Instituto de Contas

A partir desta segunda-feira, 3, o Boletim Oficial do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) passa a ser 100% automatizado e com a disponibilização de segunda a sexta-feira, às 19 horas, com exceção dos feriados, pontos facultativos e nos dias em que não houver expediente na Corte, conforme a Portaria nº 70. 

O presidente do TCE/TO, conselheiro Severiano Costandrade, comemorou a nova implantação tecnológica. “Esta é apenas a primeira novidade para 2020. A exemplo disto, teremos ainda inovações no APP TCE + Digital, mudanças no layout do site do tribunal entre outros avanços para facilitar os trabalhos dentro da Corte e garantir um bom atendimento aos cidadãos e gestores”, destacou Severiano. 

A mudança está alinhada às diretrizes de Governança e Tecnologia da atual gestão e possibilita a modernização do Tribunal. O TCE/TO é o primeiro órgão do Tocantins e do sistema Tribunais de Contas do Brasil a ter o Boletim Oficial totalmente automatizado, sem a necessidade de um servidor responsável pela diagramação. 

Boletim Oficial 

O Boletim Oficial do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins é um instrumento de comunicação oficial, publicação e divulgação das decisões e atos da Corte. Sua veiculação é gratuita na rede mundial de computadores e fica disponível no site www.tce.to.gov.br/boletim

A cerimônia de posse do novo procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), José Roberto Torres Gomes, acontece na próxima terça-feira, dia 4 de fevereiro. A solenidade terá início às 14h30, no auditório do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), Brigadeiro Felipe Antônio Cardoso. Quem dá posse ao procurador-geral de Contas é o presidente do TCE/TO, conselheiro Severiano Costandrade.

É a primeira vez que José Roberto assume o cargo. O procurador foi o mais votado na eleição que aconteceu no dia 25 de novembro e nomeado pelo governador do Estado, Mauro Carlesse, para o biênio 2020/2021. No ato de nomeação, José Roberto falou sobre a importância da continuidade no trabalho, com destaque para a parte de orientação aos gestores públicos.

“O Ministério Público de Contas não tem a visão de um órgão de fiscalização e punição. É preciso entender que orientar a gestão pública a aplicar os recursos com ações voltadas a melhorar a vida dos tocantinenses também faz parte do nosso trabalho”, ressaltou.

Perfil

Natural de Passos – MG, possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (1987). Mestrado em Direito pela UNICEUB no ano de 2017. Ex-secretário Municipal de Administração de Palmas – Tocantins. Ex-secretário Municipal de Planejamento e Gestão de Palmas – Tocantins. Ex-secretário Municipal Interino de Transparência e Controle de Palmas – Tocantins. Ex-secretário Municipal de Assuntos Jurídicos de Palmas – Tocantins. Ex-defensor Público de Primeira Classe do Estado de Sergipe. Ex-diretor Técnico da Defensoria Pública do Estado de Sergipe. Ex-diretor Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. Ex-chefe do departamento de Assuntos Legislativos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. Ex-assessor Parlamentar e Assistente Parlamentar da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. Ex-Procurador Jurídico da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. Ex-conselheiro Suplente da OAB-TO; Ex-conselheiro da OAB-SE. Primeiro Secretário da Caixa de Assistência dos Advogados do Estado de Sergipe. Ex-diretor de Educação do Sindicato dos Defensores Públicos do Estado de Sergipe. Segundo Tenente de Infantaria da Reserva de 2ª Classe – Exército Brasileiro – 1981 Títulos honoríficos: Cidadão Honorário Aracajuano, 2013 – Câmara de Vereadores, Aracaju – SE. Cidadão Sergipano Honorário, 2010 – Assembleia Legislativa de Sergipe. Amigo da Primeira Turma de Administração UNITINS – TO – 2009 Pioneiro do Tocantins – 1990 – Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. Atualmente possui cargo efetivo de Procurador do Ministério Público de Contas do Estado do Tocantins.