Instituto de Contas

Será realizada nesta quinta-feira, 4, a III Semana de Avaliação em Escolas de Governo (SAEG) em edição online. O evento é uma iniciativa do Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE), e reunirá governo, academia, sociedade civil e entes privados para discutir enfoques, estratégias, metodologias, experiências e resultados de avaliação para o contexto do setor público. 

Em sua terceira edição, a SAEG 2020 está organizada em três painéis temáticos e uma mesa-redonda sob o lema geral “Construindo valor público por meio da avaliação”. O encontro terá a participação de convidados nacionais e internacionais como Alcides Fernando Gussi que é antropólogo e doutor em educação, e Alison Evans que é Cidadã do Reino Unido e Diretora-Geral de Avaliação no Grupo Banco Mundial. 

Devido à pandemia do novo Coronavírus, o encontro deste ano será realizado através da ferramenta Cisco Webex, com interação via chat, coordenada por mediadores. As inscrições estão abertas e podem ser feitas através do hotsite do evento neste link. 

A Semana da Avaliação em Escolas de Governo é uma iniciativa para difundir a prática avaliativa como indissociável da gestão pública. Dada sua relevância para o campo e como estratégia de disseminação em escala, a SAEG integra há três anos o maior evento sobre avaliação do mundo – que somente no último ano reuniu 177 instituições de 38 países na promoção de diferentes atividades de intercâmbio de conhecimentos e experiências de Avaliação e Monitoramento (A&M), beneficiando 22 mil pessoas.

Com informações do TCE-CE

O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) realizou na manhã desta quarta-feira, 3, o curso “Sistema de Fiscalização de Gestão (SFG) na prática”, na modalidade EaD, para servidores da instituição que atuam no setor de Controle Externo. O objetivo principal do curso é compartilhar com as funcionalidades que o SFG possui, de uma maneira prática na plenitude que o sistema permite, abordando casos concretos. 

O instrutor, Dênis Luciano Pereira Araújo, diretor da segunda Diretoria de Controle Externo, ressalta que o servidor do Tribunal pode iniciar um processo a partir de ter conhecimento de alguma suspeita de irregularidade, seja por meio da mídia ou por informação pessoal, numa análise preliminar, não gerada pelo sistema, mas constatada” e deu como exemplo um edital de concurso público, de concorrência para execução de obra ou aquisição de produto, etc. O Diretor acrescenta que a informação “não chegou ainda pro TCE/TO, mas o pessoal do controle concomitante teve contato com essa informação e inicia o processo”. 

Essa análise preliminar foi o foco do curso realizado com apoio do Instituto de Contas 5 de Outubro do TCE/TO nesta manhã. Ele explicou que cabe ao relator do processo iniciado pelo sistema SFG dar prosseguimento ou não, de acordo com o atendimento do gestor em questão, aos alertas emitidos pelo próprio sistema. 

O sistema abordado pelo instrutor, ferramenta do curso aplicado, é o utilizado pelo TCE/TO na fiscalização concomitante, desenvolvido pelo TCE/TO com a denominação de Sistema de Fiscalização de Gestão (SFG). 

Denis aponta que “o SFG apresenta funcionalidades que agregam valor ao trabalho desempenhado pelas unidades técnicas da Corte de Contas, além de estar interligado com outros sistemas”, se referindo ao e-Contas e Sicaps (LCO e AP). 

“O motivo dos alertas gerados pelo sistema é justamente a correção das irregularidades, se elas são corrigidas a tempo, melhor para a gestão pública e para a sociedade”, destaca Dênis, lembrando que o TCE/TO dá continuidade à fiscalização concomitante de todo o processo para verificação do cumprimento das normas legais em todos.

Como medida de apoio e sugestão para mais conhecimento e capacitação diante da pandemia causada pela Covid-19, o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) preparou um material com dicas de cursos e palestras totalmente online e gratuitos, oferecidos por instituições públicas. Os temas abordam a lei número 12.979/2020, que trata das contratações e aquisições no enfrentamento da pandemia, e outros a fins que são pertinentes à situação de emergência nos municípios. 

A agenda de cursos e palestras compõe a reorganização das atividades do Instituto de Contas 5 de Outubro, para dar continuidade às capacitações conforme planejamento feito para 2020, respeitando as medidas de distanciamento social determinadas pelas autoridades de saúde e pela Portaria número 256/2020, do TCE/TO, que institui em caráter emergencial, o teletrabalho no âmbito da Corte de Contas como medida de mitigar a proliferação do novo Coronavírus. 

Abaixo, a agenda com os cursos e palestras online disponibilizados a servidores do Tribunal, jurisdicionados e à sociedade em geral. 

Confira aqui a lista com cursos e palestras online. 

O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), por meio da Portaria Nº 325, publicada nesta terça-feira, 2, no Boletim Oficial Nº 2553, prorrogando para o dia 5 de junho, o prazo estabelecido para o encaminhamento dos dados, via internet, do SICAP- Atos de Pessoal, exigido pelo Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública – SICAP/AP, relativos à 3ª remessa de 2020, ficando os prazos processuais inalterados. 

Os prazos regulares foram alterados em razão de atender orientações previstas pelo Comitê de Crise para prevenção do novo Coronavírus, transmissor da doença Covid-19 declarada pandêmica pela Organização Mundial de Saúde (OMS). 

O TCE/TO reconhece que é necessário promover ações preventivas e de controle e por isso estabeleceu medidas adotadas no âmbito da Instituição que exigem um novo e temporário comportamento nas funções protocolares da Corte de Contas. 

Confira aqui a íntegra da Portaria Nº 325/2020.

Uma pesquisa realizada pela Assessoria de Comunicação do Tribunal de Contas do estado da Paraíba (TCE/PB), divulgada na última semana de maio, mostra o ranking dos canais no Youtube de Tribunais de Contas mais acessados no país e o do Tocantins está em 5º lugar. Em primeiro aparece o TCE/MT, seguido do TCE/SP, TCE/PR e em quarto, o TCE/GO. O Tocantins está na frente dos TCEs de Minas Gerais que ficou com o sexto lugar, da Paraíba, em sétimo, Alagoas em oitavo, Santa Catarina, em nono, e do Rio de Janeiro em décimo, em quantidade de acessos.

Para a pesquisa foi utilizada a ferramenta YouTube Analytics, sendo feito resumo do nível de desempenho dos 33 canais de Tribunais de Contas do Brasil existentes no Youtube e de vídeos individuais da TV Cidadã. A estatística foi realizada no dia 26 de maio deste ano, com todos os canais. Na métrica são exibidos guias de alcance, envolvimento, número de inscritos e data da abertura do canal.

Inscrições no canal

Inscreva-se no canal do TCE/TO no Youtube acessando o link e ative as notificações para saber quando novos vídeos são postados e para acompanhar a transmissão das sessões ao vivo, além de lives de interesse público. Fique por dentro do que acontece em todo o Estado, assistindo ao TCE Notícias. Faça parte da rede de controle social no seu município, participe!

Live

A próxima live da Corte de Contas tocantinense está marcada para o dia 4 de junho, próxima quinta-feira, às 9h, com a Aula Inaugura do projeto “Controle Interno Como Instrumento de Governança”. Clique aqui e saiba mais detalhes.

A pandemia mudou muitas realidades, inclusive a dos membros e servidores do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), que adotaram o teletrabalho como forma de prevenção e combate a propagação do novo Coronavírus. 

Mas, mesmo diante das dificuldades, os compromissos seguem a todo vapor, como por exemplo, as reuniões para análise dos projetos do Planejamento Estratégico da Corte, onde, por meio de videoconferências, no período de 19 a 27 de maio, os gerentes de projetos se reuniram e analisaram as metas e os indicadores até o momento. 

Segundo a assessora especial de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional do TCE/TO, Márcia Cristina Gonçalves, considerando o momento delicado o qual estamos vivendo por causa da pandemia e a realização das atividades por teletrabalho, “os resultados alcançados demonstram que todos vêm cumprindo ativamente suas metas”, pontuou.

Nas sessões ordinárias desta terça-feira, 2, da Primeira e Segunda Câmaras do Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO) serão analisados processos de prestação de contas consolidadas, contas de ordenadores de despesas, análise de tomada de contas especial, aposentadorias, pensões e pedidos de reserva remunerada. As sessões têm início às 9h30 e 11h, respectivamente, e serão transmitidas pelo canal do TCE/TO no Youtube.

Dentre os processos em pauta na Primeira Câmara constam o de prestação de contas consolidadas da prefeitura de Araguacema, referente a 2017, gestão de Isabella Alves Simas Pereira. De ordenadores de despesas das Câmaras Municipais de Chapada de Natividade de 2018, gestão de Vandeir Barros Nogueira e de Colinas do Tocantins, referente a 2017, gestão de Washington Luis Campos Ayres. As contas de ordenador de despesas dos Fundos Municipais de Saúde de Abreulândia, gestão de Zulmirane Soares Lima, referente a 2017, e do município de Dois Irmãos, sob a responsabilidade de Lorena Lopes da Luz, gestora no mês de janeiro de 2017 e de Kairo Neres Ribeiro, gestor no período de 1 de setembro de 2017 a 05 de fevereiro de 2018.

Na sessão da Segunda Câmara serão analisados os processos de prestação de contas de ordenador de despesas da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, exercício de 2012, gestão de Danilo Melo Souza e da Fundação de Radiodifusão Educativa do Estado do Tocantins, vinculada à Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, sobre o exercício financeiro de 2016, na gestão de Benedito Ferreira Chaves, Maria Valéria Miranda Kurovski, Monica Gonçalves da Silva Carneiro e Schislene de Souza Barreto.

Também estão na pauta da Segunda Câmara, a prestação de contas de ordenador dos Fundos Municipais de Saúde de Palmeiras do Tocantins, de 2017, sob a gestão de Maria Sonia Oliveira da Silva e do município de Carrasco Bonito, gestão de Nubia Barbosa Sousa no período de 04 de janeiro de 2016 a 31 de outubro de 2017 e de Inácio Alves da Conceição, que assumiu a gestão no dia 01 de novembro de 2017.

A Segunda Câmara do TCE/TO também irá analisar a legalidade do Edital nº 01/2020, referente ao Concurso Público da Câmara Municipal de Ananás para o provimento de cargos públicos efetivos de níveis fundamental e superior, da Câmara Municipal de Ananás, a ser realizado pelo Instituto de Capacitação, Assessoria e Pesquisa (ICAP).

Na próxima quinta-feira, 4, o Tribunal de Contas do Tocantins fará a aula inaugural do projeto “Controle Interno como Instrumento de Governança”, transmitindo pelo canal do Youtube, às 9h. Esse evento marcará o início do curso que será ministrado na modalidade telepresencial (EaD) no período de 5 de junho a 5 de julho. As aulas ficarão disponíveis por 30 dias no AVA – Ambiente Virtual de Ensino e Aprendizagem do TCE/TO, por meio do Instituto de Contas 5 de Outubro. 

O primeiro módulo vai abordar “O Papel do Controle Interno nas Ações da COVID-19”, tendo como disciplinas “Controle Interno e aspectos relevantes da Lei nº 13.979/2020” e “Sistema SICAP-LCO e a importância da atuação do Controle Interno”. 

O objetivo do projeto é orientar os agentes públicos, gestores e responsáveis pelo Controle Interno dos municípios e do Estado. 

Ambiente Virtual 

Além do lançamento com a aula inaugural, o projeto terá também um ambiente virtual de aprendizagem (EaD), disponibilizado pelo Instituto de Contas 5 de Outubro. O público-alvo do primeiro módulo é composto por servidores públicos responsáveis pelo setor, tanto nas prefeituras, quanto nas câmaras municipais de todas as cidades tocantinenses. 

Inscrições 

As inscrições estão abertas e podem ser feitas até o dia 3 de junho acessando esse link no site do TCE/TO. Como as vagas são limitadas. A capacitação é totalmente gratuita aos participantes com material pedagógico anexado às aulas. 

Em caso de dúvidas no momento da inscrição, os interessados podem ligar para o número (63) 9 9973-3014.

Os membros da diretoria do Instituto Rui Barbosa (IRB), participaram nesta sexta-feira, 29, por videoconferência, da segunda reunião geral, onde debateram diversos assuntos, como a aprovação da mudança no Estatuto do IRB que permite a participação de membros inativos na diretoria em qualquer cargo, exceto presidência, e a realização de Assembleias online. A atual situação da pandemia pelo novo Coronavírus no Brasil e o trabalho dos Tribunais de Contas diante desse cenário preocupante, mas que exige atenção e fiscalização na aplicação dos recursos públicos também fez parte da pauta. O presidente do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) e Primeiro Secretário do IRB, conselheiro Severiano Costandrade, e o conselheiro do TCE/TO e coordenador do Comitê Técnico de Jurisprudência, Súmula e Processo do IRB, Manoel Pires do Santos, participaram deste encontro virtual. 

O conselheiro do TCEPR e presidente do IRB, Ivan Lelis Bonilha, externou sua preocupação com a pandemia que atinge o país e aproveitou a oportunidade para desejar os pêsames, em nome de todos, a conselheira Dulce Benício, do TCEAC, que perdeu o marido nesta semana. “Nosso sentimento e conforto a todos os familiares. Estamos vivendo momentos difíceis”, ponderou. 

Responsável pelo Comitê Técnico de Educação do IRB e conselheiro do TCERS, César Miola destacou que tem sido procurado por jurisdicionados e Conselhos de Educação dos Estados e Municípios para encontrar soluções em conjunto. “Emitimos uma nota técnica com sugestões de fiscalização no período de pandemia. Há muitas preocupações do ponto de vista sanitário e pedagógico. Estamos aproveitando as participações nas lives e divulgando nossos trabalhos. Vamos ainda complementar a Nota Técnica, pois verificamos que sobre educação os portais estão disponibilizando poucas informações”, ressaltou Miola. 

Outro assunto abordado na reunião foi manter ou não ativo o domínio do site controlepublico.org.br, diante de novas ações integradas que serão realizadas entre os TCs e a Atricon. O conselheiro Severiano Costandrade defendeu que, “o domínio é um patrimônio que temos (o IRB) e que não podemos perder. É de suma importância. Tudo bem fortalecermos o esforço de comunicação da Atricon e do CNPTC. É uma ação conjunta e estamos buscando o fortalecimento. Mas o objetivo é que o domínio permaneça com o IRB e não podemos descartar”, afirmou o presidente da Corte tocantinense. 

O vice-presidente de Relações Institucionais do IRB e conselheiro de TCEMG, Sebastião Helvecio, também acredita que o domínio do site é um dos maiores patrimônios que o IRB tem. “Que continue no Instituto e que possamos utilizar na ideia dentro da integração dos TCs para divulgar as ações”, sugeriu. O conselheiro Ivan Bonilha destacou que todos os presentes na reunião foram ouvidos e a maioria optou pela manutenção do domínio do site e que num próximo encontro será aprofundado os métodos que serão aplicados para as publicações e compartilhamento do conteúdo técnico e também para o controle social. 

Sobre o Comitê Técnico de Jurisprudência, Súmula e Processo, o conselheiro Manoel Pires fez um pedido, em especial aos TCs, em relação ao webservice para que possa viabilizar o JurisTCs. “A programação deste ano para o evento foi adiada para 2021. Vamos formatar uma reunião virtual do Comitê para readequar as ações”, destacou o conselheiro. 

Os conselheiros discutiram ainda sobre a doação de aparelhos eletrônicos, um novo formato para a realização de fóruns e cursos.

O último dia útil do mês chega com mais contabilidade positiva no fluxo do trabalho remoto adotado pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO). O gabinete da Procuradoria-Geral de Contas informou que fechou o mês de maio com zero processos para analisar. Todos os despachos ocorreram na modalidade de teletrabalho, desde que passou a vigorar a Portaria 256/2020 em que a Corte de Contas institui o trabalho remoto para membros e servidores, na qual atende à recomendações do Ministério da Saúde de manter distanciamento social como meio de evitar a contaminação pelo novo coronavírus, transmissor da Covid-19, declarada pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

A Portaria destaca que a execução do teletrabalho consistirá no desenvolvimento das tarefas habituais e rotineiras passíveis de serem realizadas de forma não presencial ou mediante o cumprimento de plano de trabalho ou tarefas específicas. O Ministério Público de Contas adotou imediatamente o modelo e elaborou uma estratégia para seguir a rotina habitual sem prejuízo às suas funções.

Diariamente o Procurador-geral, José Roberto Torres Gomes, apresenta à sua equipe as necessidades, tanto quanto ao fluxo de processos, como também nas fiscalizações dos gastos públicos e a apuração das que chegam diretamente no seu gabinete.

Além de utilizar as ferramentas eletrônicas disponibilizadas pelo sistema do TCE/TO, o MPC determinou que um servidor, previamente designado em escala, cumpre horário no gabinete para verificar se há alguma demanda que exija atendimento presencial. O Procurador-geral, mantém reuniões telepresenciais rotineiras para garantir o fluxo dos processos e o atendimento necessário aos jurisdicionados através da sua equipe.