Instituto de Contas

A partir do dia 6 de outubro de 2020 o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), por meio da Corregedoria da Corte, passa a emitir alertas na tela inicial do sistema de tramitação processual e-Contas. O objetivo é atrair a atenção dos órgãos deliberativos e do corpo técnico para o cumprimento dos prazos estabelecidos pelo Planejamento Estratégico, com a finalidade de concretizar a entrega prevista no item 3 do Projeto 4.2 – Tempestividade dos Processos de Controle Externo (Plano de Gestão - 2019/2020). 

A meta visa garantir o cumprimento dos prazos até dezembro de 2021 para os processos finalísticos da área de controle externo, assim categorizados: a) 100% dos processos de contas de governo - até o final do exercício seguinte ao da atuação; b) 100% dos processos de representação/denúncias - no prazo de até 9 (ou 4 atual) meses da sua autuação no Tribunal; c) 100% dos processos de consultas - no prazo de até 3 meses da sua autuação; d) 100% dos processos de concursos públicos - no prazo de até 3 meses da sua autuação; e) controlar a apreciação e julgamento de, no mínimo, 70% dos processos de auditoria de regularidade - até 180 dias a contar da conclusão do relatório. 

“Com o cumprimento dessa meta, a Corregedoria quer fortalecer o aperfeiçoamento das rotinas de tramitação processual e imprimir celeridade e tempestividade nas apreciações e julgamentos dos processos finalísticos da área de Controle Externo”, declara o conselheiro corregedor José Wagner Praxedes. 

O relatório completo dos processos com prazos aproximando da intempestividade e já considerados intempestivos, estará acessível por meio do Relatório 12 – prazos processuais/planejamento estratégico no sistema e-Contas.

No Tocantins, mais de 350 mil crianças e jovens estão longe das salas de aula desde março e por um prazo ainda indefinido com impacto sobre a aprendizagem por causa da pandemia causada pelo novo Coronavírus. O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) tem acompanhando de perto essa situação para auxiliar e orientar os gestores. A Corte de Contas, por meio da Coordenadoria de Auditorias Especiais (COAES), participou de um levantamento entre abril e junho deste ano, com 12 redes municipais e a estadual, utilizando como critérios o maior número de matriculados e o menor nível socioeconômico dos alunos. A análise compreendeu mais de 600 unidades educacionais que atendem aproximadamente 350 mil estudantes. 

O estudo chamado “A Educação não pode esperar” é uma iniciativa do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE/IRB) em parceria com o Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (IEDE) e apoio dos Tribunais de Contas do país na execução. O objetivo foi mapear e compreender as ações das redes de ensino em diversos estados e municípios brasileiros.

Tocantins

Foi identificado que 42% das redes municipais no Tocantins informaram não possuir estratégias para oferecer aulas ou conteúdos pedagógicos aos estudantes durante a pandemia. As que ofertam, 58% não tem controle de quantos alunos estão tendo acesso aos conteúdos e não contabilizam as atividades realizadas em casa na carga horária anual de 800 horas; 25% declaram que não planejaram nem um tipo de avaliação diagnóstica no retorno das aulas; 25% disseram que não haverá revisão curricular; 17% declararam não ter estratégias para reposição da carga horária anual e nem para evitar o abandono escolar. 

O TCE/TO constatou diversidade de ações adotadas pelas redes de ensino em decorrência das peculiaridades locais de cada município, que devem ser consideradas quando da adoção de medidas para mitigação das consequências negativas advindas da suspensão das aulas presenciais. É importante ressaltar que os dados apresentados não representam o comportamento das demais redes de ensino tocantinenses. Reflete somente a situação encontrada nas 12 redes selecionadas como objeto de pesquisa.

Recomendação

Diante da situação identificada com o levantamento e das realidades de cada município, o Tribunal de Contas tocantinense emitiu um alerta recomendando aos gestores das 139 Secretarias Municipais de Educação e da Secretaria Estadual de Educação, que sigam as orientações da Corte prevista no documento como, por exemplo: elaborar estratégias para oferecer aulas e conteúdos pedagógicos, durante a suspensão das atividades presenciais, a todos os estudantes; promover o monitoramento do acesso dos alunos aos conteúdos disponibilizados e a avaliação da aprendizagem dos estudantes; realizar avaliação diagnóstica dos alunos para identificar defasagens ou dificuldades em todo processo de aprendizagem, com ações contínuas de verificação dos avanços, ao longo do isolamento e no retorno às aulas presenciais. 

Além da fiscalização

Os Tribunais de Contas têm procurado ir além do exercício do controle formal e da análise da aplicação dos mínimos constitucionais na Educação, buscando verificar os resultados alcançados pela política pública. Durante a pandemia esses trabalhos estão direcionados para a realização de ações que contribuam para a redução dos impactos negativos na educação causados pelo necessário isolamento.

Estudo

A amostra que compõe o estudo é formada por 249 redes de ensino de todas as regiões do país, sendo 232 municipais e 17 estaduais. Foram analisadas as capitais e municípios sorteados. As redes responderam a questionários on-line e participaram de entrevistas conduzidas pelos técnicos dos Tribunais de Contas.

O próximo encontro da 13ª edição do Agenda Cidadã realizado pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) acontece nesta quinta-feira, 1º e sexta, 2 de outubro, voltado para os jurisdicionados da Quinta Relatoria, que tem como titular a conselheira Doris de Miranda Coutinho. O projeto que traz o tema “Desafio e União”, aborda informações e fomenta discussões sobre temas relacionados à prática da transparência na aplicação dos recursos públicos e prevenção dos excessos que podem ocorrer na administração pública. Nos dois dias, as exposições serão transmitidas ao vivo pelo canal do TCE/TO no Youtube a partir das 8h30. 

O Agenda Cidadã tem como objetivo orientar os gestores, servidores públicos e a sociedade em geral na utilização de instrumentos jurídico-financeiros implementados para viabilizar medidas necessárias que levem à melhor solução possível para o impacto da pandemia.

O que terá?

A programação contém exposições com temas sobre o cenário atual e a crise socioeconômica frente à Covid-19. Dentre os objetivos específicos destacam-se a transparência na administração pública em relação às novas medidas da licitação e aos efeitos da Lei nº 13.979 de 2020; o reflexo do Coronavírus no processo eleitoral; organizar atividades de integração para minimizar as dificuldades encontradas pelos jurisdicionados e pela sociedade em praticar a governança diante da crise da pandemia.

Para participar, faça a sua inscrição clicando nesse link.

Programação

Horário - 8h30

Dia 01/10 – Abertura com as presenças do conselheiro presidente Severiano Costandrade e a conselheira titular da Quinta Relatoria, Doris de Miranda Coutinho.

Exposições:

Sala 1

Horário: 09h

Tema: Lei 173/2020: Implicação na Gestão Fiscal e na Gestão de Pessoal

Expositor 1: Jonatas Soares Araújo

Expositor 2: Fernanda Almeida Corrêa Antunes

Moderador: Edilson Guedes de Almeida, Secretário do TCU no Tocantins

Perguntas: 20 min

Sala 2

Horário: 10h

Tema: Administração Pública e Agenda ODS 2030

Expositor 1: Júlio Edstron Secundino Santos

Expositor 2: Professor Waldeci Rodrigues – UFT

Moderador: Professor André Pugliese – UFT

Discussão: 20 min

Sala 3

Horário: 11h

Tema: Replanejar em Tempos de Crise

Expositor 1: Carlos José Assis Júnior, chefe de gabinete da Sexta Relatoria

Expositor 2: Márcia Rodrigues, Diretora Regional do Senai Tocantins

Moderador: Moisés Pinto Gomes, Diretor Superintendente do Sebrae

Discussão: 20 min

Intervalo

Sala 4

Horário: 14h

Tema: Eleições e Transição de Governo

Expositor 1: Carolina Vieira

Expositor 2: Angela Haonat, juíza TER/TO

Moderador: Júlio Edstron Secundino Santos

Discussão: 20 min

Sala 5

Horário: 15h

Tema: Transparência e Cidadania

Expositor 1: Kamilla Sousa de Oliveira, Ouvidoria TCE/TO

Expositor 2: Leandro da Cruz Alves, Superintendente da CGU no Tocantins

Moderador: Simone Pereira Brito, Corregedora-geral do Estado (CGE)

Discussão: 20 min

Sala 6

Horário: 16h

Tema: Reflexos processuais do sistema Cadun e abordagem ao Refis-TCE

Expositor 1: Raphaela Cristhyna Soares Bandeira, assessora da diretoria-geral de Controle Externo do TCE/TO

Expositor 2: Fernando Dias Arruda, auditor de Controle Externo do TCE/TO

Moderador: Dênia Maria Luz, diretora-geral de Controle Externo do TCE/TO

Perguntas: 20 min

A live realizada nesta terça-feira, 29, pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), dentro da programação do Agenda Cidadã 100% Digital teve como destaques a recuperação da indústria e o potencial do agronegócio no Estado. O bate-papo foi com o consultor técnico da Fieto, José Roberto Fernandes, e contou com a participação do presidente da Corte, conselheiro Severiano Costandrade, do diretor-geral do Instituto de Contas 5 de Outubro, Júlio Edstron Secundino Santos e da assessora de imprensa Dhenia Gerhardt. 

Fernandes destacou pontos do Plano Estratégico para as cadeias produtivas do Agronegócio no Estado do Tocantins 2018 – 2027, um material produzido pela Fieto para auxiliar empresários, administradores e gestores públicos. “Com a franca expansão do agronegócio, o Tocantins tem uma grande chance de ampliar suas indústrias para processar essa matéria prima vinda do campo. É uma forma de agregar valor e contribuir para o desenvolvimento regional do Estado”, pontuou. 

O consultor também falou sobre o Guia da Indústria e ressaltou que um dos elementos fundamentas para o planejamento é conhecer o meio que você vai trabalhar, no ponto de vista qualitativo e quantitativo. “Esse guia nos mostra quantos somos e onde estamos. Se autoconhecer é essencial para atuar no ramo desejado e consequentemente para evoluir”, afirmou Fernandes. Ele ainda completou: “A pandemia trouxe um impacto profundo sobre a indústria do país. Agora estamos em recuperação e o empresário tem se mostrado confiante, o que gera a expectativa de novos investimentos. Estamos otimistas”. 

O presidente do TCE/TO participou da abertura da live e fez questão de reforçar a importância da parceria entre a Corte de Contas e o Sistema Fieto quando o assunto é desenvolvimento regional. “Não podemos falar de recursos públicos sem citar o desenvolvimento local e sustentável. É por meio dele que temos a geração de riqueza do nosso Estado e a Fieto tem participação ativa neste quesito junto aos empresários”, destacou o conselheiro Severiano. 

O diretor-geral do Instituto de Contas reforçou a fala do presidente da Corte e afirmou que, “as parcerias sempre nos farão mais fortes, e é assim que o Tribunal de Contas se sente dividindo este momento com o Sistema Fieto”, disse Júlio Edstron.

Assista a íntegra da live no canal do Youtude do TCE/TO.

Começou na segunda-feira, 28, a terceira etapa do curso de "Aperfeiçoamento da Gestão Pública" realizado pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), sob a coordenação da Sexta Relatoria, para os servidores da Câmara Municipal de Palmas. A capacitação visa o aperfeiçoamento dos servidores das administrações públicas jurisdicionadas à relatoria, que tem como titular o conselheiro Alberto Sevilha. 

O curso é ministrado na modalidade de Ensino a Distância (EaD) através da plataforma Google Meet, e tem duração de três dias, 28, 29 e 30 de setembro. A cada dia é ministrado um módulo com temas distintos, embora estejam intrinsecamente relacionados: (I) Governança e Compliance, (II) Controle Interno e (III) Planejamento Estratégico para o Setor Público. 

O objetivo do curso é o aperfeiçoamento para servidores das administrações públicas para que possam compreender os limites e o contexto de atuação de um gestor público. Assim como auxiliá-lo tecnicamente na identificação de oportunidades e propor melhorias para os processos de elaboração, execução, acompanhamento, controle e avaliação, visando uma atuação administrativa mais eficiente, confiável e de resultados. A capacitação tem carga horária total de 24h, com cada módulo estruturado em 8h, sendo os horários das 8h às 12, e das 14h às 18h. 

A Sexta Relatoria acompanha as administrações públicas de Aparecida de Rio Negro, Barrolândia, Chapada de Areia, Lajeado, Miracema, Monte Santo, Palmas, Paraíso do Tocantins, Pugmil e Santa Tereza do Tocantins.

O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), por meio de seu presidente, conselheiro Severiano Costandrade, e demais membros, lamenta, profundamente, o falecimento da servidora Nilda Aparecida Batista da Silva, 65 anos, ocorrido na manhã desta terça-feira, 29. 

Ela era servidora efetiva do TCE/TO desde 1992 e ocupava o cargo de técnico de Controle Externo, lotada na Diretoria de Recursos Humanos. Sua marca registrada era o sorriso largo e a forma simpática de se dirigir a todos. 

O corpo será velado das 15h às 16h na funerária Pax Palmas (em frente ao IFTO). Às 16h segue em cortejo para o cemitério Jardim da Paz, na capital.

O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) por meio da Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional (ASPDO) e do setor de Controle Interno está elaborando o Manual de Governança e Gestão de Riscos nas Aquisições do TCE. O documento é resultado das 60 horas de capacitação realizada durante os últimos 30 dias com servidores da Corte que atuam diretamente no processo de aquisição. Assim que finalizado, o produto será apresentado ao Comitê Institucional de Governança para apreciação e posterior aprovação. 

O curso foi dividido em três módulos e capacitou os servidores para que possam identificar a má aplicação dos recursos públicos por meio de conhecimentos e habilidades na teoria e prática, abordando temas como redesenhar os processos de aquisições, gerenciamento dos riscos, entre outros, com base nos princípios de legalidade-probidade (constitucionais, legais, ético e morais) e de governança corporativa (conformidade, economicidade, equidade, equilíbrio e prestação de contas, transparência). 

Além disso, diante da situação de emergência provocada pela pandemia causada pelo novo coronavírus, em que as contratações passaram a ser regidas pelo Decreto Legislativo 06/2020, posteriormente alteradas pelo Decreto Estadual de nº 6.072, de 21.03.2020 e pelos respectivos decretos municipais, a Corte de Contas está atenta e seguindo as exigências das legislações. 

Os módulos apresentados foram: 1 Governança e Gestão de Riscos nas Aquisições no TCE/TO; 2 - Desenvolvendo as Bases para o Modelo de Governança e Gestão de Riscos nas Aquisições; 3 - Modelo de Governança Gestão dos Riscos no TCE/TO. Dentro desses módulos existem temas variados nos quais foram aprofundados durante o curso.

Quem participou?

Foram qualificados os servidores que atuam no processo de aquisição como pregoeiros e comissão de apoio, membros das Comissões Permanentes e Especiais de Licitação, servidores responsáveis pela gestão e/ou pela fiscalização de contratos administrativos, servidores responsáveis pela elaboração do Termo de Referência/Projeto Básico, gestores públicos e técnicos das áreas de Integridade, Corregedoria, Auditoria Interna, Gestão de Riscos e Compliance.

O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) está com as inscrições abertas até o dia 8 de outubro para o segundo módulo do projeto “Controle Interno como Instrumento de Governança”, cujo objetivo é orientar os agentes públicos. O tema dessa vez será “Controle Interno como ferramenta de transição governamental em tempos de pandemia”, com início no dia 9 de outubro e encerramento em 14 de novembro.

O projeto é realizado em ambiente virtual de aprendizagem (EaD), com algumas aulas ao vivo e disponibilizado pelo Instituto de Contas 5 de Outubro, do TCE/TO. O público-alvo é composto por servidores públicos responsáveis pelo setor, tanto nas prefeituras, quanto nas câmaras municipais de todas as cidades tocantinenses.

Inscrições

Como as vagas são limitadas, os interessados precisam acessar o site da Corte de Contas ou clicar neste link para garantir as inscrições.

O segundo módulo com início no dia 9 de outubro contará com cinco disciplinas, são elas: 1 - Contratação emergencial por dispensa de licitação com base na Lei nº 13.979/2020; 2 - Sistema SICAP-LCO – Fases de Execução Contratual e Obras; 3 - Planejamento como Instrumento de Gestão; 4 - Boas Práticas de Gestão na Transição de Governo; 5 - Governança e os Desafios da Nova Administração Pública. A capacitação é totalmente gratuita aos participantes com material pedagógico anexado às aulas.

O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), por meio da Coordenadoria de Administração de Desenvolvimento e Avaliação de Pessoal e do Instituto de Contas 5 de Outubro, deu início nesta segunda-feira, 28, o projeto “TCE Cuida: prevenção e promoção da saúde mental em tempos de pandemia e pós-pandemia”, com a psicóloga e máster coaching em Inteligência Emocional, Nair Netto. Ela parabenizou os participantes e começou dizendo que o sucesso é uma decisão. “Não existe sucesso ou fracasso, existem resultados”. 

Nair Netto, apresentou exemplos de resiliência e empatia que provocaram reflexões entre os participantes. “Abra a sua mente, quem quer um bom dia se levante e faz, é a vontade e a atitude que determina”, disse Nair. Durante o encontro os servidores puderam conversar com a psicóloga, participando pelo Chat. 

Chamando a essa reflexão, Nair Netto pediu para que cada um comprometa-se com seus objetivos, converse sobre ideias, não sobre pessoas, diga adeus a pessoas negativas e pare de reclamar, simplesmente faça. “Adorei a palestra, com certeza irei usar muitas coisas que aprendi aqui, levarei para meu dia a dia”, agradeceu a servidora do TCE Karla Fernanda Sousa. 

Na modalidade a distância, utilizando a plataforma Google Meet, as palestras seguem ainda nos dias 1º e 7 de outubro. Os servidores podem fazer as inscrições clicando no link.

Cronograma

Quinta-feira, 01/10: Das 8h30 às 10h, palestra: Mantendo a Qualidade de Vida durante à Pandemia, com o psicólogo Carlos Rosa.

Quarta-feira, 07/10: 9h às 9h40, ginástica laboral – palestra: A Importância do Exercício Físico em meio à Pandemia, com educador físico Luan Gonçalves Moura.

O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) em parceria com a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (Propesq), publicou um Edital de Seleção para o Curso de Especialização em Análise de Dados de Controle. A capacitação acontecerá por meio de um convênio firmado entre o TCE e a Universidade Federal do Tocantins (UFT), através do Instituto de Atenção às Cidades (IAC). 

O curso é válido para todos os servidores do Tribunal de Contas e será coordenado pela professora doutora Glenda Michele Botelho, docente do Curso de Ciência da Computação e do Mestrado em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação. A capacitação será realizado inicialmente, por meio de plataformas digitais passando após o período de pandemia da COVID-19, a ser realizado presencialmente na sede do TCE/TO. 

A especialização em Análise de Dados de Controle foi concebida com o objetivo de capacitar os servidores para que possam propor e desenvolver projetos e protótipos de soluções na área de análise de dados aplicados contexto do TCE/TO, a partir das metodologias, técnicas e ferramentas abordadas nos componentes curriculares do curso. 

Além disso, tem como público-alvo os servidores do TCE e UFT com Graduação ou Pós-Graduação na área de gestão, engenharias e tecnologias, que tenham interesse em conhecer e se preparar para novos desafios profissionais na área da análise de dados e gestão da informação. 

As inscrições ocorrem de 28 de setembro até 9 de outubro de 2020 e podem ser realizadas de forma digital pelo Sistema de Gestão de Processos Seletivos (ProSeletivo), clicando aqui. O curso iniciará no dia 06/11/2020 por meio de plataformas digitais devido ao período de pandemia da COVID-19. A especialização demandará uma dedicação de 10 horas semanais e será inicialmente realizado às sextas-feiras nos horários de 13:00 e 18:00 horas. São ofertadas 22 vagas, das quais 20 são para servidores do TCE e 2 para os servidores técnicos administrativos da UFT. Mais informações podem ser conferidas no Edital no site da UFT.

Com informações da Diretoria de Comunicação da UFT (Dicom).