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Oncologista faz palestra para servidoras do TCE como parte da campanha Outubro Rosa

No mês de reflexão e conscientização dos cuidados com a saúde da mulher, o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) realizou na tarde desta quarta-feira, 19, uma palestra com o oncologista clínico Gleisson Perdigão, sobre os tipos de câncer na mulher. O encontro organizado pela Diretoria de Recursos Humanos (RH) por meio da Coordenadoria de Saúde (COSAU) faz parte da campanha Outubro Rosa da Corte que tem como slogan “A prevenção é o melhor caminho”.

 

O oncologista explicou que os cânceres de mama e de colo de útero são os mais comuns nas mulheres e que os dois estão equivalentes em termos de números de casos de 2020 a 2022. “Ao contrário do que muita gente pensa, a maioria desses casos de cânceres não está relacionada a questão hereditária, mas sim, ao estilo de vida da mulher”, explicou.

 

 

O médico ressaltou ainda que as melhores formas de evitar a doença é fazer com frequência os exames preventivos (pelo menos uma vez ao ano) e também manter uma alimentação saudável, com a prática de exercício físicos, não fumar e não ingerir bebida alcóolica, “tudo isso contribui muito para evitar o aparecimento da doença”, enfatizou.

 

Para a técnica de Controle Externo Elza Regina Parrião a palestra foi muito esclarecedora. “As vezes a gente pensa que sabe tudo sobre a doença e depois dessa palestra, percebemos que temos que ser muito vigilantes”, enfatizou. A servidora Luana Lagaris disse que o encontro foi muito motivador e que esclareceu muitas dúvidas.

 

Abertura

 

Quem abriu os trabalhos foi o diretor-geral de Administração e Finanças do TCE/TO, Flávio Brito, que representou o Conselheiro Presidente Napoleão de Souza Luz Sobrinho, destacando a importância de todos os servidores se envolverem na campanha, inclusive na doação de produtos de higiene pessoal que serão repassados à liga Feminina de Combate ao Câncer.

 

Participaram também da abertura a diretora de Recursos Humanos, Osmarina Rodrigues de Andrade, a coordenadora da COSAU, Marleide Alexandre, e a representante da Liga, Jaqueline Bittar, que fez uma explanação sobre o trabalho da entidade que existe há 21 anos e vive de doações. Ela se tornou voluntária há cinco anos depois que curou um câncer de mama.

 

Marleide fez questão de reforçar a importância dos servidores contribuírem com a doação de produtos de higiene pessoal para que o Tribunal de Contas dê mais um exemplo na campanha de solidariedade junto à Liga Feminina de Combate ao Câncer.

 

 

Clique aqui e confira a galeria com mais fotos.

Plataforma passa por atualizações; unidades da Corte não terão acesso neste período

 

 

O sistema de acesso a dados da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) está indisponível até o dia 20 de outubro. Membros, servidores e estagiários da Corte estão impedidos de acessar manifestações, formulários e outros documentos por conta da atualização de versão e migração de dados.

 

Só lembrando que comunicações realizadas por cidadãos de forma externa estão sendo aceitas normalmente por meio do e-mail (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), WhatsApp (63 99938-3255) e telefone (0800 644 5800) e serão inseridas em um banco provisório para futura inserção no sistema.

Documento já está disponível no site da Fundação Getúlio Vargas

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou na noite desta terça-feira, 18 de outubro, os gabaritos das provas do concurso público do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO). A aplicação das provas aconteceu no último domingo dia 16 de outubro, em seis colégios da Capital Tocantinense.  

 

São ofertadas 55 vagas para os cargos de Auditor de Controle Externo, Analista Técnico e Assistente de Controle Externo.

 

Confira aqui o gabarito.

 
 
 

A biblioteca do TCE/TO, Biblioteca Conselheiro José Ribamar Meneses, conta com as seguintes obras em seu acervo:

  

 

Os Tribunais de Contas e a nova Lei de Proteção de Dados Pessoais: uma análise acerca da função dos Tribunais de Contas e sua relação com a proteção de dados.

Autor: Moises Maciel

Uma obra cuja temática é atual e interdisciplinar, que agrega conhecimentos de governança pública, direito do controle externo, direito digital e direitos fundamentais. De essencial leitura para acadêmicos e profissionais do direito, das ciências de dados, da contabilidade, da administração pública e economistas ligados à macro governança estatal. O trabalho traz em si um convite à atualização das matrizes de auditoria que pautam a atividade fiscalizatória dos Tribunais de Contas, de modo a estabelecer pontos de controle da governança pública de dados, bem como um convite à observância da LGPD pelos próprios Tribunais de Contas em seus trabalhos de fiscalização e controle. Traz, ainda, uma advertência à Administração Pública quanto ao seu dever de reestruturar-se para designar e manter um oficial de proteção de dados e observar, de forma perene, o processamento justo e legal dos dados, com limitação de propósito e minimização e retenção de dados. Em essência, se revela um contributo à efetividade do papel dos Tribunais de Contas na tutela dos direitos fundamentais afetos à privacidade, à intimidade e à honra, na linha do que já defendemos, de que esses órgãos de controle governamental fazem parte do framework de garantias dos direitos humanos.

Disponível na Biblioteca do TCE/TO, no formato impresso e digital.

Para reserva de volume impresso, ou para a leitura da obra em formato digital clique aqui.

 

 

 

 

 

Direito ao Esquecimento na Interne: Efetividade E Perspectivas — de Acordo Com a LGPD (Lei Nº 13.709/2018) e a Lei Nº 13.853/2019.

Autor: Henrique Cunha Souza Lima

Os contornos do direito ao esquecimento vêm sendo delineados pela doutrina e pela jurisprudência há anos, no Brasil e no mundo. Com o advento da internet, contudo, o instituto sofreu profundos impactos, na medida em que a rede permite o registro de um número quase infinito de informações, a um custo muito baixo. O esquecer humano – que era a regra na história da humanidade – passou a ser a exceção, com todo e qualquer tipo de evento cotidiano podendo ser eternizado. As polêmicas que cercam o assunto foram reforçadas com a edição do Marco Civil da Internet, do GDRP Europeu e da Lei Geral de 

Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Fica, assim, convidado o leitor à presente obra, que se propõe não apenas a trazer abordagem tecnicamente profunda sobre o tema, mas também a apresentar os aspectos práticos necessários à efetividade do direito ao esquecimento no Brasil, desde considerações processuais acerca da tutela até os limites e efeitos causados pela arquitetura da internet.

Disponível na Biblioteca do TCE/TO, no formato impresso e digital.

Para reserva de volume impresso, ou para a leitura da obra em formato digital clique aqui.

 

Acesso à página principal da Biblioteca

Gestoras e gestores têm até sexta, 21, para enviar os documentos; não cumprimento gera multa

O prazo final para entrega dos questionários obrigatórios do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) 2022 – referente ao exercício de 2021, é sexta-feira, 21 de outubro. O último levantamento da Coordenação de Auditorias Especiais mostra que ao menos 27 municípios não enviaram ainda as respostas ao Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO). Vale lembrar que a participação dos 139 municípios é obrigatória e quem não responder pode ser multado.

 

Os questionários aplicados são das aéreas da Educação; Gestão Fiscal; Meio Ambiente; Governança em Tecnologia da Informação; Cidades Protegidas; Saúde e Planejamento. Cada responsável possui uma assinatura que consta no Cadastro Único de unidades gestoras da Corte e devem fazer o uso da mesma.

 

O link de acesso aos questionários está disponível no site do TCE/TO, (aba “Jurisdicionados IEGM”). Também pode ser acessado o infográfico com os resultados da edição anterior, ou seja, de 2021, relativa às informações de 2020. Para ver o infográfico, basta clicar aqui.

 

Quem não responder os formulários sofrerá penalidades como previsto na Lei Estadual nº 1.284/2001 (Lei Orgânica) e no Regimento Interno do TCE/TO. O IEGM é aplicado desde 2015.

Curso é promovido pela Corte por meio do Instituto de Contas 5 de Outubro

 

Os servidores do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) começaram nesta segunda-feira, 17, o curso sobre os Fundamentos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), ministrado pelo Auditor Fiscal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU) Ricardo AKL. A capacitação é promovida pela Corte por meio do Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon) e acontece no formato presencial na antessala do Pleno e terá 16 hora/aula. 

 

Segundo o instrutor do curso, o que está sendo ministrado é uma mostra dos fundamentos básicos para entender a Lei, que foi criada em 2018, mas só entrou em vigor em 2020, em plena pandemia. Ainda de acordo com ele, os servidores do TCE vão aprender a usar a Lei como instrumento. 

 

Ricardo disse ainda que a partir do momento que o servidor entender a Lei, vai começar a ter a consciência que a proteção de dados não depende só dele, mas de todo um sistema legal. “O principal objetivo dessa capacitação para os servidores é a segurança da informação”, destaca.

 

 

O técnico de Controle Externo Bernadino Negreiros definiu o curso como uma grande oportunidade para se ter a visão geral da LGPD. “Tudo é muito novo para nós, porque a Lei está sendo aplicada agora e isso vai facilitar muito nosso trabalho de controladoria”. O chefe de divisão Raimundo Nonato Gomes Monturil Neto, ressaltou que a capacitação é de grande relevância. Ele classificou a Lei como uma grande ferramenta de trabalho que “está sendo implantada agora”. 

 

Nesta terça-feira, 18, os servidores se reúnem mais uma vez com o instrutor para o segundo e último dia de curso, das 8h30 às 12h30 e das 14 às 18h.

 

 

Provas aconteceram neste domingo, 16, em Palmas; candidatos disputam 55 vagas

Realizadas neste domingo, 16 de outubro, as provas do concurso público do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) aconteceram em clima de tranquilidade, sem registros de intercorrências. O gabarito será divulgado nesta terça-feira, 18  de outubro, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), instituição responsável pela aplicação do certame.

 

Os mais de 8 mil candidatos inscritos foram distribuídos em seis colégios da Capital tocantinense nos períodos da manhã e tarde,  e concorrem às 55 vagas que estão sendo ofertadas para os cargos de Auditor de Controle Externo, Analista Técnico e Assistente de Controle Externo.

 

 Presidente do TCE/TO e Comissão do Concurso desejaram boa sorte aos candidatos

 

O presidente da Comissão do Concurso, Conselheiro substituto Adauton Linhares, reforçou que o processo de aplicação das provas foi muito tranquilo. “Tudo ocorreu dentro da programação e dos protocolos previstos para a realização do certame sem nem um tipo de intercorrência. Agora, é esperar a publicação do gabarito e das próximas fases previstas no edital”, enfatizou.   

 

O Conselheiro Presidente do TCE/TO, Napoleão de Souza Luz Sobrinho, e os demais membros da Comissão, os servidores Lauri Mayer e Cejane Alves, visitaram os locais de provas, onde foram recepcionados por representantes da FGV.

 

 

 

 

 

Capacitação começa nesta segunda, 17, no formato presencial com duração de 16 horas/aula

 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/TO) por meio do Instituo de Contas 5 de Outubro (Iscon) realizara nos dias 17 e 18 de outubro o curso “Lei Geral de Proteção de Dados”, voltado para os servidores da Corte que necessitam compreender os aspectos relacionados à proteção de dados pessoais e aos requisitos legais impostos pela LGPD.

 

O objetivo do curso é abranger os principais conceitos relacionados à LGPD e buscar preparar esses servidores a conduzirem atividades e projetos que exploram requisitos da lei. Entre esses profissionais estão: advogados, gestores e especialistas em TI, assessores jurídicos, auditores e pessoal de RH. A capacitação será das 8h30 às 12h30 e das 14h às 18h.

 

Instrutor

 

O curso será ministrado na modalidade presencial com aulas expositivas e material complementar pelo instrutor Ricardo AKL, Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), lotado na Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação (Sefti). Professor universitário da cadeia de Inteligência Artificial no Centro Universitário de Brasília; Bacharel em Ciência da Computação; Mestre em Gestão do Conhecimento; Aluno especial do Doutorado em Informática da UNB; Coordenador de Auditoria que realizou análise integrada de dados da Administração Pública Federal para identificação de fraudes e irregularidades premiada como trabalho destaque do TCU em 2018.

Conselheiro José Wagner Praxedes apresentou na noite desta terça-feira, 11, sua obra “Controle Externo – 30 Anos de Julgados”

Com a presença de universitários dos cursos de Ciências Contábeis e Econômicas, Direito, Administração e Mestrado da Universidade Federal do Tocantins (UFT), o Conselheiro Decano do Tribunal de Contas do Estado (TCE/TO), José Wagner Praxedes, participou de um bate-papo sobre seu livro recém lançado, “Controle Externo – 30 Anos de Julgados”

 

O encontro com os alunos aconteceu na noite desta terça-feira, 11 de outubro, no auditório Cuíca da UFT, campus de Palmas. O titular da Terceira Relatoria do TCE/TO iniciou sua fala destacando a evolução e os desafios que enfrentou na carreira até os dias de hoje, como forma de incentivo aos universitários que sonham em ter sucesso na profissão que escolheu. “Vocês precisam acreditar que vai dar certo tudo aquilo que aprendeu na universidade. Foque no seu sonho e use a tecnologia a favor para evoluir sempre”, destacou.

 

Na sequência, o Conselheiro fez uma breve introdução sobre a história de criação dos Tribunais de Contas e de como é realizada a composição da Corte e a importância de motivar a população no acompanhamento de dados das gestões públicas, seja municipal ou estadual, para o Controle Social. “O Tribunal de Contas tem feito um trabalho de aproximação com a sociedade e em especial com alunos e universitários para aumentar a participação de todos na fiscalização dos recursos públicos”.

 

Durante sua explanação, Wagner Praxedes falou ponto a ponto dos capítulos que são abordados no livro, dando exemplos de fiscalizações e processos que são julgados pela Corte Tocantinense. “Quando analiso um processo de prestação de contas onde tudo se mostra no caminho certo, é motivo de comemorarmos, pois demonstra a evolução e atenção do gestor com a coisa pública. Já o contrário, quando existem diversas falhas e irregularidades nos processos, nos deixa preocupado, mas ao mesmo tempo atentos para saber orientar e punir quando for necessário”, explicou.

 

 

Depois de abordar vários pontos que contém no livro sobre Controle Externo, o Conselheiro abriu espaço para perguntas e interagiu com os acadêmicos. Para tirar as dúvidas e prestar os esclarecimentos, ele contou com a ajuda do chefe de gabinete da Relatoria, Sandro Rogério, da assessora especial Sônia Lima e do diretor da Terceira Diretoria de Controle Externo, Joaber Divino Macedo.

 

 

A Coordenadora do curso de Ciências Contábeis, professora doutora Janaína Borges, agradeceu a presença de todos e reforçou que o encontro foi pensado com muito carinho e com um único objetivo, “contribuir no aprendizado dos alunos presentes na palestra”.

O Conselheiro fez o sorteio de livros ao final da exposição. Foram dez exemplares do livro Siqueira Campos, um Estadista do Setentrião Goiano ao Tocantins; e um da obra de sua autoria, publicado no mês de agosto deste ano pela Editora Dialética, Controle Externo – 30 Anos de Julgados.

 

 

Confira a galeria de fotos completa aqui.

 

Provas serão aplicadas no próximo dia 16 de outubro de 2022

Os locais onde serão aplicadas as provas do concurso público do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) já estão definidos pela Fundação Getúlio Vargas, banca examinadora do certame.

 

As provas acontecerão no dia 16 de outubro de 2022, das 8h às 12h30, para o cargo de Auditor de Controle Externo. Já para Analista Técnico (nível superior) e Assistente de Controle Externo (nível médio), das 15h às 19h30, em Palmas. 

 

Para acesso ao local das provas o candidato precisa entrar com o usuário e senha no portal da FGV.

 

Abaixo, confira quais colégios e os respectivos endereços onde serão aplicadas as provas, além do horário de abertura e fechamento dos portões.

 

 

 

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