor e vereador. Foi eleito deputado Estadual nas três primeiras legislaturas do Tocantins. Na primeira, atuou como relator do Regimento Interno da Constituição.
Assumiu a presidência da Assembleia Legislativa em seu segundo mandato como deputado estadual em 1991, quando buscou sanar a falta de infraestrutura da Casa, melhorou gabinetes, construiu anexo e iniciou o processo de capacitação dos servidores. Ficou como suplente no pleito de 1994. Conquistou a vaga de segundo suplente do senador Leomar Quintanilha nas eleições de 2006.
Luiz Tolentino deixa um legado de homem público comprometido com o crescimento e o desenvolvimento de Araguatins e todo o Estado do Tocantins. À família e amigos, por essa inestimável perda, as sinceras condolências desta Corte.
Homenagem pelo Dia Nacional dos Tribunais de Contas reforça o papel das Cortes
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Data é celebrada em 7 de novembro, em alusão à criação do TCU
Neste domingo, 7 de novembro, é celebrado o Dia Nacional dos Tribunais de Contas. A data foi instituída com a criação do Tribunal de Contas da União (TCU), pelo então Ministro da Fazenda, Rui Barbosa, em 7 de novembro de 1890, por meio do Decreto nº 966, norteado pelos princípios da autonomia, fiscalização, julgamento, vigilância e energia. A Constituição de 1891, a primeira republicana, ainda por influência de Rui Barbosa, institucionalizou definitivamente o TCU, inscrevendo-o no seu art. 89.
O Brasil possui 33 Tribunais de Contas, presentes nos 26 estados e no Distrito Federal, além de cinco Tribunais de Contas Municipais (Bahia, Goiás, Pará, Rio de Janeiro e São Paulo).
O Tribunal de Contas do Tocantins, como órgão de controle externo, é responsável pela fiscalização da aplicação dos recursos públicos no Estado e municípios. De acordo com as Constituições Estadual e Federal e a Lei Orgânica, compete à instituição apreciar as contas prestadas anualmente pelo governador e pelos prefeitos municipais, julgar as contas dos ordenadores de despesa e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos, aplicar aos responsáveis, em caso de ilegalidade de despesa ou irregularidade de contas, as sanções previstas em lei, entre outros.
Compõem também as atribuições das Cortes de Contas acompanhar e avaliar o trabalho dos agentes públicos. No TCE/TO, por exemplo, isso é feito por meio do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) e Índice de efetividade da Gestão Estadual (IEGE). O objetivo das análises é constatar a qualidade dos gastos e dos investimentos realizados, a efetividade das políticas públicas, bem como medir os serviços prestados ao cidadão. Além disso, os Tribunais de Contas são responsáveis por orientar e instruir gestores públicos no que diz respeito à prestação de contas, prezando por uma administração pública eficiente.
Em alusão ao Dia Nacional, a Corte tocantinense postou uma homenagem nas redes sociais, destacando o papel e a importância dos TCs. A celebração da data está prevista no artigo 392 do Regimento Interno do TCE/TO.
Acompanhe as redes sociais do TCE/TO para conferir a campanha. O Instagram é @ tcetocantins, Twitter @tceto e Facebook TCE Tocantins.
Clique aqui e assista ao vídeo de homenagem.
Segunda Câmara emite parecer pela rejeição de seis contas de prefeitos
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Conselheiros julgaram ainda seis contas de ordenadores e atos de pessoal
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) disponibilizou no Boletim Oficial nº2885 desta sexta-feira, 5, as decisões referentes à sessão virtual entre os dias 25 e 29 de outubro, da Segunda Câmara. Entre as decisões, estão seis contas consolidadas de prefeito que receberam o parecer prévio pela rejeição, como as contas do município de Ananás, referente ao exercício financeiro de 2018, sob a responsabilidade de Valter Saraiva de Carvalho, prefeito à época. Entre as falhas apontadas está o déficit de execução orçamentária no montante de R$589.566,05 que representa 2,7% da receita gerida no exercício.
Receberam o mesmo parecer pela rejeição, as contas de Axixá do Tocantins, referente ao exercício financeiro de 2017 e 2018, sob a responsabilidade de Damião Castro Filho, gestor à época. Uma das irregularidades apontadas estão o descumprimento do disposto nos artigos 18, 19, III, 23 e 66 da Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000, considerando a aplicação do percentual de 73,84% da Receita Corrente Líquida em gastos com pessoal e os cancelamentos ocorridos no passivo financeiro (valores restituíveis) que atingem o percentual de 5,35% da receita gerida no exercício, sem comprovação do fato motivador.
A mesma decisão foi aplicada as contas de Palmeiras do Tocantins, referente ao exercício financeiro de 2018, sob a responsabilidade da gestora à época Erinalva Alves Braga. Uma das inconsistências que culminaram para a decisão está o déficit orçamentário no valor de R$1.044.453,05, que corresponde a 7,10% da receita gerida.
As contas de Praia Norte, referente ao exercício financeiro de 2018, sob a responsabilidade de Ho Che Min Silva de Araújo, prefeito à época, também receberam o parecer pela reprovação. Pontua-se como uma das falhas, déficit de execução orçamentária no montante de R$589.787,03 que representa 3,03% da receita gerida no exercício.
A Segunda Câmara decidiu também pelo parecer pela rejeição das contas de Riachinho, referente ao exercício financeiro de 2018, sob a responsabilidade da prefeita à época Diva Ribeiro de Melo. Um dos motivos apontados foi o déficit de execução orçamentária no montante de R$1.286.719,12 que representa 8,58% da receita gerida no exercício.
Ordenadores
Além da análise das contas consolidadas, os conselheiros que compõem a Segunda Câmara julgaram ainda seis contas de ordenadores de despesas, sendo que duas foram consideradas irregulares. Entre elas, estão as contas da Secretaria Municipal de Educação de Darcinópolis, referente ao exercício financeiro de 2018, de responsabilidade de Margarete Viana da Silva, ex-gestora. Uma das falhas é o déficit orçamentário no percentual de 2,65% sobre as receitas geridas pelo órgão. Margarete Viana foi multada em R$2 mil.
A mesma decisão foi aplicada às contas do Fundo Municipal de Educação de Formoso do Araguaia, referente ao exercício de 2019, sob a responsabilidade de Adriana Sousa Milhomes, gestora à época. Uma das irregularidades apontadas é o déficit financeiro geral no valor de R$77.585,18, evidenciando ausência de equilíbrio das contas públicas do município, em descumprimento ao que determina o art. 1º, $ 1º da Lei Complementar nº 101/2000. Restrição de Ordem Legal Gravíssimas. À gestora à época foi aplicada multa de R$2.500,00.
Aprovadas com ressalvas
A Segunda Câmara aprovou com ressalvas três contas de ordenadores, sendo elas, referentes ao exercício financeiro de 2017, do Fundo Municipal de Assistência Social de Aguiarnópolis, de responsabilidade de Maria de Fátima de Araújo Aquino, gestora à época, e da Secretaria Municipal de Comunicação de Gurupi, sob a responsabilidade de Aldison Wiseman Barros de Lyra, gestor no período de 01/09/2017 a 31/01/2018, Marimar Aiala de Souza, gestora de 12/04/2017 a 31/08/2017, Reinaldo Teixeira Brito, responsável de 20/01/2017 a 11/04/2017, José Carlos Arruda de Bessa, gestor no período de 02/01/2017 a 19/01/2017.
A mesma decisão foi aplicada às contas do Fundo de Fardamento da Polícia Militar do Estado do Tocantins, referente ao exercício financeiro de 2018, de responsabilidade de Edvan de Jesus Silva, comandante-geral durante o período de 01/01/2018 a 27/03/2018; Jaizon Veras Barbosa, comandante-geral de 27/03/2018 a 31/12/2018.
Aprovadas
Já as contas do Fundo de Modernização da Polícia Militar do Estado do Tocantins, referente ao exercício financeiro de 2018, sob a responsabilidade de Edvan de Jesus Silva, gestor no período de 01/01 a 27/03/2018 e Jaizon Veras Barbosa, gestor no período de 27/03 a 31/12/2018, foram aprovadas pela Segunda Câmara do TCE/TO.
Outras decisões
Além das contas, os conselheiros que integram a Segunda Câmara apreciaram ainda oito processos de atos de pessoal, sendo três referentes à aposentadoria, três sobre pensão e um sobre registro de pessoal efetivo, além de uma Auditoria de Regularidade e uma aprovação de Concurso Público.
As decisões são referentes à sessão virtual e podem ser conferidas na íntegra no Boletim nº 2885 do TCE/TO.
Tribunal disponibiliza pautas e analisará 179 processos na próxima semana
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Sessões por Videoconferência começam às 13h30 e 15h30 com transmissão no canal do Youtube
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), por meio do Pleno e das Câmaras, analisará 179 processos referentes as sessões Virtual e por Videoconferência. As pautas já foram publicadas no Boletim Oficial da Corte e também estão disponíveis no site www.tceto.tc.br. Confira abaixo os processos que serão apreciados entre os dias 8 a 12 de novembro.
A Primeira Câmara da Corte de Contas analisará um total de 80 processos nas sessões por videoconferência e virtual, dentre eles, sete contas de ordenadores de despesas, 64 processos de descumprimento de prazo do Sicap/Contábil, cinco aposentadorias, dois processos de Tomada de contas especial, um registro de pessoal efetivo, além de uma pensão. A sessão por videoconferência acontecerá nesta terça-feira, 9, às 13h30, com transmissão ao vivo pelo canal do TCE/TO no Youtube.
Já nas sessões virtual e por videoconferência da Segunda Câmara, serão analisados 69 processos, sendo eles 13 contas consolidadas de prefeito, 25 de ordenadores de despesas, 10 processos de descumprimento de prazo do Sicap/Contábil, quatro auditorias de regularidade, seis aposentadorias, três processos de Tomada de contas especial, além de seis pensões e dois registros de pessoal efetivo. A sessão por videoconferência começa às 15h30, também, na terça-feira, 9.
Pleno
O Tribunal Pleno se reúne na quarta, 10, às 14h30, por videoconferência. Os conselheiros vão apreciar 30 processos, entre eles estão 10 recursos ordinários, sendo dois referentes à auditoria de regularidade; contas de ordenador; e outro sobre inspeção, além de três embargos de declaração, dois pedidos de reexame relacionados à conta de prefeitos e três ações de revisão, sendo duas sobre contas de ordenadores. Nas sessões, serão apreciadas ainda mais 11 representações, sendo elas: internas, em face de pregão presencial, acerca de possíveis irregularidades e de unidade técnica do TCE, além de uma resolução administrativa.
As sessões virtuais de ambas as Câmaras e do Pleno serão abertas na segunda-feira, 8, às 10h, e se encerram na sexta, 12, às 16h. Durante a semana os processos são disponibilizados num ambiente seguro e de acesso restrito aos conselheiros que podem emitir o parecer a qualquer momento e de qualquer lugar com conexão à internet.
Abaixo, confira as pautas:
Primeira Câmara Videoconferência
Fórum Nacional de Controle debate os rumos da educação no pós-pandemia
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Este ano, o evento será em formato híbrido, on-line e presencial
O Tribunal de Contas da União (TCU) promove, hoje e amanhã , a 5ª edição do Fórum Nacional de Controle. Em 2021, o evento que acontece das 9h às 11h, será em formato híbrido, on-line e presencial, e terá como tema central a educação no período pós-pandemia de Covid-19.
O ministro do TCU Augusto Nardes, que coordena o encontro desde 2017, destaca que o objetivo do Fórum é integrar as instituições de controle, além de órgãos de todas as esferas administrativas e da sociedade civil, na busca de soluções inovadoras e na disseminação de boas práticas para a administração pública.
Neste ano, o Fórum de Controle será dividido em cinco painéis que abordarão assuntos como: obras paralisadas de instituições de ensino, novas tecnologias na educação e desafios na atuação dos Institutos Federais de Ensino Superior (IFES). A formação de capital humano e a importância do Centro de Governo na educação também serão debatidos no encontro.
Para o ministro Augusto Nardes, o evento será mais uma oportunidade de se otimizarem todas as esferas de governo e direcionarem forças para aperfeiçoar o Estado. Nardes destaca que o TCU não é somente um tribunal punitivo. Busca também orientar e prevenir problemas nas políticas públicas direcionadas à nação brasileira.
O “5º Fórum Nacional de Controle – Educação no Pós-Pandemia” é um evento gratuito e aberto a todos os interessados. A transmissão do evento completo será feita pelo canal do TCU no YouTube.
O evento presencial acontecerá no Instituto Serzedello Corrêa (ISC), em Brasília, e é limitado a 150 vagas, em razão dos protocolos de prevenção à Covid-19. O acesso ao auditório somente será possível após confirmada a inscrição.
Já para participar via YouTube, as vagas são ilimitadas, basta clicar aqui.
Portaria do TCE atualiza nova Tabela de Fontes de Recursos
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Alterações valem para o exercício de 2022
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), publicou no Boletim Oficial nº 2883, disponibilizado nesta quarta-feira, 3, a Portaria nº 489/2021, que traz alterações na nova tabela de Fontes de Recursos. O documento muda o Anexo I – Tabela de Fontes de Recursos”, da Instrução Normativa nº 002, de 11 de julho de 2007, a partir do exercício de 2022. A Corte de contas revogou a Portaria anterior nº467/2021.
Os gestores e responsáveis pela execução do orçamento municipal devem ficar atentos às novas alterações.
O TCE/TO está elaborando uma capacitação aos usuários do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública (Sicap), módulo Contábil, que irá abordar sobre o novo padrão de Fontes de Recursos (Portaria 489/2021) e Receitas Orçamentárias (Portaria nº 469/2021).
Todos os gestores e responsáveis serão informados a respeito da capacitação para que possam participar e esclarecer dúvidas.
Confira abaixo a Portaria nº 489 e nova tabela.
Tribunal mobiliza servidores para conscientização sobre o Novembro Azul
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Ação faz parte da campanha de combate ao câncer de próstata e outras doenças que afetam os homens
Nesta quarta-feira, 3, os servidores do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) foram recepcionados por equipes da Diretoria de Recursos Humanos com a entrega de um laço na cor azul. O movimento faz parte de uma ação de conscientização da Campanha Novembro Azul de combate ao câncer de próstata e outras doenças que afetam os homens. A entrega do laço azul simboliza o objetivo de chamar a atenção para a importância da prevenção e o diagnóstico precoce, que, de acordo com o instituto paulista Oncoguia, o câncer de próstata é o segundo tipo mais comum entre os homens, ficando atrás apenas do câncer de pele não-melanoma e apresenta alta chance de cura, pela detecção precoce.
Personagem da campanha Novembro Azul este ano, o conselheiro Manoel Pires conta a sua história em um vídeo publicado nas redes sociais do TCE/TO. Na gravação, ele fala da experiência com o diagnóstico precoce de um tumor na próstata, detectado durante exames de rotina após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC).
“É muito importante conscientizar sobre os exames preventivos, principalmente para os homens com idade acima dos 50 anos. Tive muita sorte de detectar precocemente o tumor, fiz a cirurgia e, pela doença ainda estar no estágio inicial, nem o tratamento de quimioterapia eu precisei”, relata o conselheiro. Ele faz um apelo aos servidores e amigos. “Não deixem de fazer os seus exames preventivos, não tenham receios de fazer, não deixem o preconceito contra o exame de toque, principalmente, ser o empecilho para cuidar da sua saúde e preservar a sua vida”, destacou Manoel Pires.
Após ser recepcionada com a entrega do laço azul, a servidora Renata Souza falou sobre a necessidade da prevenção. “É muito bom que o TCE faça essa campanha de conscientização para que a gente repasse aos nossos parentes, amigos, sempre lembrando que é necessário fazer exames preventivos”, disse a servidora.
Outra servidora, Evanir Portugal, elogiou a ação de conscientização. “Toda campanha voltada à conscientização é importante para despertar na gente os cuidados que devemos ter com a saúde e podermos multiplicar informações”, disse Evanir.
O presidente do TCE/TO, conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho falou sobre a ação entre os servidores. “Tanto a campanha Outubro Rosa, como a Novembro Azul, são campanhas que chamam a nossa atenção para a importância de cuidar da saúde. Que nossos servidores estejam muito conscientes sobre isso, e é como o conselheiro Manoel Pires falou, que o preconceito não vença o câncer. Nós precisamos estar conscientes da necessidade dos exames preventivos, porque qualquer um de nós está sujeito a ter doenças como o câncer e o diagnóstico precoce salva vidas”, destacou o presidente.
Curso de Operacionalização do SEI abre inscrições para nova turma
Escrito por Ronei Mota dos Reis
Capacitação é contínua, sendo que a cada mês uma nova turma é aberta
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/TO), por meio do Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon), está com as inscrições abertas para a 7ª turma do curso Operacionalização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). As 30 vagas já estão sendo preenchidas, distribuídas entre servidores e estagiários da Corte, e seguem abertas até o próximo dia 10 de novembro.
Após se inscrever, o participante terá até o último dia do mês para concluir o curso. Para receber a certificação, será necessário responder o questionário avaliativo, por meio da plataforma AVA, contendo 10 questões com alternativas de múltipla escolha e obter, no mínimo, 70% de aproveitamento. Para cada participante, são atribuídas três tentativas de responder o questionário.
O curso abordará as principais ferramentas do SEI, entre elas: a produção de documentos dentro do ambiente do próprio sistema e assinatura eletrônica; criação de modelos de documentos; criação de texto padrão; assinatura de documentos por meio de blocos de assinatura; organização interna de processos em bloco, entre outros.
O que é o SEI?
O SEI é um sistema de produção e gestão de documentos e processos eletrônicos desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e cedido gratuitamente à administração pública. O SEI foi escolhido como a solução de processo eletrônico no âmbito do projeto Processo Eletrônico Nacional (PEN) – iniciativa conjunta de órgãos e entidades de diversas esferas da administração pública, com o intuito de construir uma infraestrutura pública de processos e documentos administrativos eletrônicos, e têm sido implementados em vários órgãos e entidades das mais variadas esferas administrativas.
Para as inscrições, clique aqui.
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