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DIABI

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Capacitação será nos dias 26 e 27 de setembro na modalidade presencial com carga horária de 16h

O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), por meio do Instituto de Contas 5 de Outubro (ISCON) promove o curso sobre Sistema de Controle Interno e Gestão de Riscos neste segunda (26) e terça-feira (27), na modalidade presencial, das 8h30 às 18h, na antessala do Pleno. Os participantes foram indicados pelos chefes imediatos de cada setor.

 

O curso é direcionado aos servidores do Núcleo de Controle Interno, servidores de outras unidades responsáveis pela estruturação do Sistema de Controle Interno e responsáveis por procedimentos de Controle Interno nos diversos processos administrativos.

 

Confira o conteúdo pragmático:

1 - Evolução Normativa da Gestão de Riscos na Gestão Pública:

2 - Conceito de risco (Modelo COSO ERM)

3 - Etapas do Processo de Gestão de Riscos

4 - Avaliação e análise dos riscos

5 - Tratamento dos riscos

6 - Resolução CNJ 347: Política de Governança das Contratações do Poder Judiciário

6.1 - Plano de Tratamento de Riscos dos Processos Administrativos

6.2 - Matriz de Alocação de Riscos:

6.3 - Controles Internos

Documentos foram assinados ao final da programação do ENCO 2022, em Minas

As duas Cartas Compromisso foram lidas no final do Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil – ENCO 2022, na quarta-feira, 21 de setembro. O presidente do Comitê Técnico do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Gilberto Jales, apresentou os documentos que trazem uma série de metas e diretrizes a serem cumpridas por todas as ouvidorias e corregedorias dos Tribunais de Contas. O conselheiro corregedor do TCE/TO, Severiano Costandrade e a assistente de Ouvidoria, Kamila Oliveira, participaram do encontro.

 

Representando o presidente da Corte de Contas do MS, conselheiro Iran Coelho das Neves, e o Ouvidor, conselheiro Osmar Jeronymo, o coordenador da Secretaria Executiva da Ouvidoria do TCE/MS, Álvaro Scriptore Filho, assinou a Carta Compromisso estabelecida para as ouvidorias.

 

“Esse documento é de suma importância visto que as diretrizes têm como finalidade promover melhorias nas atividades das ouvidorias, como o planejamento anual das atividades com utilização de metas, indicadores, avaliação de riscos, métodos, campanhas nacionais, entre outros”, pontuou Álvaro Filho.

 

Nos três dias de encontro realizado no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), foram debatidos os seguintes temas: O papel das corregedorias e das ouvidorias nos sistemas de integridade dos tribunais – Resolução Conjunta Atricon/IRB 001/2022; Governança, Transparência e Controle Social; Atividades Correcionais: O papel das Corregedorias para além dos Processos Administrativos Disciplinares; Ouvidoria do Século XXI; Éthos público e fomento ao comportamento ético.

 

O ENCO 2022 contou com a coordenação do Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social, e presidido pelo conselheiro do TCE/RN, Gilberto Jales.

 

Clique aqui para conferir à íntegra da Carta das Corregedorias e aqui para as da Ouvidoria.

 

Texto e foto Ascom TCEMG

Com todas as vagas preenchidas, curso acontece nos dias 27 e 28 de setembro

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/TO) por meio do Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon) realiza nos dias 27 e 28 de setembro, no Auditório da Corte, o curso “Como Reequilibrar Contratos Públicos no período pós-pandemia e com Inflação Persistente”. A capacitação presencial voltada para gestores e servidores públicos será a primeira após a pandemia causada pela Covid-19. As vagas limitadas já foram todas preenchidas.

 

A realização do evento é mais uma atribuição da Corte em auxiliar a administração pública depois dos efeitos da pandemia, priorizando a parte pedagógica e orientativa e dando oportunidade à todos que atuam no acompanhamento e fiscalização de contratos.  Além disso, a capacitação vai abordar também as novas regras das Lei de Introdução às Normas de Direito Público (LINDB), Lei 8.666/93 e nova Lei de Licitação 14.133/21. O curso será ministrado pelo Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas de Pernambuco Marcos Nóbrega.

 

Quem é Marcos Nóbrega?

 

O instrutor é Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas de Pernambuco e professor adjunto IV da Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Ele tem mestrado e doutorado em Direito, graduação em Economia pela UFPE e em Administração pela UNICAP. Pós-Doutorado pela Harvard Law School e Kennedy School of Government – Harvard University. Pós-Doutorado pela Universidade de Direito de Lisboa – FDUL Visiting Professor Singapore Management University – SMU – Singapore Visiting Scholar Massachusetts Institute of Technology – MIT – USA.

 

Nóbrega também é pesquisador Visitante na OCDE – Paris; Conferencista Visitante nas Universidades de Nankai e de JiLin, ambas na China Visiting Professor no LLM de Energia da QueenMary University em Londres; ex-Coordenador do Mestrado e Doutorado do PPGD – Programa de Pós-Graduação Direito UFPE; ex-presidente da ABDE – Associação Brasileira de Direito e Economia.

 

Ele tem experiência na área de Economia, com ênfase em Política Fiscal do Brasil, atuando principalmente nos seguintes temas: finanças públicas, lei de responsabilidade fiscal, administração pública, direito administrativo e controle da administração pública.

 
 
 

Terceira edição realizada pela Ouvidoria do TCE/TO tem objetivo de incentivar o cidadão a atuar no Controle Social

Com o tema “Ouvidoria como instrumento de cidadania”, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) lança a III edição do concurso “Fiscalize em 1 Minuto”. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site do Tribunal (www.tceto.tc.br) a partir de segunda-feira, 26 de setembro (clique aqui). O concurso vai selecionar 10 vídeos, com até um minuto de duração, gravados em aparelho celular e quem fizer o melhor levará como prêmio um smartphone.

 

O objetivo do concurso é incentivar a população a ser mais ativa no controle social, ou seja, participar das gestões municipais e estadual como fiscais da aplicação dos recursos públicos e divulgar a importância da Ouvidoria do TCE/TO para esse fim.

 

O coordenador da Ouvidoria do TCE/TO e titular da Primeira Relatoria, Conselheiro Manoel Pires dos Santos, ao lançar a terceira edição do concurso destacou a importância da participação da sociedade no Controle Social. “A população tem muita força quando o assunto é fiscalização da gestão pública. Quanto mais engajados forem no controle social, mais amplo e eficiente será o serviço prestado pelos gestores. Diante disso, esse concurso é uma oportunidade de auxiliar o TCE na fiscalização das políticas públicas”, enfatizou o Conselheiro.

 

Como será?

 

Os vídeos inscritos deverão ser inéditos e gravados em aparelho celular no formato vertical (9:16) com no máximo 1 minuto de duração, e autorizados pelo autor, de modo que estejam disponíveis para livre visualização e reprodução ao público em geral, podendo ser exibidos de forma pública e gratuita nos meios possibilitados pelo TCE/TO e outros parceiros em campanhas e eventos que promovam a conscientização para o controle social e o combate à corrupção.

 

Os participantes devem apresentar vídeos com narrativas que promovam a conscientização para a participação social e o exercício da cidadania, fiscalização da aplicação dos recursos públicos, importância da Ouvidoria como instrumento de controle social e denúncia de irregularidades através dos canais de acesso da Ouvidoria do TCE/TO.

Categorias

 

O concurso será realizado em categoria única, sendo a inscrição individual, mas podendo ter orientação ou construção coletiva. A autoria dos vídeos pode ser individual ou coletiva, envolvendo várias pessoas na equipe, mas contendo apenas um coordenador por projeto, que receberá o prêmio em nome do grupo.

 

Lembrando: as inscrições acontecem de 26 de setembro até às 18 horas do dia 11 de novembro de 2022.

 

Confira aqui o edital completo com todas as regras.

 
 
 

Curso no formato híbrido começou nesta quinta-feira, 22, e vai até o mês de novembro

Com o objetivo de ensinar estratégias inovadoras de aprendizagem aos servidores, começou nesta quinta-feira, 22, o Curso de Metodologia do Ensino Superior a Instrutores, oferecido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/TO), por meio do Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon). A primeira aula no formato presencial foi realizada na antessala do Pleno, no prédio Ruy Barbosa.

 

O curso está sendo ministrado pela professora e doutora Arlenes Buzatto Delabary Spada, que definiu a capacitação com uma forma dos servidores do TCE/TO enriquecerem seus conhecimentos nessa área. A instrutora está abordando temáticas relacionadas a compreensão do Ensino Híbrido, Metodologias Ativas de Aprendizagem, Planejamento Reverso e Avaliação de “forma que os participantes alcancem os indicadores desejados pela instituição por meio de um ensino significativo, contextualizado e dinâmico”, destacou.

 

 

Segundo a servidora Antônia Priscila Matos da Divisão Pedagógica do Iscon, o curso é uma maneira de melhorar a qualidade dos instrutores adequando às novas tecnologias de ensino que surgiram com a pandemia e que continuam servindo como instrumento de qualificação.

 

Sônia Maria de Souza Ribeiro, também da Divisão Pedagógica, classificou a capacitação como muito oportuna. “É uma forma de nós servidores nos capacitarmos ainda mais para prestarmos um serviço de excelente qualidade”, concluiu.

 

Módulos

 

O Curso tem carga horário de 40 horas dividida em duas modalidades: presencial nos dias 22 de setembro, 6 de outubro e 3 de novembro. Já as aulas remotas vão acontecer nos dias 29 de setembro, 13 e 27 de outubro e 10 de novembro.

 

Planejamento Reverso – Conhecer etapas do planejamento

 

Metodologias Ativas de Aprendizagem – Conhecer a estratégia metodológica Aprendizagem Baseada em equipes; Compreender a metodologia da Aprendizagem Baseada em Projetos.

 

Educação Híbrida e Ensino Híbrido – Diferenciar modelos sustentados e modelos disruptivos; compreenderas principais características dos modelos rotacionais; compreender os princípios da Sala de Aula Invertida; Estação por rotação de Aprendizagem.

 

 

Primeira aula presencial será na antessala do Pleno, às 13h30, no prédio Ruy Barbosa

 

Servidores inscritos na capacitação “Metodologia do Ensino Superior a Instrutores”, fiquem atentos. Começa nesta quinta-feira, 22 de setembro, às 13h30, na antessala do Pleno, no prédio Ruy Barbosa, a primeira aula presencial do curso oferecido pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO).

 

A capacitação será ministrada pela professora e doutora Arlenes Buzatto Delabary Spada que abordará temáticas relacionadas a compreensão do Ensino Híbrido, Metodologias Ativas de Aprendizagem, Planejamento Reverso e Avaliação, de forma a alcançar os indicadores desejados pela instituição por meio de um ensino significativo, contextualizado e dinâmico.

 

A carga horária será de 40 horas, dividida em duas modalidades: presencial nos dias 22 de setembro, 6 e 20 de outubro e 3 de novembro. Já as remotas acontecem nos dias 29 de setembro, 13 e 27 de outubro e 10 de novembro.

 

Confira os módulos:

 

Planejamento Reverso – Conhecer etapas do planejamento; construir canvas de planejamento.

 

Metodologias Ativas de Aprendizagem – Conhecer a estratégia metodológica Aprendizagem Baseada em Equipes; Compreender a metodologia da Aprendizagem Baseada em Projetos.

 

Educação Híbrida e Ensino Híbrido – Diferenciar modelos sustentados e modelos disruptivos; Compreender as principais características dos modelos rotacionais, flex, a la carte e virtual aprimorado; Compreender os princípios da Sala de Aula Invertida; Estação por rotação de aprendizagem.

 

Avaliação – Diferenciar formas de avaliação; Elaborar trilhas de aprendizagem; Compreender a avaliação por rubricas.

Capacitação acontece nos dias 27 e 28 de setembro e é voltada para gestores e servidores públicos

 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/TO) por meio do Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon) abriu as inscrições para o curso “Como Reequilibrar Contratos Públicos no período pós-pandemia e com Inflação Persistente”, que será realizado nos dias 27 e 28 de setembro, no Auditório da Corte. A capacitação presencial voltada para gestores e servidores públicos será a primeira após a pandemia causada pela Covid-19. As vagas são limitadas e os interessados podem se inscrever até segunda-feira, 26 de setembro.

 

A realização do evento é mais uma atribuição da Corte em auxiliar a administração pública depois dos efeitos da pandemia, priorizando a parte pedagógica e orientativa e dando oportunidade à todos que atuam no acompanhamento e fiscalização de contratos.  Além disso, a capacitação vai abordar também as novas regras das Lei de Introdução às Normas de Direito Público (LINDB), Lei 8.666/93 e nova Lei de Licitação 14.133/21. O curso será ministrado pelo Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas de Pernambuco Marcos Nóbrega.

 

Os interessados na capacitação podem tirar dúvidas no Instituto de Contas pelos seguintes telefones: (63) 3232-5950 e 3232- 5970 ou ainda pelo Whatsapp (63) 99935-3105.

 

Clique aqui e faça sua inscrição.

 

Quem é Marcos Nóbrega?

 

O instrutor é Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas de Pernambuco e professor adjunto IV da Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Ele tem mestrado e doutorado em Direito, graduação em Economia pela UFPE e em Administração pela UNICAP. Pós-Doutorado pela Harvard Law School e Kennedy School of Government – Harvard University. Pós-Doutorado pela Universidade de Direito de Lisboa – FDUL Visiting Professor Singapore Management University – SMU – Singapore Visiting Scholar Massachusetts Institute of Technology – MIT – USA.

Nóbrega também é pesquisador Visitante na OCDE – Paris; Conferencista Visitante nas Universidades de Nankai e de JiLin, ambas na China Visiting Professor no LLM de Energia da QueenMary University em Londres; ex-Coordenador do Mestrado e Doutorado do PPGD – Programa de Pós-Graduação Direito UFPE; ex-presidente da ABDE – Associação Brasileira de Direito e Economia.

Ele tem experiência na área de Economia, com ênfase em Política Fiscal do Brasil, atuando principalmente nos seguintes temas: finanças públicas, lei de responsabilidade fiscal, administração pública, direito administrativo e controle da administração pública.

Legislações, resoluções administrativas e funções de cada setor foram apresentadas nesta terça, 20

 

Vinte e quatro novos integrantes do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) participam do Programa de Ambientação dos Servidores e Estagiários (PASE) oferecido pelo Instituto de Contas 5 de Outubro (ISCON) entre os dias 20 e 23 de setembro, na sala 16 do Instituto.

 

No primeiro dia de capacitação realizado nesta terça-feira, 20, as servidoras Najla Mansur, Adahylza Santana e Valdeci Alves da Coordenadoria de Desenvolvimento e Avaliação de Pessoal (COADP), foram as responsáveis pela aplicação dos conteúdos. Foram destacados assuntos como legislações, resoluções e funções de cada setor, além de obrigações e normas a serem seguidas pelos novos servidores e estagiários da Corte.

 

Najla Mansur, Coordenadora da COADP, ressalta que “o PASE tem como objetivo criar as melhores condições de inserção no âmbito do TCE a fim de que os novos servidores compreendam a missão da instituição, sua cultura e responsabilidades de sua atuação profissional” afirmou.

 

 

Capacitação

 

O curso é uma ação da Diretoria de Recursos Humanos (RH) no qual conta com o apoio de outros setores da Corte, sendo dividido em seis módulos por meio de palestras que tem como objetivo conceder conhecimento sobre a estrutura, atividades e projetos do TCE/TO, nos âmbitos físico e administrativo.

 

A carga horária é de 30 horas com temáticas relacionadas às áreas da Tecnologia da Informação (TI), Planejamento Estratégico e Recursos Humanos.

Capacitação visa padronizar o uso da ferramenta entre os setores

 

Visando o Plano Anual de Formação e Capacitação e com o objetivo de atender a necessidade de aperfeiçoamento profissional, o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), por meio do Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon) está realizando o curso de Excel Avançado voltado para os servidores do Protocolo e do Recursos Humanos da Corte.

 

A capacitação começou nesta segunda, 19, e vai até o dia 23 de setembro na modalidade presencial, dividida em duas turmas, cada uma com cinco vagas, sendo que a turma I está  sendo treinada da 14h às 16h e a turma II das 16h às 18h, totalizando uma carga horária de 10 horas.

 

Segundo o Assessor III do TCE/TO e instrutor do curso, Washington Melo, a capacitação é muito importante porque vai padronizar o uso do Excel “e os servidores dos dois setores, Protocolo e Recursos Humanos, podem se ajudar e agilizar o trabalho do dia a dia”, concluiu.

 

Conteúdo Programático

 

Na capacitação estão sendo abordados os seguintes temas:

- Criação de planilhas do Excel

- Melhores atalhos para células Excel

- Tabela dinâmica

- Criando planilha de controle de estoque

- Conhecendo as 10 fórmulas básicas do Excel

- Criando gráficos simples

- Importando informações para sua planilha

Capacitação realizada em Palmas é dividida em três módulos com 60 horas-aula

 

Contadores de órgãos do Estado, prefeituras e do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) participam do curso “Intensivão 6.0” sobre a atualização do Manual de Contabilidade Aplicada do Setor Público (MCASP), que é realizado em Palmas, entre os dias 19 e 21 de setembro, e de 10 a 14 de outubro, com 60 horas-aula.

 

A capacitação é ministrada por dois grandes nomes da Contabilidade Pública, o professor e escritor Francisco Glauber Mota e professor e coautor Gilvan Dantas do Ministério da Economia. O Intensivão é distribuído em 3 módulos:  Execução Orçamentária e Financeira (20h); Patrimônio Público (16h) e Elaboração e Análise das Demonstrações Contábeis + Notas Explicativas (24h). Os módulos contam com oficinas práticas e exercícios de fixação de conteúdo.

 

Servidores do TCE/TO durante curso de atualização contábil

 

O curso tem como objetivo discutir as principais alterações do MCASP 9ª edição, dando ênfase nos Procedimentos Contábeis Orçamentários, Procedimentos Contábeis Patrimoniais e nas Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público e suas respectivas Notas Explicativas.

 

A coordenadora de Contabilidade do TCE/TO, Ângela Maria Dias, destaca que o curso está muito produtivo devido à participação de servidores ligados a vários órgãos, deixando o debate mais rico com realidades que se adequam a nossa. “A atualização da execução orçamentária e financeira, bem como questões contábeis é essencial para que possamos sempre exercer nossas atividades primando pela efetividade”, enfatizou.

 

O público-alvo do Intensivão promovido pelo Instituto Saturnino Bastos é formado por servidores que trabalham direta ou indiretamente com a execução orçamentária e financeira, contabilidade, patrimônio, controle interno e externo, auditorias e interessados. Da Corte de Contas, participam 17 servidores. 

 

Capacitação é composta de três módulos e 60 horas-aula

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