Instituto de Contas

Material apresenta passo a passo para uso do Sistema de Registro de Preços com foco na legalidade, economia e transparência

Com o objetivo de facilitar o entendimento e garantir mais segurança nas contratações públicas, o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) lançou um e-book educativo voltado para gestores e equipes técnicas da administração pública. A cartilha digital apresenta, de forma prática e didática, orientações sobre o uso do Sistema de Registro de Preços (SRP), previsto na Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021).

O material reúne conceitos, exemplos, checklists, tabelas e infográficos que ajudam os servidores públicos a compreenderem os procedimentos corretos na hora de contratar serviços, obras ou adquirir bens para o município ou o estado. O conteúdo também inclui os cuidados necessários ao aderir à chamada “carona” — quando um órgão aproveita a ata de registro de preços de outro.

Além disso, o Tribunal ressalta a importância do planejamento e da pesquisa de mercado antes de qualquer adesão, reforçando que a adoção do SRP deve sempre observar os princípios da legalidade, eficiência e economicidade.

“Essa cartilha é mais uma ferramenta que o TCETO disponibiliza para ajudar os gestores a fazerem contratações com segurança jurídica, responsabilidade e foco no interesse público”, destacou o auditor de Controle Externo Carlos Edgar.

O e-book também traz orientações sobre a fiscalização realizada pelo próprio TCETO, que acompanha desde o planejamento até a execução dos contratos, verificando inclusive se houve sobrepreço ou superfaturamento.

Entre os temas abordados no e-book estão:

Vantagens do uso do Sistema de Registro de Preços (SRP);

Diferenças entre contratação direta e por licitação;

Quando e como aderir a uma ata de registro de preços;

Responsabilidades dos órgãos gerenciadores e participantes;

Como contratar obras padronizadas e com baixa complexidade técnica;

Checklist de autoavaliação para ajudar os gestores a verificarem se estão cumprindo os requisitos legais;

Cuidados com os limites da “carona” e regras de transparência;

A publicação está disponível gratuitamente e pode ser acessada AQUI.

Nova data será divulgada em breve pelos organizadores do projeto

A segunda etapa da oficina Mulheres que Contam, inicialmente prevista para esta sexta-feira, 23 de maio, foi adiada. A atividade, que integra o projeto voltado às mulheres do Tribunal de Contas, seria realizada das 14h30 às 16h30, no espaço de convivência do Instituto de Contas.

A primeira parte da oficina ocorreu na última sexta-feira, 16 de maio, e abordou temas como imagem pessoal, fotografia, comunicação, redes sociais, autoconhecimento e autoestima. A nova data do segundo encontro será informada em breve pelos organizadores.

A Cartilha sobre Gestão Emocional, uma iniciativa conjunta da Corregedoria e da Coordenadoria de Saúde do Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO), traz uma abordagem simples e sensível, o material oferece estratégias eficazes para enfrentar momentos de tensão, ansiedade e sobrecarga no ambiente profissional, fortalecendo a saúde emocional de membros e servidores.

Além disso, reúne técnicas baseadas em evidências científicas e adaptadas à rotina do serviço público, como práticas de respiração, atenção plena, regulação emocional e reflexões para o autoconhecimento. Também inclui um caderno de práticas pessoais, que convida o leitor a aplicar os aprendizados no dia a dia.

A iniciativa reforça o compromisso institucional com a valorização das pessoas que integram o Tribunal e promove uma cultura organizacional mais empática e sustentável. O conteúdo foi elaborado por profissionais da própria instituição, com base em evidências científicas e experiências adaptadas à realidade do serviço público.

Mais do que um manual, o conteúdo é um convite para que cada servidor reserve um tempo para si e reflita sobre o próprio bem-estar, reconhecendo que cuidar da saúde emocional é também um gesto de responsabilidade institucional.

Acesse o material por meio do QR Code acima. Ele já está disponível para leitura e download na aba ‘Manuais e Livros’ do site do TCE ou AQUI.

Capacitação será nos dias 24 e 25 de junho; inscrições continuam abertas

O curso sobre Controle Interno e Auditoria Interna realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO), por meio do Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon), está com nova data. A capacitação acontecerá nos dias 24 e 25 de junho e é voltada a servidores de prefeituras e câmaras municipais tocantinenses. As inscrições seguem abertas.

O curso será realizado de forma online, com transmissão pelo canal do TCETO no YouTube, nos dias 24 e 25 de junho, e será ministrado por Arlan Marcos Lima Sousa, chefe do Núcleo de Controle Interno do TCETO.

Ao promover a capacitação, a Corte de Contas busca preparar os participantes para compreender, aplicar e fortalecer os mecanismos de controle interno e auditoria no setor público em que atuam.

Entre os objetivos do curso:

– Apresentar os fundamentos e princípios do controle interno e sua aplicação prática;

– Explorar os modelos e estruturas utilizadas na implementação de sistemas de controle;

– Discutir os tipos de auditoria, etapas do processo e sua aplicação no setor público;

– Promover a integração entre controle interno, auditoria e controle externo;

– Estimular a adoção de boas práticas e a cultura de integridade e eficiência na gestão pública.

Durante os dois dias de formação, o instrutor Arlan Marcos abordará, inicialmente, o tema Controle Interno, com os seguintes conteúdos programáticos: Conceitos e Princípios, Atuação e Responsabilidades, e Estudo de Casos e Interação.

No segundo dia, o foco será Auditoria Interna, com abordagem dos seguintes tópicos: Fundamentos es Finalidades, Tipos e Abordagens, Processo de Auditoria, Aplicação no Setor Público e uma Oficina Prática.

As inscrições podem ser efetuadas [AQUI]

A primeira etapa da oficina “Mulheres que Contam”, promovida pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO), por meio do Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon), foi realizada na sexta-feira, 16 de maio, no Espaço de Convivência do Instituto. A iniciativa é voltada para servidoras da Corte e tem como foco o fortalecimento da autoestima, da imagem pessoal e do autoconhecimento.

A instrutora Kellen Wisniewski, servidora do TCETO, conduziu a atividade abordando temas como imagem pessoal, autoestima, comunicação, fotografia, redes sociais e posicionamento feminino. Durante a palestra, ela destacou a importância de a mulher se conhecer, se valorizar e pensar em como deseja ser vista e lembrada.

“O posicionamento envolve a forma como a mulher se apresenta ao mundo, seus valores, sua história e o impacto que deseja causar. Isso inclui a imagem, a linguagem e a autenticidade”, explicou Kellen.

Em seguida, a instrutora falou sobre fotografia e estética visual, reforçando que a imagem pessoal deve estar alinhada aos princípios e à essência de cada mulher. “Como você gostaria de ser percebida? Qual é a primeira impressão que você transmite?”, provocou.

A servidora Maria Camelo, lotada no setor de Recursos Humanos, foi uma das participantes e destacou a importância do conteúdo. “O tema me chamou atenção. Vim para aprender técnicas que me ajudem a melhorar meu autoconhecimento.”

Outra participante, servidora do próprio Instituto de Contas, Paula Macedo, classificou a oficina como uma experiência enriquecedora: “É uma forma de valorizar a mulher em todos os aspectos.”

Kellen Wisniewski definiu a oficina como um momento para inspirar as participantes a se tornarem a melhor versão de si mesmas: “A proposta é ajudar cada mulher a se transformar naquela que mais admira.” A oficina é dividida em duas etapas e conta com 40 vagas. A segunda etapa está marcada para o dia 23 de maio, das 14h30 às 16h30. No total, o curso oferece 8 horas de formação, sendo 4 horas teóricas e 4 horas destinadas ao acompanhamento, produção e finalização de fotografias, que farão parte de uma exposição final com as participantes.

Na tarde desta terça-feira, 13, o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) realizou o Corregedoria Day, um encontro dedicado à promoção da saúde mental no ambiente de trabalho e à valorização da ética no serviço público. A ação faz parte de uma mobilização nacional coordenada pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), que envolve todos os Tribunais de Contas do país durante o mês de maio.

Com o hall do prédio sede como cenário, o evento contou com uma programação leve, sensível e interativa, que incluiu apresentações musicais, bate-papos e o lançamento de uma cartilha digital sobre saúde emocional. O conselheiro corregedor, José Wagner Praxedes, idealizador do projeto, conduziu um bate-papo com os servidores e destacou a importância de fortalecer uma cultura organizacional mais empática.

“Quando o clima no trabalho não vai bem, com situações de desrespeito ou dificuldades nas relações, isso acaba afetando a saúde das pessoas. Por isso, é importante que os Tribunais de Contas pensem em políticas que ajudem a cuidar do ambiente e do bem-estar dos servidores”, enfatizou o conselheiro Wagner Praxedes.

Durante sua fala, o corregedor lançou oficialmente a cartilha “Um guia prático para lidar com as emoções no dia a dia do trabalho”, distribuída aos servidores por meio de QR code. O material, elaborado pelo psicólogo Pedro Augusto Lima Monteiro, da Coordenadoria de Saúde do TCETO, reúne orientações acessíveis e estratégias práticas para lidar com emoções intensas e promover o bem-estar no cotidiano profissional.

“Todos nós já passamos por situações em que a emoção toma conta e nos leva a agir de forma que não condiz com quem realmente somos. Por isso, precisamos ter as ferramentas adequadas para saber como reagir quando as emoções nos invadem”. E para as pessoas sentirem o que é a cartilha, o psicólogo conduziu uma breve prática de respiração consciente, uma das técnicas presentes no material, convidando o público a sentir na prática os benefícios de regular as próprias emoções.

A proposta da cartilha vai além do cuidado individual. Segundo o material, o objetivo é fortalecer o ambiente coletivo, contribuindo para uma cultura institucional mais ética, respeitosa e saudável. O guia também apresenta um caderno de práticas pessoais, que convida os servidores a refletirem sobre suas emoções e aplicarem as técnicas de forma constante.

Como continuidade do encontro, foi disponibilizada a “Árvore da Saúde Mental” no mesmo espaço do evento. A ideia é que os servidores deixem mensagens de autocuidado, esperança e reflexão, preenchendo folhas que, simbolicamente, contribuirão para florescer um ambiente mais leve e inspirador.

A cartilha completa está disponível para download AQUI.

Publicação referente ao mês de abril reúne julgamentos do TCETO que servem de orientação para gestores públicos em todo o Estado

Está disponível a nova edição do Informativo de Jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO), referente ao mês de abril de 2025. Esta é a 14ª edição da publicação, que tem o objetivo de facilitar o acesso à jurisprudência da Corte, oferecendo um resumo das decisões mais relevantes tomadas pelo Pleno e pelas Câmaras.

Dentre os destaques desta edição, estão julgamentos que envolvem problemas em processos de licitação, ausência de estudos técnicos e desrespeito a critérios legais de habilitação. Um dos casos analisados foi o da dispensa de licitação sem justificativa técnica, que resultou no Acórdão nº 604/2025. Em outra decisão, o Tribunal tratou da exigência de requisitos de habilitação considerados excessivos, por meio do Acórdão nº 600/2025.

Também chama a atenção a Resolução nº 469/2025, que analisou o descumprimento dos efeitos da declaração de inidoneidade, e o Acórdão nº 431/2025, sobre a locação de imóvel sem pesquisa adequada de preços, reforçando a necessidade de cautela e responsabilidade na administração dos recursos públicos.

Nas Câmaras, um dos julgamentos de destaque foi o Acórdão nº 599/2025, que apontou afronta ao princípio da economicidade em uma Tomada de Contas Especial. Esse tipo de análise ajuda a identificar desperdícios e orientar os órgãos sobre práticas mais eficientes na gestão pública.

Pra que serve?

Voltado principalmente para gestores e servidores públicos, o informativo traz também avisos e orientações técnicas que contribuem para o bom uso dos recursos públicos e o respeito às leis de controle e transparência. O informativo é elaborado pela Assessoria de Normas e Jurisprudência com base no Boletim Oficial do TCETO e reforça o compromisso do Tribunal com a transparência e o controle social.

A nova edição já está disponível para acesso. É uma leitura essencial para quem atua na gestão pública ou deseja acompanhar de perto o trabalho do TCETO.

Clique AQUI e fique por dentro.

Objetivo é incentivar servidores a praticarem o autocuidado; atendimentos entre os dias 14 e 15 de maio

Nos dias 14 e 15 de maio, o Tribunal de Contas do Tocantins, por meio da Coordenadoria de Saúde (Cosau), realiza o projeto Cuidar TCE — Qualidade de Vida e Prevenção, uma oportunidade para você, membro, servidor, estagiário ou colaborador, cuidar de quem mais importa: você mesmo!

Durante o evento, serão oferecidas avaliações de bioimpedância, aferição de pressão arterial, teste de glicemia capilar, orientações em saúde bucal e sessões de auriculoterapia. Tudo feito com o apoio da equipe multiprofissional da Cosau, no hall de entrada do prédio sede, das 14h às 17h.

O objetivo é simples, mas poderoso: ajudar a identificar fatores de risco para doenças como hipertensão, diabetes e problemas bucais — condições que muitas vezes se desenvolvem de forma silenciosa. Com pequenos gestos de cuidado, é possível prevenir problemas futuros e garantir mais qualidade de vida.

Por que participar?

Além de cuidar da sua saúde, você ainda contribui para um ambiente de trabalho mais saudável, onde todos ganham em bem-estar, disposição e produtividade. O Cuidar TCE reforça o compromisso da instituição em valorizar quem faz a diferença todos os dias.

Aproveite essa oportunidade para fazer um check-up rápido, receber orientações importantes e adotar hábitos que podem transformar a sua rotina.

Atividades:

– Bioimpedância (análise da composição corporal)

– Medição de glicemia capilar

– Aferição da pressão arterial

– Auriculoterapia

– Orientações sobre saúde bucal e prevenção do câncer bucal

Programação:

Quando: de 14 a 15 de maio

Horário: das 14h às 17h

Local: Hall de entrada do prédio sede

Cuide de você. Cuide da sua saúde. Participe do Cuidar TCE!

Uma reunião realizada na manhã de sexta-feira, 9 de maio, no gabinete da presidência do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO), definiu o papel de cada órgão parceiro no desenvolvimento do projeto TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância. A iniciativa será lançada no próximo dia 17 de junho e tem como objetivo fortalecer as políticas públicas voltadas à primeira infância, por meio de ações integradas e intersetoriais.

O presidente da Corte, conselheiro Alberto Sevilha, deu as boas-vindas aos participantes e destacou a importância da união de esforços em defesa da família. “Esse é um projeto de longo prazo, que passará de geração em geração. Estamos plantando as sementes para que as crianças de hoje colham os frutos junto com suas famílias”, afirmou.

Em seguida, o coordenador do projeto, conselheiro Severiano Costandrade, apresentou as fases do TCE de Olho no Futuro e destacou a importância dos parceiros adotarem medidas práticas para a efetiva execução das ações, que ocorrerão em seis regionais do Estado: Araguatins, Araguaína, Dianópolis, Gurupi, Guaraí e Miracema. O conselheiro Manoel Pires dos Santos agradeceu ao presidente Sevilha pelo apoio e afirmou estar empenhado na concretização de um projeto que pode transformar a realidade de muitas famílias.

Contribuições dos parceiros

O secretário estadual da Educação, Fábio Vaz, anunciou a inclusão do Programa Alfabetiza Mais, já em execução no Tocantins, como contribuição da pasta. O programa contempla 1.400 escolas estaduais e municipais, beneficiando 72 mil crianças de 0 a 6 anos e 1.500 estudantes indígenas.

O secretário estadual da Saúde, Carlos Felinto, colocou todos os programas de prevenção a doenças à disposição do projeto. Já a secretária estadual do Desenvolvimento Social, Cleizenir Divina dos Santos, enfatizou a importância de capacitar as famílias com cursos profissionalizantes, para além do assistencialismo.

Representando a Federação das Indústrias do Tocantins (FIETO), José Roberto Fernandes declarou apoio total à iniciativa e colocou à disposição as estruturas do Serviço Social da Indústria (SESI), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e Instituto Euvaldo Lodi (IEL).

A Polícia Militar do Tocantins contribuirá com cinco programas já em execução: Caravana da Paz, PROERD (que já atendeu mais de 550 mil estudantes em 20 anos), Escolinha de Trânsito, Polícia Comunitária e uma escolinha de futebol, que atualmente atende 3 mil crianças. A confirmação foi feita pelo tenente-coronel João Leide de Souza.

Justiça e Ministério Público

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Tocantins (MPTO), Abel Leal Andrade, garantiu que toda a estrutura da instituição estará à disposição do projeto. Representando a presidência do Tribunal de Justiça (TJTO), o juiz auxiliar Arióstenes Guimarães Vieira destacou que o projeto tem como foco a família, alertando para três pontos sensíveis observados pelo Judiciário: violência doméstica, desagregação familiar e endividamento. Ele anunciou a inclusão do Programa Pai Presente, que visa garantir o registro civil de crianças com o nome do pai e da mãe.

O defensor público Fabrício Barros Akitaya também garantiu a participação da Defensoria Pública do Estado (DPE), que possui programas voltados à infância que serão incorporados ao projeto.

Parceria com o Unicef

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) também integra a aliança e participará do lançamento do projeto no dia 17 de junho, quando será oficialmente apresentado o Selo Unicef 2025. A certificação reconhece municípios que desenvolvem ações efetivas para garantir os direitos de crianças e adolescentes. Representando a entidade, Mariana Machado Rocha, coordenadora da região Norte, destacou a participação do Programa Unidade Amiga da Primeira Infância (UAPI) como parte da parceria com o TCETO.

Apoio dos municípios

Representando os 139 municípios tocantinenses, o presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e prefeito de Cristalândia, Big Jow, fez um apelo para que as ações propostas realmente saiam do papel. “Nós, prefeitos, estamos na linha de frente e conhecemos de perto a realidade. Precisamos sair da zona de conforto e mudar esse quadro”, reforçou.

Também participaram da reunião o secretário-executivo da Secretaria de Cidadania e Justiça, Hélio Marques, as servidoras do TCETO que fazem parte da elaboração do projeto Thalyta Fernandes, Dagmar Gemelli e Márcia Barbosa, além de outros servidores do Tribunal. 

O Corregedoria Day será realizado nesta terça-feira, 13 de maio, às 16 horas, no hall do prédio sede do TCETO. Um momento especial para lembrar que cuidar da mente também é uma forma de cuidar do nosso trabalho e das nossas relações.

A ação faz parte de uma mobilização nacional coordenada pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e será conduzida no Tribunal pelo corregedor, conselheiro José Wagner Praxedes.

Além do bate-papo e da reflexão, será lançada uma cartilha digital com dicas sobre saúde mental para ajudar servidores e membros no dia a dia.

Anote aí:

Terça-feira, 13 de maio

Horário: 16 horas

Local: Hall do prédio sede