Instituto de Contas

Membros e servidores do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) que se inscreveram nos cursos contínuos ofertados pela Corte, por meio do Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon), fiquem atentos! O prazo de conclusão é terça-feira, 28 de fevereiro, às 23h59. São quatro cursos, sendo eles: e-Contas, SiafeTO, Plataforma Teams e Office 365 e Operacionalização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

Os cursos são ofertados de forma gratuita e tem o objetivo de facilitar o acesso dos usuários aos sistemas da Corte. Para obter o certificado, os inscritos devem responder ao questionário avaliativo de forma obrigatória por meio da plataforma do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) e devem ter no mínimo 70% de aproveitamento. Para cada participante, são atribuídas três tentativas de respostas.

Confira abaixo os cursos que estão em andamento:

e-Contas

Um dos cursos disponíveis é o de “Operacionalização do Sistema e-Contas”, que tem como objetivo capacitar o servidor a conhecer e utilizar todas as funcionalidades disponíveis no sistema, proporcionando uma melhor experiência em seu manuseio. O Sistema e-Contas é um conjunto de ferramentas que permite o acesso rápido aos processos que tramitam e que já tramitaram na Corte de Contas, eletrônicos e físicos, garantindo, assim, total transparência ao controle externo exercido pela Instituição. Dentre as facilidades no sistema, constam a ampla consulta aos processos o que inclui tramitação, peças processuais, cópias dos processos decididos para download, consulta às decisões publicadas, etc.

Siafeto

O curso de “Operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Tocantins – SIAFETO” também oferece novas vagas, e tem carga horária total de 10 horas. A capacitação tem como objetivo apresentar o sistema e sanar dúvidas, já que é uma ferramenta utilizada para registro, acompanhamento e controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial do governo do Estado do Tocantins.

Plataforma Teams e Office 365

Outra capacitação disponível é o da Plataforma Teams e Office 365, que tem, entre as diversas finalidades, conhecer a fundo os conceitos e recursos do Office365 e Teams, tirar todas as dúvidas da ferramenta, bem como informar e reforçar a importância de boas práticas de utilização e padronizar os procedimentos de uso. Além disso, o aperfeiçoamento se dá também em função da aquisição da nova plataforma colaborativa adquirida pelo TCE/TO. A carga horária total é de 10 horas.

SEI

Entre as opções, há ainda o curso de “Operacionalização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI)”. O curso abordará as principais ferramentas do sistema, como produção de documentos dentro do ambiente do próprio sistema e assinatura eletrônica; criação de modelos de documentos; criação de texto padrão; assinatura de documentos por meio de blocos de assinatura; organização interna de processos em bloco.

Com a participação do conselheiro Manoel Pires dos Santos, relator das matérias referentes à primeira infância no Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), terminou nesta quinta-feira, 16 de fevereiro, a visita técnica de servidores da Corte tocantinense e do Ministério Público (MPTO), ao Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE/GO). O objetivo era busca subsídios para ações em favor dos direitos das crianças na faixa de 0 a 6 anos de idade.

As reuniões, realizadas na Sala de Conferências Conselheiro Anísio de Souza, foram coordenadas pelo assessor do TCE/GO Halim Antônio Girade desde a última terça-feira. Ele exibiu as principais partes do livro da Primeira Infância, editado pelo Tribunal goiano e o Instituto Rui Barbosa (IRB), casa do conhecimento dos Tribunais de Contas do Brasil, que será lançado nacionalmente no próximo mês, em um evento do Sistema Brasileiro de Controle Externo.

Na sequência, a secretária-geral da Corte goiana, Ana Paula Araújo Rocha, falou sobre avaliação de políticas públicas, já em atendimento a uma das 12 diretrizes estabelecidas para os tribunais de contas na Carta de Fortaleza, editada ao final do primeiro seminário nacional realizado sobre o tema da criança como prioridade absoluta. Ela apresentou as trilhas já construídas pelo TCE de Goiás para o início e o desenvolvimento dos trabalhos, o que pode ser usado por outras instituições similares, com ganho de tempo e agilidade.

A reunião foi concluída com um exercício no qual os técnicos do TCE e do Ministério Público do Tocantins indicaram, na primeira fase, os principais temas que incluiriam nas ações voltadas à proteção dos direitos da primeira infância, com base nos indicadores sociais do Estado inseridos no Portal da Primeira Infância. E, na segunda e fase final, construíram em conjunto um modelo de projeto.

O conselheiro Manoel Pires e os técnicos do Tocantins, Ramon Gomes Queiroz,  Paula Balbio Machado e Lígia Cássio Rocha Braga e Laidy Laura Araújo, esta última do MP, agradeceram a receptividade e a oportunidade de compartilhamento de experiências com o Tribunal de Goiás e, na sequência, conheceram as instalações do Centro de Educação Infantil Suely Paschoal (creche do TCE/GO).

Manoel Pires foi recebido também no gabinete do conselheiro Edson Ferrari e na Presidência, pelo presidente Saulo Mesquita, oportunidade em que falaram sobre a importância da atenção à primeira infância e a convergência nacional dos tribunais de contas brasileiros a respeito desse tema.

^{Texto: Antônio Gomes; Fotos: Bruno Balduíno (Dicom TCE/GO)}

Depois de tomarem posse no dia 3 de fevereiro, os membros da Comissão Local de Saúde do Trabalhador (Cosalt), do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), se reuniram pela primeira vez  nesta quinta-feira, dia 16, para planejar as ações de 2023.

Ficou definido que nos próximos dias a Comissão vai visitar todas as dependências dos prédios da Corte para elaborar um diagnóstico sobre as demandas que existem em cada departamento. O relatório será encaminhado à Diretoria-Geral para que, se necessário, sejam adotadas providências. “Nosso foco é qualidade e segurança dos servidores da casa”, explicou um dos membros da Comissão o técnico de Controle Externo Roberto Carlos Carvalho da Silva.

A nova diretoria da Cosalt foi eleita pelos servidores em 6 de dezembro de 2022, é vinculada ao Recursos Humanos, trabalha em conjunto com a Coordenação de Saúde (Cosau) e é composta por oito membros, seis titulares e dois suplentes, são eles: Geraldo Coelho de Brito (eleito e indicado pela presidência); coordenador, Adriana Nunes Tavares; titulares – Breno Morais, Washington de Sousa Melo Júnior, Helmar Tavares Mascarenhas Júnior, Roberto Carlos Carvalho da Silva e os suplentes Lucas Carvalho Viana e Milena Pereira Costa Branquinho.

Sobre a Cosalt

A Comissão Local de Saúde do Trabalhador (COSALT) faz parte do Programa Qualidade de Vida e do Planejamento Estratégico. Foi instituída pela Portaria nº6/2015. A COSALT é responsável pelas ações relacionadas à gestão dos processos e relações de trabalhos inerentes a todos os servidores que trabalham nos diversos setores do Tribunal de Contas.

Além disso, é o instrumento de organização e gestão de ações relacionadas à promoção da saúde do trabalhador, à prevenção de acidentes de trabalho e ao debate sobre organização dos processos e relações de trabalho.

A convite do coordenador do Corpo Especial de Auditores/Conselheiros Substitutos, Márcio Aluízio Moreira Gomes, foi realizado nesta quarta-feira, 15, um curso de aperfeiçoamento e aprimoramento dos servidores da unidade referente ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

A capacitação foi ministrada pela técnica de Controle Externo Isabel Pires da Silva. Ela explicou o passo a passo desde a criação até o envio de um documento. “Nós viemos aqui para tirar todas as dúvidas dos servidores com relação ao SEI. A medida que elas forem surgindo, a gente vai esclarecendo”, explicou.

A técnica de Controle Externo Zizeuda Almeida disse que o curso é muito importante “porque não adianta a gente saber e não praticar, portanto, nós estamos aqui nos capacitando para bem desempenhar as demandas com relação ao SEI”, concluiu.

Márcio Aluízio classificou o SEI como um dos instrumentos mais importantes de trabalho do Tribunal de Contas do Estado (TCE/TO). “Todos os processos que chegam pelo SEI passam por um filtro. Foi por isso que solicitamos o curso para que todos sejam capacitados e estejam preparados quando for preciso usar o sistema”, enfatizou.

Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) e do Ministério Público Estadual do Tocantins (MPTO) foram recebidos na manhã desta terça-feira, 14 de fevereiro, pela Corte de Contas goiana. A visita técnica se estenderá até o dia 16 (quinta-feira) e tem como objetivo conhecer as iniciativas do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE/GO) para a valorização da Primeira Infância, assunto que será abordado este ano na Corte tocantinense.

O diretor de Tecnologia da Informação do TCE/GO, Licardino Siqueira, apresentou, na sala de conferências do Tribunal, os detalhes do portal do Pacto Nacional pela Primeira Infância, plataforma que condensa informações de todo o país sobre o tema.

Já o coordenador do Comitê Técnico da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa (IRB), Halim Girade, destacou a importância dos primeiros anos para o desenvolvimento pleno do ser humano, expondo dados que demonstram como esse assunto tem sido negligenciado sistematicamente pelo poder público no Brasil.

No encontro, o TCE/TO contou com os servidores Ramon Gomes Queiroz, diretor da Primeira Diretoria de Controle Externo, Paula Balbio Machado, assessora especial da Presidência, e Lígia Cássia Rocha Braga, coordenadora de Auditorias Especiais. O MPTO foi representado pela analista de desenvolvimento social Laidy Laura Pereira de Araújo.

Pelo TCE/GO, também estiveram presentes a secretária-geral Ana Paula de Araújo Rocha, o assessor Antônio Gomes e Jaqueline Nascimento, coordenadora da Escola Superior de Controle Externo. A visita será retomada nesta quarta-feira, 15.

Objetivo

Um dos objetivos da visita é conjugar esforços para promover o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas que fortaleçam a atuação de todos os Tribunais de Contas do Brasil nas questões relacionadas ao Pacto pela Primeira Infância, um programa voltado para a garantia dos direitos e da qualidade de vida das crianças de 0 a 6 anos.

O pacto é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça(CNJ) e visa reduzir a vulnerabilidade social e garantir os direitos das crianças de 0 a 6 anos. O ato de criação é de 25 de junho de 2019 entre o CNJ e diversos órgãos e entidades que integram a rede de proteção à infância no Brasil entre eles, Tribunais de Contas de todo País.

^{Com informações da Diretoria de Comunicação do TCE/GO
Fotos: Bia Rezende e Bruno Balduino – TCE/GO}

O resultado final com os aprovados no concurso público do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) está disponível no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV) (clique aqui), banca responsável pela aplicação do certame. Na manhã desta sexta-feira, 10, o presidente da Corte, conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves, homologou o resultado após se reunir de forma virtual com o diretor da Fundação, Carlos Augusto Costa, onde falaram sobre todo o processo de realização do concurso.

“O concurso público modifica a vida das pessoas e a do Tribunal. A expectativa é a melhor possível, já que cada vaga foi disputada por centenas de candidatos e sabemos que foi uma seleção muito bem feita”, ressaltou o conselheiro.

O presidente da TCE destacou ainda que os próximos passos serão de preparação dos aprovados. “O Tribunal está dimensionando o treinando para receber essas pessoas e também instrumentalizar o estágio probatório. Então, quanto mais empenho no treinamento, melhor será o desempenho no estágio probatório”, enfatizou o conselheiro. E completou: “Os aprovados começam a tomar posse em maio”.

Ainda durante a reunião, o diretor da FGV destacou que foi um prazer trabalhar com o Tribunal de Contas do Tocantins. “Vale destacar que foi um processo tranquilo e sem intercorrência jurídica”, pontuou Carlos Costa. O presidente André Matos aproveitou a oportunidade e agradeceu a Fundação pelo trabalho realizado.  

Também participaram da reunião os conselheiros substitutos Márcio Aluízio Moreira Gomes (presidente da Comissão do Concurso) e Adauton Linhares (ex-presidente da Comissão do Concurso); o procurador-geral de Contas Oziel Pereira dos Santos; a servidora e membro da comissão do concurso Cejane Aires Alves de Andrade; o chefe de gabinete da presidência, David Torres; a chefe de gabinete de conselheiro Rosanna Albuquerque; e Caroline Santana Pires,  da Fundação Getúlio Vargas.

Provas

A aplicação das provas aconteceu no dia 16 de outubro de 2022, em seis colégios da capital tocantinense.  Foram ofertadas 55 vagas para os cargos de Auditor de Controle Externo, Analista Técnico e Assistente de Controle Externo.

Confira aqui a lista dos aprovados.