Instituto de Contas

Transmissão ao vivo no Instagram da Corte os caminhos para a prevenção

O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) promoveu na tarde desta quarta-feira, 27, uma live com o tema “Enxergue o valor da prevenção”, em alusão ao Outubro Rosa, mês de combate ao câncer de mama. A médica oncologista Areta Agostinho conduziu a conversa, onde falou entre outros assuntos, sobre os benefícios da prevenção, a importância do aconselhamento médico, os hábitos que contribuem para um modo de vida saudável e os tipos de tratamento para o câncer de mama. A live teve como mediadora a responsável pela Assessoria de Imprensa da Corte, Dhenia Gerhardt, e esta disponível no Instagram (@tcetocantins).

Sobre o significado da campanha, a médica diz que “o Outubro Rosa é um evento que traz o benefício de falar sobre prevenção, e isso é muito importante”, destacou. Ela apontou alguns fatores de risco da doença, e como hábitos saudáveis podem contribuir para prevenir futuros casos, como a alimentação, a prática de atividades físicas, e até uso de métodos alternativos, como a dança, citada por alguns participantes da live.

Ainda sobre a prevenção, a oncologista ressaltou ainda o quão significativo são tais práticas. “A medicina preventiva deveria ser muito mais valorizada”. Segundo a médica, também integram os hábitos de vida saudável, os cuidados com a saúde mental, tirar um momento para relaxar e descansar, e realizar os exames periódicos regularmente.

Durante a transmissão, os participantes interagiram com a oncologista e tiraram dúvidas através de perguntas no chat. Entre os comentários, está o do conselheiro do TCE/TO, Manoel Pires dos Santos, que agradeceu pela iniciativa e por todas as informações que foram compartilhadas durante à tarde.

Tratamento

Ao falar do tratamento, a médica disse que “prevenção e rastreamento precoce são duas coisas diferentes, porém são muito importantes”. Além disso, apresentou ainda os tipos de métodos utilizados durante o enfretamento da doença, que depende de cada caso em específico. “O tratamento parte do princípio do que é localizado, onde pode ser feito a cirurgia, e do que é sistêmico, onde são realizadas sessões de quimioterapia e outros, para não voltar mais”, destacou.

Como tratamentos sistêmicos, são conhecidos a quimioterapia, radioterapia, hormônio terapia, entre outros. Aproveitando a oportunidade, Areta falou sobre o tabu e o medo que ainda rodeiam tais tratamentos, e como já existem mecanismos de suporte que ajudam a reverter os efeitos colaterais, associados com os hábitos de vida saudável. A jornalista Josiane Mendes deixou seu comentário dizendo que, “pedalei durante o tratamento inteiro e foi ótimo! Poucos efeitos colaterais”, frisou.

Ao final, a médica falou sobre como o fator genético é mínimo em relação aos casos de câncer, e que mais de 90% estão relacionados ao estilo de vida e ao envelhecimento não saudável, ressaltando novamente a importância da prevenção. Ela deixou ainda uma mensagem a todos os participantes da live: “A maior mensagem é que devemos gostar de nós mesmos! Ter uma vida saudável não é chato, pelo contrário, é muito bom. Por isso, se amem em primeiro lugar, façam os exames periodicamente e não tenham preconceitos, tirem suas dúvidas com especialistas e sigam no caminho da prevenção”, finalizou.

A live faz parte das ações desenvolvidas pela Diretoria de Recursos Humanos (RH) do TCE durante o mês de outubro, dentro do programa Qualidade de Vida, desenvolvido pelo setor e direcionado ao bem-estar dos servidores da Corte de Contas. 

Decisões são referentes às sessões virtual e videoconferência desta semana

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) apreciou nesta semana quatro contas consolidadas de prefeito, entre elas, emitiu o parecer pela rejeição das contas do município de Darcinópolis, referente ao exercício financeiro de 2018, sob a responsabilidade de Jackson Soares Marinho, prefeito à época. A decisão foi aplicada tendo em vista o déficit orçamentário apurado. Diante disso, o Tribunal de Contas determinou a instauração de Tomada de Contas, nos termos do art. 74, inc. III, da Lei Orgânica deste Sodalício, no que atine ao repasse do duodécimo, possível suplementação além do limite previsto na LOA e déficit financeiro do exercício.

Os conselheiros que compõem a Segunda Câmara recomendaram ainda pela aprovação das contas consolidadas de três municípios, sendo eles, de Alvorada, referentes ao exercício financeiro de 2017, gestão de Paulo Antônio de Lima Segundo, prefeito à época; de Gurupi, referentes ao exercício financeiro de 2017, sob a gestão de Laurez da Rocha Moreira, prefeito à época, e de Maurilândia do Tocantins, referentes ao exercício financeiro de 2018, sob a gestão de Leoneide Conceição Sobreira, prefeita à época.

Ordenadores

Durante as sessões virtual e videoconferência, foram julgadas nove contas de ordenadores de despesas, sendo que duas foram consideradas irregulares pelos conselheiros da Segunda Câmara. Uma delas é a da Secretaria Municipal de Finanças de Palmas, referentes ao exercício de 2018, sob a responsabilidade de Vera Lucia Thoma Isonomura, gestora no período de 04/06/2018 a 31/12/2018 e Christian Zini Amorim, gestor no período de 01/01/2018 a 03/06/2018. Entre as impropriedades encontradas está que, no exercício em análise, foram realizadas despesas de exercícios anteriores no valor de R$1.636.302,60, em desacordo com os arts. 18, 43, 48, 50, 53 da LC nº 101/2000 e arts. 37, 60, 63, 65, 85 a 106 da Lei nº 4.320/64. Vera Lucia Thoma e Christian Zini Amorim foram multados em R$2 mil.

A mesma decisão foi aplicada às contas do Fundo Municipal de Educação de Riachinho, referente ao exercício de 2018, sob responsabilidade de Cleres Nelpides da Cruz – gestora no período de 04/06 a 31/12/2018, e Acácia Lima Nunes – gestora de 01/01 a 22/05/2018, tendo com uma das irregularidades, déficit financeiro. Às gestoras à época, foram aplicadas multas individuais de R$2 mil.

Com ressalvas

Outras sete contas foram aprovadas com ressalvas pela Segunda Câmara, sendo

referentes ao exercício financeiro de 2018, respectivamente, do Fundo Municipal de Assistência Social de Augustinópolis, sob responsabilidade de Marlene Xavier Ferreira, ex-gestora, e de Amaurílio Cândido de Oliveira, contador; do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ananás – SAAE, sob a gerência de José Lindomar Dias, gestor até 01/03/2018,  Antônio Milton Herculano da Silva, responsável a partir de 02/03/2018, Janilton Pereira da Silva; do Fundo Municipal de Educação de Maurilândia do Tocantins, sob responsabilidade de Leda Maria Brandão Leite, gestora à época.

Ainda referentes ao exercício de 2018 estão, a do Fundo Municipal de Saúde de Santa Terezinha do Tocantins, sob responsabilidade de Diana Maria Alves de Araújo Lima, gestora no período de 22/03 a 31/12/2018, e Nathalia Araújo de Oliveira, gestora de 01/01 a 21/03/2018; do Fundo Municipal de Saúde de Xambioá, sob responsabilidade de Marcus Venícius Aguiar de Alencar, gestor à época; e da Polícia Militar do Estado do Tocantins, de responsabilidade de Edvan de Jesus Silva, comandante-geral até 27/03/2018, Jaizon Veras Barbosa, comandante-geral a partir de 23/03/2018. Edvan de Jesus e Jaizon Veras foram multados em R$1 mil cada.

Receberam a mesma decisão as contas do Fundo Municipal de Saúde de Lajeado, no exercício financeiro de 2019, de responsabilidade de Sandra Regina de Souza Coli, gestora no período de 29/10/2019 a 12/12/2019, Valéria Silva Paranaguá – falecida, gestora no período de 01/01/2019 a 21/10/2019.

Outras decisões

Além das contas, os conselheiros que integram a Segunda Câmara julgaram ainda seis processos de Auditoria de Regularidade e uma Tomada de Contas Especial, além de seis processos de Atos de Pessoal, relacionados à reserva remunerada e aposentadoria.

As decisões são referentes às sessões virtuais e videoconferência e podem ser conferidas na íntegra nos Boletins Oficiais do TCE números 2880 e 2881.