Instituto de Contas

O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) divulgou o Relatório de Gestão do biênio 2023-2024, que traz um balanço detalhado das ações realizadas sob a presidência do conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves. O documento reforça o compromisso da instituição com a transparência, a eficiência e o aprimoramento da gestão pública, destacando resultados expressivos em fiscalização, capacitação e inovação tecnológica.

Entre os principais avanços, o relatório aponta a realização de mais de 5.300 fiscalizações, abrangendo auditorias, inspeções e monitoramento de contas públicas. Além disso, o TCETO intensificou a capacitação de servidores e gestores municipais, promovendo mais de 490 ações educacionais e emitindo mais de 11 mil certificações.

Uma das iniciativas de maior impacto foi o fortalecimento das políticas voltadas à primeira infância. O Tribunal atuou diretamente para incluir ações voltadas às crianças de 0 a 6 anos nos orçamentos municipais e estadual, mobilizando prefeitos e vereadores para garantir investimentos essenciais nessa área.

A modernização tecnológica também foi um ponto de destaque. O TCETO aprimorou seus sistemas de fiscalização, ampliou o uso de inteligência artificial para análise de dados e fortaleceu seu compromisso com a governança digital. A implementação de novas ferramentas possibilitou maior eficiência no acompanhamento da gestão pública e no controle dos gastos.

O relatório ressalta ainda melhorias na infraestrutura do Tribunal, a criação de um novo plano de carreiras para os servidores e o reforço na atuação preventiva contra a corrupção. “Mais do que fiscalizar, buscamos promover uma administração pública mais eficiente e transparente, assegurando que os recursos públicos sejam bem aplicados e tragam benefícios reais à população”, afirma o presidente André Luiz de Matos Gonçalves na apresentação do documento.

O Relatório de Gestão do biênio 2023-2024 já está disponível para consulta pública e pode ser acessado AQUI.

O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) deu um importante passo para modernizar sua gestão e melhorar o atendimento ao público ao aprovar, por meio da Portaria 53/2025, a Cadeia de Valor. Essa ferramenta estratégica mapeia e analisa os processos internos da instituição, destacando as etapas que geram maior impacto e benefício para a sociedade, em sintonia com o conceito de valor público.

A Cadeia de Valor está conectada à Carta de Serviço ao Cidadão, documento que formaliza os compromissos do Tribunal com os cidadãos. Enquanto a Cadeia de Valor permite identificar e otimizar processos que influenciam diretamente os serviços prestados, a Carta de Serviço detalha e comunica essas ofertas, garantindo maior transparência e clareza na relação com os usuários. Juntas, essas iniciativas promovem a entrega de serviços públicos mais eficientes e de alta qualidade.

A construção da Cadeia de Valor envolveu um intenso trabalho colaborativo. Gestores de diferentes áreas participaram de reuniões para mapear e validar cada etapa dos processos internos, assegurando que esses estejam alinhados aos objetivos estratégicos do Tribunal. Essa abordagem minuciosa foi essencial para garantir a precisão das informações e a adequação das atividades às demandas da sociedade.

O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) anuncia uma série de novidades em sua Biblioteca Conselheiro José Ribamar Meneses, instalada no Instituto de Contas 5 de Outubro, prédio anexo ao Tribunal. Após passar por um processo de reforma e modernização, a biblioteca se consolida como um centro de conhecimento, pesquisa e estudo ainda mais completo e acessível, com uma gama de recursos e serviços que atendem às necessidades dos servidores e da comunidade em geral.

Uma das principais novidades é a ampliação do acervo virtual, com plataformas como a Editora Fórum Conhecimento Jurídico e a Revista dos Tribunais (RT/Thomson Reuters PROVIEW), que oferecem um vasto banco de dados de artigos, jurisprudência e legislação. Além disso, a biblioteca conta com um acervo físico cuidadosamente selecionado, com obras que abrangem diversas áreas do conhecimento, como direito, administração e contabilidade.

Para facilitar o acesso aos materiais, a biblioteca implementou o Sistema de Empréstimo de Livros (Sistema Sophia), acesso pelo link: Terminal - Sophia Biblioteca Web (tceto.tc.br) e um Formulário de Pesquisa Bibliográfica. Além disso, um Repositório Institucional foi criado para preservar a produção científica dos membros e servidores do TCETO, tornando-a disponível para consulta.

Destaques do acervo físico

Uma estante especial foi dedicada a obras escritas pelos próprios membros do TCETO, valorizando a produção intelectual interna. A biblioteca recebeu novos títulos, adquiridos como bonificação da Editora Fórum.

Sala de reuniões

A infraestrutura física da biblioteca também foi modernizada com a criação de uma Sala de Reuniões e uma Sala de Estudo Reservada, espaços que podem ser agendados para estudos individuais ou em grupo. A biblioteca conta ainda com estações de informática com acesso à internet e wi-fi, além de um display digital que exibe informações relevantes sobre os serviços oferecidos e os eventos realizados.

Com essas melhorias, a Biblioteca Conselheiro José Ribamar Meneses se consolida como um espaço de referência para pesquisa, estudo e atualização profissional. A reforma teve como objetivo ofertar aos servidores da Corte de Contas, e à sociedade em geral, um acervo cada vez mais completo e de qualidade.

O telefone para reserva dos espaços disponibilizados é (63) 3232-5957. A biblioteca está aberta ao público de segunda a sexta-feira, entre 12h e 18h.

O curso ‘Power BI Aplicado ao Controle Externo’ começa no dia 18 com previsão de término no dia 24 deste mês de outubro, com aulas presenciais. O instrutor será o especialista no assunto, Arnaldo Coelho Teixeira Junior e a capacitação é direcionada a membros e servidores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) que atuam nas atividades fins da Corte.

Com o Power BI é possível gerar relatórios e dashboards (interface gráfica que exibe informações de forma visual e interativa) que mostram números, estatísticas, valores, listas e gráficos de maneira simples e intuitiva. O curso visa promover aprimoramento da forma de organização e exposição dos dados coletados por esta instituição, com aprofundamento do conhecimento quanto às funcionalidades dos programas de Business Intelligence (BI), o programa Power BI.

O curso será conduzido de forma dinâmica e participativa, utilizando uma combinação de métodos que visam proporcionar uma aprendizagem eficaz e prática. Essa ferramenta permite a integração de múltiplas fontes de dados, facilitando a identificação de irregularidades e a tomada de decisões baseadas em informações concretas.

Com a capacitação em Power BI, os servidores poderão desempenhar suas funções com maior eficácia, contribuindo para a transparência e a melhoria contínua dos processos de controle e fiscalização, resultando em uma gestão pública mais eficiente e responsável.

Clique aqui para fazer inscrição no curso.

O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO), em parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT), promove a Conferência Internacional ‘Políticas Públicas para o Desenvolvimento Social, Econômico e Sustentável, o T20’. O evento ocorre no dia 16 de outubro, no auditório da Corte, em Palmas, em um momento de extrema importância, em que o mundo enfrenta desafios globais como mudanças climáticas e consequências, como a desigualdade social e a instabilidade econômica. Faça sua inscrição AQUI.

Alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a conferência também dá sequência às discussões iniciadas em Belo Horizonte, Minas Gerais, no dia 26 de setembro, onde líderes e especialistas traçaram caminhos para fortalecer a construção de capacidades institucionais ao alcance dos ODS. Com foco no desenvolvimento institucional, os debates realizados no Tocantins se concentram na criação de políticas públicas que podem ser aplicadas no âmbito local e nacional.

A conferência é voltada a representantes do Governo Federal; gestores e servidores públicos estaduais e municipais; especialistas em políticas públicas; acadêmicos e pesquisadores da área de gestão e políticas públicas; representantes da comunidade estudantil, assim como dos setores da Indústria e Comércio; de organizações não-governamentais; associações que atuam em prol do desenvolvimento social, econômico e sustentável; e também associações representativas dos povos originários e tradicionais.

Os assuntos selecionados para abordagem durante a conferência abrangem o desenvolvimento de capacidades institucionais, inovação e sustentabilidade, e a promoção do engajamento com a sociedade.

A programação do evento inclui painéis com especialistas nacionais e internacionais, que analisarão experiências de diferentes contextos sobre a implementação de políticas públicas sustentáveis. Dentre os objetivos principais, a conferência visa discutir e promover os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), com ênfase no enfrentamento das mudanças climáticas e na busca pela sustentabilidade.

Evento conta ainda com o apoio da Universidade de Genebra e da Fundação Dom Cabral e faz parte das iniciativas do T20, o grupo de engajamento que reúne centros de pesquisa e especialistas de países do G20 para debater e propor soluções concretas diante dos grandes desafios globais. A Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias), também apoia o evento.

Como parte da programação das Olimpíadas dos Tribunais de Contas, OTC Jalapão, que acontece em Palmas (TO), de 22 a 28 de setembro, o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCETO) sediará na quarta-feira, 25, o VII Congresso Controle Externo, Fiscalização e Boas Práticas. O evento reunirá membros e servidores de tribunais de vários estados, que estão participando das olimpíadas tribunal, para trocar experiências e compartilhar boas práticas, com o objetivo de fortalecer a governança e a fiscalização.

Entre os palestrantes, o conselheiro Gilberto Jales, presidente do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCERN), abordará o tema "Ética, Integridade e Governança", refletindo sobre como esses pilares podem garantir uma administração pública mais eficaz e transparente. Na sequência, o conselheiro Rodrigo Coelho do Carmo, do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCEES), falará sobre "Governança Organizacional", trazendo exemplos de práticas bem executadas em instituições públicas.

O evento também contará com a participação dos auditores Arnaldo Laporte (TCEPR) e Reinaldo Vagner Charão Ferreira (TCERS), que discutirão "Controle Externo: Atitude e Superação", com foco em como superar os desafios da fiscalização em tempos de transformação digital e novos modelos de governança.

Laporte é atleta profissional, além de economista e auditor de Controle Externo. Ele acumula experiência em competições como provas de Endurance; Triplo Ironman; Ultraman; 30 edições de Ironmans;  47 Ironmans performance 70.3 e 29 Maratonas.

Outro especialista e expositor, Vagner Charão Ferreira, oficial de Controle Externo, é atleta paraolímpico e esteve nas Olimpíadas de Paris, França, em julho deste ano obtendo o 17° lugar no individual e 5° lugar na prova de dupla. Dentre os títulos conquistados, ele é campeão Para Pan Americano 2024 - São Paulo (SP); medalhista de Bronze, dupla masculina; vice-campeão mundial paralímpico, dupla mista - Pilzen 2023, na República Tcheca; medalhista de Ouro, dupla masculina - Para Pan Americano 2022, em Santiago, Chile; bi-campeão brasileiro Paralimpico.

O VII Congresso de Fiscalização e Boas Práticas promete ser um marco importante para a reflexão e o aprimoramento das ações de controle externo no Tocantins.

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCETO), José Wagner Praxedes, titular da Terceira Relatoria, realizou nesta quinta-feira, 8, uma visita institucional ao reitor da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), Augusto Rezende. O encontro foi marcado por discussões acerca de projetos educacionais e culturais, com destaque para as ações desenvolvidas pelo Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon), braço pedagógico e educacional do TCETO.

Durante a visita, Praxedes apresentou ao reitor os principais projetos do Iscon, destacando o viés educacional do instituto, que tem como objetivo capacitar gestores públicos e a sociedade em geral, promovendo a transparência, a cidadania e o bom uso dos recursos públicos. O Iscon realiza uma série de cursos, palestras, seminários e outras atividades que têm como meta aprimorar a gestão pública e fomentar a educação cidadã no Tocantins.

O reitor Augusto Rezende demonstrou grande interesse nas iniciativas do Iscon e sugeriu a possibilidade de unir esforços para o desenvolvimento de projetos conjuntos. A proposta é focada principalmente na implementação de ações educacionais e na melhoria da estrutura de equipamentos e estúdios de áudio e vídeo da Unitins, recursos que podem potencializar as atividades pedagógicas e de extensão universitária. “Estamos vislumbrando futuras parcerias que certamente beneficiarão tanto a comunidade acadêmica quanto a sociedade tocantinense”, afirmou Rezende.

Um dos momentos da visita foi a apresentação do arquivo de imagens e fotos que a Unitins possui desde a criação do Estado do Tocantins. Esse acervo, que preserva importantes registros da história e da cultura tocantinense, impressionou o conselheiro Praxedes, que reconheceu o valor desse patrimônio histórico para a identidade do Estado.

Ao final do encontro, ambos manifestaram entusiasmo com as possibilidades de cooperação entre o Iscon e a Unitins, ressaltando que o diálogo aberto entre as instituições é fundamental para o desenvolvimento de projetos que tenham impacto positivo na educação e na preservação cultural do Tocantins.

O Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon) realizará no dia 20 de agosto, das 14h às 18h, o curso "Código de Ética dos Servidores do TCE/TO", destinado aos servidores da instituição. A capacitação ocorrerá de forma presencial, complementada por atividades no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), totalizando uma carga horária de 6 horas.

O curso visa proporcionar um entendimento aprofundado do Código de Ética dos Servidores do TCE/TO, estabelecido pela Resolução Administrativa nº 01 de 9 de fevereiro de 2012, além de abordar o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins, instituído pela Lei Estadual nº 1.818 de 23 de agosto de 2007. A iniciativa atende às diretrizes do Art. 11, Inciso III, do Código de Ética, que destaca a importância de cursos e ações de treinamento sobre o tema.

O conteúdo programático inclui a discussão de condutas compatíveis e incompatíveis com o Código de Ética, a exploração de princípios e valores contidos no Estatuto dos Servidores, e a apresentação de práticas de prevenção e enfrentamento do assédio moral e sexual no ambiente de trabalho, conforme a Resolução Administrativa nº 9/2023.

O curso será ministrado pelo conselheiro corregedor Severiano Costandrade e pela instrutora Dagmar Albertina Gemelli, especialistas na área. A metodologia adotada não prevê avaliação de aprendizagem, mas sim o desenvolvimento de habilidades práticas no ambiente de trabalho. A aprovação requer uma frequência mínima de 75% e o certificado de participação será emitido diretamente no site do Iscom.

As inscrições estão abertas até o dia 16 de agosto e podem ser realizadas AQUI.

Entre os dias 4 e 9 de agosto, os auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO), Heverson de Almeida Braga, Carlos Edgar Sousa Ferreira e Alfredo Branchina, estão participando da "Capacitação Nacional em Auditoria de Contratações Públicas", em São Paulo. O evento, sediado pelo Tribunal de Contas do Município de São Paulo e promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), tem como principal objetivo aprimorar a compreensão sobre a gestão e fiscalização de contratos administrativos, especialmente à luz da nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021).

Esta capacitação é parte de um Acordo de Assistência Técnica entre o IRB e a Agência de Comércio e Desenvolvimento dos Estados Unidos (USTDA), contando com a participação da empresa norte-americana Decision Analysis Partners, que conduz o curso. Os auditores do TCETO, ao lado de outros servidores dos Tribunais de Contas brasileiros, estão sendo atualizados sobre as inovações e mudanças introduzidas pela nova legislação, além de aprenderem a aplicação da metodologia de best value, que orienta as contratações pelo melhor valor.

O programa inclui diretrizes para o Controle Externo, estratégias para identificar e prevenir fraudes, e os processos de contratações públicas com base nas melhores práticas internacionais.

O Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon) promoverá nos dias 29 e 30 de agosto o curso de "Gestão de Processos e Projetos", destinado aos servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCETO). Com uma carga horária total de 16 horas, a capacitação acontecerá na modalidade presencial, das 9h às 13h e das 14h às 18h, incluindo material didático.

Esta iniciativa faz parte dos projetos 7.3 e 9.9 do Plano de Gestão 2023-2024, que visam o redesenho dos processos administrativos e finalísticos do TCE. A justificativa para a realização do curso é a necessidade de adotar as melhores práticas na elaboração, análise e gestão de projetos dentro da organização.

O curso pretende capacitar 30 servidores (indicados pelas chefias imediatas), proporcionando-lhes um gerenciamento mais eficiente dos processos internos do Tribunal. A capacitação é parte integrante da matriz de conhecimento do Plano Anual de Formação e Capacitação e tem como objetivos:

- Melhorar a elaboração de projetos com base em boas práticas técnicas.

- Gerenciar projetos de maneira tecnicamente fundamentada. 

- Identificar fatores condicionantes para o sucesso ou fracasso de um projeto. 

- Aperfeiçoar a análise dos domínios e princípios do gerenciamento de projetos, adaptando modelos, papéis e artefatos. 

- Aumentar a assertividade no diagnóstico do contexto organizacional para aplicação de métodos preditivos, ágeis e híbridos.