Instituto de Contas

O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), por meio de seu presidente, conselheiro Severiano Costandrade, e demais membros, lamenta, profundamente, o falecimento de Gilberto Semião Fernandes, sogro do conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho, ocorrido nesta quinta-feira, 30, em Palmas. 

Que Deus conforte os familiares e amigos.

Começa na próxima segunda-feira, 3, com sequência na quinta, 6 e término na sexta-feira, 7, o curso Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, com ênfase em “fundamentos legais e administrativos”. A capacitação será realizada pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), por meio do Instituto de Contas 5 de Outubro, e terá carga horária de 12 horas com início às 8h, com aulas na modalidade telepresencial, utilizando a plataforma Google Meet. O instrutor do curso é o mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento, Rafael Naves de Oliveira Santo.

Direcionado aos servidores da Corregedoria do TCE/TO e convidados da Controladoria-Geral do Estado (CGE), o curso tem como objetivo, abordar o desenvolvimento de competências para sindicâncias de processos administrativos disciplinares, visando qualificar os servidores atuantes em comissões, ou em qualquer outra atribuição ligada à apuração e decisão de sanções.

A atuação sobre processos administrativos disciplinares sumários e ordinários também está no conteúdo que irá trabalhar os fundamentos, a estrutura procedimental e o suprimento das lacunas existentes na normatização das leis 8.112/90 e 9.784/99 ou através de aplicação subsidiária de outras normas legais, tais como os Códigos de Processo Civil e Penal.

As aulas serão distribuídas de acordo com o cronograma, sendo divididas em Unidade I (segunda-feira – 3/08) das 8h às 12h abordando Direito disciplinar: suporte normativo e principiologia; responsabilização e responsabilidade disciplinar; denúncia e representação; Unidade II (quinta-feira – 6/08) no mesmo horário, mas com os temas Sindicância: conceito; instauração, competência, composição e prazo; procedimentos, ampla defesa e contraditório processual; relatório, abrangência e providências, além de Estudo de caso. E Unidade III (sexta-feira – 7/08), também das 8h às 12h, com processo administrativo disciplinar: instauração, instrução processual, defesa e relatório final; julgamento e recurso; Termo de ajustamento de conduta e estudo de caso.

O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), informa que os responsáveis pelas unidades gestoras da administração pública estadual e municipal têm até esta sexta-feira, 31, para encaminhar, via internet, os dados de Atos de Pessoal, exigido pelo Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública - Sicap/AP, relativos à 6ª remessa de 2020. 

O envio é realizado por meio de sistema eletrônico, desenvolvido pela Corte de Contas e caso não seja executado, poderá acarretar em sanções. 

Mais informações estão disponíveis no site do TCE/TO no link Sistema dos Jurisdicionados.

Órgãos e instituições que compõem o Comitê Estadual de Crise para Prevenção à Covid-19, entre eles o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), participaram de uma videoconferência nesta quarta-feira, 29, para atualizar dados e avaliar as ações executadas no Estado durante a pandemia do novo Coronavírus. Na oportunidade o presidente da Corte, conselheiro Severiano Costandrade, destacou que, “o teletrabalho adotado como forma de prevenção tem se mostrado exitoso e está mantido diante do atual cenário”, afirmou. A reunião foi coordenanda pelo governador Mauro Carlesse que ressaltou: “Estamos mais uma vez em busca de alinharmos as ações que sejam melhores para o Tocantins”. 

O secretário de Estado da Saúde, doutor Edgar Tollini, informou que está prevista para a próxima semana a liberação de mais 60 leitos clínicos e 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva [UTI] no Hospital Oncológico de Palmas. “Trata-se de um hospital pronto e equipado, que dará assistência para a macrorregião do Cantão e a região metropolitana da Capital. Atualmente, o Tocantins dispõe de 45 leitos de UTI e vamos chegar a 75 com mais 10 leitos que vamos ampliar em Augustinópolis; 10 leitos no Instituto Sinai, em Araguaína; e outros 10 que estamos trabalhando para implantar em Gurupi”, afirmou. 

Deliberações 

Durante a reunião foi anunciado que o Estado vai prorrogar o decreto que suspende a ocorrência de aulas presenciais. A secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes, Adriana Aguiar, fez uma prestação de contas sobre as ações da pasta e pontuou que, depois de uma análise feita com o apoio de diversas áreas, entendeu-se não ser este o momento ideal para a retomada das aulas presenciais. 

“Vamos adiar o retorno presencial previsto para agosto. Com a experiência que estamos tendo com a 3ª série do Ensino Médio [que estão tendo aulas virtuais] podemos antecipar, nos moldes não presenciais, com um número maior de alunos. Vamos fazer tudo com cuidado e buscando minimizar ao máximo qualquer prejuízo”, explicou a secretária. 

A Gestão Estadual ainda renovará o decreto que mantém a jornada ininterrupta e reduzida de 6 horas, com a possibilidade dos demais órgãos se regularem quanto a turnos alternados. Também continuarão suspensas a visitação a parques, a ocorrência de eventos e aglomerações. 

Recursos 

Segundo o secretário de Estado da Saúde informou, um total de R$ 125 milhões foram enviados pelo Ministério da Saúde aos 139 municípios tocantinenses. “Os municípios receberam 57% e o Estado 43%. Foram alocados R$ 92 milhões para o Estado, mas até agora vieram R$ 77 milhões, faltando R$ 15 milhões”, pontuou. 

O governador Mauro Carlesse também lembrou que a colaboração dos municípios é essencial para que o Estado consiga oferecer um melhor atendimento aos pacientes diagnosticados com o novo Coronavírus. “Precisamos estar unidos, trabalhar de forma conjunta para obtermos os melhores resultados”, ressaltou. 

Campanha 

Ainda durante a reunião, o secretário de Estado da Comunicação, Élcio Mendes, destacou que o Governo tem trabalhado ações de comunicação com vistas a conscientizar a população sobre a importância da prevenção, de se evitar aglomeração e do distanciamento social. 

“Vamos iniciar uma campanha ainda mais forte, mais impactante, que poderá até causar estranheza em alguns, mas que tem o único fim de chamar a todos para a responsabilidade. É necessário entender que todos devem fazer a sua parte: Estado, Municípios e população”, explicou o secretário. 

Participantes 

Também participaram da reunião virtual o secretário-chefe da Casa Civil, Rolf Vidal; o secretário de Estado da Fazenda e Planejamento, Sandro Henrique Armando; o secretário de Estado da Segurança Pública (SSP), Cristiano Barbosa Sampaio; o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (AL/TO), deputado Antônio Andrade; o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ/TO), desembargador Helvécio de Brito Maia; o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/TO), conselheiro Severiano Costandrade; procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Tocantins (MPTO), Maria Cotinha Bezerra; o defensor público-geral da Defensoria Pública do Estado (DPE/TO), Fábio Monteiro; o comandante do Corpo de Bombeiros do Tocantins, coronel Reginaldo Leandro da Silva; o comandante-geral da Polícia Militar do Estado, Jaizon Veras Barbosa; o superintendente da Infraero do Tocantins, Juliano Duarte; o comandante do 22° Batalhão de Infantaria do Exército, coronel Carlos Gabriel Brush Nascimento; e o comandante da unidade da Marinha, Marcos Cezar Pires.

A biblioteca Conselheiro José Ribamar Meneses, do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), conta com dois novos títulos disponibilizados em arquivo PDF. Os livros são “Ciclo Orçamentário Brasileiro”, de autoria do PHD em Administração Pública, Antônio Sérgio Araújo Fernandes com co-autoria do mestre em Estudos da Gestão, Thiago Silva e Souza e “O Planejamento Orçamentário da Administração Pública”, cujo autor é o doutor em Direito José Maurício Conti.

O acesso às obras é público e pode ser feito pelo site do TCE/TO, utilizando o Sistema Sophia Biblioteca disponível no link biblioteca. Na página é possível navegar pelas diversas obras disponíveis no acervo digital que conta com mais de 1.500 e-books.

No acervo da Biblioteca Conselheiro José Ribamar Meneses, do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), estão obras recentemente editadas, incluindo livros sobre a pandemia da Covid-19 para a área da gestão pública, além de 112 títulos de publicações periódicas.

Na edição especial do Jornal Atricon, foi ao ar uma reportagem sobre o último tema do Profissão Gestor, programado do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), que aborda a Transparência Pública na Pandemia. O informativo dos Tribunais de Contas do Brasil, é produzido pela TV Cidadã. 

O conteúdo que está disponível no hotsite www.tce.to.gov.br/profissaogestor, inclui uma vídeo-aula gravada pela diretora-geral de Controle Externo do TCE/TO, Dênia Luz. Ela ressalta a importância da transparência na administração pública, por meio das informações que o agente público deve prestar à sociedade, sobre a aplicação dos recursos. 

Além do vídeo, está disponível um guia prático, com observações relevantes, incluindo os requisitos para divulgar as informações. O guia ainda revela o motivo do Portal da Transparência ser considerado um aliado do gestor. Já no “saiba mais”, há uma série de leis, recomendações e até um check list para avaliar a qualidade do Portal da Transparência. 

A edição completa do Jornal Atricon você confere aqui.

Na próxima segunda-feira, 3, o Pleno, a Primeira e a Segunda Câmaras do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) retomam as atividades da Sessão Virtual às 10h, com encerramento na sexta-feira, 7, às 16h. Os conselheiros do Tribunal retomam também as sessões ordinárias telepresenciais na terça-feira, 4, sendo que a Primeira Câmara se reúne às 9h30, a Segunda, às 11h e o Pleno na quarta-feira, dia 5, às 9h30. As sessões telepresenciais são transmitidas ao vivo pelo canal do TCE/TO no Youtube

Estão em pauta para a Sessão Virtual do Pleno, dois processos, ambos referentes à monitoramento do resultado de fiscalização realizada nos Portais da Transparência das prefeituras dos municípios de Porto Alegre do Tocantins e da Câmara Municipal de Paraíso do Tocantins, gestões de Rennan Nunes Cerqueira e João Gomes Camargo respectivamente.

Na pauta da Primeira Câmara, constam 38 processos em trâmite na Corte de Contas por descumprimento do prazo para apresentação das informações e documentos do primeiro quadrimestre, ao Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública – módulo Sicap/LCO, específico para a área de licitações. Também estão em pauta cinco processos de reserva remunerada da Polícia Militar do Tocantins, quatro de Reforma, quatro de aposentadoria e um de pensão.

Ainda na pauta da Sessão Virtual da Segunda Câmara, estão dois processos de prestação de contas de ordenadores de despesas para serem julgados.

Sessões por videoconferência

Na retomada das sessões ordinárias por videoconferência após o período de recesso, o Pleno do TCE/TO irá votar um Requerimento, julgar nove processos por representação, cinco de ação de revisão, 12 de recurso ordinário e um de análise de portal da transparência.

A Primeira Câmara tem em pauta da sessão ordinária por videoconferência, quatro processos de prestação de contas consolidadas de gestão municipal. Já a Segunda Câmara tem duas prestações de contas também consolidadas, duas de ordenadores de despesa, um processo de tomada de contas especial, quatro processos de registro de pessoal efetivo, 189 de aposentadoria e 32 de pensão.

Sessão Virtual e por videoconferência

A Sessão Virtual acontece em ambiente seguro, instituído pelo TCE/TO, com acesso a todos os processos pautados. A Sessão tem início toda segunda-feira às 10 horas e encerramento às 16 horas de sexta-feira. O ambiente fica aberto para que os conselheiros apresentem os votos e as decisões poderão ser proferidas de qualquer lugar do mundo.

As sessões por videoconferência foram adotadas em virtude da pandemia causada pelo novo coronavírus, respeitando o protocolo de distanciamento social ditado pelos órgãos de Saúde federal e estadual. As sessões são transmitidas ao vivo pelo canal do TCE/TO no Youtube. Para acompanhar é só clicar nesse link.

Confira aqui as pautas completas das sessões.

Os membros do Comitê de Tecnologia, Governança e Segurança da Informação, vinculado ao Instituto Rui Barbosa (IRB), se reuniram nesta segunda-feira, 27, por meio de teleconferência, para discutir ações que visam integrar e fortalecer os setores de TI dos Tribunais de Contas do país e ampliar a parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU). 

A reunião, que foi aberta pelo presidente do Comitê de TI, conselheiro José Alfredo Rocha (TCM/BA), tratou sobre propostas do Grupo de Trabalho de Negócios, no qual ele destacou o ganho de qualidade dos tribunais com essa aproximação. “Não atuamos como concorrentes. Hoje vivemos em uma realidade de escassez de recursos, temos que aproveitar esse grupo de inteligência para dividir e compartilhar nossas experiências para gastar menos, mas melhorar o trabalho de todos com essa parceria. Estou muito empolgado com esse comitê, com todo gás para ajudar no que for preciso no crescimento dos TCs”, enfatizou o conselheiro. 

O presidente do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) e coordenador do grupo de estudos do IRB sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), conselheiro Severiano Costandrade, participou da reunião a convite de José Alfredo, já que o trabalho de tecnologia está ligado à proteção de dados. 

Severiano destacou a importância da criação do Comitê de TI para que se tenha um ambiente propício para discussões e afirmou que o TCE/TO está integrado com o grupo para que tenha um fortalecimento das ações conjuntas dos TCs e também para auxiliar no que for preciso. “Nós já avançamos muito neste quesito, mas é preciso mais e com a parceria do TCU é melhor ainda, para que possamos crescer e evoluir no acompanhamento das despesas públicas”, enfatizou Severiano. 

Propostas 

Fabio Xavier (TCE/SP), iniciou a pauta da reunião e, em seguida, o assessor da presidência, Pedro Vieira (TCM/BA), apresentou de forma resumida e objetiva o que foi tratado e demandado na primeira reunião do Comitê, compartilhando a leitura da Ata da reunião do dia 10 de julho com os demais membros participantes. 

Fábio informou que o motivo de escolha para apresentação do Grupo de Trabalho de Negócios se deu em função da interface que essa Comissão fará com área de negócios, demandas e outros órgãos, como por exemplo a Receita Federal – acesso a base de CPFs e CNPJs. 

Os membros integrantes do Grupo de Trabalho de Negócios apresentaram algumas propostas ao Comitê: Wallace da Silva Pereira (TCE/SC) sugere que as atividades de interfaceamento, gestão por processos, mapeamento de operações dentro das instituições e fluxo informacional fiquem a cargo do GT de Negócios. Já Rodolfo Luis dos Santos (TCM/RJ) reforçou a importância de envolvimento com o Programa de Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), visando conhecimento dos parâmetros de avaliação. 

Integrante do GT de Negócios, Alexsandre Silva (TCE/CE), reforçou a importância de haver uma rede no âmbito da área de negócios para intercambiar e identificar as necessidades de informação gerencial entre os TCs. Allan Bezerra (TCE-AM), ressaltou o papel fundamental do GT de Negócios, sendo um fator de integração para que haja um compartilhamento de soluções, trazendo a ideia da existência de um catálogo institucionalizado de serviços e soluções para integração de projetos comuns. Por fim, dentro das propostas expostas pelo Grupo de Trabalho de Negócios está a criação de uma grande rede de compartilhamento de tecnologia entre os TCs, de forma a ajudar uns aos outros, com cada um mostrando os sistemas que trabalham e que de alguma forma possam colaborar com os demais. 

Conecta TCU 

O secretário de Soluções de TI do Tribunal de Contas da União, Rodrigo Felisdório, apresentou na reunião a plataforma Conecta TCU, que tem como objetivo uma interação mais ágil e prática com a administração pública e sociedade. 

Segundo Rodrigo, entre as funcionalidades do sistema que já foi implantado em mais de 200 órgãos públicos, estão os canais de contatos com o TCU voltados para serviços; informações processuais; determinações e recomendações; protocolo digital; serviço voltado ao público jurídico, entre outros. 

“Nosso próximo passo é criar mecanismos para se ter acesso a peças sigilosas; integração com o PEN/SEI; alertas para Gestor; cobrança executiva; integração entre TCs e TCMs; e Serviços voltados à sociedade. Estamos na busca de desburocratizar processos para torná-los mais ágeis e com fácil acesso de todos”, ressaltou Rodrigo. 

Como encaminhamento e encerramento, foi proposto que a próxima reunião seja sobre o Grupo de Trabalho de Governança, além de um enfoque na busca de solução de interação com o TCU, através do TCU Conecta. 

Grupos de Trabalho 

Os membros do Comitê de TI foram divididos em Grupos de Trabalho, confira abaixo: 

Análise de Dados - Licardino Siqueira Pires (TCE-GO), Alexsandre Silva (TCE-CE) e Marcelo de Oliveira (TCM-GO); 

Negócios - Alexsandre Silva (TCE-CE), Allan Bezerra (TCE-AM) e Wallace da Silva Pereira (TCE-SC); 

Governança - Douglas Avedikian (TCE-MS) e Ana Carolina Chaves Machado de Morais (TCE-PE), Fabio Correa Xavier (TCE-SP) e Cristiana Siqueira (TCE-MG); 

Segurança da Informação - Francisco de Assis dos Santos Júnior (TCE-TO), Allan Bezerra (TCE-AM) e Wallace da Silva Pereira (TCE-SC).

Diante do aumento significativo do número de casos de Covid-19 no Estado, o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) resolve manter o regime de teletrabalho para os servidores, como forma de prevenção à propagação do novo Coronavírus. 

O teletrabalho se mostrou altamente eficaz no TCE/TO, que registra um ritmo intenso e resultados satisfatórios no desenvolvimento das atividades. 

Havendo previsão do retorno gradual ao trabalho presencial, todos serão informados com antecedência.

O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), por meio de seu presidente, conselheiro Severiano Costandrade, e demais membros, lamenta, profundamente, o falecimento da servidora aposentada, Zelita Soares de Oliveira, ocorrido neste domingo, 26.

Servidora de carreira desta Corte de Contas por quase 30 anos, Dona Zelita, como era carinhosamente conhecida, tinha 68 anos e atuou em diversos setores do TCE/TO, dentre eles, o de Recursos Humanos.

O sepultamento está marcado para às 10h no cemitério Jardim da Paz.

Que Deus conforte os familiares e amigos.