Instituto de Contas

Um novo curso contínuo foi disponibilizado para servidores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), por meio do Instituto 5 de Outubro (Iscon). Trata-se da capacitação ‘Como usar o sistema de benefícios’ que já está com inscrições abertas a partir desta quarta-feira, 7. Interessados podem se inscrever até dia 17 deste mês de junho.

O curso é online, terá carga horária de 10 horas e será ministrado pelo Técnico de Controle Externo, Vanius Girodo Brito. Como acontece com os demais cursos contínuos, os participantes têm até o último dia do mês para concluir a capacitação. O conteúdo programático aborda os temas sistema de benefícios; telas do sistema; como manusear; como preencher os campos; como registrar os conteúdos e competências dos setores.

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O trabalho desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) na aplicação dos questionários do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) e estadual (IEGE) foi destaque na publicação nacional do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) denominada de “E os Estados? Federalismo, relações intergovernamentais e políticas públicas no Brasil contemporâneo”, que traz um Raio-x atual dos estados brasileiros.

A publicação trata de assuntos como: Qual o papel dos estados no sistema político brasileiro instaurado em 1988? Como eles se relacionam com o governo federal, com os municípios de sua jurisdição e entre si? Quais seus poderes no processo decisório nacional e de que maneira os exercem? A pandemia alterou o padrão de atuação dos governos estaduais ou só explicitou dinâmicas e comportamentos que já existiam e eram desconhecidos?, entre outros questionamentos.

O capítulo 16 é dedicado aos TCs abordando o seguinte tema: “Tribunais de Contas Estaduais: Controle ou avaliação de políticas públicas?”. O objetivo da publicação é abordar os desafios dos estados na aplicação de políticas públicas efetivas, tendo em vista as largas responsabilidades na disponibilidade de serviços e em patamares qualificados de provisão, bem como na redução das desigualdades sociais e territoriais.

O livro reúne um conjunto original e qualificado de estudos que, produzidos por um destacado grupo de pesquisadores, abordam diferentes políticas setoriais e tratam, sob distintas dimensões, tanto as relações intergovernamentais como as iniciativas do ente estadual na organização de suas próprias políticas.

O que é o Ipea?

Fundação pública vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, o Ipea fornece suporte técnico e institucional às ações governamentais – possibilitando a formulação de inúmeras políticas públicas e programas de desenvolvimento brasileiros – e disponibiliza, para a sociedade, pesquisas e estudos realizados por seus técnicos.

Confira aqui o documento na íntegra.

Os Cursos Contínuos ofertados pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) já estão com as inscrições abertas! Podem participar membros, servidores e estagiários. Na oportunidade, são oferecidos quatro cursos gratuitos: e-Contas, Siafeto, Plataforma Teams e Office 365 e do Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

Os interessados podem se inscrever até o dia 12 de junho, no site do Instituto de Contas 5 de Outubro. As aulas podem ser acessadas à distância. O material estará disponível na plataforma de Ambiente Virtual de Avaliação (AVA) até o fim do mês de junho.

Ao final das aulas, os participantes deverão responder ao questionário avaliativo de forma obrigatória, até às 23h59 do dia 30 de junho, por meio da plataforma AVA e devem ter no mínimo 70% de aproveitamento para obter certificado. Para cada participante, são atribuídas três tentativas de respostas.

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Confira abaixo os cursos ofertados:

e-Contas

Um dos cursos disponíveis é o de Operacionalização do Sistema e-Contas, que tem como objetivo capacitar o servidor a conhecer e utilizar todas as funcionalidades disponíveis no sistema, proporcionando uma melhor experiência em seu manuseio. O Sistema e-Contas é um conjunto de ferramentas que permite o acesso rápido aos processos que tramitam e que já tramitaram na Corte de Contas, eletrônicos e físicos, garantindo, assim, total transparência ao controle externo exercido pela Instituição.

Dentre as facilidades no sistema, constam a ampla consulta aos processos o que inclui tramitação, peças processuais, cópias dos processos decididos para download, consulta às decisões publicadas, etc.

Siafeto

O curso de Operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Tocantins – SIAFETO também oferece novas vagas, e tem carga horária total de 10 horas. A capacitação tem como objetivo apresentar o sistema e sanar dúvidas, já que é uma ferramenta utilizada para registro, acompanhamento e controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial do governo do Estado do Tocantins.

Plataforma Teams e Office 365

Outra capacitação disponível é o da Plataforma Teams e Office 365, que tem, entre as diversas finalidades, conhecer a fundo os conceitos e recursos do Office365 e Teams, tirar todas as dúvidas da ferramenta, bem como informar e reforçar a importância de boas práticas de utilização e padronizar os procedimentos de uso. Além disso, o aperfeiçoamento se dá também em função da aquisição da nova plataforma colaborativa adquirida pelo TCE/TO. A carga horária total é de 10 horas.

SEI

Entre as opções, há ainda o curso de Operacionalização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). O curso abordará as principais ferramentas do sistema, como produção de documentos dentro do ambiente do próprio sistema e assinatura eletrônica; criação de modelos de documentos; criação de texto padrão; assinatura de documentos por meio de blocos de assinatura; organização interna de processos em bloco.

A última edição do Jornal Atricon, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, destacou o trabalho do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) com a realização do evento de assinatura do “Compromisso Tocantinense pela Primeira Infância”, que tem como objetivo incentivar ações de políticas públicas voltadas as crianças de 0 a 6 anos.

O evento foi realizado no dia 4 de maio, no auditório da Corte, em Palmas, e contou com a presença do governador, senadora, deputados e vários prefeitos, além de autoridades de outros órgãos.

A ação tem o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef); Serviço de Apoio à Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/TO) e do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE/GO) e foi desenvolvida por meio do Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon).

Confira a edição do Jornal Atricon aqui.

O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), por meio do Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon), informa aos membros, servidores e estagiários da Corte, que durante o Bate-Papo TCE, realizará exposições de artes.

Os interessados em divulgar sua arte devem encaminhar um e-mail para o Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., informando qual categoria e a forma que deseja exibir sua arte.

Vale destacar que as exposições serão agendadas de acordo o calendário dos eventos.

Sobre o Bate-Papo TCE

Desenvolvido pela equipe de Planejamento Estratégico da Corte, biênio 2023/2024, a ação tem como objetivo o fortalecimento interpessoal entre os membros e servidores do Tribunal, tornando o ambiente ainda mais saudável e fraternal.

Os instrutores e demais servidores que desejam integrar o corpo docente do Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon) devem realizar o cadastramento no Banco de Talentos, por meio deste link. A incumbência do Iscon realizar o cadastro e a atualização anual de instrutores está prevista na Resolução Administrativa do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) nº 01/2011, Art. 24, Parágrafo único.

Para participar da seleção de instrutores, é necessário que o formulário virtual seja preenchido de forma precisa, levando em consideração a afinidade entre a atividade desenvolvida, a formação e a experiência profissional.

Com o objetivo de fornecer aos servidores recém-ingressos no Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) uma visão ampla e integrada da instituição e de suas áreas de atuação, o Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon) iniciou nesta segunda-feira, 29, o curso de introdução ao estágio probatório.

A capacitação faz parte do Programa Qualifica TCE, que visa desenvolver as habilidades e competências técnicas e comportamentais necessárias para o desempenho efetivo das suas funções no Tribunal de Contas, visando contribuir para a melhoria da gestão pública.

O curso foi aberto por Rosanna Albuquerque, chefe de gabinete do conselheiro presidente do TCE/TO, André Luiz de Matos Gonçalves. “O presidente pediu que eu desse as boas-vindas e tenho certeza que vocês farão bom proveito do curso. Que esse aprendizado os coloque em condição de cumprir o juramento que fizeram no ato de posse”, disse Rosanna. Ela também ressaltou o valor de propiciar o curso aos novos servidores.

A aula inicial do curso, com o tema Conhecendo o TCE/TO, foi aplicada pelo Auditor de Controle Externo Sandro Rogério Ferreira, chefe de gabinete da Terceira Relatoria do TCE/TO e servidor da Corte há 32 anos. Os novos servidores também terão aulas sobre Planejamento Estratégico; Ética e conduta no trabalho; Sistemas de Informação; Ouvidoria; Legislação e Gestão de Pessoas dentre outros. A capacitação segue até o dia 28 de julho deste ano.

Antes do início das aulas, a diretora do Iscon, Ainda Amaral, também falou sobre a importância da capacitação. “Estamos iniciando esse curso que faz parte da política educacional do Tribunal”, disse.

O diretor geral de Controle Externo, Dênis Luciano Pereira Araújo, também esteve na abertura do curso. “Vocês irão conhecer os sistemas e os procedimentos utilizados pelo TCE na fiscalização da gestão pública”, disse o diretor que enfatizou sobre ética, humildade e coerência no serviço público. Parte do curso será aplicado por ele, com temas como, por exemplo, ‘Como fiscalizar compras públicas’.

O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), por meio do Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon), realizou na manhã da quinta-feira, 25 de maio, a Oficina de Padronização de Ementas Jurisprudenciais. Com duração de 4 horas, a capacitação foi realizada na sala 17 do Instituto, sendo oferecida a assessores e assistentes da Presidência, Relatorias, Procuradoria e Auditoria.

A instrutora foi Khenia Rúbia Franco, servidora lotada na Assessoria de Normas de Jurisprudências da Corte, que destacou que a capacitação teve como objetivo a padronização de ementas, organização de decisões e o retorno de informações. “Neste treinamento buscamos orientar os assessores que trabalham com a confecção de decisões, para o desenvolvimento adequado de uma ementa, buscando um padrão mínimo, facilitando assim a localização das teses expendidas nos votos”, afirmou Khenia.

Para Barbara Medeiros assistente de gabinete de conselheiro, a oficina foi muito didática, apresentando ferramentas disponíveis no sistema e novidades para a criação de ementas. “O que me criou expectativa foi a questão da implementação de Tesauros, porque essas palavras chaves vão ser importantes para a gente conseguir fazer a pesquisa das teses e entendimentos adotados pelas relatorias”, ressaltou Barbara.

Confira o conteúdo programático que foi abordado na oficina:

1 – Conceito de ementa jurisprudencial

2 – Estrutura de ementas

Cabeçalho e Dispositivo

3 – Classificação das ementas

Ementas simples e compostas

4 – Orientações para padronização de ementas no sistema eletrônico de processos “e-contas”

Matéria; Classe de assunto; Conteúdo da ementa; complemento da ementa; Resultado do Julgamento e Tese.

5 – Produção de ementa de acordo com as orientações de padronização previstas na RA nº 5 de 28 de setembro de 2022. 6 – Apresentação do módulo administrativo do Sistema de Jurisprudência Selecionada.

O sentimento de uma nova perspectiva e a alegria da conquista de uma carreira após muita disciplina e dedicação ao estudo. Isso é o que estava visível nos sorrisos dos primeiros nomeados, aprovados no concurso público do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) e seus familiares.

Os novos auditores de Controle Externo, analistas Técnicos e assistentes de Controle Externo do TCE, tomaram posse na manhã da sexta-feira, 26, em cerimônia realizada no auditório da Corte, Brigadeiro Felipe Antônio Cardoso, em Palmas.

Dentre eles, está Samara Costa Barbosa, que há dez dias estava na maternidade dando à luz à sua primeira filha e hoje tomou posse como analista Técnica. Ela conta que foi chamada uma semana antes do nascimento da sua filha. “É uma mistura de sentimentos, muita alegria em ter conseguido ser aprovada durante a gravidez. Só tenho expectativas boas, eu ainda entrei em exercício por dois dias, conheci muita gente e aqui parece ser um ambiente muito bom para se trabalhar, as pessoas são bem receptivas”, disse a nova servidora.

Leila Rufino Barcelos, aprovada para o cargo de assistente de Controle Externo, também falou da perspectiva do novo trabalho. “As expectativas são bem positivas. Já, no início, o órgão preocupa com a capacitação dos empossados. A capacitação é essencial para um bom desempenho na fiscalização e orientação dos jurisdicionados”, avaliou.

“Tenho expectativa de fazer um trabalho importante, um trabalho que faça a diferença na vida das pessoas. Ofereço dedicação, comprometimento, seriedade, ética e responsabilidade”. Foram as palavras de outro novo servidor, o auditor de Controle Externo Brunno Dornelas, que já trabalhou com serviços gerais, ao tomar posse na Corte tocantinense.

O conselheiro decano do TCE/TO, José Wagner Praxedes, deu as boas-vindas aos novos servidores, assim como o conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho, que, durante sua gestão à frente da Corte de Contas, realizou o concurso para preenchimento dos cargos. Ele ainda agradeceu o empenho da comissão formada para a realização do certame.  

Acompanhado pelos empossados, o presidente do TCE/TO, conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves, leu o juramento de posse.

Seledônio Lima Júnior, servidor do Tribunal de Contas há 26 anos e atual presidente do Sindicato dos Servidores do TCE/TO (Sintesc), estava presente e destacou a importância de realizar a cerimônia de posse. “Primeiramente a gente tem que parabenizar a presidência da instituição porquê isso é um divisor de águas. Nos concursos anteriores, os servidores empossados não tiveram esse momento e eu acho muito importante para que eles se sintam verdadeiramente acolhidos pela Corte, saber do seu nicho constitucional e institucional”, disse.

O presidente da Associação dos Auditores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (AudTCETO) , Helmar Tavares Mascarenhas Junior, enalteceu a realização da cerimônia de posse. “A solenidade sinaliza um compromisso do presidente, conselheiro doutor André, com o fortalecimento do controle externo. A associação parabeniza o presidente pela atitude nobre de valorização destes agentes públicos ora empossados e também o conselheiro Napoleão pela idealização e execução do concurso público, juntamente com o conselheiro substituto Adauton Linhares e equipe”, frisou Helmar.

Em pronunciamento de recepção aos concursados, o conselheiro presidente André Matos contou um pouco da sua história. Falou sobre o tempo que passou estudando para poder ser aprovado no concurso na Escola Preparatória de Cadetes do Exército, em 1994. “Quantas horas passei estudando; quantos livros eu li; quantas vezes eu fiquei sem dormir… E eu me lembro da dificuldade que foi… E depois, já com 32 anos, estudando muito para ser aprovado em concurso público de Procurador do estado do Tocantins… O estresse na época da prova… Então eu sei que não é fácil”, lembrou o conselheiro.

O presidente do TCE/TO ressaltou a importância da atividade principal da Corte e da responsabilidade em compor o corpo de servidores. “O compromisso de vocês é com as pessoas que estão nos 139 municípios do Tocantins esperando pelo retorno do Estado, das políticas públicas que têm que ser cumpridas. É aquela criança de 0 a 6 anos esperando por vaga em uma creche, é o pai de família que tem que se servir de uma Unidade de Pronto Atendimento que não funciona. É aquela mãe que leva um filho com insuficiência respiratória e encontra um posto de saúde que não tem, sequer, um Berotec…Então, a responsabilidade é enorme, de todos nós”, frisou o conselheiro. Ele parabenizou os novos servidores e estendeu os cumprimentos aos familiares que os acompanharam na cerimônia.

Treinamento

Os novos servidores passarão por um treinamento e curso de preparação para o exercício das suas funções. A capacitação será coordenada pelo Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon) e começará na segunda-feira, 29 de maio.

Confira aqui fotos da cerimônia de posse.