Instituto de Contas

O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), por meio da Coordenadoria de Administração de Desenvolvimento e Avaliação de Pessoal e do Instituto de Contas 5 de Outubro, encerrou nesta quarta-feira, 7, o ciclo de palestras que aconteceu durante o projeto “TCE Cuida: prevenção e promoção da saúde mental em tempos de pandemia e pós-pandemia”, com o especialista em Prevenção da Saúde - SESI/DR-TO, formado em Educação Física, Luam Gonçalves Moura, que apresentou para os servidores da Corte, ginástica laboral e a palestra: A Importância do Exercício Físico em meio à Pandemia. 

Durante a roda de conversa o educador físico falou das consequências do sedentarismo. “Nosso corpo foi feito para se movimentar e para ser fisicamente ativo”, explicou Luam. 

Ele ressaltou ainda o programa de ginástica laboral nas empresas, e que a prática dessa atividade evita lesões por esforços repetitivos, melhoram a circulação sanguínea e a postura do corpo, além de diminuir o estresse e beneficiar o desempenho no trabalho. “Também são importantes, uma boa noite de sono, alimentação e hábitos saudáveis”, pontuou o professor. 

Ao final, o educador pediu para os servidores participarem com ele da atividade de ginástica laboral, incentivando a prática do alongamento diário e frequente. “Obrigado, excelente atividade”, agradeceu a servidora Luiza Paula Leite. 

Na modalidade a distância, utilizando a plataforma Google Meet, o projeto teve ainda palestras com psicólogos e para minimizar os impactos causados pela pandemia, medos, inseguranças e estresse dos servidores.

Já está disponível no site do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) a décima segunda edição do Profissão Gestor que traz o tema “Boas práticas para admissão de pessoal com destaque na pandemia ”. O conteúdo inclui uma vídeo-aula gravada pela Coordenadora de Controle de Atos de Pessoal do TCE/TO Fernanda Almeida. O guia traz orientações sobre o funcionamento dos órgãos e entidades públicas em relação a atuação de pessoas para o atendimento das diversas atividades e serviços prestados direta ou indiretamente para sociedade. 

As pessoas ingressam na administração pública, e ocupam um cargo com atribuições específicas, recebem uma remuneração em contraprestação do trabalho realizado e são chamados de “servidores públicos”. A Constituição Federal prevê o preenchimento dos cargos necessários ao funcionamento da administração pública com vínculos efetivo, comissionado e temporário:

Servidor efetivo

Os servidores efetivos são os que ingressam por meio de Concurso Público e possuem estabilidade funcional. Em regra, esse é o meio que deve ser utilizado pela Administração Pública para a admissão de pessoal. As exceções aos concursos públicos devem amplamente justificadas e só podem ocorrer nos casos em que a legislação expressamente autoriza.

Servidor comissionado

São profissionais de livre escolha dos gestores selecionados para exercerem cargos de confiança (direção, chefia e assessoramento).

Servidor contratado

Os servidores contratados são aqueles que em virtude de uma situação excepcional, imprevista e/ou urgente ingressam na administração pública por um prazo determinado. 

É importante destacar que para todas as formas de ingresso de pessoal na Administração Pública é necessário observar a necessidade de formalização dos processos de admissão e a adoção dos critérios específicos para cada contratação indicados na legislação aplicável. 

Para ter acesso a todo o conteúdo disponibilizado, clique neste link. Abaixo, assista a videoaula completa.

O presidente do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), conselheiro Severiano Costandrade, o conselheiro Manoel Pires dos Santos, o diretor de Informática, Francisco de Assis dos Santos Júnior e a assessora de Normas e Jurisprudência da Corte, Khênia Rubia Franco Nunes, vão participar nos dias 8 e 9 de outubro do 3º Encontro Técnico de TI dos Tribunais de Contas do Brasil. O encontro será realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP) e pelo Comitê de Tecnologia, Governança e Segurança de Informação dos TCs. Em ambos os dias a programação terá início às 10h. 

O objetivo do evento é proporcionar troca de experiência e informações entre os Tribunais de Contas, em favor de melhorias e de uma horizontalização das ideias implantadas. Por isso, o evento contará com a presença de gestores dos TCs de todo o Brasil. Os representantes tocantinenses vão falar sobre os temas: TCE+Digital e A integração das soluções dos Tribunais de Contas por meio de Comitês e a experiência do CJSP.

Programação

O encontro será transmitido no canal do Youtube do TCE/SP. A abertura será no dia 8 de outubro, às 10h00, e será feita pelo presidente da Corte paulista, conselheiro Edgard Camargo Rodrigues. No dia 9, o coordenador do Comitê de Tecnologia, Governança e Segurança da Informação, conselheiro José Alfredo Rocha Dias (TCM/BA), fará, às 10h00, a abertura dos trabalhos, previstos para se encerrarem às 13h. 

As atividades, realizadas com apoio técnico do DTI e logístico da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), são gratuitas e independem de inscrição prévia. Para consultar a íntegra da programação e obter mais informações, basta acessar esse link.

Os jurisdicionados da Primeira Relatoria do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), que tem como titular o conselheiro Manoel Pires dos Santos, serão os beneficiados com o próximo encontro da 13ª edição do Agenda Cidadã, marcado para os dias 8 e 9 de outubro. O projeto aborda informações e fomenta discussões sobre temas relacionados à prática da transparência na aplicação dos recursos públicos e prevenção dos excessos que podem ocorrer na administração pública. Nos dois dias, as exposições serão transmitidas ao vivo pelo canal do TCE/TO no Youtube a partir das 8h30. O tema central deste ano é “Desafio e União”. 

O Agenda Cidadã tem como objetivo orientar os gestores, servidores públicos e a sociedade em geral na utilização de instrumentos jurídico-financeiros implementados para viabilizar medidas necessárias que levem à melhor solução possível para o impacto da pandemia. Para participar, faça a sua inscrição clicando nesse link.

O que terá?

A programação contém exposições com temas sobre o cenário atual e a crise socioeconômica frente à Covid-19. Dentre os objetivos específicos destacam-se a transparência na administração pública em relação às novas medidas da licitação e aos efeitos da Lei nº 13.979 de 2020; o reflexo do Coronavírus no processo eleitoral; organizar atividades de integração para minimizar as dificuldades encontradas pelos jurisdicionados e pela sociedade em praticar a governança diante da crise da pandemia.

Programação

Horário - 8h30

Dia 01/10 – Abertura com as presenças do conselheiro presidente Severiano Costandrade e do conselheiro titular da Primeira Relatoria, Manoel Pires dos Santos.

Exposições:

Sala 1

Horário: 09h

Tema: Lei 173/2020: Implicação na Gestão Fiscal e na Gestão de Pessoal

Expositor 1: Jonatas Soares Araújo

Expositor 2: Fernanda Almeida Corrêa Antunes

Moderador: Edilson Guedes de Almeida, Secretário do TCU no Tocantins

Perguntas: 20 min

Sala 2

Horário: 10h

Tema: Administração Pública e Agenda ODS 2030

Expositor 1: Júlio Edstron Secundino Santos

Expositor 2: Professor Waldeci Rodrigues – UFT

Moderador: Professor André Pugliese – UFT

Discussão: 20 min

Sala 3

Horário: 11h

Tema: Replanejar em Tempos de Crise

Expositor 1: Carlos José Assis Júnior, chefe de gabinete da Sexta Relatoria

Expositor 2: Márcia Rodrigues, Diretora Regional do Senai Tocantins

Moderador: Moisés Pinto Gomes, Diretor Superintendente do Sebrae

Discussão: 20 min

Intervalo

Sala 4

Horário: 14h

Tema: Eleições e Transição de Governo

Expositor 1: Carolina Vieira

Expositor 2: Angela Haonat, juíza TER/TO

Moderador: Júlio Edstron Secundino Santos

Discussão: 20 min

Sala 5

Horário: 15h

Tema: Transparência e Cidadania

Expositor 1: Kamilla Sousa de Oliveira, Ouvidoria TCE/TO

Expositor 2: Leandro da Cruz Alves, Superintendente da CGU no Tocantins

Moderador: Simone Pereira Brito, Corregedora-geral do Estado (CGE)

Discussão: 20 min

Sala 6

Horário: 16h

Tema: Reflexos processuais do sistema Cadun e abordagem ao Refis-TCE

Expositor 1: Raphaela Cristhyna Soares Bandeira, assessora da diretoria-geral de Controle Externo do TCE/TO

Expositor 2: Fernando Dias Arruda, auditor de Controle Externo do TCE/TO

Mediação: Dênia Maria Luz, diretora-geral de Controle Externo do TCE/TO

Perguntas: 20 min

O quarto encontro da 13ª edição do Agenda Cidadã do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), assim como os três primeiros, foi um sucesso! Centenas de pessoas acompanharam o evento que neste ano acontece no formato digital com transmissão ao vivo pelo canal da Corte no Youtube, por conta da pandemia causada pelo novo Coronavírus. Você pode conferir tudo o que rolou nesse encontro, na íntegra, clicando aqui. 

Com o tema geral “Desafio e União”, o quarto encontro do Agenda foi destinado aos municípios jurisdicionados à Quinta Relatoria do TCE/TO, que tem como titular, a conselheira Doris de Miranda Coutinho. A próxima edição do evento, de forma online, acontecerá nos dias 8 e 9 de outubro, com jurisdicionados da Primeira Relatoria, do conselheiro Manoel Pires dos Santos, fique ligado! 

São parceiros do Agenda Cidadã: Prefeitura de Palmas; Tribunal de Contas da União (TCU); Universidade Federal do Tocantins (UFT); Sistema Fieto; Sebrae-Tocantins; Tribunal Regional Eleitoral (TRE); Ministério da Saúde (MS); Controladoria-geral do Estado (CGE); Ministério Público Estadual (MPTO); Fecomércio e Associação Tocantinense de Municípios (ATM).

A Ouvidoria é um espaço que visa garantir o direito de todo cidadão de fazer denúncias, se manifestar e de receber respostas, de propor ações para estimular o controle externo e social no combate à corrupção, além de acompanhar com transparência e eficiência a prestação dos serviços por parte da administração pública. Resumindo, ela é uma grande aliada da sociedade para acompanhar de perto o trabalho desenvolvido pelos gestores. Nas exposições do Agenda Cidadã 100 % Digital desta quinta-feira, 1º, voltado aos jurisdicionados da Quinta Relatoria, o tema Transparência e Cidadania foi um dos destaques. 

A assistente da Ouvidoria do TCE/TO, Kamilla Sousa de Oliveira e o coordenador de Ações do Núcleo de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção da Controladoria Geral da União (CGU), Eder Lucinda, fizeram abordagens sobre a lei de acesso à informação (lei 12.527/2011), e a lei 13.460/2017, que estabelece normas básicas para participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos.

Eder ressaltou que utilizar a Ouvidoria é uma forma de participar da gestão pública e destacou que “em muitos casos, as informações que chegam a Ouvidoria, é que vão trazer soluções”. Kamilla aproveitou a oportunidade e explicou como o cidadão pode entrar em contato com a Ouvidoria neste período de pandemia que exige o distanciamento social. “O acesso pode ser feito via e-mail, telefone, WhatsApp e on-line preenchendo um formulário no site do tribunal www.tce.to.gov.br. É possível fazer denúncias anônimas caso o cidadão prefira não se identificar”, explicou. A mediadora desse debate foi a chefe da Controladoria-Geral do Estado, Simone Brito.

Exposições

O primeiro dia do Agenda Cidadã para jurisdicionados da Quinta Relatoria contou ainda com mais cinco exposições. Os auditores de Controle Externo do TCE/TO, Fernanda Almeida e Jonatas Soares Araújo, com mediação do chefe de gabinete da Sexta Relatoria, Carlos Assis, falaram sobre Lei 173/2020: Implicação na Gestão Fiscal e na Gestão de Pessoal. O tema Administração Pública e Agenda ODS 2030 foi abordado pelo diretor-geral do Instituto de Contas 5 de Outubro, Júlio Edstron Secundino Santos e o professor da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Airton Cançado, com mediação do também professor, André Pugliese. 

Já Carlos Assis, chefe de gabinete da 6ª Relatoria, falou sobre “Replanejar em Tempos de Crise”. Ele dividiu o painel com a diretora regional do Senai, Márcia Rodrigues de Paula, que falou sobre as parcerias entre o Sistema S com as instituições públicas. O painel teve mediação do diretor-superintendente do Sebrae no Tocantins, Moisés Gomes. O tema “Eleições e Transição de Governo” foi abordado pelas expositoras Carolina Vieira de Paula, auditora de Controle Externo da Corte e Ângela Haonat, juíza do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/TO), com mediação do diretor-geral do Instituto, Júlio Edstron. 

Fechando a programação do primeiro dia, a assessora da diretoria-geral de Controle Externo, Raphaela Bandeira falou sobre o Cadastro Único (Cadun) e o auditor de Controle Externo Fernando Dias Arruda fez uma explanação sobre o Refis TCE/TO, com mediação da diretora-geral de Controle Externo do TCE/TO, Dênia Maria Luz.

Programação

O Agenda Cidadã 2020 continua nesta sexta-feira, 2, com o curso TCE e Controle Social, voltado para conselhos, com os expositores Júlio Edstron Secundido Santos, diretor-geral do Instituto de Contas; Virgílio Meirelles, chefe de gabinete da Procuradoria-geral de Contas e o promotor de justiça, João Edson de Souza. 

Toda a programação do Agenda Cidadã desta quinta-feira, 03, está disponível no canal do TCE/TO no YouTube.

Na manhã desta quinta-feira, 1º, o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), por meio da Coordenadoria de Administração de Desenvolvimento e Avaliação de Pessoal e do Instituto de Contas 5 de Outubro, realizou mais uma roda de conversa com os servidores da Corte, ministrada desta vez pelo professor e psicólogo Carlos Rosa. A ação que faz parte do projeto “TCE Cuida: prevenção e promoção da saúde mental em tempos de pandemia e pós-pandemia”, tem o intuito de minimizar os impactos do isolamento social necessário frente à pandemia do Covid-19. 

Para o psicólogo Carlos Rosa, que conduziu a roda de conversa, “é de extrema importância momentos como esses de diálogos, dos cuidados mentais que devemos ter nestes tempos de pandemia e pós-pandemia”, disse completando que “precisamos primeiramente escutar o outro, temos que ser solidários, isso com certeza irá nos fazer pessoas bem melhores”, ressaltou o professor. 

Assim como no primeiro encontro, os participantes também tiraram suas dúvidas, fazendo perguntas e agradecendo o palestrante. “Como suas palavras neste momento foram tão valiosas para mim”, disse a servidora Maristela Kliemann. 

“Estamos todos no mesmo barco, mesmos medos e dificuldades. Perder colegas nos deixam desolados”, completou a servidora Tereza Cristina Camargo. 

Ao final o psicólogo agradeceu a participação e acolhida de todos. “Eu agradeço a presença de vocês e estou à disposição para conversar caso precise”, finalizou Carlos Rosa.

TCE Cuida

Na modalidade a distância, utilizando a plataforma Google Meet, as palestras seguem ainda no dia 7 de outubro, das 9h às 9h40, ginástica laboral – palestra: A Importância do Exercício Físico em meio à Pandemia, com educador físico Luan Gonçalves Moura.

Os servidores podem fazer a inscrição clicando no link.

A união de esforços entre os órgãos de controle, administração pública e a sociedade, assim como a acessibilidade de todos as informações necessárias para a implantação de políticas públicas eficientes, foram destaques durante mais um encontro da 13ª edição do Agenda Cidadã, realizado nesta quinta-feira, 1º de outubro, para jurisdicionados da Quinta Relatoria do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), no formato 100% on-line, com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube da Corte. 

O presidente do TCE/TO, conselheiro Severiano Costandrade, fez questão de alertar os gestores tocantinenses sobre o debate realizado no Agenda Cidadã que leva conhecimento e orientações para uma administração mais eficiente. “As normas existem para dar segurança jurídica ao administrador público e aos cidadãos. É importe que nós saibamos fazer a boa administração desse dinheiro, aplicando de forma correta e fazendo ações que realmente atendam a sociedade”, disse o presidente. Ele ainda completou: “Nós, tribunal de contas e todos os órgãos de controle, estamos atentos e aparelhados para acompanhar esses gastos. O gestor tem uma grande responsabilidade e precisa ter consciência disso”, alertou. 

Severiano aproveitou a oportunidade e destacou a importância da acessibilidade para todos. O presidente lembrou que na última quarta-feira, 30 de setembro, foi comemorado o Dia Internacional dos tradutores e intérpretes de Libras, uma categoria que faz diferença no dia a dia de milhares de pessoas. “Parabéns a todos esses profissionais que levam a informação àqueles que são portadores de alguma deficiência auditiva. No Agenda Cidadã, eles estão sendo essenciais para que todos tenham a oportunidade de absorver todo material que está sendo repassado”, afirmou. 

O procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), José Roberto Torres Gomes, acompanhou o raciocínio do presidente e reforçou mais uma vez que o MPC é parceiro da administração pública. “Hoje a arma mais importante que o gestor pode ter é o conhecimento, e é isso que o Agenda Cidadã tem levado em todos os encontros. Nosso objetivo não é punir, mas sim que todos os gestores tenham responsabilidade social. É claro que se for preciso punir, vamos punir. O gestor tem a obrigação de ser honesto e eficiente, pois gestão se faz para a sociedade”, enfatizou José Roberto. 

Representando os gestores, o presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, comemorou a parceria com o Tribunal de Contas para a capacitação e qualificação da administração pública. “O Agenda tem sido primordial na melhoria dos nossos trabalhos. Com compromisso e segurança jurídica e alinhados aos órgãos de controle, com certeza teremos tranquilidade para exercer nossas funções. Por isso, a importância dessa qualificação das gestões”, ponderou Mariano. 

O Agenda Cidadã 100% on-line traz este ano o tema “Desafio e União” e conta com a tradução em libras simultaneamente durante todo o evento. As palestras podem ser revistas no canal do Youtube da Corte.

Com o objetivo de compartilhar informações e conscientizar sobre a importância da prevenção ao câncer de mama e do colo do útero, o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) deu início à Campanha Outubro Rosa junto aos servidores da instituição. Na manhã desta quinta-feira, 1º, a Diretoria de Recursos Humanos (RH), por meio da Coordenação de Saúde, realizou a distribuição de laços na cor rosa, símbolo da campanha em todo o mundo, aos servidores que estão em trabalho presencial.

Além da conscientização quanto ao autocuidado, o TCE/TO está também mobilizando todos os servidores, numa campanha solidária, a doarem produtos de higiene pessoal que serão entregues à Liga Feminina de Combate ao Câncer, em Palmas.

“A campanha Outubro Rosa é uma necessidade para sensibilizar todos os servidores, lembrando sempre sobre a importância de nos cuidarmos com a prevenção”, disse Osmarina Rodrigues Andrade, diretora de RH do TCE/TO.

O chefe de gabinete da Terceira Relatoria, Sandro Rogério Ferreira, um dos servidores abordados pela equipe da Coordenação de Saúde, ao chegar para o trabalho, recebeu o laço rosa e avaliou a importância dessa conscientização. “Essa é uma forma do Tribunal de Contas contribuir no combate ao câncer e envolver os seus servidores na conscientização da população quanto a prevenção”, avaliou.

As servidoras Cantuonília Neves Brito de Araújo e Francisca Marques da Silva foram unânimes ao afirmar que a prevenção é o meio mais seguro de se proteger e salvar vidas, “pois descoberto em seu início, o câncer tem tratamento e até cura”, disseram lembrando que o Tribunal de Contas contribui com a conscientização, “usando da ampla divulgação como forma de sensibilizar outras pessoas.”

O Tribunal realiza a campanha Outubro Rosa desde 2014. Como simbologia da importância da ação, o TCE/TO adotou a cor rosa na iluminação noturna da fachada da sede do órgão e na logomarca da instituição. A campanha se estende ao perfil oficial da Corte nas redes sociais.

Outubro Rosa

A cor faz parte de um movimento mundial nomeado Outubro Rosa, que visa conscientizar mulheres e homens no mundo todo sobre a prevenção do câncer de mama através do diagnóstico precoce. Tudo começou quando a Fundação Susan G. Komen for the Cure lançou e distribuiu um laço rosa aos participantes da primeira Corrida pela Cura realizada em Nova York, em 1990 – desde então, promovida anualmente.

Depois disso, o movimento foi tomando força e aumentando, e, para alertar todo o mundo e estimular a participação da população, de empresas e de entidades na causa, a cor rosa é espalhada exaustivamente durante o mês de outubro. Ela está nas campanhas de várias marcas, na iluminação de monumentos e prédios ao redor do mundo, em roupas, objetos e acessórios à venda.