Instituto de Contas

No Dia Internacional dos Museus, nada melhor que relembrar histórias. Foi assim que o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) prestou homenagem in memorian a trajetória dos três conselheiros que formaram o primeiro colegiado da Corte tocantinense. Antônio Gonçalves de Carvalho Filho, João de Deus Miranda Rodrigues e José Ribamar Meneses. As togas usadas por eles estão expostas em uma nova vitrine dentro do Memorial do Tribunal.

O momento contou com a participações de conselheiros, conselheiros substitutos, servidores da Corte, além de familiares que representaram os homenageados. O presidente do Tribunal, Napoleão de Souza Luz Sobrinho,  destacou a importância do Memorial e toda história nele representada. “Sempre que o ser humano estuda suas raízes, ele encontra muitas explicações para o presente. E é com prazer que estamos revivendo este momento com o novo espaço para exposição das togas usadas por esses conselheiros”, destacou Napoleão. Ele ainda complementou: “queria enaltecer o empenho do conselheiro José Wagner Praxedes, que é idealizador do Memorial”.

O procurador do Ministério Público de Contas (MPC/TO) Zailon Miranda Labre Rodrigues, filho do conselheiro João de Deus, falou em nome de todos os familiares que representaram os homenageados. “Este é um momento sublime. A história é para ser vista e revista. Reconhecer o trabalho de quem é pioneiro neste Estado é gratificante. A história dos três conselheiros se confunde com a do Tocantins. Estou emocionado e ao mesmo tempo muito feliz de presenciar essa homenagem no memorial mais bonito do Brasil”, ressaltou Zailon. 

 Momento de homenagem no Memorial do TCE/TO

O conselheiro Antônio Gonçalves de Carvalho Filho foi representado por Ana Rosa Guimarães Fonseca (filha), Antônio Delfino Guimarães Sobrinho (filho) e Raimundo Nonato G. Monturil Neto (neto). Já o conselheiro João de Deus Miranda Rodrigues pelo filho Zailon Miranda Labre Rodrigues. Brenda Vitória Souza Menezes (neta) e Cristiane Mendes de Meneses Teixeira (sobrinha), representaram o conselheiro José Ribamar Meneses.

Saiba mais

A trajetória dos três conselheiros integra a própria história do TCE/TO que foi criado pela Lei n° 001/89, de 23 de janeiro de 1989, e instalado em Miracema do Tocantins, então Capital Provisória do Estado, em 5 de maio daquele ano. Esse período coincide com a fase de implantação do Tocantins.

Para compor o colegiado foram nomeados os conselheiros Antônio Gonçalves de Carvalho Filho, primeiro presidente no biênio 89/90 e reconduzido para o de 91/92; João de Deus Miranda Rodrigues, segundo presidente (93/94), e José Ribamar Meneses, terceiro presidente, no período de 02 de janeiro de 1995, até sua aposentadoria compulsória, aos 70 anos de idade, ocorrida em 16 de janeiro de 1995. As aposentadorias dos dois primeiros conselheiros aconteceram na data de 02 de fevereiro de 1995.

Memorial TCE/TO

O espaço para preservação histórica do TCE/TO foi inaugurado em 20 de novembro de 2014, durante as comemorações dos 25 anos do tribunal. Está instalado no edifício administrativo da Corte de Contas, onde ficava a antiga sala de Sessões Plenárias “Conselheiro Antônio Gonçalves de Carvalho Filho”.

Para agendamento de visitas, que são guiadas, é só ligar no número (63) 3232-5963.

O Tribunal de Contas da União (TCU) vai proporcionar nesta quinta-feira, 19, das 10h às 12h, um evento de lançamento da 2ª etapa do Programa Nacional de Prevenção a Corrupção. No ano passado, em torno de nove mil organizações públicas realizaram a autoavaliação ligada aos sistemas de integridade, demostrando muitas fragilidades em grande potencial de melhoria.

Para isso o evento será lançado com apresentações de preenchimento do módulo “Roteiro de Atuação”, que pode ser encontrado na plataforma e-Prevenção, para esclarecimentos sobre os próximos passos do programa. A plataforma e-Prevenção está disponível também para as organizações que ainda não aderiram ao Programa, por isso, o evento será aberto a todas as organizações públicas (participantes e não participantes).

O programa será transmitido ao vivo pelo canal do TCU no youtube.

O objetivo principal é sensibilizar a importância dos conselhos municipais na melhoria de gestão pública, lançando a segunda etapa do PNPC, que busca a consolidação e difusão dessa iniciativa para melhoria dos mecanismos de enfretamento a corrupção.

Interessados em participar do evento realize sua inscrição clicando aqui

Confira abaixo a programação:

10h – abertura

Tribunal de Contas da União – presidente do TCU, Ministra Ana Arraes

Controladoria Geral da União – secretário de Transparência e Prevenção da Corrupção, Roberto César de Oliveira Viégas

Conselho Nacional de Controle Interno – presidente do Conaci, Rodrigo Fontenelle

Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – presidente da Atricon, Cezar Miola

Secretaria Executiva da Rede Nacional de Controle – Secretário Executivo das Redes de Controle, Marcio Fernando Sueth da Silva, Sec PB

10h30 – palestra

Utilização do roteiro de atuação e funcionalidades do e-prevenção – Coordenador da Rede-MS e do GT PNPC, Mario Bertuol

12h – encerramento

Coordenador da Rede-MS e do GT PNPC, Mario Bertuol

Começou nesta segunda-feira, 16, o Curso de Fiscalização em Parceria Pública Privadas (PPPs) e Concessões, que está sendo realizado pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) por meio do Instituto de Contas 5 de Outubro (ISCON). A capacitação é ministrada pelo auditor Público do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, especialista na área, Airton Roberto Rehbein.

O curso é destinado para os servidores da Coordenadoria de Análise de Atos, Contratos e Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia (CAENG) e da diretoria de Controle Externo, Relatorias e do Ministério Público de Contas (MPC/TO). Dois integrantes da Secretaria Estadual de Parcerias e Investimentos também estão participando.

Segundo Airton Rehbein, o foco do curso é preparar os servidores do TCE/TO dessa área para atuar em projetos de concessões de serviços públicos. Ele citou como exemplos, o transporte público, saneamento e estacionamento rotativo. Outro objetivo é capacitar os servidores para análise de projetos de parcerias públicos-privadas. Nessa área, Rehbein deu como exemplo as usinas fotovoltaicas (energia solar). Ainda de acordo com o instrutor, são as Leis Federais que regem essa área da Pareceria Público–Privada, “por isso, durante o curso vamos abordar projetos sob a ótica jurídica, operacional e financeira”, concluiu.

Para o auditor de Controle Externo e coordenador da Caeng, Thiago Dias de Araújo e Silva, é importante que os servidores dessa área se capacitem, pois, segundo ele, no Estado do Tocantins existem 21 processos de desestatização e “com esse curso, vamos nos preparar para fiscalizar esses contratos”, enfatizou.

Karin Tatiane Dias, coordenadora de Formação e Aperfeiçoamento do Instituto de Contas 5 de Outubro (ISCON), destacou como muito importante a realização desse curso e que o Instituto de Contas está sempre preocupado com a capacitação dos servidores.

Cronograma

Durante essa semana, a capacitação vai até a próxima quinta-feira, 19, das 12h30 às 18h e na próxima semana de 23 a 26 das 12h30 às 18h e, dia 27, das 12 às 18h, totalizando 50 horas. O evento foi dividido assim por causa do feriado da próxima sexta-feira, 20, aniversário de Palmas.

Instrutor

Airton Roberto Rehbein é auditor do TCE/RS, graduado em Ciências Contábeis, Mestre em Controladoria, MBA em Parecerias Público Privadas (PPPs) e Concessões, professor de cursos de pós-graduação em Auditoria, Contabilidade, Finanças e Controladoria. Instrutor da Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena, Órgão de Educação corporativa de Tribunal do TCE/RS.

Na próxima terça-feira, 17, A Rede de Sustentabilidade TO Sustentável, irá realizar a segunda edição do Drive-Thru da Coleta Seletiva Solidária, onde poderão ser doados materiais recicláveis, resíduos eletroeletrônicos, entre outros. A primeira edição da ação arrecadou mais de 1 tonelada de materiais, que foram doados para cooperativas e associações de catadores de recicláveis. O evento acontecerá no estacionamento do Fórum de Palmas, na Avenida Joaquim Teotônio Segurado.

Materiais como potes de vidro, latas e caixas de leite, papéis, eletrodomésticos, e outros, poderão ser doados na coleta. O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) integra a Rede TO Sustentável, que realiza periodicamente ações que visam a preservação do meio ambiente.

A coleta seletiva solidária começa às 10h e segue até às 17h, e funcionará no formato Drive-Thru.

Rede TO Sustentável

A Rede TO Sustentável é composta pelo TJTO, Ministério Público (MPTO), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Defensoria Pública Estadual (DPE), Universidade Federal do Tocantins (UFT), Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), Tribunal Regional Eleitoral (TRE), com apoio do Governo do Estado do Tocantins, Prefeitura de Palmas, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Agência Tocantinense de Saneamento (ATS).

Na próxima quarta-feira, 18, às 14h, o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) realizará a primeira edição do projeto Bem-Vindo ao Tribunal.  Essa ação tem a proposta de promover maior aproximação do TCE/TO com estudantes e profissionais da imprensa, através de visitas em que técnicos possam fazer a divulgação do papel do Tribunal na sociedade, as ferramentas e sistemas utilizados nas atividades de Controle Externo e outras desempenhadas na Corte, e também a disponibilização de sistemas com acesso público para fins de informação e de acompanhamento da gestão pública.

A primeira edição de 2022, do Projeto Bem-Vindo ao Tribunal, será com a visita de 21 acadêmicos e quatro professores do curso de Gestão Pública do Instituto Federal do Tocantins (IFTO), unidade de Gurupi. Eles serão recebidos no prédio principal e farão uma visita ao Memorial TCE/TO, onde estão objetos e exposições que contam a história de fundação e instalação do Tribunal de Contas no Estado.

Em seguida, os visitantes também acompanharão a Sessão do Pleno, ao vivo, por transmissão em telão pelo YouTube, participarão de palestras com técnicos do Controle Externo, Ouvidoria, do Ministério Público de Contas (MPC) e, ao final, conhecerão a biblioteca do Instituto de Contas 5 de Outubro.

Homenagem

Também na quarta-feira, 18, o TCE/TO fará uma homenagem aos conselheiros Antônio Gonçalves, João de Deus e José Ribamar Meneses. Os três formaram a primeira composição do Pleno do Tribunal de Contas, na sua instalação no Estado. A homenagem será feita com a inauguração, na presença de familiares, de vitrines onde estarão expostas as togas usadas pelos conselheiros durante o exercício das suas funções.

Teve início nesta quarta-feira, 11, o II Encontro das Auditorias Internas dos Tribunais de Contas do Brasil. O evento está sendo proporcionado pela Escola de Contas e Gestão (ECG), do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE/RJ), com apoio do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom). A abertura do encontro contou com a participação de Rodrigo Melo do Nascimento, conselheiro presidente do TCE/RJ, Patrícia Fernandes Marques, titular Auditora Interna da Corte Fluminense e de Benjamin Zymler, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), foram apresentadas várias temáticas entre elas “Os benefícios advindos do fortalecimento dos mecanismos de auditoria, integridade e gestão de riscos nos Tribunais de Contas, em contexto da Lei Anticorrupção”.

O propósito do encontro é conceder aos participantes uma troca de experiências e de conhecimentos, por meio de palestras expositivas e debates, no qual promoverá ainda discussões que vão ser apresentadas, possibilitando ainda um melhor entendimento sobre o papel de Auditoria Interna Ligada a setores públicos, e especial Tribunais de Contas, onde vai favorecer mais a realização de atividades e avaliação de consultorias.

O evento está ocorrendo de forma presencial com programação em dois horários, pela manhã no auditório do TCE/RJ e pela tarde na sede da ECG/TCE-RJ, durante os três dias de programação.

Confira abaixo mais informações:

Membros, servidores e estagiários do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) têm até hoje, 10, para realizar a inscrição na nova turma do curso de operacionalização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). O curso abordará as principais ferramentas do SEI, entre elas: a produção de documentos dentro do ambiente do próprio sistema e assinatura eletrônica; criação de modelos de documentos; criação de texto padrão; assinatura de documentos por meio de blocos de assinatura; organização interna de processos em bloco, entre outros.

O que é o SEI?

O SEI é um sistema de produção e gestão de documentos e processos eletrônicos desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e cedido gratuitamente à administração pública. O SEI foi escolhido como a solução de processo eletrônico no âmbito do projeto Processo Eletrônico Nacional (PEN) – iniciativa conjunta de órgãos e entidades de diversas esferas da administração pública. O intuito é construir uma infraestrutura pública de processos e documentos administrativos eletrônicos. O SEI tem sido implementado em vários órgãos e entidades das mais variadas esferas administrativas.

Além do SEI, confira abaixo os demais cursos contínuos ofertados pela Corte, por meio do Instituto de Contas (Iscon), onde as inscrições também encerram hoje.

e-Contas 

O curso de “Operacionalização do Sistema e-Contas”, tem carga horária de 10 horas e busca capacitar os servidores e fazer com que os mesmos conheçam e utilizem todas suas funções disponíveis no sistema, concedendo uma experiência eficaz em seu manuseio.

O Sistema e-Contas é um conjunto de ferramentas que permite o acesso rápido aos processos que tramitam e que já tramitaram na Corte de Contas, eletrônicos e físicos, garantindo, assim, total transparência ao controle externo exercido pela Instituição. Dentre as facilidades no sistema, constam a ampla consulta aos processos o que inclui tramitação, peças processuais, cópias dos processos decididos para download, consulta às decisões publicadas, etc.

Plataforma Teams e Office 365

Outra capacitação disponível é o da Plataforma Teams e Office 365, que tem, entre as diversas finalidades, conhecer a fundo os conceitos e recursos do Office365 e Teams, tirar todas as dúvidas da ferramenta, bem como informar e reforçar a importância de boas práticas de utilização e padronizar os procedimentos de uso. Além disso, o aperfeiçoamento se dá ainda para treinar os servidores na utilização dos recursos oferecidos pela plataforma colaborativa utilizada no TCE/TO. A carga horária total é de 10 horas.

Siafeto

O curso de “Operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Tocantins – SIAFETO” também oferece novas vagas, e tem carga horária total de 10 horas. A capacitação tem como objetivo apresentar o sistema e sanar dúvidas, já que é uma ferramenta utilizada para registro, acompanhamento e controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial do governo do Estado do Tocantins.

As capacitações são autoinstrucionais, e seguem um mesmo modelo de avaliação, no qual os participantes têm até às 23h59 do dia 31 de maio para concluir o curso e receber a certificação, onde será necessário responder o questionário avaliativo, por meio da plataforma AVA, e obter, no mínimo, 70% de aproveitamento. Para cada participante, são atribuídas três tentativas de respostas ao questionário.

Para realizar a inscrição dos cursos , clique aqui.

Depois de três dias de capacitação, 12 horas/aula de muito conhecimento, os servidores e estagiários do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), que participaram do curso sobre Direito Financeiro, ministrado pelo conselheiro da Corte, André Luiz de Matos Gonçalves, fizeram uma avaliação positiva sobre os conteúdos abordados, uma vez que as capacitações oferecidas aos servidores do TCE têm efeito direto para o aprimoramento dos serviços prestados à sociedade.

O curso terminou na última sexta-feira, 6, e no terceiro e último dia, o foco foi o Sistema Orçamentário Institucional e as leis orçamentárias, Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), entre outros assuntos.

Para a servidora Joana Dark de Souza, lotada no gabinete da Quinta Relatoria, “o curso proporcionou conhecimentos aprofundados a respeito de tão relevante tema para a atividade do controle externo”.

Já os servidores Wilson Muller, João Paulo Landin e Kassio Inácio, também lotados na Quinta Relatoria, afirmaram que a capacitação foi abordada de forma leve, porém densa, e foi possível assimilar os mais importantes aspectos relativos à atividade financeira do Estado, aos princípios do Direito Financeiro e aos processos de orçamentação, formulação dos instrumentos de planejamento e execução orçamentária além do controle financeiro, onde o emprego de exemplos práticos e considerações pertinentes enriqueceram ainda mais a apresentação.

Segundo o assessor de gabinete da Segunda Relatoria, Dilson Cavalcanti, o curso foi bastante produtivo. “Melhorou bastante minha compreensão sobre os princípios e regras do direito financeiro. Fomentou em todos, também, senso crítico sobre o futuro do direito financeiro no Brasil. Agradeço ao Tribunal e Instituto de Contas pela oportunidade”, destacou Dilson.

O instrutor também fez uma avaliação sobre a capacitação. “Foram feitas muitas perguntas formuladas e uma coisa importante sobre essas perguntas é que elas revelam o nível de compreensão. Questionamentos muito inteligentes e que trazem para quem está transmitindo informação, a tranquilidade que você está conseguindo transferir aquele conhecimento”, ressaltou o conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves. “Me senti extremamente honrado, prestigiado, pelos servidores do Tribunal e também bastante acolhido tecnicamente. Estar entre os técnicos para mim é uma satisfação enorme. É possível trocar conhecimentos para melhorar o nosso serviço, passar compreensões e receber compreensões antagônicas, mas igualmente sérias, inteligentes e construtivas. Então, para mim, foi uma experiência boa, pretendo repetir quando tiver outra oportunidade”, complementou o instrutor.

Conteúdo

Somado ao que já havia sido ministrado nos dias anteriores, no terceiro dia o debate ficou em torno do Sistema Orçamentário Institucional e Leis Orçamentárias, como Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA).

A prestação de contas como um princípio constitucional sensível também esteve entre os temas abordados, assim como a prestação jurisdicional, o que proporcionou muitas reflexões sobre a atuação e atribuição das Corte de Contas no âmbito da administração pública.

Durante os três dias, foram reservados momentos para que os participantes pudessem responder as listas dos questionários baseados nos conteúdos apresentados, o que permitiu a interatividade entre os participantes e o ministrante, além de fixar ainda mais as ideias propostas no curso.

Aos participantes, vale lembrar ainda que a avaliação de aprendizagem para certificação está disponível no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) até esta quarta-feira, 11. Já a avaliação de reação poderá ser respondida após o dia 11 de maio.