Instituto de Contas

A rotina de trabalho remoto das relatorias do Tribunal de Contas do Tocantiins (TCE/TO) tem apresentado resultado satisfatório. As equipes das seis relatorias têm dedicado interlocução por meio de teleconferências e mensagens pelo aplicativo Whatsapp junto às diretorias que atendem as demandas dos gabinetes dos conselheiros. O mesmo está sendo registrado no Ministério Público de Contas (MPC/TO), que adotou o regime de teletrabalho e segue uma rotina estratégica de funcionamento.

Na semana passada, o site do TCE/TO apresentou resultados da Primeira, Terceira e Quinta Relatorias. A reportagem pode ser conferida nesse link. A Segunda, Quarta e Sexta traçaram suas estratégias e rotinas de teletrabalho, ou trabalho remoto, descritas a seguir.

Na Segunda Relatoria, chefiada pelo conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves, foi traçada uma estratégia de fixar carga horária mínima de 8h/dia para o home office. Segundo a chefe de gabinete da Relatoria, Rosanna Albuquerque, realizar videoconferências regularmente e manter contínua interação no grupo de Whatsapp com a participação do conselheiro, assessores, assistentes, estagiária e do diretor da Segunda Diretoria de Controle Externo também faz parte do modo de trabalho remoto criado para o compartilhamento de informações, tarefas e acompanhamento de resultados.

Conselheiro e assessores acompanham diariamente a Legislação pertinente ao enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus, em especial no que tange às contratações de bens, serviços e insumos com dispensa de licitação, para alinhar o trabalho junto aos jurisdicionados. “Temos como objetivo, manter a produtividade, qualidade técnica dos trabalhos da equipe e o fluxo de trabalho normal cumprindo o compromisso junto aos jurisdicionados e à população”, frisou a chefe de gabinete.

Na Quarta Relatoria, sob a responsabilidade do conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho, o teletrabalho também está fluindo normalmente e é coordenado e monitorado pela chefe de gabinete Cantunilia Neves. Ela conta que a Relatoria cumpre o planejamento feito pelo TCE/TO, com uma rotina diária de atendimentos, despachos, distribuição de tarefas e relatórios de cumprimento das designações feitas.

Como parte da estratégia de teletrabalho adotada na Quarta Relatoria, um servidor do gabinete está designado a cumprir horário de expediente em vigor na sede do Tribunal, para atender as ligações telefônicas que porventura sejam feitas pelo público externo ou interno”, explica. Segundo Cantunilia, “o fluxo do trabalho está fluindo normalmente, sem prejuízo a prazos de despachos, atendimentos, contato regular e rotineiro necessário com a diretoria do Controle Externo e o conselheiro Napoleão informado permanentemente acerca do andamento das providências de competência da Relatoria”.

Carlos José de Assis Junior, chefe de gabinete da Sexta Relatoria, que tem como titular o conselheiro Alberto Sevilha, vice-presidente do TCE/TO, soma voz aos demais sobre o teletrabalho implementado pelo Tribunal como medida de prevenção e precaução à Covid-19. Uma rotina de agenda de compromissos está sendo mantida, com metas diárias para a equipe. Tudo é acompanhado e coordenado pelo conselheiro. Ainda segundo o chefe de gabinete, as mudanças exigem resiliência nas questões que não possam ser resolvidas de imediato e é preciso manter contato constante com todos os servidores para apoiá-los nas dificuldades que precisam ser enfrentadas, se colocado disponível em tempo real, para ser um agente motivador, “pois em conjunto podemos resolver mais rápido”, assegura.

Ministério Público de Contas

Um dilema que acompanhava o Procurador-Geral de Contas, José Roberto Torres Gomes, em relação a dar início ao regime de trabalho remoto, ou home office, era a hipótese de parte dos servidores não ter como atribuições do cargo o atendimento ao jurisdicionado. Com a necessidade de atender a recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS), como medida de precaução ao contágio da Covid-19, a experiência foi colocada em prática e, segundo o chefe de gabinete do MPC, Virgilio Ricardo Coelho Meirelles, não houve dificuldade em colocar o teletrabalho em prática, sem prejuízo para a interação necessária entre os servidores.

Dessa forma, um servidor, previamente designado, vai ao gabinete numa frequência de três vezes por semana, para verificar se há alguma pendência. “O fluxo da rotina de trabalho não foi em nada modificado, pois a procuradoria já estava utilizando as ferramentas eletrônicas oferecidas pelo TCE. Assim, não houve migração e sim apenas uma adaptação dos servidores a nova rotina home office”, explica José Roberto.

Para não deixar o jurisdicionado sem assistência o gabinete designou Virgilio Meirelles para receber as demandas e direcioná-las ao procurador-geral, assim a Procuradoria se mantém ativa sem nenhum prejuízo aos jurisdicionados e à população.

As sessões do Pleno e da Primeira e Segunda Câmaras do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), que seriam realizadas, respectivamente, nos dias 7, 8 e 14 de abril, foram canceladas, por meio dos Atos 101/2020 e 113/2020 publicados no Boletim Oficial da Corte.

A medida foi tomada diante das orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e Ministério da Saúde (MS) para prevenir a contaminação e propagação do novo coronavírus. 

No Ato 101 foi decretado ainda ponto facultativo no âmbito da Corte de Contas, no dia 9 de abril. Os membros e servidores do Tribunal seguem em regime de teletrabalho adotado como uma das medidas de prevenção contra a doença.

Ato 101/2020 

Ato 113/2020

O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) não tem medido esforços para agir como orientam as autoridades em saúde diante da pandemia do novo Coronavírus que assola o mundo, mas sem deixar de exercer sua função fiscalizadora para a boa aplicação dos recursos públicos.

Em entrevista por telefone à rádio CBN Tocantins no sábado, 4, o presidente da Corte, Severiano Costandrade, falou sobre as ações que o Tribunal vem desenvolvendo para evitar a propagação e dissiminação do vírus no Tocantins, como a implantação do teletrabalho, cancelamentos de eventos, prorrogação de prazos e a emissão de uma Nota Técnica aos gestores. Além disso, o presidente frisou que os trabalhos continuam, principalmente com relação a fiscalização e acompanhamento dos gastos dos gestores neste momento de pandemia.

Ouça aqui a entrevista completa com o presidente do TCE/TO.

Na edição especial do Jornal Atricon, foi ao ar uma reportagem sobre a teleconferência realizada com os presidentes dos Tribunais de Contas de todo o país, juntamente com a direção da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), que debateram suas diretrizes sobre a atuação dos Órgãos de Controle Externo durante a pandemia do coronavírus.

Participaram da reunião a diretoria do Conselho, composta pelo presidente do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), conselheiro Severiano Costandrade, vice-presidente; Joaquim de Castro, do TCMGO, presidente e o secretário-geral da entidade, Adircélio Ferreira Júnior, do TCE de Santa Catarina, em conjunto com os presidentes da Atricon, conselheiro Fábio Nogueira, do TCE da Paraíba; Abracom, conselheiro Thiers Montebello, do TCM do Rio de Janeiro; e Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Ivan Bonilha, do TCE do estado do Paraná. Participaram, também, a convite do CNPTC, os conselheiros ex-presidentes, Valdecir Paschoal (TCE-PE), Edilson Silva (TCE-RO) e Renato Rainha (TCDF).

Um dos principais pontos discutidos na teleconferência foi a preocupação de garantir aos gestores públicos, as orientações e o apoio técnico necessários para que todas as medidas de prevenção e atenção na área da saúde pública sejam tomadas.

O trabalho dos Tribunais de Contas segue sendo feito remotamente com os conselheiros e técnicos mobilizados, realizando reuniões em teleconferência, atuando de maneira sincronizada e unida com os Poderes e demais órgãos autônomos e observando as orientações das autoridades sanitárias.

Veja aqui a edição completa do Jornal Atricon. 

O portal de notícias Cleber Toledo publicou neste domingo 5, uma entrevista com o conselheiro do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) André Luiz de Matos Gonçalves, titular da segunda Relatoria e relator das contas de saúde do governo e de alguns municípios, sobre a flexibilização da Lei de Responsabilidade Fical (LRF) para o combate à pandemia da Covid-19. O conselheiro participou do quadro Entrevista a Distância. 

Com objetivo de apurar a qualidade e efetividade dos gastos e investimentos públicos do governo do Tocantins, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/TO) trabalha com à aplicação do Índice de Efetividade de Gestão Estadual (IEG-E) 2020, referente ao exercício 2019.

Esta é uma das formas de mensurar os serviços prestados ao cidadão, sendo uma importante ferramenta orientadora para a eleição de prioridades na gestão e de controle social. Os responsáveis pelo preenchimento dos questionários tem até 8 de maio, prazo final para fazer o envio a Corte de Contas.
Este é o primeiro ano de aplicação do IEG-E no Estado e cinco áreas são abordadas nos questionários: Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal e Segurança Pública, que também aborda o sistema prisional. Essa ação visa também auxiliar e subsidiar a fiscalização exercida pelo Controle Externo do TCE/TO.

A Comissão do IEG-E no Tocantins é coordenada pelo conselheiro corregedor José Wagner Praxedes e, na sua ausência ou impedimento, responderá a coordenadora de Auditorias Especiais do TCE, Lígia Cássia Rocha Braga, que explica que os gestores poderão acessar os questionários através do site do TCE/TO, fazer o download, preencher manualmente e encaminhar ao Controlador Geral, responsável pelo IEG-E, o qual irá enviar via Sistema IEG-E a Corte de Contas.

Evolução

Para o conselheiro e coordenador do IEG-E, José Wagner Praxedes, o índice é de extrema importância já que revela os pontos positivos e as deficiências entre as diversas regiões administrativas do Estado. "Ele (índice) pode ser utilizado como mais um instrumento técnico nas análises das contas públicas, sem perder o foco do planejamento em relação às necessidades da sociedade", destaca.

Lígia Braga ressalta que o IEG-E apresentará, ao longo do tempo, se a visão e objetivos estratégicos do Estado estão sendo alcançados de forma efetiva. "Esta é uma maneira de estreitar a comunicação entre o Tribunal e a sociedade, dotando-a de um instrumento que sintetiza, de maneira didática, as realizações da Administração Pública, além de contribuir para a qualificação do controle social", afirma.

Obrigação

A adesão do Estado ao índice é obrigatória, segundo a Resolução Normativa TCE/TO- Pleno nº 995/2019. Em caso de não atendimento poderá ser aplicada sanção aos responsáveis, prevista na Lei Estadual nº 1.284/2001 e no Regimento Interno do TCE/TO. O IEG-E é aplicado pelo (TCE/TO) sob a coordenação do Instituto Rui Barbosa (IRB).

Em caso de dúvidas, entre em contato com a equipe do IEG-E por meio do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) por meio da Coordenadoria de Análise de Atos, Contratos e Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia (Caeng), alerta os gestores que não efetuaram procedimento licitatório, dispensa, inexigibilidade ou adesão à ata de registro de preços no mês de março de 2020, têm até o dia 7 de abril para informar o “Nada Consta” no Sistema Integrado de Controle e Auditoria (SICAP/LCO) e, posteriormente efetivar as assinaturas.

Os envios das informações são para as unidades gestoras que não realizaram procedimento licitatório. Estão dispensadas do envio às unidades gestoras que realizaram o procedimento no mês de março de 2020. A identificação dos mesmos é realizada de forma automatizada, de acordo com o art. 5º da Instrução Normativa número 03/2017.

Quaisquer dúvidas, os gestores poderão entrar em contato com a Coordenadoria de Análise de Atos, Contratos e Fiscalizações de Obras e Serviços de Engenharia (CAENG), nos telefones: (63) 3232-5871 e 3232-5874, das 7h às 13h, de segunda a sexta-feira.

A Quinta Relatoria do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) determinou cauterlamente a suspensão de processo de licitação presencial para contratação de serviços de locação de estruturas de eventos para festividades da prefeitura de Brasilândia do Tocantins.

A estimativa de valor do serviço, prevista no pregão anunciado, é de R$ 594.371,18 e a suspensão se deu em razão do resultado apontado por auditoria realizada junto ao Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública (SICAP-LCO), pela Coordenadoria de Análise de Atos, Contratos e Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia do TCE/TO (Caeng), que formulou representação após levantamento que identificou irregularidades no processo licitatório.

Dentre as irregularidades constatadas, a auditoria verificou ausência de informações imprescindíveis ao exame do procedimento Pregão Presencial (nº 04/2020) e aponta inconsistências como ausência de projetos, estudos de quantitativos, informações dos possíveis eventos a serem realizados e pelo valor elevado, se comparado à receita do município.

No Expediente publicado pela Quinta Relatoria, no Boletim Oficial do TCE/TO desta quarta-feria, 1, a documentação fornecida pela prefeitura para embasar a análise sobre o processo dessa licitação “merece apreciação mais aprofundada, com vistas a fornecer juízo deliberativo sobre a matéria, máxime as questões relativas à ausência de detalhamento da descrição dos serviços e dos estudos dos quantitativos.”

A suspensão cautelar foi expedida pela conselheira titula da Quinta Relatoria, Doris de Miranda Coutinho, está prevista no Regimento Interno do Tribunal de Contas, nos artigos 162, inc. II e 200, em casos onde houver indícios de prática que resulte em danos ao erário. A suspensão é temporária, uma vez que a prefeitura tem um prazo de 15 dias, decorridos da publicação, para apresentar documentação que esclareça as dúvidas e as irregularidades sejam sanadas diante da lei com a correção do processo.

O presidente do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), Severiano Costandrade, participou nesta quinta-feira, 2, de uma videoconferência convocada pelo governador do Estado, Mauro Carlesse, onde representantes do Judiciário, Legislativo, Ministério Público do Estado (MPE) e Defensoria Pública do Tocantins (DPE) também participaram, além de secretários estaduais.

O objetivo da reunião foi debater com as instituições alternativas visando adequar as despesas à nova realidade financeira em virtude da crise causada pelo novo Coronavírus, que causou queda na arrecadação do Estado.

De acordo com os dados apresentados pela Secretaria da Fazenda e Planejamento (Seplan), a arrecadação tem caído em média 20% em relação ao que estava previsto para a arrecadação do período. Por isso, medidas em conjunto precisam ser tomadas para manter a normalidade dos atendimentos e evitar escassez de recursos em ações essenciais à população. 

Participantes

Participaram da reunião, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antonio Andrade; o diretor-geral do Tribunal de Justiça, Jonas Demostenes, representando o desembargador Helvécio de Brito Maia Neto; a procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha; o defensor público-geral, Fábio Monteiro; o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Severiano Costandrade; o secretário-chefe da Casa Civil, Rolf Costa Vidal; o secretário de Estado da Fazenda e Planejamento, Sandro Henrique Armando; e o secretário-executivo do Planejamento, Sergislei Silva de Moura.

O trabalho das relatorias no ritmo de videoconferências, teletrabalho, atendimento on-line, despacho remoto e ações similares apresenta resultados positivos, de acordo com avaliação dos chefes de gabinete que atendem jurisdicionados, sociedade e membros do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO). 

Um breve relato sobre a rotina na Primeira, Terceira e Quinta Relatorias, por exemplo, que estão sob a responsabilidade dos conselheiros Manoel Pires dos Santos, José Wagner Praxedes e Doris de Miranda Coutinho, respectivamente, desde a implantação do isolamento social como medida de precaução à pandemia causada pelo coronavírus, mostra que o fluxo das atividades flui normalmente na Instituição. 

Na primeira Relatoria, o conselheiro Manoel Pires coordena, regularmente, uma videoconferência com os servidores do setor. Nesta quarta-feira, 1º, teve como objetivo avaliar os resultados das atividades realizadas desde o início desse novo ritmo de trabalho. Segundo o chefe de gabinete, Flávio de Almeida Godinho, a reunião on-line serviu, também, para estabelecer as prioridades e o planejamento frente às futuras demandas enquanto perdurar a situação de calamidade decorrente da COVID-19. 

Flávio explicou que “a Primeira Relatoria, buscando preservar a saúde dos colaboradores adotou um sistema de rodízio em que, de segunda a sexta-feira, um servidor exerce suas atribuições na forma presencial e os demais permanecem em teletrabalho.” O chefe de gabinete está sempre em contato com o diretor da Primeira Diretoria de Controle Externo, visando repassar orientações e se informar sobre as demandas urgentes do setor. Ele assegura que o exame dos processos e expedientes não sofrem prejuízos, pois a confecção dos votos e despachos continuam sendo elaborados diariamente pelos assessores e assistentes da Relatoria 

Ele explica que a Primeira Relatoria, visando mitigar os efeitos da situação calamitosa, tem procedido tanto com atendimento quanto enviado informações urgentes aos seus jurisdicionados via mensagens de whatsapp, “como ocorreu, por exemplo, com a presidente da Agência Tocantinense de Obras (Ageto) e também com o diretor-geral do Tribunal de Justiça do Estado e o prefeito do município de Santa Maria do Tocantins. 

O chefe de gabinete Sandro Rogério Ferreira, conta que a Terceira Relatoria, se organizou para o teletrabalho seguindo uma estratégia de planejamento. Primeiro eles fizeram um levantamento de todos os processos e expedientes que se encontravam na Relatoria e distribuíram entre os servidores; depois criaram um grupo de whatsapp para a troca de informações sobre tudo o que precisa ser feito; os processos e expedientes estão sendo distribuídos entre todos de forma equitativa, por meio do programa

Excel. 

                Sandro Rogério, chefe de gabinete da Terceira Relatoria do TCE/TO

Sandro explica que, como medida de segurança, “designamos um servidor como responsável por distribuir e dar baixa nos processos e expedientes que foram relatados e cada assessor ao concluir relatórios, votos, decisões ou despacho fica com o compromisso de tramitar ou incluir o processo em pauta”, explica. Para dar fluxo natural ao trabalho, ele diz que às sextas-feiras é produzido um relatório individualizado da produção de cada um e enviado ao conselheiro José Wagner Praxedes para conhecimento. 

Diariamente o chefe de gabinete mantém contato com o conselheiro para que ele repasse as diretrizes gerais e algumas específicas, caso haja necessidade. “Nesses casos, as orientações são imediatamente repassadas a quem de direito por meio virtual”, explicou Sandro. Ele informou que há também uma rotina de contato com a terceira Diretoria de Controle Externo para repassar orientações e ouvir se estão precisando de alguma informação ou apoio para realizar o trabalho. 

Na Quinta relatoria, foi criada uma rotina com o compromisso de dar fluxo ao trabalho para que flua sem prejuízo, o que também tem se mostrado positivo. O chefe de gabinete Fernando Augusto Matte Garcia ressalta que foram traçadas metas. “Todos devem ver diariamente os processos que lhes forem atribuídos e analisar a urgência da matéria. Não fazemos reuniões por teleconferência, mas temos um grupo no whatsapp que trocamos informações diariamente”, informou. 

Segundo ele, a secretária da Relatoria faz o controle dos trabalhos concluídos e repassa à chefia de gabinete que faz a conferência para , em seguida, despachar com a conselheira Doris de Miranda Coutinho, por meio de chamada de vídeo. “Nós temos um compromisso com os jurisdicionados e junto à sociedade, e estamos enfrentando essa nova realidade de cuidar da saúde de todos, com as precauções recomendadas pela OMS, com o cumprimento do nosso dever”, frisou Fernando. 

Os atendimentos aos jurisdicionados, advogados e contadores estão sendo feitos por telefone e e-mail. Fernando diz que o trabalho está fluindo normalmente e de forma satisfatória, sem prejuízo aos resultados previstos nas metas. “A título de exemplo, no dia 30 de março atendi por telefone o presidente da Câmara de Colinas e a advogada da prefeitura de Babaçulândia, tudo de forma satisfatória para eles e para a Relatoria”, explica o chefe de gabinete que também dá como exemplo o atendimento, via e-mail a uma advogada de um banco que precisou de informações sobre o andamento de um expediente protocolado por eles.