Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Publicações > Ronei Mota dos Reis
Início do conteúdo da página
Ronei Mota dos Reis

Ronei Mota dos Reis

Curso aconteceu nesta quinta-feira,27, no Instituto de Contas

 

Nesta quinta-feira, 27, servidores da Secretaria de Industria e Comércio, Secad, Setas e Polícia Militar, receberam um treinamento sobre a utilização do Sistema de Controle de Auditoria Pública - Licitações, Contratos e Obras (SICAP-LCO). A capacitação, promovida pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), aconteceu no Instituto de Contas, e foi ministrada pelo auditor de Controle Externo João Paulo de Aguiar da Silveira e pelo servidor Rômulo Aguiar Sousa.

 

Os participantes do curso puderam conhecer a aplicação do SICAP-LCO como ferramenta para aprimorar os procedimentos e remessa de informações sobre concorrências públicas para realização de contratos e obras com prestadores de serviço.

 

“O objetivo dessa capacitação é mostrar o sistema e o que ele faz, com o intuito de orientar os servidores sobre as principais atualizações dessa ferramenta. O Sistema SICAP-LCO é de suma importância, por que ele serve como uma espécie de controle interno”, explicou João Paulo.

 

SICAP-LCO

 

O Sistema regulamenta as remessas de dados de procedimentos licitatórios e informações de obras e serviços de engenharia por meio eletrônico com assinatura digital, pelos órgãos da administração direta e indireta do Estado e Municípios, a fim de promover a geração de documentos e dados que irão propiciar maior efetividade nas ações de fiscalização realizadas pelo controle externo.

 

 

Até agora, apenas 6% dos responsáveis cumpriram a exigência

 

Termina na próxima segunda-feira, 2, o prazo para ordenadores de despesas (municipais e estaduais) enviarem as informações obrigatórias de contabilidade (prestação de contas) referentes ao exercício de 2019, ao Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública (SICAP/Contábil).

 

O último relatório emitido pelo sistema do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) nesta quinta-feira, 27, às 10 horas, aponta que apenas 6% dos gestores cumpriram a exigência de informar ao SICAP/Contábil toda movimentação realizada. Isso corresponde a apenas 57 dos 947 gestores públicos responsáveis pelas compras e pagamentos de produtos e serviços na administração pública.

 

Todo ano secretários de Estado, presidentes de autarquias, prefeitos, secretários municipais, presidentes de câmaras e demais gestores responsáveis pela administração de dinheiro público, devem enviar ao TCE/TO as respectivas prestações de contas, sob pena de sanções.

 

Para prestar um serviço com transparência, o TCE/TO permite que o cidadão possa acompanhar, pelo site do Tribunal, no link, a prestação de contas do seu município ou do Estado. A Ouvidoria também é um canal de comunicação com a Corte de Contas à disposição da sociedade.

Contas de ordenadores de despesas de secretaria de Estado, Câmaras e Fundos Municipais também foram analisadas

 

O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) emitiu o parecer pela rejeição das contas consolidadas, referentes ao exercício de 2017, das prefeituras de São Sebastião do Tocantins, sob a gestão de Edvaldo Pereira Barboza, e de Sítio Novo, prefeito Alexandre Sousa Abreu Farias, nas sessões das Primeira e Segunda Câmaras desta semana. Após prazo dado para defesa dos gestores e diante das irregularidades observadas, os conselheiros decidiram pela rejeição das mesmas.

 

A ausência de notas explicativas em conjunto com as demonstrações contábeis, estando em desacordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao setor público; publicação dos relatórios resumidos da execução orçamentária fora do prazo fixado no art. 52 da Lei de Responsabilidade Fiscal; despesas do Município executadas em desacordo com os valores autorizados inicialmente para os Programas constantes da Lei Orçamentária Anual (LOA) e divergência entre a arrecadação e os registros contábeis estão entre as irregularidades encontradas nas contas da prefeitura de São Sebastião do Tocantins. Outro fator é o limite de despesa com pessoal ultrapassado, em razão da contratação de serviços profissionais que somam gastos na ordem de R$ 856.285,47.

 

Em Sítio Novo, a rejeição das contas consolidadas se deve a fatores como falta de controle na execução orçamentária, descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal com despesas de pessoal e classificação das receitas do município incorreta.

 

Pela aprovação

 

Já as contas consolidadas, também referentes a 2017, da prefeita Lires Teresa Ferneda, de Guaraí e de Tércio Dias Melquiades neto, do município de Lajeado, tiveram parecer pela aprovação.

 

Contas ordenadores

 

As contas de ordenadores de despesas da Secretaria Estadual do Planejamento e Orçamento, sob a gestão do secretário David Siffert Torres; da Câmara Municipal de Bom Jesus do Tocantins, gestão de Josailto Silva Andrade, do Fundo Municipal de Saúde de Caseara, nas gestões de Jociane Ribeiro dos Santos, no período de 02 de janeiro a 01 de setembro de 2017 e de Dalva da Silva Rocha, gestora a partir de 04 de setembro do mesmo ano, do Fundo Municipal de Educação do município de Ananás, sob a gestão de Maria Mary de Carvalho Alexandre, tiveram pareceres pela aprovação com ressalvas. As contas de ordenador Ailton Moreira dos Santos, da Câmara Municipal de Miranorte, também de 2017, foi apreciada e aprovada. As prestações de contas analisadas se referem, dentre outros itens, o cumprimento dos limites constitucionais, de despesa com pessoal (LRF) e déficit orçamentário.

Conselheiro Severiano Costandrade foi recebido pelo presidente Celmar Rech

 

O presidente do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) e vice-presidente do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas do Brasil (CNPTC), conselheiro Severiano Costandrade, visitou na tarde desta terça-feira, 20, o TCEGO, onde foi recebido pelo presidente Celmar Rech. Ele conheceu o sistema de painéis de gestão, as ações do comitê de sustentabilidade e as ferramentas utilizadas pela Diretoria de Comunicação do TCEGO. 

 

Severiano, que esteve na parte da manhã, com o presidente do CNPTC e do TCMGO Joaquim de Castro, reforçou o papel pedagógico dos tribunais de contas e a necessidade dos órgãos de controle de se fazerem mais conhecidos perante à sociedade. “Temos boas práticas de fiscalização, muitas vezes desconhecidas da sociedade, e um dos nossos grandes desafios é fazer com que as pessoas reconheçam a importância desse trabalho. Se não existisse no Brasil um mecanismo de controle rigoroso como o que temos, as irregularidades e o mau uso dos recursos públicos seriam ainda mais danosos ao país”, comentou. 

 

Acompanhado da assessora de Comunicação do TCE/TO, Dhenia Gerhardt, o presidente Costandrade também visitou o Plenário da Corte goiana e conversou com técnicos sobre a implementação do comitê de sustentabilidade e a adoção das certificações ISO 9001 e 14001. Na reunião, os tocantinenses conheceram algumas ações do TCEGO, como a redução de copos descartáveis, diminuição do volume de impressões e do uso de papéis, utilização de água da chuva e energia fotovoltaica, dentre outras. 

 

 

Com informações da Ascom TCE/GO

 

Conselheiros falaram sobre parcerias institucionais e temas relevantes ao controle externo

 

O presidente e o vice-presidente do CNPTC, Joaquim de Castro, presidente do TCMGO, e Severiano Costandrade, presidente do TCE/TO, respectivamente, se reuniram nesta quinta-feira,20, no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCMGO). Durante o encontro, que teve a presença dos conselheiros Sérgio Cardoso, Nilo Resende, Francisco Ramos, Irany Júnior, Daniel Goulart e Flávio Luna e assessores, foram discutidas parcerias institucionais e temas que vão pautar a atuação do CNPTC este ano. 

 

Os conselheiros falaram sobre governança e tecnologia para o fortalecimento da fiscalização, controle social e a realidade financeira dos municípios. Severiano Costandrade defendeu maior presença dos tribunais nas discussões das políticas em nível nacional, já que as cortes conhecem de perto a realidade dos Estados e municípios nos quais atuam. 

 

“Nós sabemos que os Tribunais de Contas possuem expertise e têm conhecimento aprofundado dos Estados e municípios. É necessário que sejamos incluídos no debate, pois os tribunais têm papel preponderante pelo controle das aplicações dos recursos públicos”, destacou. 

 

Com informações da Ascom TCMGO

Coordenador da 5ª câmara, conselheiro Severiano liderou as discussões

 

Com o tema central o “Papel dos Tribunais de Contas na Implantação da Governança Pública no Brasil”, aconteceu mais uma reunião da 5ª câmara do movimento nacional da Rede Governança Brasil, em Brasília, que tem como coordenador o presidente do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), conselheiro Severiano Costandrade, e colaborador o diretor-geral do Instituto de Contas 5 de Outubro, Júlio Edstron Secundino Santos. 

 

A reunião realizada na capital federal e liderada pelo conselheiro Severiano buscou alinhar ações junto aos Tribunais de todo o país. A 5ª câmara tem a função de sensibilizar os poderes para que implementem políticas de governança e produzam mudanças nesta área. 

 

Sobre a Rede 

 

A missão da Rede é disseminar as boas práticas de governança pública no Brasil, com o intuito de estimular a implantação dessa política de atuação nos três poderes, abrangendo a União, Distrito Federal, estados e municípios de forma integrada. O objetivo é transformar a administração pela eficiência de gastos, controle, combate à corrupção, atendimento da população, entre outras ações.

Novo data segue até dia 3 de março

 

Por meio da portaria Nº 175, o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), prorrogou até dia 3 de março, o prazo para o encaminhamento da remessa, via internet, dos dados contábeis, exigida pelo Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública, relativas às 1ª e 2ª remessas de 2020 do Estado do Tocantins.

 

Considerando a Instrução Normativa nº 11, de 5 de dezembro de 2012, que regulamenta o Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública, Módulo Contábil que dispõe sobre a remessa de dados contábeis por meio eletrônico com a assinatura digital, dos Municípios e sua Administração Indireta, bem como das Câmaras Municipais do Estado do Tocantins.

 

Clique aqui e confira a integra do documento.

Documento prorroga ainda prazos processuais

 

O Ato Nº 56 define o funcionamento do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) durante o período de Carnaval. Nos dias 24 e 26 de fevereiro será ponto facultativo. Já no dia 21 o funcionamento nas dependências deste Tribunal será das 8h às 12h.

 

Ainda segundo o Ato, o Protocolo-Geral irá funcionar no dia 21 das 12h às 18h. Também serão prorrogados para o dia 27 todos os prazos processuais que, porventura, se iniciem ou se encerrem nos dias 24, 25 e 26 de fevereiro de 2020 (segunda, terça e quarta-feira).

Abaixo, confira a íntegra do Ato:

ATO Nº 56, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 131, I da Lei 1.284, de 17 de dezembro de 2001 e 349, I e XXXIX do Regimento Interno,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Declarar ponto facultativo, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, nos dias 24 (segunda-feira) e 26 (quarta-feira) de fevereiro de 2020.

 

Art. 2º. Determinar que o horário de funcionamento nas dependências deste Tribunal, no dia 21 de fevereiro de 2020 (sexta-feira), seja das 8h às 12h.

 

Art. 3º. Determinar que no dia 21 de fevereiro de 2020 (sexta-feira) o Protocolo-Geral funcione das 12h às 18h.

 

Art. 4º. São prorrogados para o dia 27 de fevereiro de 2020 (quinta-feira), todos os prazos processuais que, porventura, se iniciem ou se encerrem nos dias 24, 25 e 26 de fevereiro de 2020 (segunda, terça e quarta-feira).

 

Art. 5º. Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.

Napoleão de Souza Luz Sobrinho recebeu o certificado de Menção Honrosa pela sua contribuição à universidade

 

Em comemoração aos 30 anos de criação, a Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), realizou solenidade nesta terça-feira,18, no auditório do Palácio Araguaia, em Palmas, e prestou homenagens a pessoas que se destacaram no Estado. O conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), foi um dos homenageados com o certificado de Menção Honrosa em agradecimento à sua contribuição ao ensino superior público no Tocantins. 

 

A universidade também considerou, ao homenagear o conselheiro, o período em que foi comandante-geral da Polícia Militar do Tocantins, época em que estabeleceu com a Unitins uma parceria que propiciou a oferta de cursos de formação superior a policiais militares. 

 

O conselheiro Napoleão agradeceu a homenagem lembrando sua trajetória. “Para nós que presenciamos os atos de criação dos diversos órgãos do Estado, dentre eles a feliz decisão do governador Siqueira Campos de criar a Unitins, é muito gratificante receber essa homenagem, na comemoração dos 30 anos dessa universidade que tanto contribui com o crescimento do nosso Estado e do Brasil”, ressaltou o conselheiro. Ele destacou que “rever a Doutora Maria do Rosário e ouvir o seu relato, primeira Reitora da Unitins, nos emocionou muito”. 

 

O conselheiro Napoleão parabenizou a Unitins ressaltando que a universidade é “motivo de orgulho dos tocantinenses, dos servidores, professores, do magnífico reitor Augusto Rezende e diretoria, pelo trabalho dedicado e sério em favor do ensino superior de qualidade como fator decisivo para o desenvolvimento do Tocantins. 

 

Mais homenagens 

Na mesma cerimônia, o ex-governador José Wilson Siqueira Campos, responsável pela criação da Unitins, foi homenageado com o título de Doutor Honoris Causa. O ex-vice-governador do Estado, Raimundo Pires dos Santos, o representou no evento. A homenagem é dirigida a personalidades que tenham se distinguido, seja pelo saber, atuação em prol das artes, das ciências, da filosofia, das letras ou do melhor entendimento entre os povos.

 

Responsável pela criação do Estado do Tocantins, em 1988, Siqueira Campos viu à época a necessidade de formação de nível superior para as demandas da sociedade. Com isso, criou a primeira universidade do Estado, necessária para qualificação de recursos humanos, produção de conhecimento e desenvolvimento de tecnologias, principalmente voltadas às questões do desenvolvimento regional. 

 

História 

 

Criada em fevereiro de 1990, a Unitins já diplomou cerca de 90 mil profissionais em todas as áreas de conhecimento e em todas as regiões do País. No Tocantins, está presente com câmpus nas cidades de Araguatins, Augustinópolis, Dianópolis, Palmas e Paraíso do Tocantins. Além disso, possui unidades de pesquisa nos municípios de Formoso do Araguaia, Miranorte, Araguaína e está presente em Porto Nacional com o Núcleo Tocantinense de Arqueologia (Nuta) e o Museu José Hidasi. 

 

Atualmente, a Unitins tem cerca de 2.500 acadêmicos em 15 cursos de graduação presenciais e gratuitos. 

 

Com informações da Ascom Unitins

Evento realizado nesta terça-feira, 18, em Palmas, reuniu especialistas, órgãos públicos e gestores

 

Com a intenção de mudar o cenário de devastação causado pelas queimadas todos os anos no Estado, o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), realizou nesta terça-feira, 18, a oitava edição do TCE + Ação com o tema: “Prevenção e Combate às Queimadas", para alertar e conscientizar gestores, além de unir forças entre os órgãos para que sejam desenvolvidas políticas públicas eficientes, e, assim, amenizar a destruição que afeta a natureza, a saúde da população e os prejuízos financeiros. 

 

O conselheiro corregedor e coordenador do encontro, José Wagner Praxedes, ressaltou que o trabalho de prevenção e as ações de combate dos municípios terão acompanhamento de perto pela Corte de Contas, para que não haja desperdiço do dinheiro público. 

 

“O objetivo principal deste encontro é justamente tentar reduzir ao máximo os focos de incêndio no Estado. Fizemos parcerias com órgãos que já têm trabalho nesta área e sob a coordenação do Tribunal, vamos juntar e desenvolver ações conjuntas, no sentido de termos resultado para este ano, na redução das queimadas”, destacou Praxedes.

 

 

O presidente do TCE/TO, conselheiro Severiano Costandrade, reforçou que o momento é de planejar, para que se tenha uma preparação e que os incêndios florestais sejam menos danosos no Estado. “É importante que a sociedade, órgãos públicos, municípios e os cidadãos tenham conhecimento dos riscos que esses incêndios causam. Não podemos esperar as queimadas começarem para debater sobre o assunto, por isso a importância deste evento, unindo forças com os órgãos. Vamos fomentar essa união com nossos parceiros. É como sempre digo, a união faz a força”, enfatizou Severiano. 

 

Já o conselheiro Manoel Pires dos Santos ressaltou a importância da discussão e prevenção neste período chuvoso. “Muitos podem estranhar, sendo que as queimadas são a partir de agosto e setembro. Mas é exatamente isso que a gente quer, que o Tribunal através dos órgãos de representação junto ao Estado, possa prevenir a sociedade e principalmente aqueles que estão no campo, que os mesmos tenham consciência quanto às queimadas”, afirmou o conselheiro. 

 

 

 

O procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), José Roberto Torres Gomes, também fez questão de destacar a mudança de pensamento dos gestores e população em geral. “Sabemos que a repressão às queimadas é importante, mas ela só vem quando o dano já está causado, por isso precisamos estabelecer uma política pública de prevenção, e um evento como este tem esse objetivo, que é mexer com questões que vão da cultura do povo. Não queremos ver nosso Estado pegando fogo”, pontuou. 

 

Palestras 

 

O encontro foi realizado no auditório do Tribunal de Contas em parceria com o Comitê Estadual de Combate aos Incêndios Florestais e Controle de Queimadas no Tocantins (Comitê do Fogo), Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Naturatins, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Ministério Público Estadual (MPE) e Universidade Federal do Tocantins (UFT). 

 

No ano passado, o Tocantins registrou mais de 13 mil focos de queimadas e ocupou a quarta colocação no ranking nacional, ficando atrás apenas de Mato Grosso, Pará e Maranhão, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Diante deste cenário, as palestras abordaram ações para diminuir estes impactos. 

 

O professor e pós-doutor da UFT Marcos Giongo destacou durante sua fala os estudos do Centro de Monitoramento Ambiental e Manejo do Fogo (CeMAF), com o tema “Evolução dos Focos de Incêndio no Estado”. Já o major Alex Matos Fernandes, secretário Executivo da Defesa Civil do Tocantins, falou sobre a “Capacitação de Brigadistas e Importância da Criação e Estruturação das Defesas Civis Municipais”. 

 

Já sobre o tema “Comitê do Fogo e Segurança em Barragens”, o tenente coronel Geraldo da Conceição Primo reforçou a importância de trabalhar de forma unificada para coordenar de forma melhor o combate e a prevenção aos incêndios florestais. 

 

O diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas do Naturatins, Warley Carlos Rodrigues, explanou sobre as ações de “Uso do Manejo Integrado do Fogo nas Unidades de Conservação”, mostrando como é feito o trabalho para proteger o meio ambiente de forma consciente. O presidente do Naturatins, Sebastião Albuquerque Cordeiro também participou do evento.

 

 

A “Atuação do Ministério Público do Estado no Combate às Queimadas” foi apresentada pelo promotor de Justiça do Meio Ambiente, Fábio Lang, que repassou orientações aos presentes e falou da importância de agir de forma preventiva. Já o secretário Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Renato Jaime, destacou em sua fala o “Desafio da Sustentabilidade Ambiental”. 

 

E para fechar o encontro, o auditor de Controle Externo do TCE/TO, o engenheiro ambiental Ikaro Peres Cunha, apresentou alguns resultados da auditoria de controle realizada na aplicação do ICMS Ecológico e destacou a importância dos gestores públicos planejarem os trabalhos para que possam receber verbas do programa e investir em ações voltadas ao meio ambiente. 

 

A gravação do evento será disponibilizada no canal do YouTube do TCE Tocantins.

Página 114 de 115
Fim do conteúdo da página