Instituto de Contas

 Os servidores e estagiários lotados nas diretorias de Controle Externo e na Coordenadoria de Análise de Atos, Contratos e Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia (Caeng) estão participando da capacitação de “Análise de Editais de Licitação”, na sala 16 do Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon). O curso é ministrado pelos instrutores Dênis Luciano Pereira Araújo, auditor e diretor-geral de Controle Externo; e Cassiano Ferrari, auditor e chefe do Núcleo de Controle Interno.

Nos dois primeiros dias de aula foram abordados temas como a fiscalização concomitante de editais com tópicos relacionados a Noções de Licitação; Base Legal; Conceitos; Objetivos de Licitação; Contratações – origem; Contratação direta; modalidades e Planejamento nas contratações públicas; Risco nas quantidades estimadas e fiscalizando o planejamento. Além disso, foram apresentados pontos sobre a Base legal das licitações; Transparência dos dados públicos; Tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte (LC 123/06) e Preço.

Durante a realização da primeira aula o instrutor Dênis Luciano explanou assuntos relacionados a uma boa elaboração de processos, como fiscalizar corretamente editais e sobre a importância da capacitação. “A essência do Tribunal de Contas é atuar no controle de forma a instigar o risco de ter prejuízos em procedimentos licitatórios, então atuamos para isso”.

O curso começou na segunda-feira, 7 de agosto e segue até sexta-feira, 11 desse mês.

Confira o conteúdo programático da semana:

Dia 9/08 - Sistemas do TCE envolvidos na fiscalização concomitante; Sistema de Fiscalização de Gestão (SFG); SICAP/LCO; SICAP/Contábil; CADUN e e_Contas.

Dia 10/08 - Oficina prática; Passo a passo para fiscalizar um edital de licitação.

Dia 11/08 - Fiscalização de edital de licitação, redação de análise preliminar e envio de peça via SFG/e_Contas.

Com intuito principal de habilitar os servidores, técnicos e estagiários lotados nas Diretorias de Controle Externo e na Coordenadoria de Análise de Atos, Contratos e Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia (Caeng), para realizarem uma fiscalização concomitante de editais, o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), por meio do Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon), vai promover entre os dias 7 e 11 de agosto, das 14h às 18h na sala 17 do Instituto, a capacitação “Analise de Editais de Licitação”.

O curso terá como instrutores os servidores Dênis Luciano Pereira Araújo, auditor e diretor-geral de Controle Externo; e Cassiano Ferrari, auditor e chefe do Núcleo de Controle Interno. A carga horária total da capacitação é de 20 horas e os instrutores serão os responsáveis pela elaboração do material didático.

Confira o conteúdo programático:

Dia 7/08 - Base legal das licitações; Planejamento e Restrição da competitividade

Dia 8/08 - Base legal das licitações; Transparência dos dados públicos; Tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte (LC 123/06) e Preço.

Dia 9/08 - Sistemas do TCE envolvidos na fiscalização concomitante; Sistema de Fiscalização de Gestão (SFG); SICAP/LCO; SICAP/Contábil; CADUN e e_Contas.

Dia 10/08 - Oficina prática; Passo a passo para fiscalizar um edital de licitação.

Dia 11/08 - Fiscalização de edital de licitação, redação de análise preliminar e envio de peça via SFG/e_Contas.

As inscrições para os cursos contínuos, voltados para servidores do Tribunal de Contas do Tocantins, estão abertas até às 23h59 do dia 11 de agosto. Os interessados podem acessar o site do Instituto de Contas 5 de Outubro e conferir as capacitações.  

São disponibilizados quatro cursos gratuitos: e-Contas, Siafeto, Plataforma Teams e Office 365 e do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). O material complementar pode ser acessado até o final do mês de agosto.

Para aprovação, os participantes deverão responder ao questionário avaliativo de forma obrigatória, até às 23h59 do dia 31 de agosto, por meio da plataforma do Ambiente Virtual de Avaliação (AVA). Os inscritos devem ter no mínimo 70% de aproveitamento para obter o certificado. Para cada participante, são atribuídas três tentativas de respostas.

Faça sua inscrição – Clique aqui

Confira abaixo os cursos ofertados:

e-Contas

Um dos cursos disponíveis é o de “Operacionalização do Sistema e-Contas”, que tem como objetivo capacitar o servidor a conhecer e utilizar todas as funcionalidades disponíveis no sistema, proporcionando uma melhor experiência em seu manuseio. O Sistema e-Contas é um conjunto de ferramentas que permite o acesso rápido aos processos que tramitam e que já tramitaram na Corte de Contas, eletrônicos e físicos, garantindo, assim, total transparência ao controle externo exercido pela Instituição.

Dentre as facilidades no sistema, constam a ampla consulta aos processos o que inclui tramitação, peças processuais, cópias dos processos decididos para download, consulta às decisões publicadas, etc.

Siafeto

O curso de “Operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Tocantins – SIAFETO” também oferece novas vagas, e tem carga horária total de 10 horas. A capacitação tem como objetivo apresentar o sistema e sanar dúvidas, já que é uma ferramenta utilizada para registro, acompanhamento e controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial do governo do Estado do Tocantins.

Plataforma Teams e Office 365

Outra capacitação disponível é o da Plataforma Teams e Office 365, que tem, entre as diversas finalidades, conhecer a fundo os conceitos e recursos do Office365 e Teams, tirar todas as dúvidas da ferramenta, bem como informar e reforçar a importância de boas práticas de utilização e padronizar os procedimentos de uso. Além disso, o aperfeiçoamento se dá também em função da aquisição da nova plataforma colaborativa adquirida pelo TCE/TO. A carga horária total é de 10 horas.

SEI

Entre as opções, há ainda o curso de “Operacionalização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) ”. O curso abordará as principais ferramentas do sistema, como produção de documentos dentro do ambiente do próprio sistema e assinatura eletrônica; criação de modelos de documentos; criação de texto padrão; assinatura de documentos por meio de blocos de assinatura; organização interna de processos em bloco.

Foi inaugurada na tarde desta terça-feira, 1º de agosto, no Memorial do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), a exposição fotográfica “Palmenses – em frente, a nossa história”. A curadoria conta com 41 fotografias e 16 panorâmicas de abordagens socioculturais da cidade e de cidadãos de Palmas, onde cada retrato possibilita um fragmento de memórias capturadas dentro de um registro vivido por cada um deles, que chegaram com sonhos na mais nova capital do país na década de noventa. Todas as imagens são de autoria do fotógrafo Edu Fortes e a exposição ficará aberta ao público até o dia 31 de dezembro deste ano.

A abertura oficial foi realizada pelo idealizador, membro da Associação Amigos do Palacinho e conselheiro da Corte, José Wagner Praxedes, que contou uma breve história da criação do Estado e a luta do ex-governador Siqueira Campos. “Siqueira foi o protagonista da história, mas ele sabia que em uma luta centenária muitos tocantinenses e goianos deram sua própria vida para que essa batalha fosse vencida. Essa homenagem é para todos”, frisou.

A presidente da Academia Tocantinense de Letras e uma das homenageadas, Mary Sônia Matos, destacou “que esse momento é glorioso para o Tribunal de Contas. Receber essa exposição que traz dentro de uma realidade que ocorreu no início de Palmas é incrível. Essas pessoas que estão aqui fotografadas representam segmentos e a coisa mais importante que existe em uma instituição é a preservação de sua memória”.

Representando a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, Cleizenir Divina dos Santos, presidente da Fundação Cultural de Palmas, enfatizou o trabalho. “Agradeço a cada um de vocês em nome da nossa prefeita que tem carinho e um zelo muito especial por todos os cidadãos palmenses, principalmente os que construíram Palmas”.

Um dos rostos que estampam a exposição, Tião Pinheiro, secretário estadual de Cultura, também ressaltou a importância desta exposição. “É um trabalho magnifico e que relembra a história do Estado, de Palmas e seus personagens. É sempre um prazer participar de projetos como esse e uma honra ser homenageado. Parabenizo o Tribunal de Contas pelo apoio e incentivo a exposição, em nome do governador do Tocantins”.

Finalizando a abertura da mostra, o conselheiro presidente do TCE/TO, André Luiz de Matos Gonçalves, agradeceu a presença de todos e afirmou. “Penso que uma exposição como essa demonstra um avanço civilizado. É valorizar quem fez o trabalho antes de você, isso é um sinal que estamos caminhando no sentindo de uma civilização evoluída. Parabéns a todos que se comprometeram em manter viva a história de Palmas e do Estado”.       

A exposição

Como ressaltou José Eduardo Rodrigues, arquiteto e curador da exposição, os palmenses dessa mostra não são originários de Palmas, são pioneiros locais, que chegaram com as primeiras luzes dos acampamentos e com o tempo foram sendo adotados pela vastidão da paisagem, seja na construção de suas residências, no nascimento de seus filhos, no seu crescimento pessoal e profissional.

“Portanto, as pessoas escolhidas desse resgate visual fotográfico têm pertencimento e vivência porque representam a diversidade da história recente na construção de uma capital e adotaram esse sertão como o lugar da sua vida”, destaca Rodrigues.

Participações

A abertura da curadoria contou ainda com a presença dos conselheiros Alberto Sevilha, vice-presidente, Napoleão de Souza Luz Sobrinho e Manoel Pires dos Santos. Além deles, o procurador-geral de Contas, Oziel Pereira dos Santos, os procuradores José Roberto Torres Gomes, Marcos Módes e Zailon Labre; conselheiros substitutos Márcio Aluízio, Leondiniz Gomes, Orlando Alves, Adauton Linhares e  Jesus Luiz de Assunção; a diretora do Instituto de Contas, Aida Maria do Amaral, chefe de gabinete da presidência, David Torres e o assessor especial da presidência, general Marco Antônio Martin da Silva.

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O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) prepara mais um grande evento para o próximo dia 24 de agosto, visando melhorias na área da educação infantil. Vem aí, o Dia D Pela Primeira Infância, momento que reunirá prefeitos, presidentes de Câmaras e autoridades no auditório da Corte.

O objetivo é fazer o envio simultâneo dos Projetos de Lei para revisão do Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) dos 139 municípios, para que o orçamento contemple, ainda no exercício de 2023, ações que garantam serviços e projetos em benefício das meninas e meninos de 0 a 6 anos de idade, incluindo a gestação da mãe.

A Corte tocantinense tem realizado diversas ações na área e prestado apoio técnico aos municípios, a exemplo do Plantão pela Primeira Infância, onde durante três dias, técnicos do Tribunal se reuniram com as equipes das prefeituras e fizeram as minutas dos projetos de lei. Vale ressaltar que agosto foi definido como o mês da Primeira Infância, pela Lei 14.617.

O Tribunal de Contas já realizou também o encontro para assinatura do Compromisso pela Primeira Infância com os 139 prefeitos e governo do Estado. Além disso, se reuniu com ministros do governo Federal para falar das iniciativas da Corte e todo o trabalho para união de esforços na retomada de obras paralisadas na área de Educação, que vão beneficiar as crianças de 0 a 6 anos de idade.

As inscrições para o concurso público de Arquitetura “Renova TCE”, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/TO) em parceria com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Tocantins (CAU/TO), foram prorrogadas até às 23h59 do dia 28 de agosto de 2023. Os interessados podem se inscrever de forma gratuita no hotsite do certame.

O concurso é realizado sob supervisão de duas comissões (Especial Técnica e Julgadora), compostas por especialistas do CAU/TO e da Corte de Contas, tendo como finalidade principal a promoção de um ambiente mais sofisticado e moderno para a população tocantinense. Serão selecionados os melhores projetos que contemplem adequações e melhorias ao Plenário e auditório Brigadeiro Felipe Antônio Cardoso.

Interessados podem realizar visita técnica mediante a um agendamento com a Comissão Especial Organizadora pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. que ocorre até o dia 4 de outubro, entre às 9h e 18h. Caso o participante não consiga visitar os espaços presencialmente, ele pode conferir detalhes dos ambientes pelo vídeo disponível no hotsite.

As propostas devem ser encaminhadas de forma exclusiva até às 23h59 do dia 21 de setembro. Já a premiação é dividida em duas categorias: Estudos Técnicos de Arquitetura e Projetos Arquitetônicos e Executivos.

Para mais informações sobre inscrição, regras, cronograma das etapas, premiações, composição dos jurados e outras, clique aqui.

“Nós já desenvolvemos políticas públicas voltadas às crianças, mas o Tribunal de Contas do Tocantins nos chamou a atenção para algo muito importante com os eventos que vem realizando com a gente, prefeitos e secretários municipais; e, assim, nós percebemos que precisamos integrar essas políticas públicas, articular melhor e torna-las mais transparentes. Ao invés de reservamos um recurso na secretaria de Ação Social, outro na secretaria da Juventude, na Educação, nós devemos dar prioridade absoluta à primeira infância e destinar orçamento público mais específico e de forma mais maciça na defesa dos direitos da criança e do adolescente, principalmente da gestação até os seis anos de idade”. O pronunciamento é da prefeita de Gurupi, Josi Nunes, ao abrir o evento de apresentação do Compromisso pela Primeira Infância à população do município.

O evento aconteceu nesta quinta-feira, 13, no auditório do Centro de Convenções Mauro Cunha. Com a presenta do presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves, de vereadores, presidentes de conselhos municipais, representantes do Ministério Público do Tocantins, do Tribunal de Justiça do Tocantins e com a presença de centenas de gurupienses, foi realizada a palestra “Primeira Infância – Prioridade Absoluta”, apresentada pela coordenadora de Auditorias Especiais do TCE/TO, Lígia Braga.

O presidente do TCE/TO, conselheiro André Luiz de Matos, enalteceu a iniciativa da Prefeitura de apresentar o projeto para a sociedade gurupiense. “Estamos muito satisfeitos com a iniciativa da prefeita Josi Nunes. No evento que tivemos em Palmas ela participou ativamente e saiu de lá com as três Leis orçamentárias do município minutadas, incluindo a primeira infância, que é uma política multissetorial e envolve vários campos. O Compromisso Tocantinense pela Primeira Infância que propomos, cuida da mãe para depois cuidar da criança de zero a seis anos, o que garante a elas os seus direitos. O TCE está aqui para colaborar com o município e oferecer o braço pedagógico, a fim de que essa política pública tenha êxito, tenha sucesso”, afirmou Matos.

Palestra

A coordenadora de Auditorias Especiais do TCE/TO, Lígia Braga, foi a responsável por ministrar a palestra “Primeira Infância – Prioridade Absoluta”, em que destacou a relevância de promover um ambiente favorável ao desenvolvimento integral das crianças desde os primeiros anos de vida, enfatizando a necessidade de investimentos e ações efetivas para garantir um futuro saudável e promissor.

“Foi uma excelente oportunidade de enfatizar a necessidade de se colocar a política da primeira infância no orçamento público, para que de fato aconteça. O município tem que estabelecer as metas e resultados que se quer alcançar, mas para isso precisa de recurso. E esses recursos se não estiverem claramente estabelecidos nos orçamentos públicos de cada município, não será possível atender as crianças. Por isso, o projeto visa a parceria com os municípios para termos crianças com perspectivas melhores de futuro e reduzirmos o risco da pobreza, porque o desenvolvimento começa nesta faixa de idade zero a seis anos, então cuidar da criança hoje, é a nossa meta”, explicou.

“Lugar de Criança é no Orçamento”

Com esse lema, o TCE/TO tem promovido encontros com prefeitos para esclarecer dúvidas e colocar o corpo técnico da Corte à disposição dos gestores, secretários, contadores e assessores jurídicos municipais, na elaboração de minutas que alteram a Lei Orçamentária Anual (LOA) para que, ainda neste ano, sejam implementadas e asseguradas via orçamento, as ações e projetos voltados ao atendimento das crianças tocantinenses.

O presidente do TCE/TO falou sobre o dia 24 de agosto, data agendada para o encontro maciço entre Tribunal e prefeitos e vereadores em Palmas, no auditório da Corte. Nesse dia, será feita a entrega dos Projetos de Lei com a alteração na LOA às Câmaras de Vereadores. Agosto foi definido como o mês da Primeira Infância, pela Lei 14.617, sancionada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva no dia 11 deste mês de julho.

“Nessa guerra tão desigual, que é crescer na vida. Educação transforma, temos muitos exemplos disso pelo mundo. Se o estado do Tocantins e cada município investir em pessoas vai ter retorno. Nós temos razões para acreditar que até o dia 24 de agosto, felizmente, o Tocantins será o primeiro estado da Federação ‘100% primeira infância’. O pioneirismo está na veia dos tocantinenses”, destacou o conselheiro André Matos.

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O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) conquistou o primeiro lugar na categoria Instituições, do Prêmio Estadual de Educação Fiscal – Edição 2023, entregue nesta sexta-feira, 7 de julho, pela Associação dos Auditores Fiscais do Tocantins (Audifisco), no auditório do Memorial Coluna Prestes, em Palmas. O Projeto Quali Obras desenvolvido em parceria com o Instituto Federal do Tocantins (IFTO) foi o grande vencedor.

“Uma conquista de todos, desde a presidência do Tribunal, dos conselheiros relatores, do IFTO e até aqueles que trabalham executando este projeto que é muito grandioso, já que envolve cidadania e os controles externo e social”, ressaltou Thiago Dias de Araújo e Silva, responsável pela Coordenadoria de Análise de Atos, Contratos e Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia (Caeng), do TCE/TO. A premiação foi entregue pelo presidente da Audifisco, Jorge Antônio da Silva Couto.

O Projeto Quali Obras é fruto de um Acordo de Cooperação entre o TCE/TO e o IFTO e é conduzido pela Caeng, com a participação dos alunos do curso de Engenharia Civil, do campus de Palmas. O objetivo deste trabalho é inspecionar a qualidade de obras públicas, com foco na garantia quinquenal (5 anos), proporcionando aos estudantes a oportunidade de vivenciar na prática as atividades de um engenheiro, além de ajudar na fiscalização do Controle Externo e Social.

“Até aqui só colhemos bons frutos desse projeto. Foram correções, aprendizados e mais qualidade na fiscalização das obras públicas. Tudo isso só foi possível diante do envolvimento dos auditores, técnicos e diretorias-gerais do TCE que se dedicam e dão todo suporte necessário para boa execução”, destacou Dias.

A Audifisco realizou o prêmio com o objetivo de valorizar, promover e premiar ações e projetos que envolvam temáticas de Educação Fiscal, oportunizando a discussão sobre a função social dos tributos. Além disso, propiciar a participação do cidadão no funcionamento e aperfeiçoamento dos instrumentos de controle social e fiscal do Estado.

Os três melhores projetos de cada categoria foram premiados com equipamentos eletrônicos doados pela Receita Federal no Tocantins, que juntos, somam cerca de R$ 70 mil.

As premiações foram para três categorias: Instituições, Escola e Imprensa.