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Defensora pública-geral é recebida no gabinete da presidência
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Estellamaris Postal foi recepcionada pelo conselheiro presidente Napoleão de Souza Luz Sobrinho
A defensora pública-geral no Estado do Tocantins, Estellamaris Postal, realizou visita institucional ao Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) na manhã desta terça-feira, 9.
A defensora foi recebida pelo presidente da Corte tocantinense, Napoleão de Souza Luz Sobrinho. Em pauta, assuntos atinentes às duas instituições.
“É uma grande satisfação receber a visita da defensora pública-geral, Estellamaris Postal, que tem uma carreira brilhante e é admirada e respeitada no serviço público, por sua atuação séria e dedicada. Estaremos atuando em parceria na realização de trabalhos em prol do cidadão Tocantinense”, destacou o presidente do TCE/TO, conselheiro Napoleão, ao frisar que a preocupação das duas instituições é atuar no que for importante para a sociedade.
“Uma visita institucional a fim de desejar pessoalmente sucesso na gestão e colocar a Defensoria à disposição para atividades em parceria. A relação harmônica entre as instituições, respeitando a autonomia de cada uma delas, também integra uma boa gestão”, disse Estellamaris Postal.
Cautelares suspendem parcialmente duas licitações que somam mais de R$ 3 mi
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Pregões para aquisição de combustíveis para dois municípios apresentaram possíveis impropriedades
Trabalhando de forma concomitante, ou seja, com fiscalização em tempo real, o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), por meio da Sexta Relatoria, determinou a suspenção parcial de duas licitações para aquisição de combustíveis e produtos para manutenção das frotas dos municípios de Bom Jesus do Tocantins, no valor previsto de R$ 1.553.468,33, enquanto de Goianorte no total de R$ 1.472.087,60.
Nos dois despachos assinados pelo conselheiro Alberto Sevilha, titular da Sexta Relatoria da Corte, as cautelares determinam a suspensão de todos os atos decorrentes dos pregões presenciais dos municípios. Além disso, estabelecem que as gestões deixem de realizar quaisquer pagamentos, ou assinar contratos referentes ao mesmo, com exceção dos R$ 50 mil para aquisição de combustível, para a manutenção das atividades essenciais dos respectivos órgãos de Bom Jesus do Tocantins e Goianorte.
As possíveis impropriedades nos processos licitatórios foram detectadas pela equipe da Coordenadoria de Análise de Atos, Contratos e Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia (CAENG), da diretoria-geral de Controle Externo do TCE/TO, e apresentadas à relatoria.
Em Bom Jesus do Tocantins foram encontradas as seguintes falhas: a documentação não foi inserida no Sistema Integrado de Auditoria Pública – módulo Licitação, Contratos e Obras (Sicap/LCO) da Corte, até o dia licitação, descumprindo as normas do artigo 2º da Instrução Normativa TCE/TO Nº 3, de 20 de setembro de 2017; não foram apresentados os números exatos da frota de cada órgão do município; o documento limitou-se a apresentar somente valores dos combustíveis, mas não de fornecedores; não apresentou justificativas que pudessem esclarecer os parâmetros técnicos utilizados para definir as quantidades de produtos propostos.
Já em Goianorte houve Ausência de dimensionamento da frota e especificação da mesma; o Sicap/LCO não foi alimentado com o nome e dados do gestor da unidade; não foram apresentadas justificativas que pudessem esclarecer os parâmetros técnicos utilizados para definir as quantidades de produtos propostos; a memória de cálculo da estimativa ou o levantamento de gastos realizados em anos anteriores para servir de comparação, dimensionamento da frota e especificação da mesma, ou o estudo das necessidades durante o período de duração da Ata, também não foram apresentados.
Os responsáveis pelos processos licitatórios dos municípios têm um prazo de 15 dias úteis para apresentarem esclarecimentos, justificativas ou a defesa que entenderem sobre os fatos apresentados na cautelar.
As cautelares na íntegra podem ser encontradas no Boletim Oficial do TCE/TO nº 2717.
Nota de pesar pela morte da mãe da servidora Karin Tathiana Dias
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Mariza Santos Gionotti, de 65 anos de idade, faleceu nesta segunda-feira, 8
É com profundo pesar que o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) informa o falecimento de Mariza Santos Gionotti, de 65 anos de idade, mãe da servidora Karin Tathiana Dias, lotada na Assessoria de Comunicação da Corte.
Mariza Santos faleceu após ter complicações por conta da Covid-19 nesta segunda-feira, 8, na cidade de Balneário Camboriú, em Santa Catarina (SC).
À família e amigos, por essa inestimável perda, as sinceras condolências desta Corte.
Liberadas as pautas das sessões virtual e por videoconferência do Pleno
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Tribunal Pleno da Corte de Contas tocantinense retoma atividades na quarta-feira, 10
Nesta segunda-feira, 8, foi aberta a primeira Sessão Ordinária Virtual do Pleno do Tribunal de Contas do Tocantins e, entre os processos que serão analisados, constam o recurso ordinário de prestação de contas de ordenador da Câmara Municipal de Carmolândia, exercício 2013, embargos de declarações, representações em face de pregão presencial, ausência de alimentação do sistema Sicap/LCO e de Portais da Transparência.
A Sessão Virtual do TCE/TO acontece em um ambiente online de julgamento, com acesso a todos os processos pautados. A sessão tem início toda segunda-feira às 10 horas e encerramento às 16 horas de sexta-feira. O ambiente fica aberto para que os conselheiros apresentem os votos e as decisões poderão ser proferidas de qualquer lugar do mundo.
Sessão Videoconferência
A pauta da primeira Sessão Ordinária por videoconferência do Tribunal Pleno que acontece na próxima quarta-feira, 10, também já estão disponíveis. A sessão tem transmissão ao vivo pelo canal da Corte no Youtube.
Entre os processos que serão analisados pelos conselheiros da Corte tocantinense estão recursos ordinários de Tomada de Contas Especial, Contas de Ordenador de Despesas, Contas Consolidadas e descumprimento de prazo do Sicap/LCO. Tem também representação diante do pregão presencial da prefeitura de Santa Maria do Tocantins, para contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis.
Confira abaixo a íntegra das pautas
Gestores têm até dia 19 de fevereiro para enviar os dados para o Cadun
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Envio do rol de responsáveis pelo sistema é feito eletronicamente ao Tribunal de Contas
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) realiza, até 19 de janeiro, o cadastro dos gestores públicos responsáveis por órgãos ou entidades municipais e estaduais, bem como os interessados em processos no âmbito da Corte.
Todo o rol de responsáveis deve ser registrado no sistema do Cadastro Único (CADUN). O cadastramento é feito de forma eletrônica no site www.tceto.tc.br
Somente com o preenchimento dos dados é possível fazer a movimentação processual no sistema e-Contas, enviar dados às demais ferramentas mantidas pela Corte, como os módulos do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública (SICAP).
As informações disponibilizadas no CADUN serão de responsabilidade do detentor do cadastro e classificadas como verdadeiras, inclusive no que tange ao e-mail cadastrado, que será o mecanismo utilizado para comunicação direta dos atos processuais no âmbito do Tribunal.
Atualizações
Conforme ocorrerem atualizações nos atos de nomeação, designação ou exoneração dos responsáveis, os gestores terão 15 dias para realização da baixa no CADUN (com o certificado digital), selecionando a opção “Finalizar”, em seguida deve-se preencher os campos solicitados pelo sistema e anexar o arquivo, em formato PDF, do ato de exoneração e/ou encerramento do período de gestão.
O e-mail para esclarecer dúvidas é o Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e no horário de expediente das 7h às 13h no telefone (63) 99943-9171.
Prazos do Sicap Contábil Estadual e Municipal são prorrogados pelo TCE/TO
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Gestores, fiquem atentos as novas datas estipuladas pelo Tribunal de Contas
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) por meio das portarias nº 74/2021 e nº 80/2021, prorrogou os prazos para envio das remessas referentes ao Sicap Contábil Municipal e Estadual, respectivamente. Confira abaixo como ficou definido.
A Corte mudou para o dia 7 de cada mês a abertura do prazo para o envio eletrônico dos dados da 2ª a 12ª remessas do Sicap Contábil Estadual, mantendo os 15 dias corridos para o fechamento da remessa em vigência.
Já para o Sicap Contábil Municipal, o TCE/TO prorrogou até o dia 19 de fevereiro de 2021, o prazo para envio, via internet, dos dados referentes à sexta remessa de 2020.
Confira abaixo a íntegra das portarias nº74/2021 e nº80/2021.
Servidores da Corte são homenageados com Medalha do Mérito Funcional
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Dagmar Gemelli e Heliar Rosa Peu foram reconhecidos pelos trabalhos prestados ao TCE/TO
Os auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) Dagmar Gemelli e Heliar Rosa Peu, foram homenageados com a Medalha do Mérito Funcional, uma forma de reconhecimento aos servidores pelo empenho e anos de serviços prestados a Corte e à comunidade.
O conselheiro Severiano Costandrade foi quem realizou a entrega das homenagens e destacou a importância dos dois servidores. “Esse é o reconhecimento por tudo o que vocês fizeram até aqui para ajudar na evolução e melhoria do Tribunal como instituição. Com certeza um momento marcante e um ato de merecimento, parabéns aos dois”, disse Severiano.
Dagmar expressou sua felicidade. “É com muita gratidão que recebo essa homenagem. Sou servidora do Tribunal de Contas desde 1999 e o que eu trouxe para essa casa, é a minha dedicação e o meu compromisso em sempre buscar aprendizado e fazer o melhor no desempenho da minha função. Obrigada a todos”, agradeceu.
Na Corte de Contas desde 1996, Heliar Peu também se mostrou orgulhoso com o reconhecimento. “Muito honrado e feliz com a homenagem recebida. Agradeço a todos que me acompanham durante essa jornada”, pontuou. Os dois foram os escolhidos por meio de votação realizada em dezembro de 2019, mas por conta da pandemia, a entrega ainda não tinha sido realizada.
Conselheiro Napoleão toma posse e reforça fiscalização focada no interesse público
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Novo presidente do TCE/TO assumiu a gestão nesta quarta-feira, 3, para o biênio 2021/2022
“A fiscalização focada no interesse público e nos resultados da aplicação dos recursos, torna a gestão visível e eleva a sua credibilidade. Como gestor público, pretendo dar o melhor exemplo, promovendo os meios necessários para uma eficiente e eficaz atuação do controle externo”, destacou o conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho, ao tomar posse, na manhã desta quarta-feira, 3, como presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO). A cerimônia aconteceu em Sessão Especial por videoconferência do Tribunal Pleno.
A gestão empossada para o biênio 2021/2022 também é composta pela vice-presidente, conselheira Doris de Miranda Coutinho, e pelo corregedor, conselheiro Severiano Costandrade.
Napoleão ressaltou também que tem consciência da responsabilidade de apresentar novos caminhos e soluções na incessante busca do aprimoramento dos gastos públicos. “A supremacia do interesse público sobre o privado balizará as nossas ações, pois acredito que essa premissa é a mola-mestra que torna sólida e harmoniosa a relação entre poderes e órgãos do Estado”, enfatizou.
O presidente destacou os avanços tecnológicos do Tribunal na gestão do conselheiro Severiano Costandrade e reforçou que conta com o apoio de todos os conselheiros, conselheiros substitutos, procuradores e servidores para uma gestão eficiente. “Unidos seremos imbatíveis na consolidação de um Tribunal respeitado e admirado”.
O conselheiro também frisou sua preocupação quanto ao cenário pandêmico e prestou solidariedade às vítimas da doença (Covid-19) tanto no Estado quanto no país. “Essa crise deve nos impulsionar para o maior cuidado e zelo com as pessoas e melhor fiscalização do erário. Que Deus nos conceda a graça de sair dessa situação. Não pode nos faltar a fé e a esperança”, pontuou.
O novo presidente disse ainda que buscará uma respeitosa relação institucional com os poderes e manterá as parcerias com as instituições educacionais.
Cerimônia
A posse foi realizada no formato 100% on-line, mas contou com momentos marcantes como a presença do pároco da Catedral de Palmas, padre Eduardo Zanon, que deu a benção no início e depois da sessão. Os músicos Jô Novais e Marcelo Bahia interpretaram a música Nossa Senhora.
O procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC/TO), José Roberto Gomes Torres, parabenizou o novo presidente e reforçou que o MPC estará ao lado da gestão como parceiro, “na missão que é empreender o controle externo na administração pública estadual e municipal”.
A deputada Valderez Castelo Branco representou o presidente da Assembleia Legislativa, Antônio Andrade, que enviou uma mensagem. “A missão de garantir a aplicação correta dos recursos públicos é árdua e necessária. Por isso, desejamos aos empossados uma gestão de sucesso”.
O conselheiro Severiano fez seu discurso de encerramento da gestão como presidente da Corte no biênio 2019/2020 e destacou que os ocupantes de cargos públicos possuem a responsabilidade de gerir o futuro de muitos. “Devemos ser conduzidos pelo espírito da benevolência, transformação, responsabilidade e, acima de tudo, esperança”.
Ele também ressaltou a satisfação de ter trabalhado ao lado de uma equipe comprometida. “Gratidão a todos. Aos amigos, conselheiro Napoleão e à conselheira Doris, desejo toda sorte do mundo. Estaremos juntos na mesa diretora atuando na Corregedoria para ajudar na melhoria da prestação dos serviços deste Tribunal para a sociedade”.
O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, também participou da cerimônia de posse e afirmou que conta com a orientação do Tribunal para fazer o Estado crescer. “Precisamos da harmonia entre os poderes para que isso aconteça. Sucesso e uma ótima gestão a todos”.
O presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, gravou um vídeo desejando sorte e um bom trabalho ao conselheiro Napoleão à frente do TCE/TO. “Desejo muitas felicidades à frente do Tribunal de Contas do Tocantins. Boa sorte, e quando vier a Brasília, venha me visitar”, destacou Bolsonaro.
Autoridades
Também participaram da cerimônia o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador João Rigo Guimarães; senadora Kátia Abreu; senador Eduardo Gomes; procurador-geral de Justiça do Tocantins, Luciano Casaroti; a defensora Pública-geral no Estado, Estellamaris Postal; presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Eurípedes Lamounier; prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro; presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Fábio Túlio Nogueira; presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), conselheiro Joaquim de Castro; presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), procurador José Américo da Costa Júnior; presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins, Gedeon Pitaluga Júnior; presidente eleito ATM, Diogo Borges; dentre outras autoridades.
Biografia presidente
Natural de Tocantínia, Tocantins, o conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho tem o curso de Formação de Oficiais da Academia de Polícia Militar de Goiás e o de Aperfeiçoamento de Oficiais da Academia de Polícia Militar do Ceará, em nível de pós-graduação. Também é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Tocantins.
Ocupou vários cargos na hierarquia da Polícia Militar nos Estados de Goiás e do Tocantins, assumindo o Comando-Geral da PM em 1995, que ocupou até setembro de 2000. A partir de julho de 1999, também assumiu, cumulativamente, o cargo de secretário da Segurança Pública, que desempenhou até a nomeação como conselheiro do TCE/TO, tomando posse em 30 de dezembro de 2002. Logo em seguida, em 6 de janeiro de 2003, assumiu a Corregedoria do TCE/TO, pela qual respondeu no biênio 2003/2004. Em 12 de dezembro de 2006, foi eleito como vice-presidente para o biênio 2007/2008, sendo empossado em sessão especial do Tribunal Pleno realizada dia 8 de fevereiro de 2007. Em 16 de dezembro de 2020, foi eleito presidente do TCE/TO para o biênio 2021/2022, sendo empossado no dia 3 de fevereiro de 2021, em Sessão Especial por videoconferência do Tribunal Pleno.
Governança em Tecnologia da Informação é o foco do Profissão Gestor
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Disponibilizado mais um tema do projeto do Tribunal de Contas que auxilia gestores
O tema do Profissão Gestor de fevereiro que traz um guia completo para as “Boas Práticas de Governança em Tecnologia da Informação durante a pandemia”, já está disponível no hotsite do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO).
Mas como aplicar Governança Pública na aquisição e na gestão dos recursos de Tecnologia da Informação? É isso que o TCE vai lhe mostrar com a videoaula e todo conteúdo elabora para os gestores.
O Estado está dividido em 139 municípios e a maioria deles tem menos de cinco mil habitantes, incluindo 14 nações indígenas e nove comunidades quilombolas. No geral, são pequenas cidades, separadas por grandes distâncias, que enfrentam importantes desafios em termos de estrutura física e de estradas. Neste contexto, tão rico e específico, a tecnologia é ferramenta necessária e importantíssima para garantir efetividade à gestão pública.
Quando bem aplicadas, as soluções de tecnologia de informação encurtam distâncias e oportunizam comunicação tempestiva e efetiva entre os entes públicos e desses com o cidadão.
O Tribunal acompanha de perto a atuação dos gestores no Estado e nos municípios. E, por isso, reforça a importância da implantação de mecanismos de Governança em Tecnologia da Informação para apoiar a efetividade da gestão, especialmente, em tempos de calamidade pública, quando os serviços essenciais como saúde e assistência social são ainda mais necessários para a população.
Confira isso tudo e muito mais dicas no hotsite do Profissão Gestor clicando aqui.
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