Instituto de Contas

Webinário trouxe orientações sobre a logística das ações que serão ofertadas pelos 17 parceiros

O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) capacitou nesta terça-feira, 12 de agosto, gestores, servidores e agentes públicos dos municípios-polo que irão receber, presencialmente, as ações do programa Aliança pela Primeira Infância, a partir de 30 de agosto.

A segunda etapa dos webinários segue até o dia 19 de agosto, a fim de orientar os representantes das áreas técnicas na organização e logística dos eventos que vão ofertar serviços nas áreas da saúde, educação, assistência social, justiça e cidadania com apoio das 17 instituições parceiras.

As instrutoras do TCE, Dagmar Gemelli e Thalyta Braz, explicaram sobre as diretrizes, o guia metodológico e critérios do Selo Município Amigo do Futuro.

Durante a capacitação, Dagmar trouxe um panorama geral sobre as ações que vão ocorrer nos municípios-polo, detalhou as etapas dos próximos webinários, a programação, o planejamento e a organização dos encontros presenciais, o público-alvo, entre outros apontamentos.

Thalyta Braz apresentou de forma técnica sobre os eixos e quesitos que serão considerados para pontuação e aumento dos indicadores sociais e sustentáveis, e explicou sobre a adesão ao Selo Unicef.

“Essa ação é construída a várias mãos para garantirmos dignidade, educação, saúde, proteção e oportunidades desde os primeiros passos de uma criança e os municípios são peças-chave para transformar realidade e políticas públicas efetivas na fase da primeira infância”, destacou o presidente do TCETO, Alberto Sevilha, que abriu o webinário.

O coordenador do TCE de Olho no Futuro, conselheiro Severiano Costandrade, reforçou o papel desses encontros virtuais: “Estas capacitações têm como objetivo oferecer informação técnica e qualificada para as equipes municipais que vão atuar diretamente na execução do programa, promovendo alinhamento metodológico e a integração entre os órgãos e instituições envolvidas”, ressaltou.

Assista abaixo a íntegra do webinário.

  Programação

Quarta-feira (13/08) – Regiões Jalapão e Vale do Araguaia

Quinta-feira (14/08) – Regiões Serras Gerais e Ilha do Bananal

Terça-feira (19/08) – Regiões Bico do Papagaio e Véu da Noiva

As transmissões serão realizadas pelo canal privado do TCETO no YouTube, sempre das 9h às 12h.

As inscrições já estão abertas e podem ser feitas neste link.

Objetivo é aprimorar os mecanismos de prestação de contas e de fiscalização desses recursos

Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) participaram da capacitação “Emenda PIX” que teve duração de quatro dias, e finalizou nesta segunda-feira, 11, na sede do Instituto de Contas. O curso é uma iniciativa da Coordenação de Formação e Aperfeiçoando (COFAP), voltado aos servidores do controle externo que atuam na fiscalização de emendas parlamentares, e foi ministrado com o apoio da Secretaria de Planejamento (Seplan/TO).

A capacitação tem como objetivo aprimorar os mecanismos de prestação de contas e de fiscalização desses recursos, com ênfase nas chamadas transferências especiais sem finalidade definida, popularmente conhecidas como Emendas PIX.

Emendas PIX no Tocantins

De acordo com dados extraídos do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafeto), até julho de 2025 foram processados cerca de R$ 100.000.000,00 em emendas parlamentares individuais somente no Estado. Esse volume expressivo reforça a urgência de qualificar os servidores para garantir a efetividade das fiscalizações, contribuindo para a boa governança, a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos.

Capacitação

O auditor de controle externo do TCE, Rafael Pires Cardoso e a Superintendente de Gestão da Captação de Recursos da Secretaria de Planejamento do Tocantins (Seplan/TO) foram os instrutores da capacitação e abordaram as legislações pertinentes, modalidades das emendas pix, os sistemas utilizados nas transferências, a atuação dos Tribunais de Contas, entre outros temas afins.

A superintendente explicou o que foi abordado nos quatro dias. “Foi apresentado o conceito de transferências especiais, tanto no âmbito Federal quanto no Estadual. A diferença entre as modalidades de emendas parlamentares, com ênfase nas transferências especiais, como as emendas são operacionalizadas, além dos sistemas onde elas são executadas, o Transfere Gov e o Transfere TO”, esclareceu.

O servidor Rafael também abordou a atuação dos Tribunais de Contas estaduais e da União na fiscalização das transferências especiais, e apresentou uma proposta de plano de trabalho a ser implementado pelo TCETO a respeito dessas emendas.

Capacitação é fundamental para humanizar o atendimento público e acessibilizar a todos 

Pensando na abrangência e melhoria do trabalho da Corte com a acessibilidade e inclusão da comunidade surda, o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) abre inscrições para o curso “Libras para Todos: Curso Básico de Língua Brasileira de Sinais para Servidores do TCETO” para servidores, membros e estagiários. A formação com carga horária de 50 horas, começa no dia 18 de agosto e termina em 24 de outubro de 2025. As inscrições podem ser realizadas na página do ISCON.

O curso será ofertado em formato híbrido, com duas aulas presenciais semanalmente nas segundas e quintas, das 15h30 às 17h30, e as demais por meio do ambiente virtual de aprendizagem do TCETO. 

Esta iniciativa objetiva promover a inclusão das pessoas com deficiência auditiva nos serviços prestados pelo Tribunal. Estima-se que os servidores e membros compreendam noções fundamentais da libras e cultura surda, e tornem-se aptos a comunicarem-se na língua brasileira de sinais em situações básicas.

A Corte trabalha arduamente na contribuição do aprendizado de seus membros com cursos e workshops que os ajudam não apenas com seus serviços no Tribunal de Contas, mas também para a vida cotidiana. Este é um destes exemplos, a inclusão não se restringe exclusivamente ao ambiente de trabalho, mas deve ser elaborada também na rotina diária. 

Aproveite a oportunidade para ampliar a inclusão e acessibilidade, e inscreva-se AQUI.

Interessados têm até o dia 15 para se inscrever na turma de agosto

O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) abriu as inscrições da turma de agosto para a formação online Power BI Aplicado ao Controle Externo. Membros, servidores e estagiários interessados têm até o dia 15 para fazerem a sua inscrição e, os matriculados, podem finalizar o curso até 31 de agosto.

A formação que vai desde a introdução básica ao aprofundamento e atividade prática, possui carga horária de 10 horas e estará disponível no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). O participante que obtiver o aproveitamento mínimo de 70% do curso, contará com certificado após a finalização. 

O curso é contínuo, ou seja, abre inscrições mensalmente. O objetivo é capacitar os participantes a utilizar a ferramenta de forma prática e eficiente, permitindo a criação de relatórios e dashboards interativos. Em uma realidade cada vez mais orientada por dados, entender ferramentas de business intelligence é fundamental para dominar essas informações, e o Power BI tem a capacidade de transformá-los em informações estratégicas de forma prática e visual.

Aproveite a oportunidade para complementar os seus conhecimentos e faça sua inscrição AQUI.

Em setembro será oferecido o curso SIAFE-TO: Como utilizar os relatórios do sistema nas fiscalizações para servidores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins e será ministrado pelo servidor Renan Alves Lima, nas instalações do Instituto de Contas 5 de Outubro - ISCON, sala 17, com vagas limitadas. O curso ocorrerá no período de 3 a 5 de setembro, no horário das 14h às 18h.

As inscrições poderão ser realizadas na página do ISCON, acesse o link AQUI.

Formação tem carga horária de 25 horas e aborda a inclusão de políticas para crianças de 0 a 6 anos no planejamento público

Está disponível um curso online e gratuito sobre Primeira Infância no Plano Plurianual (PPA), voltado para servidores públicos, gestores e qualquer pessoa interessada em entender melhor como priorizar políticas públicas para crianças de 0 a 6 anos.

A formação é promovida pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal (FMCSV), com apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O conteúdo busca capacitar os gestores e servidores a incluir de forma efetiva a primeira infância nos PPAs, promovendo a transparência dos investimentos públicos e aplicando o Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016).

Com carga horária de 25 horas, o curso é oferecido no formato assíncrono, ou seja, o aluno pode assistir às aulas no seu tempo. Os participantes recebem certificado emitido pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). As inscrições são gratuitas e o conteúdo está disponível na plataforma da Escola Virtual da ENAP, com acesso liberado por até 30 dias após a inscrição.

Acesse aqui: https://www.escolavirtual.gov.br/curso/516

Por que isso importa?

Desde 2019, o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) também tem atuado na valorização da primeira infância, por meio do programa “TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância”, em parceria com 17 instituições públicas e civis. O objetivo é construir políticas públicas mais eficazes para a infância, garantindo os direitos das crianças e fortalecendo o futuro do Tocantins.

Sobre o curso: Primeira Infância no PPA

Objetivo: Apoiar gestores e equipes técnicas municipais na elaboração de um Plano Plurianual que priorize a primeira infância e garanta a transparência dos investimentos públicos voltados para crianças de 0 a 6 anos.

Público-alvo: Servidores públicos municipais que atuam com orçamento, planejamento, saúde, educação e assistência social.

Colaboradores de organizações sociais

Qualquer pessoa interessada em primeira infância ou orçamento público.

Disponibilidade:

Até 30 dias após a inscrição.

Acesso ao curso: https://www.escolavirtual.gov.br/curso/516

Em sua quarta edição, iniciativa do TCETO premia vídeos criativos sobre o papel da Ouvidoria como instrumento de cidadania

Estão abertas, a partir desta terça-feira, 5 de agosto, as inscrições para a quarta edição do concurso de vídeos curtas-metragens “Fiscalize em 1 Minuto”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO).

Com o tema “Ouvidoria – Instrumento de democracia participativa e controle social”, a iniciativa busca estimular a produção de vídeos criativos que valorizem a participação da sociedade no controle da administração pública, por meio do uso consciente da Ouvidoria como canal de escuta e fiscalização.

As inscrições seguem até as 23h50 do dia 30 de setembro de 2025, e podem ser feitas pelo site oficial do concurso: www.tceto.tc.br/concursodevideo.

Quem pode participar

O concurso é aberto a pessoas com 15 anos ou mais, e menores de 18 anos devem apresentar termo de autorização assinado pelos responsáveis legais. Cada participante pode inscrever até dois vídeos, mas apenas um poderá ser premiado.

Como devem ser os vídeos

Duração máxima: 1 minuto (incluindo créditos)

Formato: vertical (9:16), gravado com celular

Publicação: o vídeo deve ser inédito e estar disponível em uma das plataformas: Instagram (Reels), TikTok ou YouTube (Shorts)

Tema obrigatório: “Ouvidoria – Instrumento de democracia participativa e controle social”

Identificação do vídeo: “Fiscalize em 1 Minuto TCETO – nome do participante”

Exigência: seguir as redes sociais oficiais do TCETO (@tcetocantins no Instagram, TikTok e YouTube)

Premiação

Os três melhores vídeos serão divulgados nas redes sociais do Tribunal e receberão prêmios:

1º lugar: iPhone 16

2º e 3º lugares: Kindle Paperwhite

Inscrições e envio de documentos

Os participantes devem preencher o formulário disponível no site do concurso e, se for o caso, enviar o termo de autorização (menores de 18 anos), devidamente assinado e acompanhado de documento com foto, para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Mais informações

O regulamento completo, o formulário de inscrição e exemplos de vídeos premiados nas edições anteriores estão disponíveis em: www.tceto.tc.br/concursodevideo.

 Capacitações abordarão estratégias para fortalecer políticas públicas voltadas às crianças de 0 a 6 anos

O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) começa na próxima terça-feira, 12 de agosto, uma série de webinários do projeto TCE de Olho no Futuro. As formações seguem até dezembro de 2025 e têm como objetivo qualificar gestores e servidores públicos para melhorar a implementação de políticas públicas voltadas à Primeira Infância.

O programa será dividido em cinco etapas, com temas estratégicos voltados à superação de desafios persistentes nos municípios, como evasão escolar, baixa cobertura vacinal, carência de creches e índices preocupantes de mortalidade materna. A ideia é apresentar conteúdos técnicos e práticas bem-sucedidas que contribuam para o aprimoramento dos serviços oferecidos às crianças de 0 a 6 anos.

As capacitações serão realizadas de forma remota, com transmissões por canal privado no YouTube, e também contarão com encontros presenciais em regiões-polo como Miracema, Guaraí, Dianópolis, Gurupi, Araguatins e Araguaína.

A formação de agentes públicos é parte fundamental para o sucesso do programa. Com Agentes de Integração Local, servidores e gestores atuando de forma qualificada, colaborativa e comprometida, aumenta-se a capacidade dos municípios de promover mudanças concretas e sustentáveis nas políticas públicas da Primeira Infância.

As inscrições já estão abertas. CLIQUE AQUI para se inscrever.

Confira abaixo o cronograma completo dos webinários, com os temas e datas de cada etapa.